Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Os gastos do governo federal relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19 somaram R$ 620,5 bilhões, divulgou hoje (22) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Desse total, R$ 588,9 bilhões afetarão o déficit primário neste ano, e R$ 31,6 bilhões impactarão as contas públicas em 2021.

Segundo a Secretaria Especial de Fazenda, a maior parte dos R$ 31,6 bilhões que serão gastos no próximo ano diz respeito à compra das vacinas, que consumirá R$ 20 bilhões em créditos extraordinários do orçamento de 2021. Os R$ 11,6 bilhões restantes referem-se a restos a pagar (verba de um ano carregada para o exercício seguinte) para três ministérios – Cidadania, Saúde e Trabalho e Previdência – e à reabertura de um crédito para o Ministério da Saúde.

Em relação às despesas executadas neste ano, a maior parte destinou-se ao pagamento do auxílio emergencial, que consumiu R$ 321,8 bilhões. Em segundo lugar, veio o programa de socorro a estados e municípios, com desembolsos de R$ 60,2 bilhões. Em terceiro, veio o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada, com R$ 51,5 bilhões.

O Ministério da Economia apresentou o último relatório do ano sobre os gastos emergenciais autorizados pelo Congresso durante a pandemia. Por causa do estado de calamidade pública, a meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) ficou suspensa. Os créditos extraordinários relacionados ao orçamento de guerra foram excluídos do teto federal de gastos.

Déficit primário

A equipe econômica revisou para baixo a estimativa de déficit primário do governo federal neste ano. A projeção caiu de R$ 844,6 bilhões para R$ 831,8 bilhões. Quase toda a diferença decorreu do remanejamento de R$ 11,6 bilhões em restos a pagar e em reabertura de crédito para o próximo ano.

Para o próximo ano, a meta de déficit primário aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 corresponde a R$ 247,2 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Segundo o Ministério da Economia, a meta inclui os R$ 20 bilhões para a compra das vacinas.

Em linha com estimativas recentes apresentadas pelo Ministério da Economia, o relatório considera retração de 4,5% da economia brasileira em 2020 e alta de 3,2% em 2021. A dívida bruta deve encerrar o ano em 93,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos), contra estimativa anterior de 94,4%. A projeção para a dívida líquida foi mantida em 66,5% do PIB.

Sem prorrogação

Apesar do repique de casos de covid-19 no fim do ano, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que o governo não pretende prorrogar medidas de estímulo econômico. Por enquanto, a equipe econômica pretende apenas concentrar-se no plano de imunização e nos restos a pagar. “Caso haja, em 2021, demandas ligadas a algumas dessas medidas, estamos preparados para termos capacidade de resposta. Esse é um momento de análise, de serenidade”, declarou.