Com relatos de atrasos da segunda dose da vacina contra o covid-19 em alguns estados, especialistas orientam a população a completar a imunização, mesmo depois do prazo recomendado pelo laboratório. 

De acordo com o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), o médico pediatra Renato Kfouri, quem não conseguiu tomar a segunda dose no momento agendado deve tomar assim que possível. Kfouri frisou ainda que nenhuma dose é perdida.

“Nestes casos, onde o atraso ocorreu, essa vacinação deve acontecer o mais rápido possível, para que esse esquema seja finalizado o quanto antes. Não há nenhuma informação de que doses aplicadas e que eventualmente não completadas sejam perdidas, muito pelo contrário, o que as vacinas nos ensinam ao longo de décadas de sua utilização, é que nenhuma dose é perdida, o esquema começado só deverá ser completado, jamais reiniciado”, frisa o médico.

Essa é também é a orientação do Ministério da Saúde, que reforça a importância de se completar o esquema vacinal para assegurar a proteção adequada contra a doença. As recomendações estão em uma nota técnica, divulgada no fim de abril pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Esquema vacinal

O médico destaca ainda que a segunda dose não é um reforço, mas um esquema vacinal. “Uma dose só não é suficiente para garantir a imunização, duas doses são necessárias para todas as vacinas [aplicadas no Brasil]. Então não se trata de uma dose de reforço, a segunda dose não é um reforço de uma proteção conferida pela primeira dose, é uma segunda dose que completa o esquema de duas doses. Jamais considere-se protegido após uma única dose, seja da Astrazeneca, da Pfizer ou da Coronavac”.

Quanto aos intervalos, Kfouri esclarece que os intervalos maiores, de 90 dias, permitidos para as vacinas da Astrazeneca e da Pfizer é baseado em estudos. “Esses estudos demostraram que a proteção conferida após a primeira dose, ou seja, a eficácia interdoses foi aceitável acima de 70%, se manteve por esses três meses, isso possibilitou a utilização de intervalo maior, mantendo essas pessoas protegidas enquanto não recebem a segunda dose. Com a CoronaVac não há dados de eficácia da vacina após a primeira dose, por isso o limite é menor, do intervalo entre a primeira e a segunda de 28 dias, e o risco de atraso acaba sendo maior, mas todas elas devem ser feitas dentro do prazo estipulado”.

Kfouri convoca as pessoas que ainda não tomaram a segunda dose para se vacinarem. “Faça o quanto antes, evite atrasos mais longos, complete o esquema e não há necessidade de recomeçá-lo. Essa é a orientação do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Imunizações que faz com que você fique em dia, protegido e vacinado”, finaliza o médico.

A Prefeitura de Curitiba publica nesta terça-feira (18/5) o decreto 890/2021, estabelecendo novas regras para enfrentamento da covid-19 na capital, que se mantém na bandeira laranja. O documento entra em vigor nesta quarta-feira (19/5), com validade até 26/5. As medidas foram definidas pelo Comitê de Técnica e Ética Médica e reforçam o controle da covid-19.

Aos sábados e domingos, por exemplo, será permitida apenas as modalidades de entrega drive-thru ou retirada para os serviços. Além disso, também há alteração no horário de funcionamento de algumas atividades não essenciais e ampliação de uma hora no toque de recolher, passando a ser das 21h às 5h (antes era das 22h às 5h).

As medidas têm o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e conter a propagação do vírus, diminuindo assim o número de casos ativos na cidade e de pessoas com potencial de transmissão da doença.

“Embora a bandeira continue laranja estamos caminhando para o vermelho. Essa restrição nos fins de semana é nossa tentativa de conscientizar a sociedade e evitar a piora do cenário”, alertou a secretária municipal da Saúde, Marcia Huçulak.

Sistema de Saúde sob pressão

O texto traz ainda um novo artigo com regras próprias para a suspensão das cirurgias eletivas na cidade, o artigo 18. Antes, a regra utilizada pela SMS era a da Resolução 441 da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).

Além da redução na transmissão do novo coronavírus, as novas regras têm como objetivo diminuir o número de traumas causados por acidentes, situação que tem gerado grande sobrecarga no sistema de saúde de Curitiba.

“Esse é um resultado que esperamos a curto prazo. Com a redução no número de acidentes podemos melhorar a capacidade de resposta do sistema e garantir o atendimento aos pacientes com covid-19”, explicou Pedro Henrique de Almeida, diretor de Urgência e Emergência da SMS.

Segundo Almeida, além da pressão pelo aumento de internamento de pessoas com sintomas respiratórios, o município atende 90% das vítimas de acidentes de Curitiba e da Região Metropolitana, o que gera preocupação nos serviços de saúde.

“Se o número de internamentos por covid continuar aumentando e mantivermos o mesmo volume de internamentos por traumas, o sistema de saúde pode entrar em colapso a qualquer momento, precisamos reverter isso”, esclareceu o diretor.

