Clonaram meu WhatsApp, O Que Devo Fazer?
Não é difícil vermos nas redes sociais, nossos familiares e amigos postando a informação de que seus dados pessoais e aplicativo de...
Você sabe qual o prazo para o INSS analisar o requerimento administrativo?
Conforme consta da Lei 9.784/99, a Administração Pública deve decidir o processo no prazo de 30 (trinta) dias, excepcionando tal prazo apenas...
Estelionato Afetivo
As vezes o amor sai caroNobres leitores, como de praxe, gosto de trazer a vocês casos práticos...
A pensão alimentícia no NCPC em até 50% de desconto
Queridos leitores, após um tempo afastada, retomo as atividades trazendo à baila um tema que acho relevante no direito de família, qual...
Como ficam as dívidas durante a pandemia?
Estimados leitores, todos sabem que o momento que vivemos é de total instabilidade, haja vista a pandemia instaurada no país. É sabido...
Direito de Arrependimento em Compras Realizadas Pela Internet
Prezados leitores, poucos de vocês conhecem o direito de arrependimento o qual é assegurado no artigo 49 do Código de Defesa do...
Transporte Escolar em Época de Pandemia
Olá leitores, muitas pessoas têm nos procurado com o intuito de sanar eventuais dúvidas acerca dos contratos firmados antes da pandemia do...
Contratos de Viagem COVID-19
Da Possibilidade de Cancelamento Sem Ônus dos Contratos de Viagens em Relação ao CoronavirusAmigos leitores, muitos...
Abuso de Autoridade
Prezados leitores, iniciamos o nosso ano trazendo um tema
polêmico e que recentemente tomou conta dos noticiários pelo país, qual seja, a
mudança na...
Negligência Médica
Estimados
leitores, creio que a maioria de vocês alguma vez já tenha se deparado com a
informação de que algum parente ou conhecido tenha...