Câmara vota denúncia, Planalto se articula e Supremo decide sobre doação de sangue por gays: a semana nos três poderes

Câmara vota denúncia, Planalto se articula e Supremo decide sobre doação de sangue por gays: a semana nos três poderes

A votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer vai mobilizar a semana na Câmara dos Deputados. Depois de aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório do deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB de Minas, finalmente chega ao plenário. O parecer pede o arquivamento da denúncia. Nesta terça, o texto será lido e, assim, dá-se início aos debates. Na quarta, será aberta a votação.

Temer é acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução da justiça. Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, por organização criminosa. Pela denúncia, os três fariam parte de um grupo do PMDB responsável por atuar em ministérios e estatais para receber propina. Tudo chefiado pelo presidente da República.

Se o assunto paralisa os trabalhos na Câmara, no Palácio do Planalto, então, não é diferente. Assim como fez em todo o final de semana, com encontros e telefonemas, Temer mantém a mobilização nesta segunda para receber parlamentares. Desde a semana passada, articula a liberação de cargos e emendas. E trabalha junto aos seus homens de confiança para garantir cada voto a seu favor. Não bastasse isso, o Planalto lida com uma outra missão: conter o mal estar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o governo. Maia tem poder de atrapalhar o caminho de Temer. E força política para isso diante da fragilidade do presidente da República.

Ainda no Congresso, o Senado começa a semana sem imbróglios internos. A volta de Aécio, que foi a pedra no sapato da Casa na semana passada, passa a ser um problema só do PSDB – que não se entende sobre a permanência dele na presidência do partido. As chances são de que ele não arrede o pé do ninho, de onde está licenciado.

Mas senadores terão um trabalho importante a fazer nesta terça-feira: votar o projeto de lei da Câmara que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo. A matéria que envolve serviços como Uber, Cabify e 99 Pop é bastante polêmica e sofre pressão dos taxistas que querem a concorrência recolhendo impostos e sendo fiscalizada.

Na outra ponta da Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal vota uma ação direta de inconstitucionalidade de relevância: a que tenta derrubar as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde sobre a proibição de homens homossexuais com vida sexual ativa doarem sangue. Os hemocentros não aceitam a doação daqueles que se declaram gay sob a alegação de risco de contaminação pelo vírus HIV e doenças como hepatite B e C. O julgamento do caso começou na quinta-feira, mas foi suspenso assim que o relator, ministro Edson Fachin, declarou seu voto. Ele é favorável à ação que pede o fim da restrição.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira. Para a ação ser aprovada, depende do voto favorável de 6 dos 11 ministros.