Nesta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (Pode) que declara de utilidade pública o Movimento Mulheres Que Se Importam (MMQSI), com 23 votos favoráveis. Em plenário, a parlamentar afirmou que o título é a “oportunidade de reconhecer o movimento que tem mudado a cidade com ações relevantes” e apoiar para que “possam continuar trabalhando” (014.00047.2025).
Ao justificar a proposta, Sargento Tânia apresentou o MMQSI como uma rede criada em 2013 e formalizada em 2020, com atuação em frentes como prevenção à violência, saúde mental, empreendedorismo e fortalecimento de vínculos. Segundo ela, o movimento desenvolve projetos como o Verdadeira Beleza, com ação social no Agosto Lilás, iniciativas de geração de renda (costura e artesanato) e o Mães Que Se Importam, além de atividades online e workshops temáticos.
Durante o debate, parlamentares destacaram a atuação voluntária do movimento e o alcance social das atividades. Indiara Barbosa (Novo) citou a trajetória “incansável” do grupo e avaliou que, com a titulação, a entidade pode ampliar o acesso a recursos para “atingir mais pessoas”. Meri Martins (Republicanos), Delegada Tathiana Guzella (União) e João 5 Irmãos (MDB) se somaram aos elogios ao MMQSI, com destaque à filantropia e ao enfrentamento da violência doméstica.
Regida pela lei complementar municipal 117/2020, a declaração de utilidade pública é requisito, por exemplo, para que organizações da sociedade civil possam firmar convênios com o poder público, mediante condições como sede na cidade, documentação em dia e apresentação de relatório de atividades. O projeto retorna à pauta para votação em segundo turno amanhã (4).
