Você sabe o que é o fundo de conservação de imóvel?
Este mês, diante de uma situação atípica em nosso escritório, optei em abordar com vocês, acerca do FCI, ou seja, o Fundo...
A substituição de Curatela: é possível?
Inicialmente podemos afirmar que sim, é possível! Entretanto é necessário tecer algumas considerações acerca do tema e de suas consequências jurídicas na...
Direito ao arrependimento nas relações de consumo
Na semana do Consumidor, que tal abordarmos um tema relevante e que poucos consumidores tem ciência da sua importância nas relações consumeristas?O direito de...
É possível utilizar “prints” de conversas como prova judicial?
Esta é uma pergunta recorrente em nosso escritório, pois muitos clientes não sabem se é permitido ou não a utilização dessa ferramenta como meio...
É possível retirar o sobrenome do pai que abandonou o filho?
Recentemente recebemos em nosso escritório uma mãe aflita que nos questionava se era ou não possível a retirada do sobrenome do pai que houvera...
15 anos de Maria da Penha e a tipificação do crime de violência doméstica...
Queridos leitores, este mês comemoramos o Agosto Lilás, que é uma campanha criada pela Câmara dos Deputados juntamente com a Comissão de Defesa dos...
Meu Ex tem direito têm direito à herança?
O Direto Sucessório é uma das áreas que pode gerar mais duvidas nas pessoas, por isso, nesta edição lhes trago uma dúvida recorrente de...
Sobre a partilha de imóvel financiado na separação
Nesta edição, vamos trazer a vocês, queridos leitores, informações relevantes a cerca de partilha de bens dos casais que se separaram.Primeiramente, vale lembrar que...
Guarda compartilhada entre pais e avós
Leitores queridos, vocês sabiam que é possível compartilhar a guarda de uma criança entre os avós e os pais? Sim!! Nosso ordenamento jurídico permite...
A Participação nos Lucros Entra na Base de Cálculo da Pensão Alimentícia?
Uma dúvida que é recorrente nos casos de direito de família é esta: Dra.,
o pai do meu filho recebe a PLR (Participação nos Lucros...