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Curitiba
segunda-feira, junho 27, 2022

Coluna Jurídica

Você sabe o que é o fundo de conservação de imóvel?

Este mês, diante de uma situação atípica em nosso escritório, optei em abordar com vocês, acerca do FCI, ou seja, o Fundo...

A substituição de Curatela: é possível?

Inicialmente podemos afirmar que sim, é possível! Entretanto é necessário tecer algumas considerações acerca do tema e de suas consequências jurídicas na...

Direito ao arrependimento nas relações de consumo

Na semana do Consumidor, que tal abordarmos um tema relevante e que poucos consumidores tem ciência da sua importância nas relações consumeristas?O direito de...

É possível utilizar “prints” de conversas como prova judicial?

Esta é uma pergunta recorrente em nosso escritório, pois muitos clientes não sabem se é permitido ou não a utilização dessa ferramenta como meio...

É possível retirar o sobrenome do pai que abandonou o filho?

Recentemente recebemos em nosso escritório uma mãe aflita que nos questionava se era  ou não possível a retirada do sobrenome do pai que houvera...

15 anos de Maria da Penha e a tipificação do crime de violência doméstica...

Queridos leitores, este mês comemoramos o Agosto Lilás, que é uma campanha criada pela Câmara dos Deputados juntamente com a Comissão de Defesa dos...

Meu Ex tem direito têm direito à herança?

O Direto Sucessório é uma das áreas que pode gerar mais duvidas nas pessoas, por isso, nesta edição lhes trago uma dúvida recorrente de...

Sobre a partilha de imóvel financiado na separação

Nesta edição, vamos trazer a vocês, queridos leitores, informações relevantes a cerca de partilha de bens dos casais que se separaram.Primeiramente, vale lembrar que...

Guarda compartilhada entre pais e avós

Leitores queridos, vocês sabiam que é possível compartilhar a guarda de uma criança entre os avós e os pais? Sim!! Nosso ordenamento jurídico permite...

A Participação nos Lucros Entra na Base de Cálculo da Pensão Alimentícia?

Uma dúvida que é recorrente nos casos de direito de família é esta: Dra., o pai do meu filho recebe a PLR (Participação nos Lucros...