Direito de Arrependimento em Compras Realizadas Pela Internet
Prezados leitores, poucos de vocês conhecem o direito de arrependimento o qual é assegurado no artigo 49 do Código de Defesa do...
Transporte Escolar em Época de Pandemia
Olá leitores, muitas pessoas têm nos procurado com o intuito de sanar eventuais dúvidas acerca dos contratos firmados antes da pandemia do...
Contratos de Viagem COVID-19
Da Possibilidade de Cancelamento Sem Ônus dos Contratos de Viagens em Relação ao CoronavirusAmigos leitores, muitos...
Abuso de Autoridade
Prezados leitores, iniciamos o nosso ano trazendo um tema
polêmico e que recentemente tomou conta dos noticiários pelo país, qual seja, a
mudança na...
Negligência Médica
Estimados
leitores, creio que a maioria de vocês alguma vez já tenha se deparado com a
informação de que algum parente ou conhecido tenha...
Atrasou o condomínio?
Quem tem apartamento próprio ou alugado sabe que todo mês chega o boleto
do condomínio. Porém, pode acontecer de
o morador não ter dinheiro...
É possível a contribuição do aposentado que volta a trabalhar
Estimados
leitores, vocês sabiam que é constitucional a contribuição previdenciária do
aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continua
trabalhando ou retorne as...
Da Possibilidade de Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal em Ação de Pensão Alimentícia
Estimados
leitores, nesta edição trarei à baila um tema relacionado às ações de direito
de família, a qual poucas pessoas tem ciência da sua...
Da autorização de viagem para crianças e adolescentes menores de 16 anos
Amigo
leitor, constantemente recebemos mensagens de alguns Papais e Mamães a fim de
maiores informações sobre a possibilidade de viajar com seus filhos para...
Averbação de tempo de Serviço Militar
Prezados
leitores, este mês vamos falar um pouco mais sobre o direito previdenciário
abordando a questão da averbação de tempo de serviço militar.