O deputado estadual Gilberto Ribeiro (PL) protocolou na Assembleia
Legislativa do Paraná o projeto de lei 179/2026 que pode trazer mais respeito,
agilidade e prioridade no atendimento para pessoas diagnosticadas com
câncer em todo o estado.
A proposta cria a Carteira Estadual da Pessoa com Câncer, um documento
oficial que vai identificar pacientes oncológicos e garantir prioridade no
atendimento em serviços públicos e também em estabelecimentos privados.
A iniciativa busca facilitar a vida de quem enfrenta esse diagnóstico, evitando
constrangimentos e burocracias na hora de comprovar a condição de saúde.
Documento poderá ser físico ou digital
De acordo com o projeto de lei, a carteira poderá ser emitida tanto em
formato físico quanto digital. Terão direito ao documento pessoas
diagnosticadas com câncer mediante apresentação de laudo médico com o
CID, que é o código que identifica a doença. Também poderão solicitar a
carteira pacientes que estejam em tratamento contra o câncer ou em
acompanhamento médico após o tratamento, quando houver necessidade
comprovada.
A emissão da carteira será totalmente gratuita e terá validade em todo o
Paraná.Com o documento em mãos, o paciente poderá comprovar
rapidamente sua condição de saúde, garantindo acesso a atendimentos
prioritários, políticas públicas e outros direitos destinados às pessoas em
tratamento oncológico.
Autor da proposta, o deputado Gilberto Ribeiro afirma que o objetivo do
projeto é garantir mais respeito e dignidade a quem enfrenta o câncer.
“Muitas pessoas que estão em tratamento contra o câncer precisam ir ao
hospital várias vezes por semana para fazer exames, consultas,
quimioterapia e radioterapia. É uma rotina pesada e, muitas vezes, muito
desgastante. Mesmo assim, essas pessoas ainda acabam tendo que provar
que estão doentes para conseguir prioridade no atendimento. Isso não é
justo”.
Ainda segundo o parlamentar, a carteirinha ajudará o paciente não apenas no
atendimento de saúde, mas também em atendimentos do dia a dia.
“Quem enfrenta o câncer muitas vezes está debilitado, fraco por causa do
tratamento e precisa de prioridade. Não apenas dentro dos hospitais, mas
também em situações simples do cotidiano, como em farmácias, mercados,
bancos e outros serviços. A carteirinha vem justamente para facilitar essa
identificação e garantir que essas pessoas sejam atendidas em qualquer
lugar com mais respeito, mais rapidez e mais dignidade”, destacou o
deputado.
Além de reconhecer oficialmente a condição dos pacientes, o projeto também
abre caminho para que o Governo do Estado possa firmar parcerias com
municípios, hospitais e instituições, ampliando o apoio e os serviços
oferecidos às pessoas com câncer.
O projeto agora segue tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, onde
será analisado pelas comissões da Casa antes de ir à votação em plenário.
Caso seja aprovada, a medida poderá beneficiar milhares de paranaenses
que vivem a dura realidade do tratamento oncológico.
