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quinta-feira, 28 março 2024

Detran alerta proprietários de veículos que usam GNV para normas de segurança

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) alerta os motoristas que já usam ou pensam em utilizar o gás natural veicular (GNV) como combustível. A instalação do equipamento deve ser autorizada previamente pelo Detran. Além disso, é necessário buscar uma oficina credenciada ao Inmetro para a instalação do kit de conversão e que forneça o Certificado de Homologação de Montagem, atestando que foram seguidas todas as normas de segurança. 

De acordo com o Detran, o Estado tem hoje 32,9 mil veículos com gás natural veicular e o número vem crescendo nos últimos anos, acumulando alta de 8,67% entre 2012 e 2017. Uma pesquisa da Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Acreditados (Apoia) estima que 45% da frota com GNV do Estado está irregular. 

“O gás natural veicular é um dos combustíveis mais seguros. Entretanto, é preciso que o consumidor tenha os cuidados com a regularização e manutenção contínua”, explica o diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad. Ele acrescenta que ao instalar um sistema clandestino, o proprietário do veículo coloca a sua vida e a dos outros em risco. “Os casos de explosão ou incêndio geralmente ocorrem em carros que tiveram acoplados ao sistema o GLP, que é o gás de cozinha, muito perigoso”, completa. 

SEGURANÇA – A inspeção do veículo deve ser anual para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), emitido de forma eletrônica no Paraná desde 2014, o que agilizou o atendimento. Trata-se de uma avaliação do veículo que considera condições de segurança, a qualidade do kit instalado e os níveis de emissão de poluentes. 

“A inspeção é importante na prevenção de acidentes, caso algum dos equipamentos não esteja em perfeito estado. No procedimento são verificadas as condições dos cilindros, reservatório, válvulas e tubulações de alta e baixa pressão”, explica o presidente da Apoia, Everton Pedroso. “Instalações clandestinas representam riscos graves, principalmente na hora de abastecer o carro. Por isso, temos contado com o apoio do Detran para falar sobre os procedimentos de segurança, principalmente nos postos de abastecimento”, diz Pedroso. 

Segundo as normas de segurança da Petrobrás e da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), motoristas e frentistas devem tomar alguns cuidados ao abastecer veículos com GNV: desligar motores e luzes, não permanecer dentro do veículo, não utilizar o celular, abrir o porta-malas, verificar se o fio terra e o pino de segurança estão em posição e se o kit possui o selo do Inmetro vigente. 

No Paraná, a Lei Estadual 18.981, de abril deste ano, proíbe os postos de combustíveis de abastecer com GNV veículos que não apresentarem o selo de uso e obriga os estabelecimentos a disponibilizarem informativos visíveis para orientar o consumidor. O Procon também pode fiscalizar e penalizar as empresas com advertência, multa e até cassação do alvará de funcionamento no caso de reincidências. 

“Alguns postos estão identificando selos com validade vencida e isso é um risco, já que o veículo não está seguro para o abastecimento”, destaca Pedroso. 

LEVANTAMENTO – A pesquisa feita pela Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Acreditados abrangeu 500 veículos em 31 postos de combustíveis de Curitiba e Região Metropolitana, entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017. 

Dos 500 veículos amostrados, 273 estavam em situação regular (54%) e 227 irregulares (46%). Entre os últimos, 144 estavam bloqueados, com selo vencido, e 83 clandestinos, sem registro. 

Curitiba teve a maior concentração de veículos regularizados (58%), enquanto em São José dos Pinhais 66% dos veículos que participaram do levantamento estavam irregulares. 

PASSO A PASSO – A mudança de combustível requer alterar as características do veículo no documento e no cadastro do Detran. Todas as etapas, com valores e documentos necessários estão listadas no site www.detran.pr.gov.br. São três fases: a autorização prévia, o registro da alteração e o procedimento anual. 

Os veículos GNV regularizados têm redução no IPVA – Imposto Sobre Circulação de Veículos Automotores. Para os carros movidos a gás natural o imposto é de 1% sobre o valor do veículo, índice estabelecido em 3,5% para aqueles movidos a gasolina e/ou etanol.

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EDIÇÃO IMPRESSA Nº 116 | MARÇO/2024

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