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terça-feira, 19 março 2024

Senado aprova reajuste e ministros do STF vão receber R$ 39 mil por mês

39 mil 293 reais e 32 centavos. Esse será o novo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste de 16% foi aprovado nesta quarta-feira (7) por 41 votos a 16 no Senado Federal. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer.

Até então, os magistrados recebiam o valor máximo do funcionalismo público: 33 mil 763 reais. O aumento de mais de 5 mil e 500 reais tem validade a partir da sanção presidencial. Temer pode barrar a proposta, mas não deve contrariar a decisão dos senadores. Raquel Dodge, procuradora-geral da República, também será beneficiada com o reajuste.

O aumento nos salários dos ministros pode ter um impacto ainda maior no orçamento público, no chamado efeito-cascata, já que o novo valor representa o teto do funcionalismo público. Com o limite mais alto, sobe também a quantidade de servidores que podem receber um valor maior de gratificações e verbas extras.

De acordo com estimativas da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados.

O reajuste havia sido criticado esta semana pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Para ele, este não era “o momento de se aumentar despesas”, o que “só aumentaria o déficit do próximo ano”.

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EDIÇÃO IMPRESSA Nº 114 | JANEIRO/2024

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