Neste primeiro semestre de 2025, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou quatro eventos com a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR). Foram realizados um mutirão de orientação jurídica, dois postos especiais de atendimentos e um curso à população ministrado na CMC. No ano de 2024, tinha sido realizado apenas um mutirão.
Os eventos com a Defensoria Pública foram realizados com o objetivo de esclarecer dúvidas e prestar orientação jurídica gratuita à população. Além da colaboração com a DPE-PR, outras parcerias institucionais ocorreram na Casa, como Campanha do Agasalho com a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) e a Câmara Aberta com a Associação Comercial do Paraná (ACP) e iCities -The Smart Cities Hub.
Parceria com a DPE-PR atendeu famílias na Câmara de Curitiba
De acordo com o levantamento da CMC, os eventos que retratam o aumento da parceria institucional entre a Câmara e a Defensoria Pública começaram através do mutirão sobre o Direito Familiar, que buscou mostrar os acordos extrajudiciais na área de Família, como divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda e visitas. Seguido da participação da DPE-PR no aniversário de 332 anos da Câmara.
Outra ação, no decorrer do semestre, foi a palestra “Pessoa com deficiência – Conceitos e boas práticas de atendimento”, com atuação conjunta da Escola do Legislativo. A população também pode contar com as orientações jurídicas na Câmara Aberta que recebeu os defensores públicos que prestaram nove atendimentos, nas áreas de Direito de Família, Consumidor, INSS, Execução Penal e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade.
Tribuna do Povo dialogou com a população
Entre as parcerias institucionais, a primeira edição da Câmara Aberta teve um papel importante na interação entre a população de Curitiba com o Legislativo. Participaram do evento a Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), iCities, ACP, Guarda Municipal, DPE-PR e Secretaria Municipal da Saúde. Além dessas atividades setorizadas, a CMC criou um espaço para contato direto com a população chamado Tribuna do Povo.
Por meio da Tribuna do Povo, os 18 participantes puderam apresentar aos vereadores e ao público presente pautas relacionadas à segurança pública, à educação, à sustentabilidade, às mães atípicas, ao funcionalismo, ao transporte e às obras públicas. Com cada envolvido tendo 1 minuto e 30 segundos de fala, um deles destacou a importância da prática para o bem da comunidade. “Eu gostei muito da experiência. É importante trazer [essas demandas] pelo coletivo, pelo bem do próximo”, avaliou Ellen Andreis, líder comunitária no bairro Jardim Botânico.
Campanha do Agasalho foi parceria com a FAS
Continuando os momentos de parceria institucionais do primeiro semestre deste ano, a Campanha do Agasalho foi um destaque positivo para o Legislativo. Com essa interação, a campanha arrecadou 90 mil peças em Curitiba, entre roupas, cobertores e mantas. Essa marca foi destacada pelo presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Renan de Oliveira Rodrigues, durante a entrega simbólica das doações feitas pela Câmara.
Outra questão levantada pelo presidente da FAS foi o papel estratégico da Câmara na mobilização social. “A Câmara Municipal, além das doações dos vereadores e servidores, tem sido fundamental na divulgação da campanha e na aproximação com empresas parceiras”, afirmou Renan Rodrigues, ao citar que muitos vereadores ajudaram a conectar a FAS com empresas da cidade, mostrando a importância da parceria entre a Câmara e a Fundação.
Escola do Legislativo representou a CMC em eventos
Na parceria com a Escola do Legislativo, a CMC contou com o aumento de visitas aos espaços internos e externos da Casa, na realização de campanhas de conscientização e eventos de capacitação para o público interno da Câmara e à população de Curitiba. A Escola do Legislativo também representou a Câmara em eventos de gestão pública e pesquisa.
No primeiro semestre de 2025, 91 grupos visitaram a CMC. 60% deles foram turmas de instituições educacionais e profissionalizantes de Curitiba. Além dos estudantes, parlamentares de outras cidades do Brasil e de países da América Latina, representantes de ONGs e de outras instituições da capital paranaense também conheceram os trabalhos da Câmara de Curitiba.
*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: José Lázaro Jr.
**Notícia revisada pelo estudante Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques