O Carnaval é um período de diversão e de folga, mas é também o momento de redobrar a atenção com crianças e adolescentes. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, neste período os registros de crimes de violações de direitos em áreas como abusos e trabalho infantil registram alta de até 20%.

Para auxiliar os responsáveis com esses cuidados, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, publica nas redes de sociais alerta e dicas para os paranaenses sobre a questão de abuso sexual e também de trabalho infantil, já que este segundo item, chega a registrar aumento de 38% no Carnaval. O mote do post é “Folia tem limite, proteja as crianças”.

“É preciso ficar alerta. Muitas vezes, viajamos com familiares, amigos e conhecidos e acabamos relaxando nos cuidados por estarmos cercados de pessoas de confiança, porém, mais da metade de casos de abuso, ocorrem dentro de casa, por exemplo. Claro que não queremos que os pais desconfiem de tudo e de todos, mas nestes momentos de relaxamento, os cuidados devem ser intensos”, diz a coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, Juliana Sabbag.

Ela também observa que as pessoas têm dúvidas do que caracteriza o trabalho infantil. “Tudo aquilo que uma criança faz em substituição a um adulto é trabalho infantil. No Carnaval, a maior incidência que temos é de crianças juntando recicláveis, fazendo jardim, trabalhando como diarista, atendendo nas praias e tantos outros”, explica.

No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, com exceção quando o adolescente é aprendiz, podendo neste caso, trabalhar a partir dos 14 anos de idade. Dos 16 aos 18 anos, jovens e adolescentes podem trabalhar se não estiverem expostos a insalubridade, trabalho noturno, ou qualquer atividade que possa prejudicar seu desempenho escolar.

Ao verificar alguma situação de violação de direitos, a população pode denunciar por meio do 181 disque denúncia e o site www.181.pr.gov.br e toda denúncia é anônima. As forças policiais também poder ser acionadas.

SINAIS DE ALERTA

Quando passam por situações de abuso, as crianças e adolescentes passam a presentar mudanças de comportamentos. É preciso ficar atentos a alguns sinais:

– Não querer ficar perto de alguém;

– Apresentar reações de medo;

– Ficar triste e distante dos familiares;

– Mudanças bruscas de comportamento: criança se torna mais agressiva ou quieta e triste;

– Regressão de comportamento: voltar a usar fraldas, fazer xixi na cama, crises de choro;

– Comportamento sexualizado, inadequado para a idade.

O carnaval deste ano vai ocorrer em cenário epidemiológico de covid-19 mais positivo do que nos anos anteriores, avaliam pesquisadores responsáveis pelo boletim Infogripe, divulgado hoje (16) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apesar disso, são mantidas as principais recomendações de proteção individual e coletiva, a imunização contra a doença e a observação dos sintomas associados. O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, pede responsabilidade aos foliões.

“A principal recomendação neste carnaval é em relação a quem está com sintomas respiratório próximo às festas, aos blocos e aos desfiles. Se a pessoa está carregando o vírus da covid-19 ou influenza, que também continua em baixa, fica o alerta de evitar passar em grandes eventos porque pode facilitar o processo de aumento de casos na sua localidade”, disse o pesquisador à Agência Fiocruz de Notícias.

Gomes pede ainda que a população se mobilize para buscar a imunização com a vacina bivalente contra covid-19, que vai começar em 27 de fevereiro. Em um primeiro momento, terá prioridade a população com maior risco de desenvolver casos graves de covid-19, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

“É extremamente importante que a campanha tenha alta adesão. Caso, de fato, haja novo ciclo de aumento de casos nos próximos meses, o que está dentro do esperado, é fundamental ficar em dia com a quantidade de doses recomendadas para o seu caso em particular, de modo que isso não gere impacto significativo em casos graves”.

O Boletim Infogripe informa ainda que a maioria do país mantém queda ou está em situação compatível com a oscilação natural de casos graves de problemas respiratórios. O cenário de queda é verificado nas faixas etárias adultas, porém há crescimento das síndromes respiratórias graves entre crianças e adolescentes, o que pode estar associado a outros vírus respiratórios e à volta às aulas. 

Um ponto que requer atenção é o aumento de casos positivos para os vírus Influenza A e Sars-CoV-2 no estado do Amazonas, nas semanas recentes. Segundo a Fiocruz, apesar do volume relativamente baixo, essa tendência pode ser um indicativo de início de temporada de crescimento de casos.

O número de óbitos no Brasil cresceu 18% e atingiu aproximadamente 1,8 milhão em 2021, no segundo ano da pandemia de covid-19. Foram 273 mil mortes a mais do que em 2020. Como é o maior número absoluto e a maior variação percentual frente ao ano anterior, os dados representam novo recorde na série histórica que começou em 1974.

O avanço nos óbitos, em 2021, superou o de 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Para o grupo de 70 a 79 anos e de 80 anos ou mais, no entanto, os números cresceram menos.

Os dados, divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são de Estatísticas do Registro Civil, que trazem também números sobre casamentos e divórcios no país.

Um ano antes, o número de óbitos havia chegado a um patamar mais elevado. Em 2020, cerca de 1,5 milhão morreram e essa foi a maior variação de toda a série, com alta de 14,9% e cerca de 196 mil mortes a mais. Com a continuidade da pandemia, o número, em 2021, teve aumento superior ao observado no ano anterior. “Comparando-se com 2019, o incremento foi de 469 mil mortes, ou seja, 35,6% a mais. Já no período anterior à pandemia, de 2010 a 2019, o crescimento médio anual de óbitos era de 1,8%”, informou o IBGE.

A elevação, segundo a pesquisa, ocorreu especialmente no 1º semestre de 2021. O maior número de óbitos (202,5 mil) foi no mês de março, sendo 77,8% superior ao registrado em março de 2020. A partir de julho de 2021, notou-se uma tendência de queda e, de setembro em diante, o número de óbitos começou a cair em comparação ao mesmo mês do ano anterior.

“A implementação de medidas sanitárias e, posteriormente, as campanhas de incentivo à vacinação parecem ter contribuído para o recuo da pandemia e suas consequências. Há uma clara aderência entre a diminuição no número de óbitos e o avanço da vacinação no país”, afirmou a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.

Regiões

O cenário regional dos óbitos foi diferente do observado em 2020. A Região Sul, que entre 2019 e 2020 foi a menos atingida na variação relativa de mortes, avançou 30,6% de 2020 para 2021 – número maior entre as grandes regiões – seguida por Centro-Oeste (24,0%) e Sudeste (19,8%). A regiões Norte (12,8%) e Nordeste (7,1%) registraram patamares inferiores à média nacional. Em 2020, a maior variação relativa de óbitos entre as regiões foi a Norte, com aumento de 26,1%.

Nascimentos

A pesquisa indicou queda de 1,6% nos nascimento, o que significa menos 43 mil, totalizando cerca de 2,6 milhões, o menor número de nascimentos da série considerada a partir de 2003, quando houve uma mudança metodológica no indicador. De acordo com o IBGE, foi o terceiro ano consecutivo de queda. Em 2019, de 3,0% e, em 2020, de 4,7%.O mês com maior número de nascimentos continuou sendo março, como havia ocorrido nos dois anos anteriores. Foram 239 mil, seguido pelo mês de maio com 237,3 mil, enquanto novembro foi o mês com o menor número de nascimentos. Foram 205,4 mil.

Regiões

A queda nos registros de nascimento foi superior à média nacional nas regiões Sudeste (-4,0%) e Sul (-3,1%), e inferior no Centro-Oeste (-1,1%) entre os anos de 2020 e 2021. Nas regiões Norte e Nordeste houve aumento de 4,3% e 0,1% no número de registros, respectivamente.

A gerente informou que na análise da idade da mãe, na ocasião do parto, em 2000, 2010 e 2021, houve uma progressiva mudança na estrutura dos nascimentos no país. Enquanto em 2000, mais de 54,0% dos nascimentos eram de crianças geradas por mães com 20 a 29 anos. Em 2010, esse percentual passou para 53,1%. O número de nascidos vivos de mães com 30 a 39 anos passou de 22,0% em 2000 para 26,1% em 2010. “Em 2021, a participação do grupo de mães com 20 a 29 anos de idade caiu para 49,1% dos nascimentos, enquanto o de mães com 30 a 39 anos cresceu para 33,8%”, concluiu a pesquisa.

