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Coluna Jurídica

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Contratos de Viagem COVID-19

Da Possibilidade de Cancelamento Sem Ônus dos Contratos de Viagens em Relação ao CoronavirusAmigos leitores, muitos...

Abuso de Autoridade

Prezados leitores, iniciamos o nosso ano trazendo um tema polêmico e que recentemente tomou conta dos noticiários pelo país, qual seja, a mudança na...

Negligência Médica

Estimados leitores, creio que a maioria de vocês alguma vez já tenha se deparado com a informação de que algum parente ou conhecido tenha...

Atrasou o condomínio?

Quem tem apartamento próprio ou alugado sabe que todo mês chega o boleto do condomínio.  Porém, pode acontecer de o morador não ter dinheiro...

É possível a contribuição do aposentado que volta a trabalhar

Estimados leitores, vocês sabiam que é constitucional a contribuição previdenciária do aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continua trabalhando ou retorne as...

Da Possibilidade de Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal em Ação de Pensão Alimentícia

Estimados leitores, nesta edição trarei à baila um tema relacionado às ações de direito de família, a qual poucas pessoas tem ciência da sua...

Da autorização de viagem para crianças e adolescentes menores de 16 anos

Amigo leitor, constantemente recebemos mensagens de alguns Papais e Mamães a fim de maiores informações sobre a possibilidade de viajar com seus filhos para...

Averbação de tempo de Serviço Militar

Prezados leitores, este mês vamos falar um pouco mais sobre o direito previdenciário abordando a questão da averbação de tempo de serviço militar.

Você sabe o que é o Auxílio Acidente?

Queridos leitores, nesta edição faremos uma abordagem rápida acerca do Auxílio Acidente. Você sabe o que é e quando pode ser concedido?...

Abuso de menor e as consequências no direito de visitas

Amigos leitores, nesta edição relatarei uma situação que chegou em nosso escritório e que nos chocou demais.Uma mãe...