Todos os anos, na hora de preencher o Imposto de Renda, tanto pessoas físicas como empresas podem destinar parte do tributo devido para os Fundos Municipais, acessados por entidades sociais que desenvolvem projetos para públicos em situação de risco e vulnerabilidade social. O imposto devido refere-se a um montante que já teria de ser pago à Receita Federal, mas ao optar por doá-lo para determinado fundo, o contribuinte garante que o recurso fique no município e atenda a quem mais precisa.
Em Curitiba, a Fundação de Ação Social (FAS) desenvolve campanhas de incentivo para a doação aos fundos que atendem tanto crianças e adolescentes (através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA), como pessoas idosas (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI). Desde 2013, os recursos encaminhados aos dois fundos têm aumentado.
O valor destinado pelos contribuintes de Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) multiplicou-se em 66 vezes nos últimos sete anos. Enquanto o montante arrecadado entre 2009 e 2012 foi de R$ 284 mil, no triênio 2013-2015 o Fundo já obteve R$ 19 milhões — crescimento de mais de 6.500%. Há três anos, os recursos de IR devido encaminhados aos Fundos Municipais têm aumentado de forma constante em Curitiba.
“Todo nosso orçamento advém das doações que empresas parceiras fazem ao Fundo. Sem ele seria impossível manter esse projeto, até porque atendemos um grande número de idosos, em diversas atividades”, afirmou a irmã Neuci Maria del Sasso, coordenadora do Centro de Convivência para Pessoas Idosas Divina Misericórdia, entidade que acessa o Fundo da Pessoa Idosa. O Centro atende 150 idosos, que participam de atividades como ginástica, dança de salão, ioga e informática.
Antes de acessar o fundo, a instituição não conseguia atender a capacidade máxima, fazendo com que muitas pessoas esperassem por uma vaga. “Depois de tanta espera, é muito bom fazer parte dessa família, poder compartilhar experiências e participar das atividades, que são tantas que, se eu fizesse todas, não voltava mais para casa. Eu não fico sentada no sofá, vivo minha vida e agradeço a Deus por estar viva e estar aqui”, disse Eunice da Silva Rocha, de 60 anos, que durante toda a semana se divide entre a ginástica e dança de salão, suas atividades favoritas.
Vale ressaltar que todos os valores depositados nos fundos municipais são gerenciados por Conselhos Municipais que respondem pelos públicos atendidos. Isso garante um processo de transparência, uma vez que todos os projetos são apresentados para os conselheiros (representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais), que, além de deliberar sobre a proposta, acompanham o desenvolvimento do projeto e ainda recebem a prestação de contas de cada entidade.
Doações
A partir do dia 1º de março, os contribuintes (Pessoa Física) já podem começar a entregar suas declarações de 2016 e assim, destinar uma parte do IR para os fundos municipais. No entanto, as doações podem ser realizadas durante o ano todo no site da FAS, onde a pessoa também encontra o passo a passo para efetuar a doação. Pessoas Físicas podem destinar até 3% do seu imposto devido e empresas até 1% do seu lucro real. Outras informações no e-mail doacao@fas.curitiba.pr.gov.br.
