Oficialmente, a Independência Política do Brasil se deu a 7 de setembro de 1822, sendo proclamada por D.Pedro, às margens do Riacho Ipiranga, quando as Cortes Portuguesas exigiam o retorno dele a Portugal.

Podem ser citados como fatos antecedentes: 1808 – Transferência da sede da Monarquia portuguesa para o Brasil, implantação de instituições de Estado e término do “exclusivo” colonial.; 1815 –  Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido com Portugal e Algarves (Congresso de Viena); 1820 – Revolução Liberal no Porto, instalação das Cortes (um Parlamento para escrever a Constituição, que retira o poder absoluto da Coroa); 1821 – Decretos das Cortes Portuguesas reduzem o “status” do Brasil, reação da população de São Paulo, conexão com Minas, representação ao Príncipe-Regente, mobilização popular no Rio de Janeiro.

A Independência nos panfletos do tempo: Passar de Reino a Colônia / É derrota, é humilhação; Que sofrer, jamais podia / Brasileiro de coração.

O período crítico se deu em 1822: 09/14 de janeiro – “Dia do Fico”, reação e resistência do Brasil; 16 de fevereiro  –  Convocação do Conselho de Procuradores das Províncias; 3 de junho – Convocação da Assembleia Constituinte Brasileira; 23 de julho – Publicação de decretos das Cortes de 1º julho dissolvendo a Regência; 01/06 de agosto – Manifestos ao Povo e às Nações Amigas; 28 de agosto – Chegada da noticia do decreto X Brasil, reação  do Governo Regencial; 07 de setembro  – Rompimento formal (Grito do Ipiranga); 12 de outubro – Aclamação de D. Pedro como Imperador; 16 de novembro – Audiência p/ reciprocidade e mediação GB X Portugal (8 Nov., Vitória de Pirajá, Bahia); 1º de dezembro – Coroação de D. Pedro I / Conclusão interna do Processo.

No ano de 1823 ocorreu a expulsão dos portugueses da Bahia, Maranhão e do Pará/ Ampliação: Goiás e Mato Grosso reconhecem D. Pedro como imperador do Brasil.

Podem ser apontadas as seguintes consequências: 1824 – Reconhecimento da independência pelos EUA; 1825 – Tratado de reconhecimento com Portugal, intermediação da Inglaterra; segue-se reconhecimento externo generalizado; 1831 – Abdicação de D. Pedro I; Regências 1840 – Um príncipe nascido no Brasil é aclamado imperador (D.Pedro II) ; Consolidação plena da Independência. (Texto baseado numa apresentação de Rafael de Lala, no IHGP, em setembro de 2018).

Importante estudo comparativo entre o processo de Independência da América do Sul Espanhola com a Independência do Brasil e pelo fato de D.Pedro I abdicar do trono em favor de seu filho, suscita a seguinte reflexão: no Brasil ocorreu realmente uma Independência ou apenas uma Emancipação?

Isaac Carreiro Filho
Militar da Reserva Remunerada do Exército Brasileiro, especialista em Comunicações, Mestre em Ciências Militares, bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria, extensão em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Curso Livre em Teologia pelo Instituto Teológico Quadrangular-Água Verde, membro do Centro de Estudos Brasileiros do Paraná, patriota da Liga da Defesa Nacional-Paraná, professor, colunista e palestrante.