A pontuação dos nove indicadores da bandeira, que na semana anterior estava em 2,15, subiu para 2,25, o que demonstra essa piora do cenário e determina adoção de medidas mais restritivas.

Como ficarão as atividades na cidade

Atividades suspensas

•    Estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas e atividades correlatas;
•    Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, bem como parques infantis e temáticos;
•    Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, eventos esportivos com público externo, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
•    Bares, tabacarias, casas noturnas e atividades correlatas;
•    Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
•    Circulação de pessoas, no período das 21 às 5 horas, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência;
•    Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.

Atividades com restrição

• Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais podem funcionar das 9 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, sendo autorizado aos sábados e domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19 horas;
• Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, serviços de banho, tosa e estética de animais e imobiliárias podem funcionar das 9 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, com proibição de abertura aos sábados e domingos;
• Academias de ginástica para práticas esportivas individuais podem funcionar das 6 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, com proibição de abertura aos sábados e domingos;
• Shopping centers abrem das 10 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, sendo autorizado aos sábados e domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19 horas;
• Restaurantes passam a funcionar das 10 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), e aos sábados e domingos apenas o atendimento nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away) até às 21 horas, ficando vedado o consumo no local;
• Lanchonetes passam a funcionar das 6 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), e aos sábados e domingos apenas o atendimento nas modalidades delivery, drive thru e retirada em balcão (take away) até às 21 horas, ficando vedado o consumo no local;
• Panificadoras, padarias e confeitarias de rua passam a funcionar das 6 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, sendo autorizado aos sábados e domingos das 7 às 18 horas, ficando vedado o consumo no local;
• Lojas de conveniência em postos de combustíveis: das 6 às 21 horas, em todos os dias da semana, e aos sábados e domingos ficando vedado o consumo no local;
• Para os seguintes estabelecimentos e atividades das 6 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, e aos sábados e domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 21 horas, sendo vedado o consumo no local:

a) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;
b) mercados, supermercados e hipermercados;
c) comércio de produtos e alimentos para animais;
d) lojas de material de construção;
e) comércio ambulante de rua.
Parques e praças, fica permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas, observado o distanciamento social.

• Práticas esportivas coletivas ficam condicionadas ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal da Saúde, sendo proibida a abertura aos sábados e domingos;
• Feiras livres ficam condicionadas ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SSMSAN), sendo proibida a abertura aos sábados e domingos;
• Feiras de artesanato ficam condicionadas ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pelo Instituto Municipal de Turismo (Curitiba Turismo), sendo proibida a abertura aos sábados e domingos;
• Igrejas e os templos de qualquer culto deverão observar a Resolução n.º 440, de 30 de abril de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que regulamenta a realização das atividades religiosas de qualquer natureza, com a ressalva de que no espaço destinado ao público deve ser observada a ocupação máxima de 25% (vinte e cinco por cento), garantido o afastamento mínimo de 1,5 (um metro e meio) entre as pessoas, em todas as direções.

Para todas as atividades em funcionamento devem ser respeitadas as normas do Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social, além de protocolos específicos de cada área de atuação.

Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.

No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.

Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o WhatsApp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar.

“No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto.

Consultado, o escritório do WhatsApp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos.

“Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa.

Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo WhatsApp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras.

“Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se houver perda de acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa.

Problemas

Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais  sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço  de salvaguardas de segurança e privacidade”.

Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos  de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante  dos  termos  de  uso  e  da  política  de privacidade  não  dariam  conta  da  dimensão  exata  do  custo  não  precificado  de  uso  do serviço pelo consumidor”, pontua o texto.

Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor  o  rompimento  da  continuidade  de  prestação  de  serviço  essencial de  comunicação  aos  seus  usuários  em  razão  de  recusa  em  submeterem-se  à  condição imposta  de  compartilhamento  obrigatório  de  dados  com  a empresa  Facebook  e  seus parceiros”.

Uma cerimônia no jardim do Palácio Iguaçu, em Curitiba, realizada na manhã deste sábado (15), marcou a abertura oficial da 26ª edição da Marcha para Jesus. Ao lado de pastores de diferentes denominações religiosas da capital, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e a primeira-dama Luciana Saito Massa acompanharam a solenidade, além de outras autoridades. O evento faz parte do Calendário Oficial do Estado.

A marcha, em si, teve início mais tarde, às 14h, com uma carreata saindo de São José dos Pinhais com destino ao Centro Cívico, em Curitiba. Por causa da pandemia de Covid-19, o evento precisou ser adaptado para que não houvesse aglomeração de pessoas. As orações e mensagens dos organizadores são transmitidas pela rádio, bastando aos ouvintes apenas sintonizar na frequência FM.

Com o lema “Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor”, a Marcha para Jesus deste ano busca trazer uma mensagem de esperança e apoio aos paranaenses que perderam seus familiares para a Covid-19. Os pastores reunidos no Palácio Iguaçu fizeram uma oração em volta do mapa do Paraná construído no jardim do local, para que o Estado supere a pandemia.