Quer fazer a diferença neste inverno? A Fundação de Ação Social (FAS) convida voluntários para ajudar na Campanha do Agasalho da Prefeitura, que arrecada roupas, calçados, cobertores e itens de cama para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os voluntários vão ajudar a separar, triar e organizar as doações.
O trabalho é feito no barracão do Disque Solidariedade, na sede da FAS (Rua Eduardo Sprada, 4520, Campo Comprido) de segunda a sábado, das 9h às 12h e das 13h às 16h, com dia e horário definidos conforme a disponibilidade de cada participante.
Para se inscrever, basta acessar o formulário online do programa FAS o Bem e preencher os dados solicitados. As informações serão incluídas no banco de dados de voluntários da FAS.
“Cada doação representa um gesto de cuidado, mas é também graças aos voluntários que conseguimos transformar essas peças em acolhimento real para quem enfrenta o frio”, destaca a presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues.
Vontade de ajudar
Hoje, a campanha conta com 67 voluntários. Entre eles está Ana Maria Carone, 66 anos, que começou nesta semana e já planeja voltar todos os dias, acompanhada da irmã. Ana foi voluntária por 12 anos da Pastoral da Criança, em Jundiaí, São Paulo. “A gente sai de casa achando que vai ajudar alguém, mas acaba sendo ajudado. Ser voluntário mudou minha vida”, disse.
Para ela, ser voluntário é uma “ação divina”. “Eu amo as pessoas, independente de quem seja, familiar ou não”, explica Ana, que vive em Curitiba há três meses e já superou tratamentos de vários cânceres.
Natyelle Souza Pavan, 26 anos, trabalhou ao lado de Ana nesta quinta-feira. Enquanto separava e contabilizava peças, a jovem, que chegou há dois meses de União da Vitória, no Sul do Estado, contou que gostou da experiência de ser voluntária e pretende voltar mais vezes.
Esforço coletivo
A força-tarefa para colocar as doações em ordem conta não só com voluntários da comunidade, mas também com servidores da FAS, que reforçam o trabalho para acelerar as entregas.
Além disso, a campanha já recebeu o apoio de 41 estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), que, em oito sábados, organizaram 18.233 peças como parte do Projeto Comunitário da instituição.
“Estamos muitos felizes com a solidariedade dos curitibanos, tanto nas doações de roupas como na doação do tempo para a atividade de triagem, organização e classificação”, diz o coordenador do Disque Solidariedade, Helton Stais.
Balanço
A Campanha do Agasalho 2025, que tem como lema “Doe um agasalho. Ganhe um coração quentinho”, já arrecadou mais de 300 mil peças desde o lançamento, em 16 de maio. A meta é superar as 342.750 peças do ano passado. As doações podem ser feitas até 22 de setembro nos 270 pontos de coleta espalhados pela cidade.
Grupo de Operações com Cães da GM realiza apreensão na Vila Torres
Na tarde dessa quinta-feira (14/8), equipes do Grupo de Operações com Cães (GOC), da Guarda Municipal de Curitiba (GMC), realizaram a prisão de um homem suspeito de tráfico de drogas, na Vila Torres.
De acordo com o relato da equipe, os guardas avistaram um homem com atitude suspeita, que aparentava estar escondendo algo na cintura. Ao notar a aproximação dos agentes, ele tentou fugir, mas recebeu voz de abordagem. Na revista pessoal, os agentes localizaram uma pochete preta contendo quatro pinos com substância análoga à cocaína, além de R$ 341 em dinheiro.
Na sequência, a cadela Kayla foi utilizada para auxiliar nas buscas no entorno. Foram encontrados mais 98 invólucros com substância análoga ao crack, escondidos dentro de um buraco próximo ao local da abordagem. O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil do Paraná (PCPR), onde se encontra à disposição da Justiça.
QUARTA-FEIRA (13/8)
Conecta Parcerias lota auditório no Parque Barigui
Mais de 300 pessoas de 90 entidades lotaram o auditório do Centro de Eventos Imap Barigui, na terça-feira (12/8), para o 4º Encontro Conecta Parcerias. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH), o evento discutiu as possibilidades de crescimento das OSC’s (organizações da sociedade civil) a partir da aproximação com institutos constituídos por empresas.
A secretária da SMDH, Amália Tortato, abriu o encontro e convidou as representantes do Instituto GRPCom e do Grupo Boticário para apresentarem o tema ao público. A fundadora da associação Inclusive nas Artes, Adriana Villar, disse que os encontros são mais que uma oportunidade para concretizar projetos. “São momentos de conexão com os gestores das outras entidades, de inspiração para novas ações e fortalecimento”, disse. Há 7 anos a entidade oferece oficinas e atividades para adultos com deficiência.
SEXTA-FEIRA (8/8)
SMSAN recebe Frente Parlamentar de Segurança Alimentar na Fazenda Urbana do Cajuru
A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) recebeu, nesta quinta-feira, a visita da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar, na Fazenda Urbana do Cajuru. Durante o encontro, foram apresentadas as ações da secretaria, as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e o planejamento das próximas iniciativas.
Participaram da reunião o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, a superintendente da SMSAN, Simone Amaro, além de diretores e gerentes da pasta. Pela Frente Parlamentar, estiveram presentes os vereadores Laís Leão, Meri Martins, Camila Gonda, Carlise Kwiatkowski, Hernani, Jasson Goulart e Rafaela Lupion.
“Esse diálogo é essencial para fortalecer nossas políticas públicas e garantir o direito à alimentação de qualidade para os curitibanos”, destacou o secretário da SMSAN, Leverci Silveira Filho.
QUINTA-FEIRA (7/8)
Servidores da área de RH se reúnem para conversa sobre o planejamento estratégico
A secretária municipal de Gestão de Pessoal, Daniele Regina dos Santos, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7/8), com os cerca de 150 servidores que integram as equipes da Secretaria. O encontro foi realizado no Edifício Delta, no Alto da Glória.
Servidora de carreira há 32 anos, Daniele acentuou que a equipe está construindo uma secretaria nova, adequada às demandas da sociedade e alinhadas ao Plano de Governo do prefeito Eduardo Pimentel. A SMGP é uma das secretarias implantadas já no início da atual gestão.
“Vamos buscar produtividade e eficiência, de forma estratégica. Nosso foco são as pessoas. E grande parte daqueles que vêm trabalhar na Prefeitura como servidores de carreira passam uma vida inteira aqui. Vamos ter um novo olhar para as pessoas”, destacou a secretária.
Daniele disse ao grupo que a Secretaria deverá tornar mais simples e mais fácil alguns processos. Ela ressaltou a importância da tomada de decisão baseada em dados. “Temos que melhorar nossa performance naquilo que se refere à informação. E faremos um trabalho forte de capacitação, para mexer na cultura organizacional. Nosso papel é ajudar o Município a encontrar soluções. E nós faremos isso juntos”, anunciou.
QUARTA-FEIRA (6/8)
Guarda Municipal prende pai e filho por furto de celular
Nesta quarta-feira (6/8), a Guarda Municipal prendeu em flagrante pai e filho acusados de furtar um celular na Rua Voluntários da Pátria, no Centro de Curitiba. O pai tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado.
Durante patrulhamento na região central, a equipe da Guarda foi abordada pela vítima, que solicitou ajuda e apontou os responsáveis pelo furto do celular. A ordem de prisão foi dada próximo à Praça Carlos Gomes.
Apesar de o celular não ter sido encontrado no momento da abordagem, a vítima reconheceu os suspeitos. Ambos foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
TERÇA-FEIRA (5/8)
Curitiba inclusiva presente na Agroleite
(foto: Valdir Amaral/ALEP)
Aspectos relacionados à captação de recursos pelas organizações da sociedade civil e fundos municipais foram o tema das intervenções que a secretária municipal de Desenvolvimento Humano, Amália Tortato, o superintendente da pasta, Carlos Eduardo Pijak Júnior, e o presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Renan de Oliveira Rodrigues, fizeram na manhã desta terça-feira (5/8), em Castro, durante o primeiro dia da 25ª Agroleite.
