Oficialmente, a Independência Política do Brasil se deu a 7 de setembro de 1822, sendo proclamada por D.Pedro, às margens do Riacho Ipiranga, quando as Cortes Portuguesas exigiam o retorno dele a Portugal.

Podem ser citados como fatos antecedentes: 1808 – Transferência da sede da Monarquia portuguesa para o Brasil, implantação de instituições de Estado e término do “exclusivo” colonial.; 1815 –  Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido com Portugal e Algarves (Congresso de Viena); 1820 – Revolução Liberal no Porto, instalação das Cortes (um Parlamento para escrever a Constituição, que retira o poder absoluto da Coroa); 1821 – Decretos das Cortes Portuguesas reduzem o “status” do Brasil, reação da população de São Paulo, conexão com Minas, representação ao Príncipe-Regente, mobilização popular no Rio de Janeiro.

A Independência nos panfletos do tempo: Passar de Reino a Colônia / É derrota, é humilhação; Que sofrer, jamais podia / Brasileiro de coração.

O período crítico se deu em 1822: 09/14 de janeiro – “Dia do Fico”, reação e resistência do Brasil; 16 de fevereiro  –  Convocação do Conselho de Procuradores das Províncias; 3 de junho – Convocação da Assembleia Constituinte Brasileira; 23 de julho – Publicação de decretos das Cortes de 1º julho dissolvendo a Regência; 01/06 de agosto – Manifestos ao Povo e às Nações Amigas; 28 de agosto – Chegada da noticia do decreto X Brasil, reação  do Governo Regencial; 07 de setembro  – Rompimento formal (Grito do Ipiranga); 12 de outubro – Aclamação de D. Pedro como Imperador; 16 de novembro – Audiência p/ reciprocidade e mediação GB X Portugal (8 Nov., Vitória de Pirajá, Bahia); 1º de dezembro – Coroação de D. Pedro I / Conclusão interna do Processo.

No ano de 1823 ocorreu a expulsão dos portugueses da Bahia, Maranhão e do Pará/ Ampliação: Goiás e Mato Grosso reconhecem D. Pedro como imperador do Brasil.

Podem ser apontadas as seguintes consequências: 1824 – Reconhecimento da independência pelos EUA; 1825 – Tratado de reconhecimento com Portugal, intermediação da Inglaterra; segue-se reconhecimento externo generalizado; 1831 – Abdicação de D. Pedro I; Regências 1840 – Um príncipe nascido no Brasil é aclamado imperador (D.Pedro II) ; Consolidação plena da Independência. (Texto baseado numa apresentação de Rafael de Lala, no IHGP, em setembro de 2018).

Importante estudo comparativo entre o processo de Independência da América do Sul Espanhola com a Independência do Brasil e pelo fato de D.Pedro I abdicar do trono em favor de seu filho, suscita a seguinte reflexão: no Brasil ocorreu realmente uma Independência ou apenas uma Emancipação?

Isaac Carreiro Filho
Tenente-Coronel do Exército Brasileiro, bacharel em Ciências Militares pela AMAN, bacharel em Administração pela UFSM, especialista em Comunicações pela EsCOM, Mestre em Operações Militares pela EsAO, extensão em Política e Estratégia pela ADESG, Análise e Desenvolvimento de SI Gerenciais pelo ISPG, Curso Livre em Teologia pelo ITQ Água Verde, patriota da LDN-PR, colunista e palestrante.