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quinta-feira, 28 março 2024

Moro ordena que triplex atribuído à Lula seja leiloado

O juiz federal Sérgio Moro ordenou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, no litoral paulista, que, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra determinação é que os valores obtidos sejam revertidos à Petrobras.

Moro entendeu que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

 

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Na decisão, ele deixa claro que, atualmente, o triplex não pertence à OAS Empreendimentos, nem ao ex-presidente Lula. O benefício, portanto, deverá ser revertido para a vítima, no caso a Petrobras.

A defesa do petista alega que a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria que a OAS seria a verdadeira dona do triplex e não o ex-presidente.

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EDIÇÃO IMPRESSA Nº 116 | MARÇO/2024

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