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Coluna Jurídica

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Clonaram meu WhatsApp, O Que Devo Fazer?

Não é difícil vermos nas redes sociais, nossos familiares e amigos postando a informação de que seus dados pessoais e aplicativo de...

Você sabe qual o prazo para o INSS analisar o requerimento administrativo?

Conforme consta da Lei 9.784/99, a Administração Pública deve decidir o processo no prazo de 30 (trinta) dias, excepcionando tal prazo apenas...

Estelionato Afetivo

As vezes o amor sai caroNobres leitores, como de praxe, gosto de trazer a vocês casos práticos...

A pensão alimentícia no NCPC em até 50% de desconto

Queridos leitores, após um tempo afastada, retomo as atividades trazendo à baila um tema que acho relevante no direito de família, qual...

Como ficam as dívidas durante a pandemia?

Estimados leitores, todos sabem que o momento que vivemos é de total instabilidade, haja vista a pandemia instaurada no país. É sabido...

Direito de Arrependimento em Compras Realizadas Pela Internet

Prezados leitores, poucos de vocês conhecem o direito de arrependimento o qual é assegurado no artigo 49 do Código de Defesa do...

Transporte Escolar em Época de Pandemia

Olá leitores, muitas pessoas têm nos procurado com o intuito de sanar eventuais dúvidas acerca dos contratos firmados antes da pandemia do...

Contratos de Viagem COVID-19

Da Possibilidade de Cancelamento Sem Ônus dos Contratos de Viagens em Relação ao CoronavirusAmigos leitores, muitos...

Abuso de Autoridade

Prezados leitores, iniciamos o nosso ano trazendo um tema polêmico e que recentemente tomou conta dos noticiários pelo país, qual seja, a mudança na...

Negligência Médica

Estimados leitores, creio que a maioria de vocês alguma vez já tenha se deparado com a informação de que algum parente ou conhecido tenha...