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sexta-feira, 29 março 2024

Caminhoneiros pedem isenção total de tributos para encerrar greve

A reunião entre o governo federal e representantes dos caminhoneiros terminou hoje (23) sem acordo e a paralisação da categoria continua em todo o país. Foi o primeiro encontro desde o início da greve, na segunda-feira (21). Os transportadores autônomos reivindicam a isenção total dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis para encerrar a paralisação.

“O grande problema que o país está atravessando, não só com o caminhoneiro, é o problema do combustível. Tá muito caro, aumenta a cada dia. No caso do transportador autônomo, tem que tirar os penduricalhos, que são o PIS/Cofins e a Cide [impostos]”, afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCam), José da Fonseca Lopes em coletiva de imprensa após a reunião com o governo. O governo chegou a pedir uma trégua de três dias movimento, mas o prazo acordado foi até a próxima sexta-feira (25), sem interrupção do movimento.

Segundo a associação de caminhoneiros, só será permitido o transporte de produtos perecíveis, carga viva, medicamentos e oxigênio hospitalar. Uma nova reunião entre governo e representantes dos transportadores está marcada para amanhã (24), às 14h, no Palácio do Planalto. “Se até sexta-feira não acontecer nada, aí lamentavelmente vai parar tudo. Não vai funcionar mais nada”, assegurou Fonseca Lopes, presidente da ABCam, entidade que, segundo ele, representa cerca de 700 mil caminhoneiros, 60 sindicatos e 7 federações.

Além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que o governo já se comprometeu a eliminar sobre o preço do diesel, incidem ainda os tributos federais PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final do produto. Para o diesel, os impostos federais representam 13% do valor final que é vendido nos postos. A expectativa dos caminhoneiros é que a eliminação dos tributos gere uma redução média de R$ 0,60 por litro de combustível.

Balanço do movimento

No balanço divulgado pela associação, há 270 bloqueios em rodovias de 22 estados do país. Apenas Roraima, Amazonas, Amapá, Acre e Rio Grande do Sul não registraram interdições. O movimento calcula que cerca de 400 mil caminhoneiros estejam parados hoje. Na segunda-feira, segundo José Fonseca Lopes, essa número ainda era de 200 mil.

“Estamos recebendo muito apoio da sociedade e a adesão de caminhoneiros é cada dia maior”, garantiu o presidente da ABCam. Ao ser questionado sobre a concessão de liminares judicias que determinam o desbloqueio das estradas, Lopes explicou que o movimento de paralisação se dá no acostamento das rodovias, sem impedir a circulação de carros. Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) informou já ter obtido 9 liminares que obrigam a desobstrução de rodovias federais em nove estados. Outras 24 ações com o mesmo pedido também foram protocoladas na Justiça Federal e aguardam decisão, segundo o órgão.

A paralisação, que está no terceiro dia, já provoca desabastecimento de mercadorias, combustíveis para postos de gasolina e aeroportos, circulação de transporte público, além do congestionamento em rodovias.

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EDIÇÃO IMPRESSA Nº 116 | MARÇO/2024

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