Em seu primeiro mandato de deputada estadual, a ex-secretária de Saúde de Curitiba Márcia Huçulak (PSD) apresentou logo nos primeiros dias no novo trabalho na Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa a proteger idosos de golpes ou confusões nos empréstimos consignados.
A proposta estabelece a necessidade de assinatura física para fechamento dos contratos feitos com pessoas acima de 60 anos.
A ação dificulta a ação de golpistas e mesmo confusões que muitas vezes ocorrem quando o contrato é fechado com contato exclusivamente feito por telefone.
É comum, por exemplo, relatos de idosos que só perceberam que haviam contratado um empréstimo quando os valores passaram a ser debitados automaticamente da conta.
“Nos contatos telefônicos, muitas vezes os idosos não são devidamente informados dos ônus decorrentes e outros pontos importantes de um contrato de empréstimo consignado”, diz a deputada. “É preciso mais segurança e transparência.”
Além disso, os contatos a distância muitas vezes são terreno fértil para golpes, como muitas vezes é relatado na imprensa.
O próprio INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) já reconheceu falhas na contratação por telefone, mas o tema ainda não foi regulamentado legalmente no Paraná.
Márcia lembra que uma de suas bandeiras na Assembleia Legislativa é atuar em prol dos idosos, com ações que gerem melhoria da qualidade de vida.
O projeto de lei segue os trâmites de análise necessários da Alep e deverá seguir em breve para votação dos demais deputados.
Mais Ambulâncias
A deputada Márcia Huçulak está empenhada em trocar a frota de ambulâncias que atendem o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Emergência) no Paraná – são cerca de 350 veículos.
Ela foi a Brasília fazer o pedido ao Ministério da Saúde, onde falou diretamente com o responsável pela Atenção Especializada em Saúde, o secretário Helvécio Miranda – além de ter se encontrado com a ministra Nísia Trindade.
Muitos veículos da frota estão com mais de cinco anos de uso, quando ideal é trocá-los a cada quatro anos, para evitar que tenham muita manutenção e fiquem fora de uso.
Ambulância, como se sabe, precisa estar em boas condições já que o transporte deve ser ágil e a estrutura interna, apta ao atendimento do paciente.
Depois de Brasília, Márcia levou a demanda também para a Secretaria de Estado da Saúde.
Quando era secretária de Saúde de Curitiba, a deputada viabilizou a troca de todas as 33 ambulâncias do Samu da capital.
Líder da Saúde
Em seu primeiro mandato, Márcia Huçulak ocupa espaços importantes na Assembleia Legislativa do Paraná, o que ajuda a tocar projetos e ações que beneficiem a população, além de acompanhar os temas mais importantes da Casa.
Ela lidera o Bloco da Saúde, que reúne deputados interessados no tema. Além disso, faz parte de oito comissões, que tratam de assuntos específicos.
Márcia é vice-presidente das comissões de Saúde e de Assuntos Metropolitanos. Faz parte ainda das comissões do Idoso e de Defesa dos Direitos da Mulher, em que é membro titular. Na Constituição e Justiça (CCJ), do Orçamento, dos Direitos Humanos e de Defesa da Criança, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência, ela é suplente.
“São áreas importantes, que precisam ser acompanhadas de perto”, diz ela.