Eles foram convidados da edição itinerante da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento voltado para as diferentes fases da cadeia produtiva do leite está reunindo especialistas e gestores públicos para discutir temas voltados à gestão, sustentabilidade e fortalecimento das organizações do Terceiro Setor.
SEXTA-FEIRA (1/8)
Servidores são nomeados para a Câmara Temática de Trânsito
Três servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT) foram nomeados para participar da Câmara Temática de Educação para o Trânsito. A capital paranaense é uma das cinco cidades brasileiras a integrar a câmara do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Foram indicados o superintendente de Trânsito, Bruno Pessuti; o diretor de Planejamento e Operações, Gustavo de Almeida Garrett; e a diretora da Escola Pública de Trânsito, Melissa Puertas Sampaio e Patrícia Bastos. A indicação dos servidores destaca o reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido por Curitiba na área da mobilidade urbana.
A Câmara Temática é responsável por elaborar resoluções, diretrizes e normas voltadas à segurança viária.
A Corrida da Polícia Civil do Paraná é uma das provas mais tradicionais de Curitiba. Criada em 2003, em comemoração aos 150 anos da instituição, nasceu da iniciativa do delegado Luciano de Pinho Tavares, que idealizou a competição para aproximar a corporação da comunidade. Na estreia, 243 atletas se inscreveram. No segundo ano, o número subiu para 400 participantes e, na terceira edição, em 2005, cerca de 600 corredores participaram, mostrando o interesse crescente da comunidade. A última edição, em 2023, contou com mais de mil inscritos.
A PCPR insere temáticas sociais ao evento. Em 2023, a corrida teve como tema a inclusão de pessoas autistas. Neste ano, na corrida de 28 de setembro, todo o lucro arrecadado com as inscrições será revertido para a compra de rações, que serão doadas a cinco instituições que acolhem animais resgatados em ações da PCPR.
As inscrições para a corrida seguem abertas e podem ser feitas no site da empresa organizadora. Os participantes receberão um kit com medalha, chip de cronometragem, número de peito, alfinetes e sacola de papel reciclável. A camiseta do evento pode ser adquirida separadamente no ato da inscrição. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: corridadapcpr@pc.pr.gov.br.
É uma oportunidade para fazer parte dessa história. A Corrida de Rua PCPR reúne corredores e caminhantes de todas as idades (a partir de 14 anos para 5 km e 16 anos para 10 km). A largada, tradição que se mantém até hoje, ocorre em frente à Escola Superior de Polícia Civil, seguindo por um circuito que passa por outras Delegacias. A população pode acompanhar de perto e interagir com os participantes.
Ao longo dos anos, a corrida passou por mudanças e ganhou força dentro da própria instituição. O número de policiais civis inscritos cresce a cada edição. A presença dos policiais na corrida tem um papel funcional: manter os servidores da instituição sempre conectados ao esporte. Conforme estabelece o Estatuto da Polícia Civil, o policial tem o dever de estar preparado para atuar em suas funções, e a prática esportiva contribui para que esteja em boas condições físicas e com melhor saúde.
“A classificação dos competidores era feita de forma artesanal: cada participante recebia uma senha plastificada com nome, número e categoria. Ao cruzar a linha de chegada, entregava-a a um funcionário da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), que a colocava em um espeto para registrar a colocação. Hoje, o processo é moderno e realizado por meio de chips eletrônicos que cronometragem automaticamente o tempo de cada atleta”, conta o delegado Luciano de Pinho Tavares, idealizador da prova.
