Depois de refletir sobre a situação atual dos três poderes no Brasil, apresentam-se motivos de sua disfuncionalidade e possíveis soluções.

No combate à corrupção há obstáculos políticos devido à prerrogativa de foro […]. “A Lava Jato sozinha não vai mudar o Brasil.” (Deltan Dallagnol), sugerindo a necessidade da ação de outros atores. Machado de Assis disse que “A ocasião faz o roubo, o ladrão já nasce pronto.”, um contraponto ao garantismo – esquema que só defende bandidos.

Existe uma cobrança muito grande para que os poderes sejam realmente independentes e harmônicos, conforme o Art. 2º CF. Porém, “juntou-se ali a fome com a vontade de comer” (Janaína Paschoal). […].

No tocante ao STF, o sistema atual de indicação política dos ministros parece não ser eficiente, pois mais adiante ficaria difícil um ministro julgar quem lhe indicou ou mesmo se julgar impedido. Para o aperfeiçoamento, algo tem que ser mudado, como uma reforma do Poder Judiciário.

Ao povo interessa a celeridade no combate à corrupção sob premissa de que a justiça é para todos. Coincidentemente, quando as investigações chegaram em políticos, a corte mudou o entendimento sobre a prisão após a condenação em 2ª instância. O garantismo penal foi implantado, dificultando a prisão dos infratores. “O povo é que deve moldar as instituições e não o contrário.”  (Alexandre Garcia).

O arcabouço jurídico brasileiro é extremamente favorável ao infrator, chegando gerar a impunidade. Segundo especialistas. o maior fator de instabilidade no país é a insegurança jurídica, que é prejudicial aos negócios.

Um dos problemas do legislativo é a demora em atender leis e projetos em benefício do povo brasileiro […].

Pedi ao Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que providenciasse a aprovação das reformas e projetos de interesse nacional. […].

As FFAA podem ser empregadas sim: “Art.142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” (https://www.jusbrasil.com.br).

A oposição, que deveria ser mais propositiva, e a extrema imprensa, por ora prestam um grande desserviço ao país. “Está havendo uma ameaça contra um presidente democraticamente eleito pelo voto popular.” (José Maria Trindade).

“A paciência faz contra as ofensas o mesmo que as roupas fazem contra o frio; pois, se vestires mais roupas conforme o inverno aumenta, tal frio não te poderá afetar. De modo semelhante, a paciência deve crescer em relação às grandes ofensas; tais injúrias não poderão afetar a tua mente.” (Leonardo da Vinci).

Isaac Carreiro Filho
Tenente-Coronel do Exército Brasileiro, bacharel em Ciências Militares pela AMAN, bacharel em Administração pela UFSM, especialista em Comunicações pela EsCOM, Mestre em Operações Militares pela EsAO, extensão em Política e Estratégia pela ADESG, Análise e Desenvolvimento de SI Gerenciais pelo ISPG, Curso Livre em Teologia pelo ITQ Água Verde, patriota da LDN-PR, colunista e palestrante.