O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma…
View More Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista
Por 50 votos sim, 26 não e uma abstenção, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) a proposta de modernização da legislação trabalhista. Enviado pelo…
View More Com aprovação do Senado, modernização trabalhista vai à sanção presidencial
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores…
View More Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre…
View More Veja o que mudou na reforma trabalhista aprovada na Câmara
O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite…
View More Reforma trabalhista prevê demissão consensual
Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, as casas legislativas…
View More Confira 10 pautas que devem movimentar o Congresso Nacional em 2017
Em discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito…
View More Temer anuncia redução de juros do cartão de crédito e saques do FGTS