Emocionado, Lula comparece a funeral do neto de 7 anos

Emocionado e sob forte esquema de segurança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (02) do velório e cerimônia de cremação do seu neto, Arthur, que morreu aos 7 anos de idade, na sexta, em decorrência de uma meningite meningocócica.

A juíza federal Carolina Lebbos autorizou a saída do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena, para participar do velório.

Lula chegou ao local por volta das 11h e, chorando, saiu cerca de uma hora e meia depois, escoltado por agentes federais e policiais militares (veja vídeo, abaixo).

O acesso foi restrito a familiares e amigos. A cerimônia foi realizada em São Bernardo do Campo (SP).

Esta foi a segunda vez que Lula deixou a superintendência da Polícia Federal desde que chegou ao local, em 7 de abril de 2018. A primeira foi em novembro, quando saiu para prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Vara Federal de Curitiba. Após o velório, o presidente seria levado de volta à carceragem.

Arthur Araújo Lula da Silva era filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

O menino deu entrada no Hospital Bartira, em Santo André, às 7h20 da sexta-feira, com “quadro instável”. Ele morreu às 12h11 “devido ao agravamento do quadro infeccioso”, segundo a assessoria da Rede D’Or São Luiz, da qual o hospital faz parte.

A meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Ela pode ser causada por diversos agentes infecciosos (bactérias, vírus ou fungos). A meningocócica é uma meningite bacteriana e, junto com a pneumocócica, é considerada uma das formas mais graves e preocupantes da doença.

O corpo de Arthur foi cremado no cemitério Jardim da Colina, o mesmo a avó, Marisa Letícia, foi cremada em fevereiro de 2017.

A ex-presidente Dilma e o candidato à Presidência pelo PSOL em 2018, Guilherme Boulos, estão entre os que compareceram ao velório. Na entrada, centenas de militantes e apoiadores se concentraram e receberam Lula aos gritos.

Em janeiro, juíza havia negado pedido de Lula para ir ao funeral do irmão

Há pouco mais de um mês, em 30 de janeiro de 2019, a juíza Carolina Lebbos – responsável por supervisionar o cumprimento da pena de Lula e autora da decisão que o liberou para o velório do neto – negou ao ex-presidente a possibilidade de visitar São Bernardo do Campo para participar da cerimônia fúnebre de seu irmão Genival Inácio da SIlva, o Vavá, morto aos 79 anos.

A juíza decidiu com base em um parecer da Polícia Federal, segundo o qual não era possível, à época, garantir a segurança de Lula e das demais pessoas durante o trajeto até São Bernardo em tempo hábil.

Pouco antes do sepultamento de Vavá, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, chegou a assinar uma decisão favorável a um pedido de habeas corpus da defesa de Lula. O ex-presidente, porém, decidiu não ir – não havia mais tempo para participar do enterro.

O que diz a lei

Mas qual é exatamente a regra para os casos de morte de familiares de presos?

A possibilidade de que presos saiam para participar do enterro de familiares próximos – cônjuge, irmãos, pais, filhos e netos – está prevista na Lei de Execução Penal.

O Artigo 120 da lei diz que os presos do regime fechado – como é o caso de Lula – poderão conseguir permissão para sair em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente (pais, avós), descendentes (filhos, netos), ou irmão”.

A lei, porém, não determina que essa saída seja automática. “A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”, diz a lei.

“A decisão hoje está diretamente ligada a uma opinião negativa relacionada à decisão anterior (no caso de Vavá)”, diz ele.

“Na época (no fim de janeiro) a Polícia Federal alegou que, por se tratar do Lula, era uma situação excepcional. Que o sistema de segurança teria de ser diferente dos demais presos. Mas naquela época se apresentou dados de presos que viajaram para outros Estados e até outros países neste tipo de situação”, diz Martinelli.

O ex-presidente foi a São Bernardo a bordo de uma aeronave do governo paranaense, cedida à Polícia Federal.