As instituições sem fins lucrativos da área cultural podem se cadastrar para se tornarem beneficiárias dos créditos de contribuintes do Nota Paraná, programa estadual de cidadania fiscal. A medida também atenderá instituições de assistência social, saúde, esporte, proteção e defesa animal.

Para participar, as entidades devem atender aos seguintes requisitos: estar cadastrada no programa Nota Paraná, não possuir fins lucrativos, ter certificado ou título de utilidade pública e ter registro de CNPJ como fundação privada, organização social (OS) ou associação privada.

CADASTRAMENTO – O cadastramento das entidades culturais será mediado pela Secretaria de Estado da Cultura. As instituições culturais que desejam participar devem enviar um requerimento solicitando o ingresso no programa Nota Paraná na condição de beneficiário, juntamente com alguns documentos. O modelo do requerimento e os documentos necessários estão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br.

COMO FUNCIONA – Quando o documento fiscal não apresentar a identificação do CPF do consumidor (pessoa física), as instituições cadastradas podem ser indicadas como favorecidas pelo crédito e pelos sorteios. A inclusão das entidades sem fins lucrativos como beneficiárias de créditos de contribuintes começa a valer a partir de 1º de março.

Os contribuintes terão duas formas de destinar seus créditos para as instituições:

– O consumidor solicita o documento fiscal, sem informar o CPF, e posteriormente registra o documento no sistema do Nota Paraná para a entidade que deseja destinar o crédito.

– O consumidor solicita o documento fiscal, sem informar o CPF, e deposita o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos parceiros. A entidade recolhe os documentos fiscais e faz o registro no sistema do Nota Paraná.

Acesse o portal do Nota Paraná em www.notaparana.pr.gov.br e saiba mais sobre o programa.

Para esclarecer dúvidas sobre o cadastramento de entidades culturais, entre em contato com a Coordenação de Incentivo à Cultura pelo telefone (41) 3321-4733 ou na sede da Secretaria de Estado da Cultura, na Rua Ébano Pereira, 240, no Centro de Curitiba. O atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Confira AQUI o programa Nota Paraná.