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Coluna Jurídica

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Da autorização de viagem para crianças e adolescentes menores de 16 anos

Amigo leitor, constantemente recebemos mensagens de alguns Papais e Mamães a fim de maiores informações sobre a possibilidade de viajar com seus filhos para...

Averbação de tempo de Serviço Militar

Prezados leitores, este mês vamos falar um pouco mais sobre o direito previdenciário abordando a questão da averbação de tempo de serviço militar.

Você sabe o que é o Auxílio Acidente?

Queridos leitores, nesta edição faremos uma abordagem rápida acerca do Auxílio Acidente. Você sabe o que é e quando pode ser concedido?...

Abuso de menor e as consequências no direito de visitas

Amigos leitores, nesta edição relatarei uma situação que chegou em nosso escritório e que nos chocou demais.Uma mãe...

Da Exoneração da Pensão Alimentícia.

A Ação de Exoneração de Alimentos é aquela ajuizada pelo pai em face do filho maior ou perante pessoa que detenha este direito, como...

O Benefício do Salário Maternidade

Estimados leitores, este mês iremos abordar o direito previdenciário com o intuito instruir as nossas mamães de plantão acerca de seus direitos.

Você conhece o Benefício de Prestação Continuada?

Para quem ainda não conhece o BPC – Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial concedido pelo governo, no valor de um salário...

Da Viabilidade de Mudança de Cidade de Filho Menor, Ainda Que a Guarda Seja...

Queridos leitores, que nosso ano seja repleto de realizações e energia positiva e para dar o nosso “ponta pé” inicial, irei lhes relatar um...

Inscrição Indevida do Nome do Consumidor nos Órgãos de Proteção ao Crédito

Olá queridos leitores, nesta edição nossa coluna irá relatar uma situação que ACONTECE SEMPRE COM OS CONSUMIDORES, qual seja a NEGATIVACAO/COBRANÇA INDEVIDA – decorrentes...

Do direito de vizinhança e a perturbação do sossego

Amigos leitores, as festas de final de ano estão chegando, e com isso várias dúvidas nos cercam em relação ao nosso direito de vizinhança.Quem...