Para Klívia Brayner, a pandemia da covid-19 mexeu muito com a parte demográfica do país. “Quando a demografia faz seus estudos, desenvolve projeções baseadas em um cenário mais ou menos estável. Mas o número de nascimentos ficou muito abaixo do que a própria projeção do IBGE indica e o número de óbitos, muito acima”, disse.

Casamentos

As estatísticas mostraram ainda que foram registrados 932,5 mil casamentos em 2021. O número significa elevação de 23,2% na comparação com 2020. Conforme o IBGE, mesmo com o aumento , o número anual de casamentos ainda não retornou ao patamar pré-pandemia. Entre pessoas do mesmo sexo ocorreram 9.202 casamentos em 2021, o que equivale a um aumento de 43,0% em relação a 2020, quando foram 6.433.

Divórcios

O número de divórcios judiciais concedidos em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais atingiu 386,8 mil. É uma alta de 16,8% em relação a 2020 e o maior avanço percentual (45,4%) frente ao ano anterior desde 2011. Com isso, a taxa geral de divórcios, que inclui o número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais, também subiu, saindo de 2,15‰ em 2020 para 2,49‰ em 2021.

A gerente da pesquisa revelou as barreiras que o IBGE vem enfrentado na coleta dessas informações. “Rotineiramente, o IBGE encontra dificuldades para obtenção dos dados de divórcios, que são contornadas com o diálogo entre as Superintendências Estaduais e a Corregedoria Geral da Justiça dos Estados. Com a informatização das Comarcas e a suspensão do atendimento presencial na pandemia, os problemas aumentaram, com o acesso aos sistemas ficando ainda mais difícil”, pontuou.

Klívia lembrou que o IBGE não coleta nome, CPF, endereço, ou nada que identifique os envolvidos no processo, apenas as informações necessárias para a produção da estatística. Mesmo assim, muitas vezes, o agente do instituto não consegue autorização para realizar a coleta.

“Com isso, comparações temporais ou a utilização de alguns recortes geográficos devem ser realizadas com cautela, considerando a possível subenumeração dos dados apresentados”, indicou.

Outro aumento significativo do percentual foi notado na proporção de divórcios com guarda compartilhada dos filhos menores, que saiu de 7,5%, em 2014, para 34,5%, em 2021. “Esse aumento está relacionado com a Lei nº 13.058, de 2014, quando essa modalidade passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos.”

O Carnaval é a festa da diversão e se tem algo que não combina com a alegria da folia é a importunação e o assédio sexual. O Governo do Estado mantém alguns canais de denúncia que podem ajudar os foliões, em especial as foliãs, a registrar casos de assédio e qualquer forma de violência contra a mulher durante o Carnaval.

O principal canal de atendimento no Estado é o Disque Denúncia 181, que pode ser acessado tanto pelo telefone 181 ou pelo site www.181.pr.gov.br, na aba DENUNCIAR. O serviço da Secretaria de Estado da Segurança Pública recebe denúncias anônimas e faz o direcionamento aos órgãos competentes.

Para casos de flagrantes, quando o crime está acontecendo naquele exato momento, é possível acionar a Polícia Militar, ligando para o 190 ou utilizando o aplicativo 190 PR. A vítima também pode fazer um boletim de ocorrências online, pelo site www.policiacivil.pr.gov.br/BO, ou buscar uma delegacia especializada. No feriado, todas as delegacias do Estado vão funcionar em regime de plantão.

Além disso, as denúncias também podem ser feitas pelo Ligue 180. A Central de Atendimento à Mulher é um serviço do governo federal criado para combater a violência contra a mulher e oferece três tipos de atendimento: registros de denúncias, orientações para vítimas de violência e informações sobre leis e campanhas. A ligação é gratuita e confidencial e o canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países.

Os locais onde haverá eventos públicos, como desfiles, blocos e trios elétricos, contarão com reforço na segurança, e a vítima pode fazer a denúncia diretamente aos policiais presentes.