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Coluna Jurídica

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Como ficam as dívidas durante a pandemia?

Estimados leitores, todos sabem que o momento que vivemos é de total instabilidade, haja vista a pandemia instaurada no país. É sabido...

Direito de Arrependimento em Compras Realizadas Pela Internet

Prezados leitores, poucos de vocês conhecem o direito de arrependimento o qual é assegurado no artigo 49 do Código de Defesa do...

Transporte Escolar em Época de Pandemia

Olá leitores, muitas pessoas têm nos procurado com o intuito de sanar eventuais dúvidas acerca dos contratos firmados antes da pandemia do...

Contratos de Viagem COVID-19

Da Possibilidade de Cancelamento Sem Ônus dos Contratos de Viagens em Relação ao CoronavirusAmigos leitores, muitos...

Abuso de Autoridade

Prezados leitores, iniciamos o nosso ano trazendo um tema polêmico e que recentemente tomou conta dos noticiários pelo país, qual seja, a mudança na...

Negligência Médica

Estimados leitores, creio que a maioria de vocês alguma vez já tenha se deparado com a informação de que algum parente ou conhecido tenha...

Atrasou o condomínio?

Quem tem apartamento próprio ou alugado sabe que todo mês chega o boleto do condomínio.  Porém, pode acontecer de o morador não ter dinheiro...

É possível a contribuição do aposentado que volta a trabalhar

Estimados leitores, vocês sabiam que é constitucional a contribuição previdenciária do aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continua trabalhando ou retorne as...

Da Possibilidade de Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal em Ação de Pensão Alimentícia

Estimados leitores, nesta edição trarei à baila um tema relacionado às ações de direito de família, a qual poucas pessoas tem ciência da sua...

Da autorização de viagem para crianças e adolescentes menores de 16 anos

Amigo leitor, constantemente recebemos mensagens de alguns Papais e Mamães a fim de maiores informações sobre a possibilidade de viajar com seus filhos para...