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Tag: Supremo Tribunal Federal

STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do...

A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.

Fachin rejeita ação de Lula que pedia nulidade de interceptações telefônicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou inviável uma reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com...

Gravações indicam que delatores planejavam usar ex-ministro para atingir STF

As gravações de conversas entre os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, divulgadas hoje (6) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que...

Fachin nega liminar em ação de juízes para garantir aumento de...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o...

Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da...

Moraes nega pedido da OAB para obrigar Rodrigo Maia a decidir...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (23) mandado de segurança protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

Fachin determina transferência de Rocha Loures para carceragem da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta terça-feira (13) a transferência do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures do presídio da Papuda...

Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar...

STF oficializa ida de Fachin para Segunda Turma e libera sorteio...

Foi publicada, no Diário de Justiça de hoje (2), a transferência do ministro do Supremo Tribunal Ferderal (STF), Edson Fachin, da Primeira para a...
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