“Eu percebia que o interesse da comunidade em participar da nossa corrida crescia a cada ano. Na terceira edição, lembro que enfrentamos muita chuva e, na época, não tínhamos um ginásio de esportes. Acolhemos todos na escola, nos corredores, abrimos vestiários e demais instalações para que os atletas pudessem se abrigar. Durante a prova, chovia torrencialmente do início ao fim, e ao final fiquei emocionado ao ver que muitos participantes me procuraram para parabenizar pela edição. Foi um momento marcante”, conclui.
A realização da corrida de 2025 é uma oportunidade de sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental e fortalecer a imagem da instituição como agente de proteção da vida em todas as suas formas.
O prefeito Eduardo Pimentel anunciou, na manhã desta quinta-feira (14/8), que a Praça Rui Barbosa passa a ser o novo terminal de integração temporal do transporte coletivo da capital. A partir de hoje, o passageiro poderá fazer a conexão entre linhas convencionais e expressas e também entre os biarticulados que operam os eixos Centro/Sul e Leste/Oeste que operam na Rui Barbosa sem ter que pagar uma nova passagem.
O projeto vai beneficiar 55 mil passageiros/dia e envolve a conexão de 39 linhas convencionais e 4 expressas que operam na Rui Barbosa, transformando o terminal a céu aberto no quinto maior da cidade, atrás apenas do Pinheirinho, Capão Raso, Cabral e Boqueirão.
“Quem usa o transporte coletivo sabe da importância dessa integração aqui na Rui Barbosa, que recebe diariamente um grande fluxo de pessoas. A partir de hoje o passageiro vai poder integrar as linhas convencionais com as expressas e os eixos Centro/Sul com o Leste/Oeste. Essa é uma iniciativa que vai também ajudar no movimento do comércio no Centro, dentro do nosso projeto de revitalização da região central da cidade”, disse o prefeito, acompanhado do vice e secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Martins.
O presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, lembra que a Praça Rui Barbosa sempre foi um local de grande fluxo de linhas, mas elas não tinham integração entre si, como num terminal convencional. “É importante ressaltar que se cada pessoa fizer uma integração aqui na Rui Barbosa, será uma economia de pelo R$ 300 mil por dia”, calculou.
A integração temporal na Rui Barbosa vai funcionar de duas formas. A primeira entre as linhas convencionais – que ligam os bairros ao Centro – e as linhas expressas 603-Pinheirinho/Rui Barbosa, 303-Cententário/Campo Comprido sentido Leste, 303-Centenário/Campo Comprido sentido Oeste e 302-Cententário/Rui Barbosa. Serão beneficiadas 44 mil pessoas nessa conexão. O tempo de integração é de uma hora.
A segunda novidade é a integração entre os eixos Centro/Sul e Leste/Oeste com a conexão entre as linhas expressas 603-Pinheirinho/Rui Barbosa com 303-Cententário/Campo Comprido Leste, 303- Centenário/Campo Comprido Oeste e 302-Cententário/Rui Barbosa. Cerca de 11 mil pessoas utilizam essas linhas nos dias úteis. Neste caso, o tempo de integração é de dez minutos. A Urbs vai fazer uma avaliação dos primeiros dias da integração e poderá ampliar esse prazo se houver necessidade.
Praça Carlos Gomes
Durante o lançamento da integração temporal na Rui Barbosa, o prefeito adiantou que já determinou a implantação da integração temporal também na Praça Carlos Gomes. “Já determinei ao presidente da Urbs que faça estudo também para integração temporal na Praça Carlos Gomes com a Praça Rui Barbosa, fazendo a ligação também com o eixo Boqueirão”, declarou.
Pimentel também falou sobre a ampliação da integração temporal entre todo o transporte coletivo, com o novo contrato de concessão, que deve entrar em vigor no próximo ano.
“O novo contrato, cujo edital deve ser publicado neste ano, prevê a integração ampla no transporte coletivo. Queremos promover eficiência e agilidade no transporte coletivo para que as pessoas possam sair mais tarde das suas casas e chegar mais cedo no retorno”, ressaltou o prefeito.
