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Coluna Jurídica

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Atrasou o condomínio?

Quem tem apartamento próprio ou alugado sabe que todo mês chega o boleto do condomínio.  Porém, pode acontecer de o morador não ter dinheiro...

É possível a contribuição do aposentado que volta a trabalhar

Estimados leitores, vocês sabiam que é constitucional a contribuição previdenciária do aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que continua trabalhando ou retorne as...

Da Possibilidade de Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal em Ação de Pensão Alimentícia

Estimados leitores, nesta edição trarei à baila um tema relacionado às ações de direito de família, a qual poucas pessoas tem ciência da sua...

Da autorização de viagem para crianças e adolescentes menores de 16 anos

Amigo leitor, constantemente recebemos mensagens de alguns Papais e Mamães a fim de maiores informações sobre a possibilidade de viajar com seus filhos para...

Averbação de tempo de Serviço Militar

Prezados leitores, este mês vamos falar um pouco mais sobre o direito previdenciário abordando a questão da averbação de tempo de serviço militar.

Você sabe o que é o Auxílio Acidente?

Queridos leitores, nesta edição faremos uma abordagem rápida acerca do Auxílio Acidente. Você sabe o que é e quando pode ser concedido?...

Abuso de menor e as consequências no direito de visitas

Amigos leitores, nesta edição relatarei uma situação que chegou em nosso escritório e que nos chocou demais.Uma mãe...

Da Exoneração da Pensão Alimentícia.

A Ação de Exoneração de Alimentos é aquela ajuizada pelo pai em face do filho maior ou perante pessoa que detenha este direito, como...

O Benefício do Salário Maternidade

Estimados leitores, este mês iremos abordar o direito previdenciário com o intuito instruir as nossas mamães de plantão acerca de seus direitos.

Você conhece o Benefício de Prestação Continuada?

Para quem ainda não conhece o BPC – Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial concedido pelo governo, no valor de um salário...