Em 2020, o transporte coletivo de Curitiba perdeu quase 100 mil passageiros em relação a 2019 por conta da pandemia de covid-19. A suspensão das aulas nas escolas, a necessidade de distanciamento social, a implantação do regime home office e de escalas em muitas empresas provocaram uma queda expressiva no movimento.

Ao todo, foram 107,4 mil passageiros no transporte coletivo em 2020, 47% menos do que em 2019, com 203,9 mil. O volume inclui passageiros pagantes e isentos, como idosos, pessoas com deficiência e estudantes.

O movimento diário de passageiros pagantes no transporte coletivo de Curitiba está, em média, 53% menor do que antes da pandemia. Na última semana, foram 350.038 passageiros nos dias úteis. Na primeira semana de março de 2020, a média era de 744.344 passageiros.

“Dez meses de pandemia tiveram um forte impacto no movimento do transporte coletivo. Essa queda chegou a ser de 80%, mas ainda estamos muito abaixo do período normal”, diz Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), que administra o sistema.

Além da redução da receita de passageiros, o sistema precisa operar com uma frota superior à demanda para obedecer os protocolos sanitários de enfrentamento da covid-19 e evitar aglomerações. A ocupação máxima prevista nos ônibus é de 70%. A frota está em 80% (mil ônibus) e 100% nas linhas de maior demanda, que atendem mais de 60% do movimento.

“O sistema perdeu passageiros, mas teve que manter uma frota elevada, para fazer frente aos desafios da pandemia”, explica Maia Neto.

Por conta desse cenário, a Prefeitura de Curitiba aprovou, no ano passado, com o apoio da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o regime emergencial do transporte coletivo, que foi prorrogado até 30 junho de 2021, e que visa manter a operação e a sustentabilidade do sistema mesmo com queda expressiva no número de passageiros.

Trata-se de um mecanismo em que a Prefeitura reduz o repasse de recursos para as empresas e ao mesmo tempo assegura a manutenção de empregos de cobradores e motoristas. Com ele, os custos do sistema passaram de R$ 78 milhões para entre R$ 38 milhões e R$ 40 milhões por mês. Metade desse valor é bancado pela Prefeitura e a outra metade pela receita de passageiros.

Sem reajuste

Nesse período de regime emergencial, a Prefeitura decidiu suspender a negociação a respeito do reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo – prevista todo ano para fim de fevereiro. Hoje a tarifa é de R$ 4,50 e de R$ 3,50 em algumas linhas, fora do horário de pico.

“Em função da pandemia, do momento difícil que as pessoas estão vivendo, o prefeito Rafael Greca decidiu que não haverá reajuste da tarifa”, afirma o presidente da Urbs. 

Maia Neto diz que o município trabalha para promover a equalização do sistema e para isso vem discutindo tanto internamente com a secretaria de Finanças quanto com o Governo do Estado o subsídio ao transporte coletivo. “Temos uma tarifa social e que permite que a conexão com a Região Metropolitana de Curitiba. A integração metropolitana tem hoje um peso de 40% a 50% dos nossos custos”, diz

Histórico

O projeto da lei municipal 15.627/2020, que implementou o custeio diferenciado às concessionárias do sistema, foi aprovado pela CMC em maio de 2020, e era retroativo a 16 de março do ano passado, data em que entrou em vigor o decreto de situação de emergência de Curitiba (421/2020).  

Inicialmente previsto para vigorar por 90 dias, ele foi estendido até 31 de dezembro de 2020, e em dezembro último, renovado até 30 de junho.

O regime de emergência prevê exclusivamente o pagamento às empresas de custos variáveis e administrativos (como combustíveis e lubrificantes, conforme a quilometragem rodada), tributos (ISS, taxa de gerenciamento e outros) e com a folha de pagamento dos trabalhadores do sistema, incluídos plano de saúde, seguro de vida e cesta básica.

São suprimidas dessa conta a amortização e a rentabilidade das empresas.

“Mantendo-se a operação normal e reduzindo-se significativamente a quantidade de passageiros, como ocorreu, o sistema fatalmente atingiria uma situação de colapso e isso implicaria um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro à Prefeitura em torno de R$ 40,9 milhões mensais, em média”, afirma o presidente da Urbs.

Se nada fosse feito, as empresas do transporte coletivo poderiam requerer a revisão da tarifa técnica, pois o contrato firmado em 2009 e que está em vigor dá essa oportunidade quando há flutuação de 5% na expectativa de passageiros – e durante a pandemia a circulação caiu praticamente pela metade.  

“Essa revisão seria mais cara ao município do que a implantação do regime emergencial. “Sem contar que em uma disputa judicial poderíamos ter greves, paralisação do serviço, que já seria um incômodo para a população em tempos normais, que dirá durante uma pandemia”, completa Maia Neto.