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quinta-feira, 28 março 2024

População pode acompanhar como os recursos públicos são aplicados pelas escolas

Todos os recursos do programa Fundo Rotativo que a Prefeitura repassa para as 185 escolas municipais, 208 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e oito Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) podem ser acompanhados por pais e responsáveis pela internet.

Além do valor recebido, a população pode acompanhar como o dinheiro público está sendo aplicado em cada unidade de ensino. Desde 2016, a Rede Municipal de Ensino utiliza o sistema Gestão de Recursos Financeiros (GRF), que permite o acesso aos dados de forma transparente por qualquer pessoa.

 

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Em 2017, a Prefeitura repassou R$ 12,8 milhões do Fundo Rotativo para as escolas municipais, CMEIs e CMAEEs. Toda a movimentação do dinheiro, com gastos com material de consumo e pequenos serviços está registrado no sistema GRF que é disponibilizado no site www.cidadedoconhecimento.org.br da Secretaria Municipal da Educação.

Para acessar os dados, basta entrar no site e clicar no link Recursos Descentralizados, que fica no lado esquerdo baixo da página. Na próxima seção haverá o link Fundo Rotativo que abre novas opções de pesquisa. Dentre elas está a “consulta aos recursos liberados e as despesas das Unidades Educacionais”.

Nesta página a pessoa pode consultar cada estabelecimento de ensino por Núcleo Regional. “O sistema permite o acompanhamento dos recursos que cada escola recebe e como isto está sendo investido. É uma boa ferramenta de gestão”, explicou Adriano Mario Guzzoni, responsável pela Coordenadoria de Recursos Financeiros Descentralizados.

Guzzoni ressalta que o Fundo Rotativo permite o funcionamento adequado das unidades de ensino. “Os diretores conseguem se planejar e programar o que vão fazer durante o ano, os materiais que vão comprar e os pequenos serviços que podem executar”, explicou.

Cada unidade recebe o recurso de acordo com o número de estudantes e a estrutura. O valor é depositado em conta própria e acessada somente pelo diretor, por meio de cartão eletrônico, para aplicação em finalidades definidas e acompanhadas pelos conselhos representantes da comunidade escolar.

Primeira parcela

A primeira parcela do Fundo Rotativo de 2018 será depositada no mês de março na conta das escolas municipais, CMEIs e CMAEEs. A data e o valor da primeira parcela ainda estão sendo definidos pela Coordenadoria de Recursos Financeiros Descentralizados.

Balanço

Em 2017 foram repassados R$ 12,8 milhões do programa Fundo Rotativo para as escolas (R$ 12.818.616,00). No total, os recursos descentralizados beneficiaram 137.639 crianças e adolescentes que estudam na Rede Municipal de Ensino, desde crianças da Educação Infantil (CMEIs) e Ensino Fundamental (escolas municipais e CMAEEs).

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EDIÇÃO IMPRESSA Nº 116 | MARÇO/2024

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