Reforçada pela participação de escolas de samba, blocos e fazedores de cultura, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) oficializou nesta segunda-feira (30), na última sessão plenária antes do início do recesso parlamentar de julho, a criação da nova Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais, voltada à promoção de políticas públicas voltadas à cultura popular local. O requerimento foi aprovado na segunda parte da ordem do dia.
Constituída nos termos do Ato da Mesa 03/2013, a Frente atuará até o fim da legislatura, em 2028. Sua proposta é acompanhar programas governamentais e desenvolver ações legislativas que incentivem o samba, o carnaval e outras expressões da cultura curitibana (422.00013.2025). A iniciativa foi apresentada pelo vereador Angelo Vanhoni (PT) e subscrita por outros dez parlamentares de diferentes partidos.
A Frente Parlamentar do Samba buscará atuar na articulação com órgãos do Executivo, Judiciário, entidades da sociedade civil e setores culturais organizados. O objetivo é fortalecer a efetividade das políticas culturais existentes e propor inovações para o setor. Segundo Vanhoni, que presidirá o grupo, a iniciativa busca consolidar uma agenda pública permanente de valorização do samba curitibano, dos blocos de rua e das escolas de samba.
Além do vereador, também farão parte da frente: Beto Moraes (PSD), Camilla Gonda (PSB), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Hernani (Republicanos), Laís Leão (PDT), Marcos Vieira (PDT), Professora Angela (PT), Sidnei Toaldo (PRD) e Vanda de Assis (PT). Toado é o vice-presidente. Esta é a 14ª frente parlamentar que estará em atuação na 19ª Legislatura da Câmara de Curitiba.
Nova etapa de uma mobilização já existente
O requerimento retoma e dá continuidade ao trabalho da primeira Frente Parlamentar sobre o tema, formada em 2023 após audiência pública sobre o carnaval curitibano. Desde então, a mobilização resultou em conquistas concretas, como a destinação de R$480 mil em emenda coletiva para o Carnaval de 2024. “A audiência pública contou com representantes do samba e do carnaval de Curitiba, integrantes do setor cultural e parlamentares desta Casa. Os agentes apresentaram diversas propostas de aprimoramento da legislação e das políticas públicas para o setor”, registra o texto da justificativa.
A nova frente visa dar continuidade a essa articulação. “A Frente trabalhou diariamente desde sua constituição, debatendo com as escolas de samba, blocos carnavalescos, ambulantes e fazedores de cultura de diversos segmentos”, reforça o requerimento. De acordo com Angelo Vanhoni, após o recesso parlamentar, a comissão deverá se reunir para definir a data de uma audiência pública sobre “cultura e educação, visando subsidiar o projeto de discussão do novo Plano Diretor que queremos para Curitiba”.
O que são as frentes parlamentares?
Elas são grupos suprapartidários, formados por pelo menos dez vereadores, com a atuação voltada a um tema específico, de interesse da cidade. A frente parlamentar não traz custos adicionais para a CMC, pois às suas atividades é vetada a “contratação de pessoal, fornecimento de diárias, passagens aéreas e demais despesas”. Elas têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo, desde que não haja interferência nas sessões plenárias e nas reuniões de comissões.
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