Como funciona
A integração temporal na Rui Barbosa funciona com a utilização do cartão transporte Urbs (usuário e estudante). A primeira via do cartão-transporte é gratuita e os detalhes para sua confecção podem ser conferidos AQUI.
Entre os expressos, o passageiro valida o seu cartão na sua origem normalmente, passa novamente o cartão no validador de integração – que foi implantado especialmente para a conexão temporal na sua estação de desembarque – e em seguida passa o cartão na catraca da próxima linha.
Entre convencionais e expressos, basta passar o cartão na sua origem, descer do veículo e passar no validador na estação ou ônibus seguinte. Não há necessidade de utilizar um validador de integração. Em ambos os casos, o sistema lê que se trata de uma integração e a segunda tarifa não é debitada.
Confira as linhas
A integração na Rui Barbosa contempla 39 linhas convencionais: 160 – Mercês/Guanabara; 265 – Ahu/Los Angeles; 360 – Novena; 365 – Jardim Social/Batel; 385 – Cristo Rei; 387 – Palotinos; 461 – Santa Bárbara; 462 – Petrópolis; 465 – Erasto Gaertner; 468 – Jardim Centauro; 471 – Vila São Paulo; 472 – Uberaba; 474 – Jardim Itiberê; 475 – Canal Belém; 477 – Vila Macedo – Guabirotuba; 560 – Alferes Poli; 561 – Guilhermina; 661 – Lindóia; 662 – Dom Ático; 663 – Vila Cubas; 665 – Vila Rex; 666 – Novo Mundo; 670 – São Jorge; 671 – Portão; 673 – Formosa; 674 – Nossa Senhora da Luz; 701 – Fazendinha; 703 – Caiuá; 706 – Caiuá/Fazendinha/Centro; 760 – Santa Quitéria; 761 – Vila Izabel; 762 – Vila Rosinha; 777 – Vila Velha; 778 – Cotolengo; 801 – Campina do Siqueira/Batel; 860 – Vila Sandra; 861 – Tramontina; 862 – Barigui; e 863 – Água Verde. E 4 linhas expressas urbanas: 302 – Centenário/Rui Barbosa; 303 – Centenário/Campo Comprido Leste; 303 – Centenário/Campo Comprido Oeste; e 603 – Pinheirinho/Rui Barbosa.
Vantagens
A integração temporal é uma inovação que já funciona há vários anos e em vários locais da cidade para completar essa rede. A conexão temporal funciona entre linhas e também entre o transporte coletivo e equipamentos urbanos, como Ruas da Cidadania, Sacolões e Armazéns da Família, e Mercado Municipal Capão Raso. Neste último caso, o passageiro não precisa pagar a passagem de volta após frequentar esses espaços. Confira AQUI.
Entre os benefícios da integração temporal estão a economia, pois a modalidade permite que o passageiro utilize mais de uma linha de ônibus pagando apenas uma tarifa; a agilidade, porque o sistema favorece deslocamentos mais rápidos, especialmente para quem precisa usar diferentes linhas para chegar ao destino; e comodidade, por tornar o uso do transporte coletivo mais prático e sem a obrigação de o passageiro ter que buscar terminais ou estações-tubo para fazer a baldeação.
O objetivo também é oferecer mais uma alternativa aos passageiros que ainda não têm acesso à integração no sistema. Mais de 90% do transporte coletivo de Curitiba é integrado fisicamente – via terminais e estações-tubo.
Durante o anúncio, o prefeito também ressaltou as outras medidas implantadas desde o inicio do ano que beneficiaram o passageiro do transporte coletivo, como a meia tarifa aos domingos e feriados; a tarifa zero para quem procura emprego; a compra de novos ônibus; e ainda a integração entre o Tatuquara e os municípios de Fazenda Rio Grande e Araucária.
