A INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM JUÍZO, de José Antônio Dalto de Cezar, Juiz da Infância e Juventude no Rio Grande do Sul, afirma que a questão dos maus tratos praticados contra crianças e adolescentes e abuso sexual é questão presente na Bibliografia, em todos os tempos e culturas.

Alerta sobre a necessidade de ações preventivas que podem e devem ser adotadas para se evitar a consumação de tal violência, não se podendo olvidar na repressão e responsabilização dos infratores.

Atualmente a responsabilização do abusador decorre de medida judicial, que deve observar os princípios do contraditório e da ampla defesa, tendo como participantes o juiz, o ministério Público e o advogado.

As estatísticas apontam que mais de 80% dos casos anunciados de delitos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes não são deixados vestígios materiais e são praticados por pessoas mais próximas.

O autor passa a relatar sobre as dificuldades de produção de prova judicial. Primeiramente aponta que as normas processuais que não diferenciam os depoimentos quando se trata de adulto e criança. Depois, o ambiente usado normalmente não é o mais adequado para se ouvir depoimento da criança.

Ouvir ou não a criança vítima de abuso sexual em juízo é uma grande pergunta, a qual o autor vai respondendo paulatinamente ao longo de sua exposição. Diz que a tomada de depoimento é um direito da criança.

Apresenta uma alternativa ao modelo atual: o DSD, por meio da adequação do ambiente de tomada de depoimento da criança ao mundo delas, a sala de escuta, ligada a vídeo e áudio à sala de audiências, onde pessoas capacitadas adaptam as perguntas feitas na sala de audiências.  Dá ênfase ao caráter interdisciplinar do novo modelo, com maior interação dos especialistas, em detrimento do caráter multidisciplinar, com atuação isolada de cada especialista, no modelo antigo.

Fica claro que o autor defende a adoção de novas práticas mais eficientes, apresentando como alternativa ao modelo atual, o DSD, utilizado em diversos municípios gaúchos.

Isaac Carreiro Filho
Militar da Reserva Remunerada do Exército Brasileiro, especialista em Comunicações, Mestre em Ciências Militares, bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria, extensão em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Curso Livre em Teologia pelo Instituto Teológico Quadrangular-Água Verde, membro do Centro de Estudos Brasileiros do Paraná, patriota da Liga da Defesa Nacional-Paraná, professor, colunista e palestrante.