Atletas profissionais que desejam receber apoio da Prefeitura pelo Programa Municipal de Incentivo ao Esporte terão em setembro uma oportunidade para esclarecer dúvidas e saber como fazer parte do time de incentivados.
A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), por meio do Departamento do Incentivo ao Esporte, preparou uma série de palestras gratuitas, nos dias 4, 10, 12 e 16 de setembro para falar sobre o tema.
As palestras serão feitas no Centro de Referência em Esporte e Atividade Física (Rua Augusto de Mari, 2.150, Guaíra). Não é necessário fazer inscrição prévia, basta ir na data e horários marcados para participar das palestras.
O primeiro encontro será nesta quarta-feira (4/9), às 19h. Os próximos serão no dia 10/9, às 9h; 12/9, à 14h30 e 16/9, às 19h.
Durante as palestras serão esclarecidas dúvidas sobre o programa, além de serem detalhados os procedimentos corretos para o preenchimento do formulário.
Também será explicado quem pode solicitar o incentivo, quais as contrapartidas, documentos e as certidões necessárias, os prazos para a apresentação dos projetos e os critérios técnicos de pontuação adotados para a seleção dos beneficiários para o exercício do próximo ano.
Protocolo de projetos
O protocolo dos projetos para o exercício do próximo ano deverá ser feito entre os dias 1º a 31 de outubro de 2019 e a execução do projeto deverá ser realizada integralmente de 1º de março a 30 de novembro de 2020.
Incentivo ao Esporte
O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, regulamentado pelo Decreto 1743/2017, prevê a captação de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que são investidos diretamente em projetos esportivos.
Desde a sua implantação, em 2002, o Incentivo ao Esporte de Curitiba beneficia atletas, paratletas, profissionais em Educação Física no segmento Educação e entidades de diversas modalidades esportivas cujo desempenho tem destacado o município em disputas nacionais e internacionais.
Os beneficiários do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte podem utilizar o recurso com despesas em competições, viagens, alimentação, hospedagem e material esportivo.
Neste ano
A Prefeitura de Curitiba está apoiando 6,6 mil atletas e paratletas em 2019 por meio do Programa de Incentivo ao Esporte. São 470 projetos beneficiados neste ano.
O investimento do município é de R$ 4 milhões para esportes convencionais e paradesporto em 2019.
Condições para solicitar o incentivo
Pessoa física
– Brasileiro nato ou naturalizado;
– Atleta ou profissional da área desportiva;
– Modalidades individuais
– Idade mínima de 14 anos, no ano do protocolo do projeto;
– Domiciliado no município de Curitiba há mais de um ano;
– Comprovar vínculo jurídico com a cidade de Curitiba
– Apresentar Certidões Negativas: municipal, estadual, conjunta da Receita Federal.
Pessoa jurídica
– Entidades civis sem fins lucrativos e de natureza esportiva;
– Constar no estatuto da entidade, com um de seus objetivos, a promoção do esporte
– Estar estabelecida no município de Curitiba, com alvará de funcionamento atualizado;
– Comprovar, no mínimo, um ano de atividade esportiva;
– Apresentar registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
– Apresentar Certidões Negativas de Débitos com a União, Estado, Município, Liberatória do Tribunal de Contas do Paraná e Certificado de Regularidade FGTS.
