Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Base Nacional Comum Curricular está completa

A etapa do ensino médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada nesta sexta-feira (14) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. Com isso, a BNCC da educação básica no Brasil está completa, e todas as etapas já possuem definição dos conteúdos que todos os alunos têm o direito de aprender no decorrer do percurso escolar. O documento soma-se às etapas da educação infantil e do ensino fundamental, homologadas em dezembro de 2017.

A partir de agora, os currículos deverão estar estruturados até junho de 2019. Entre julho e setembro, haverá consultas públicas regionais nos estados. Os novos documentos deverão ser analisados e aprovados pelos conselhos estaduais de educação entre outubro e dezembro, para serem aplicados a partir do início do ano letivo de 2020.

 

Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, o ministro anunciou a liberação de R$ 58 milhões aos estados e ao Distrito Federal, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) do Ensino Médio, para que comecem o processo de implementação dessa etapa.

Na ocasião, ele também lançou o Portal Novo Ensino Médio, que reúne informações sobre todas as políticas e ações que têm sido organizadas pelo MEC nesse período e que estão à disposição dos gestores e da comunidade em geral.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, o foco está na continuidade de um trabalho conjunto entre os estados e o MEC. “O ensino médio como um todo vai exigir bastante da sociedade, dos educadores. Chegamos aqui com um documento robusto que precisa virar currículo, ação afirmativa junto aos estados e instituições formadoras. O Brasil avançou em educação nos últimos anos de jeito maduro, trazendo estados e municípios para junto do Ministério da Educação”, afirmou.

Sobre a Base

A BNCC do Ensino Médio foi entregue pelo MEC ao CNE em abril de 2018 e a aprovação no colegiado ocorreu em 5 de dezembro. O texto homologado foi aprimorado com as contribuições dos segmentos sociais, secretarias e conselhos estaduais de educação, gestores escolares, professores e alunos. As alterações buscaram dar maior clareza ao documento, tanto em relação às competências e habilidades, quanto a aspectos como a progressão de aprendizagem, projeto de vida, trabalho e mundo digital.

Com o objetivo de alinhamento à Base, deverá ser implementada a Política Nacional de Formação de Professores e revisados o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).