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quarta-feira, 24 abril 2024

Entidades Culturais podem se cadastrar para receber benefícios do Nota Paraná

As instituições sem fins lucrativos da área cultural podem se cadastrar para se tornarem beneficiárias dos créditos de contribuintes do Nota Paraná, programa estadual de cidadania fiscal. A medida também atenderá instituições de assistência social, saúde, esporte, proteção e defesa animal.

Para participar, as entidades devem atender aos seguintes requisitos: estar cadastrada no programa Nota Paraná, não possuir fins lucrativos, ter certificado ou título de utilidade pública e ter registro de CNPJ como fundação privada, organização social (OS) ou associação privada.

CADASTRAMENTO – O cadastramento das entidades culturais será mediado pela Secretaria de Estado da Cultura. As instituições culturais que desejam participar devem enviar um requerimento solicitando o ingresso no programa Nota Paraná na condição de beneficiário, juntamente com alguns documentos. O modelo do requerimento e os documentos necessários estão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br.

COMO FUNCIONA – Quando o documento fiscal não apresentar a identificação do CPF do consumidor (pessoa física), as instituições cadastradas podem ser indicadas como favorecidas pelo crédito e pelos sorteios. A inclusão das entidades sem fins lucrativos como beneficiárias de créditos de contribuintes começa a valer a partir de 1º de março.

Os contribuintes terão duas formas de destinar seus créditos para as instituições:

– O consumidor solicita o documento fiscal, sem informar o CPF, e posteriormente registra o documento no sistema do Nota Paraná para a entidade que deseja destinar o crédito.

– O consumidor solicita o documento fiscal, sem informar o CPF, e deposita o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos parceiros. A entidade recolhe os documentos fiscais e faz o registro no sistema do Nota Paraná.

Acesse o portal do Nota Paraná em www.notaparana.pr.gov.br e saiba mais sobre o programa.

Para esclarecer dúvidas sobre o cadastramento de entidades culturais, entre em contato com a Coordenação de Incentivo à Cultura pelo telefone (41) 3321-4733 ou na sede da Secretaria de Estado da Cultura, na Rua Ébano Pereira, 240, no Centro de Curitiba. O atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Confira AQUI o programa Nota Paraná.

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EDIÇÃO IMPRESSA Nº 116 | MARÇO/2024

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