Prazo para usar Nota Curitibana e obter desconto no IPTU vence em dez dias

O contribuinte tem até o dia 30 de novembro para usar créditos do Nota Curitibana e obter desconto no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2019. É possível usar os créditos para abater até 30% do valor do imposto.

O Nota Curitibana gerou R$ 14 milhões em créditos em 2018 que podem ser convertidos em descontos pelo contribuinte. O contribuinte pode indicar o valor que deseja abater de qualquer imóvel na capital, desde que este não tenha pendências com a Prefeitura. Também é possível indicar mais de um imóvel para obter o desconto.

Os créditos são obtidos quando o contribuinte pede CPF na nota fiscal no setor de serviços, como academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, oficinas mecânicas, salões de beleza e pet shops. A validade dos créditos é de dois anos.

Eles são calculados com base no valor dos gastos no setor de serviços e equivalem a 15% do imposto devido (Imposto sobre Serviços – ISS) em cada operação.

Cadastro
De acordo com Mario Nakatani Júnior, coordenador do programa, os créditos são exclusivos para o abatimento do IPTU. Ele lembra que para fazer a operação, o cidadão precisa estar cadastrado no programa.

“O cadastro permite que o cidadão possa consultar os créditos para serem usados no abatimento do IPTU, caso venha pedindo CPF na nota de serviços nos últimos anos, e participar dos sorteios, caso aceite os termos contidos no regulamento”, diz. “Sem o cadastro, o cidadão não consegue ter acesso a nenhum benefício do programa.”

O cadastro precisa ser feito no site nota.curitiba.pr.gov.br.

Passo a passo
Para descontar os créditos do IPTU é necessário acessar o sistema, clicar em indicar créditos, digitar a indicação fiscal que consta no carnê ou selecionar a indicação fiscal constante na tabela de indicações já realizada, que fica abaixo do quadro de indicações. O sistema calculará o valor limite (30%) do IPTU.

Em seguida, é preciso digitar o valor desejado e permitido no campo “Valor do crédito”. Por último, clicar em “Cadastrar”.

Sorteios
Esse não é o único benefício do programa. Além do desconto no IPTU, o Nota Curitibana sorteia aos contribuintes prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil e de R$ 150 mil em ocasiões especiais ( aniversário de Curitiba e Natal).

O Nota Curitibana gera um bilhete para sorteio na primeira nota com CPF no mês; a partir daí cada R$ 50 resulta em um bilhete extra, limitados a cem tíquetes.

No próximo dia 27 será realizado no 9º sorteio do programa, referentes as notas pedidas em setembro. São 43.820 participantes, que geraram 831.684 bilhetes gerados.

O Nota Curitibana já atingiu 79.813 participantes cadastrados com 100.795 empresas emitentes.