Proprietários de imóveis com foco do mosquito Aedes aegypti serão multados

Proprietários de imóveis com foco do mosquito Aedes aegypti serão multados

Diante do aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya em Curitiba e da confirmação dos primeiros casos autóctones do município neste ano, a partir desta sexta-feira (11), agentes da Vigilância Sanitária de Curitiba passarão a multar proprietários de imóveis residenciais que tragam risco à população por favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti na cidade, mesmo após terem sido orientados por agentes comunitários e/ou de controle de endemias. Os estabelecimentos comerciais já tinham sendo multados quando não cumpriam a orientação de elmininação dos fotos de mosquito. A decisão, baseada no Código de Saúde de Curitiba (Lei 9.000/96), é uma das ações da Prefeitura de Curitiba na tentativa de conscientizar a população e controlar a transmissão de dengue, zika e chikungunya na cidade.

O informe semanal de monitoramento da dengue, zika e chikungunya em Curitiba traz 287 casos confirmados de dengue (286 importados e um autóctone), 29 episódios de zika (26 importados e três autóctones) e quatro casos de chikungunya (todos importados). Em 2016, foram identificados no município 163 focos do mosquito transmissor.

As multas variam de R$ 200 a R$ 7 mil, conforme o histórico, a gravidade do caso e o risco à saúde de outras pessoas.

Quando identificadas as condições de risco, propícias para a formação de criadouros do Aedes aegypti, os proprietários são intimados a regularizar a situação dentro de um prazo estabelecido pelo agente de saúde. Caso a orientação não seja cumprida após a visita e orientação dos agentes, o dono do imóvel recebe a multa. “Evitamos ao máximo recorrer à aplicação da multa. O número de casos das doenças tem crescido e o volume de denúncias aumentou muito. A maior parte é de situações simples de serem resolvidas, a partir de ações dos proprietários dos imóveis, que simplesmente ignoravam quaisquer tipos de cuidados. Não podemos colocar a saúde das pessoas em risco devido ao descaso de uma parcela da população”, explica a diretora do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, Giselle Pirih.

“Muitas pessoas pensam que é responsabilidade exclusiva do poder público fazer a fiscalização das ações para controle do Aedes. Com quase 800 mil imóveis em Curitiba, isso é inviável. O combate ao mosquito é um trabalho conjunto da população e do município para que o resultado seja positivo para todos”, enfatiza a diretora.

Giselle salienta que, apesar de a aplicação da multa ser permitida pela legislação há 20 anos, não era uma prática do município recorrer a esse tipo de sanção em imóveis residenciais. “Nunca o risco de proliferação do Aedes aegypti esteve tão próximo de Curitiba, inclusive pela questão geográfica. E por se tratar de um problema nacional de saúde pública, é o momento para recorrermos a esse tipo de ferramenta”, avalia. Segundo ela, todos os recursos obtidos com as multas serão destinados a ações de saúde financiadas pelo Fundo Municipal da Saúde

O secretário da saúde de Curitiba, César Monte Serrat Titton, lembra ainda que as ações educativas, visando a conscientização e o esclarecimento da população no combate ao mosquito, se intensificaram desde novembro do ano passado. O número de manifestações populares por meio da Central 156 também aumentou consideravelmente nesse período. Enquanto ao longo de todo o ano de 2014 foram registradas 689 manifestações, em 2015, esse número quase triplicou, com 1.597 registros. Neste ano, até o final de fevereiro, foram 3.343 reclamações sobre situações relacionadas ao Aedes aegypti apenas à Secretaria Municipal da Saúde. “Isso revela que a população está mais consciente e preocupada. Entretanto, em algumas situações os agentes já fizeram toda ação educativa e ainda assim o proprietário do imóvel não mudou o seu comportamento. Ou seja, se a situação de saúde pública nacional não está sendo suficiente para que esse proprietário elimine os criadouros, o objetivo é estimulá-lo a mudar esse comportamento a partir da aplicação da multa”, comenta.