Feriado de Finados promete semana morta nos três Poderes em Brasília

Quatro dias úteis, dois dias de trabalho na prática e o que se deve esperar do Congresso Nacional nesta semana são poucos resultados e aprovações. A Câmara dos Deputados ainda vive dias de recuperação depois de ter os últimos meses quase voltados para a discussão e votação de duas denúncias contra o presidente Michel Temer.

As sessões plenárias estão marcadas para ocorrer normalmente, mas as matérias que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, se empenha para a aprovação, só entrarão mesmo na pauta da semana do dia 6. A votação de projetos de lei voltados área da segurança pública é um deles. A expectativa é de que ao menos a Proposta de emenda à Constituição que altera o rito das medidas provisórias enviadas pelo governo seja votada até esta quarta.

Se a Câmara se prepara para recuperar o tempo perdido só a partir da semana que vem, o Senado pode aprovar mudanças nesta semana que devem impactar a vida de milhões de brasileiros. Foi aprovado um requerimento de urgência na semana passada que coloca como prioridade de votação em plenário o Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 28. Ele propõe a regulamentação do serviço de transporte privado por aplicativos, como Uber, Cabify e 99. O requerimento fez com que o texto enviado pelos deputados não precisasse passar por comissões no Senado. Isso evita que ele sofra modificações e consiga ser logo aprovado e sancionado pelo presidente da República.

O que o PLC 28 prevê, na prática, é um enquadramento do serviço que veio baratear e acirrar a concorrência do transporte particular no Brasil. Se aprovado, vai impor a esses motoristas que sigam regras muito semelhantes às estabelecidas aos taxistas. E ficará a cargo das prefeituras definirem se aceitam ou não que os carros de empresas como a Uber rodem em seu município. Uma polêmica que deve pegar no bolso dos usuários que trocaram o táxi por esse serviço.

Já no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer deve ter, agora, que se preocupar em cumprir as promessas e acordos feito com deputados que votaram a seu favor na semana passada. Temer passou o final de semana em São Paulo dando prosseguimento ao tratamento de um problema de saúde que começou na quarta.

E se o feriado esfria a pauta do Congresso, no Judiciário os dias serão de muito descanso. Servidores e ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça já entram de recesso nesta quarta-feira, data em que se comemora o Dia do Judiciário. Quinta, dia 2, é feriado nacional de Finados. E a sexta que não se costumava mais enforcar, foi dada de presente aos servidores. Virou ponto facultativo depois que o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor, que caiu num sábado, foi transferido para a sexta-feira que vem. Ou seja, dias de calmaria é o que se promete nos três poderes nesta semana de homenagem aos mortos

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