Melhorias na emissão do passaporte estarão disponíveis até o fim do ano para aos brasileiros. Como parte do programa Brasil Eficiente, a partir dessa data o tempo para se obter o documento será reduzido.
De acordo com a Casa Civil, em até 30 dias não será mais necessário apresentar o comprovante de pagamento para emitir o documento, o certificado de reservista e a quitação com a Justiça Eleitoral.
A partir de agora, estes documentos serão exibidos apenas uma vez para a emissão do passaporte, já que passarão a constar em banco de dados elaborado pelo Governo do Brasil. Assim, não será mais preciso apresentá-los novamente à Polícia Federal em futuro novo pedido de emissão.
Na prática, isso significa que o cidadão levará menos tempo para solicitar e emitir seu passaporte. Segundo a Casa Civil, o bando de dados já está em estágio avançado de implementação.
Lançado em junho, com a criação do Conselho Nacional de Desburocratização – Brasil Eficiente, a iniciativa visa tornar a emissão de documentos mais simples no Brasil, com mais eficiência e agilidade na entrega dos serviços públicos.