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sábado, 20 abril 2024

Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantido preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, suspendendo o veredito da juíza Carolina Lebbos. A magistrada havia autorizado, na manhã desta quarta-feira (7), a transferência do ex-presidente para um estabelecimento prisional no estado de São Paulo. 

A decisão do STF é liminar, e foi deliberada com o apoio de 10 dos 11 ministros. Somente Marco Aurélio Mello votou contra. Ele entendeu que não cabia ao Supremo julgar a ação.

A Corte julgou o recurso da defesa de Lula após o presidente do STF, Dias Toffoli, receber um grupo de deputados e senadores que protestavam contra a transferência do ex-presidente para um presídio em São Paulo. Parte destes parlamentares abandonaram a sessão da Câmara que analisava os destaques ao texto da reforma da Previdência. 

A decisão do STF será mantida até que a própria Corte julgue uma ação que questiona a conduta do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, no processo que levou Lula à prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

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EDIÇÃO IMPRESSA Nº 116 | MARÇO/2024

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