História
A Praça Rui Barbosa, que completou 70 anos neste ano, é um dos principais pontos do Centro de Curitiba, com local de comércio e serviços, hospital e a Rua da Cidadania Matriz, que atraem um grande fluxo de pessoas diariamente.
A região da Praça Rui Barbosa tem origem em um terreno descampado que a partir de 1880 passou a se chamar Largo da Misericórdia, em referência à Santa de Casa de Misericórdia, que funciona próximo do local. Apenas na década de 1920 recebeu o nome atual e o descampado só foi urbanizado e transformou-se em praça durante a gestão do prefeito Ney Braga, em 1955.
Nos anos 1970, quando a capital passava por uma fase de intensas mudanças estruturadas pelo Plano Diretor, a reconstrução do sistema viário tornou-se uma das metas principais, e a Rui Barbosa foi uma peça fundamental da implantação da Rede Integrada de Transportes de Curitiba.
Agosto marca, em todo o país, a campanha Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. Apenas no primeiro semestre de 2025, mais de meio milhão de novos processos foram abertos no Brasil — o que equivale a dois casos por minuto, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a deputada e cantora Mara Lima (Republicanos), os números são alarmantes, mas também mostram que as mulheres estão ganhando coragem para denunciar. “Cada número representa uma mulher que foi agredida ou ameaçada, mas que também teve coragem de denunciar seu agressor. Não podemos tratar a violência como um problema distante; ela pode estar acontecendo ao lado da nossa casa, na nossa rua ou dentro da nossa própria família”, afirma.
No Paraná, Mara Lima é autora da Lei nº 21.629/2023, que instituiu a Campanha Estadual de Combate à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra a Mulher. A parlamentar também apresentou o Projeto de Lei nº 539/2025, que inclui o Banco Vermelho como ação permanente de combate ao feminicídio no Estado.
O Banco Vermelho é um símbolo mundial da luta por Feminicídio Zero, presente em diversos países, e transforma espaços públicos em locais de reflexão, acolhimento e mobilização. “O Banco Vermelho não é apenas um objeto decorativo; é um alerta visual permanente de que precisamos enfrentar essa realidade. A cor vermelha simboliza o sangue derramado por mulheres assassinadas, e seu tamanho — muitas vezes em escala gigante — ajuda a dimensionar a tragédia que o feminicídio representa”, explica Mara Lima.
A deputada reforça que a violência contra a mulher exige engajamento coletivo. “Não podemos esperar que apenas as autoridades resolvam. Cada pessoa pode e deve agir: se você percebe sinais ou suspeita de violência, denuncie pelo número 180. Silenciar é ser cúmplice”, pontua.
Para ela, o Agosto Lilás é um momento estratégico de mobilização, mas o compromisso deve ser diário. “A proteção da mulher precisa ser prioridade todos os dias do ano. É fundamental criar redes de apoio, fortalecer políticas públicas e, acima de tudo, transformar a cultura que ainda tolera a violência”, finaliza.
A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR), em um trabalho conjunto com os Procons municipais do Paraná, notificou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir a manutenção do uso do prefixo 0303 em chamadas realizadas por fornecedores de produtos e serviços, as chamadas realizadas por serviços de telemarketing.
A medida foi tomada em razão da recente decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em tornar facultativo o uso do prefixo, o que para os órgãos de defesa do consumidor significa um retrocesso.
De acordo com Valdemar Jorge, secretário de Estado da Justiça e Cidadania, é de conhecimento geral o incômodo que muitas dessas ligações representam. “Tornar facultativo o uso do prefixo 0303 vai agravar essa situação. Há relatos de consumidores que chegam a receber mais de 100 ligações por dia, o que é inaceitável”, acrescenta.
Na notificação, os Procons paranaenses pedem a intervenção da Senacon no sentido de garantir a manutenção da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em respeito a direitos básicos do consumidor, como segurança, informação e escolha/decisão.
Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR, relembra que o consumidor pode cadastrar os seus números no serviço de bloqueio de telemarketing oferecido pelo órgão de proteção ao consumidor. “Passados 30 dias do cadastramento do seu telefone – fixo ou celular – os fornecedores de produtos e serviços não podem mais realizar ligações para os telefones cadastrados”, complementa.
Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram feitos sem atentar à necessidade de inovação legislativa e à articulação com políticas públicas vigentes, inclusive com decretos e outras regulamentações do Executivo. De 585 projetos de lei que têm relação com políticas públicas de saúde, 26% foram classificados como situações de contraposição e 11% como de sobreposição, conforme o estudo Radar Político da Saúde, apresentado pelo Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS).
O levantamento percebeu a sobreposição e a atribuiu a um conjunto de fatores: o esvaziamento do papel das comissões que avaliam as propostas; a falta de especialização dos gabinetes, que trabalham em diversos temas; e a ausência ou dificuldade de estabelecer diálogo com órgãos técnicos, como as assessorias de ministérios. Com esse conjunto de dificuldades, tende a crescer o número de proposições sem sentido, que se sobrepõem ou contrariam políticas públicas já implementadas, o que é considerado desperdício de tempo e de recursos públicos, sem integração com políticas consolidadas ou com a lógica de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo.
O estudo mostra ainda que 40% das propostas legislativas na área complementam políticas públicas existentes, mas não geram fortalecimento estrutural do SUS. Menos de 10% dos projetos em cada casa legislativa se dedicam a aprimoramentos estruturantes do sistema de saúde.
Esse tipo de conflito se dá não apenas com matérias que tramitam na casa, mas muitas vezes com regras e normas infralegais, de órgãos do Poder Executivo, como regras para autorização de medicamentos de alto custo ou programas que estão há anos ativos, regulados por decretos ou outras ferramentas diretas. “É louvável que queira se transformar em lei um programa que tem dado certo, que a gente viu que tem dado certo. Mas, às vezes, esse processo engessa medidas que não precisariam estar em leis. Quando você transforma uma medida em lei, você engessa o processo, faz com que essas normas fiquem mais morosas para se adaptar a novas evidências que surgem”, explica Júlia Pereira, gerente de relações institucionais do IEPS.
O estudo defende ainda a visão de que o Congresso Nacional tem papel central nas políticas públicas, porém deve desempenhar papel de protagonista no aprimoramento da saúde pública, e o excesso de proposta dificulta essa atuação. “Além de os parlamentares atuarem como porta-vozes das demandas locais, em momentos cruciais, como durante a pandemia, é imprescindível que o Congresso seja ágil na aprovação de medidas essenciais para o enfrentamento de desafios, como, por exemplo, a criação de planos de emergência, que visam a uma abordagem mais estruturada”, pondera Pereira, lembrando da importância da Casa ao aprovar a Lei 8.080, que criou o SUS, e medidas importantes em momentos cruciais, como a pandemia de covid 19.
Condições específicas
O levantamento também avaliou a quem se destinavam as propostas e identificou que apenas 19% dos projetos têm foco em populações específicas, com baixa atenção a grupos historicamente negligenciados, como negros, indígenas e mulheres. Apenas 249 das 1.314 proposições analisadas foram classificadas como voltadas a públicos específicos. Delas, 38 tratam da saúde das mulheres (15%). Grupos como povos indígenas, população em situação de rua e comunidades tradicionais seguem com presença residual, representando menos de 3% do total. A publicação concluiu que “a baixa prioridade legislativa para essas populações contrasta com as desigualdades estruturais que impactam diretamente suas condições de saúde”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais.
“O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ).
Atualmente, o artigo 241-D, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa, a quem aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.
O projeto de lei avançou na CCJ após repercussão da denúncia do influenciador Felca Bressanim contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais, com o objetivo de monetizar esses conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais.
Diante da denúncia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a entrega, em 30 dias, de um projeto de lei contra a adultização infantil, que deve ser construído por grupo de trabalho de parlamentares e especialistas.
Regulação
A possível responsabilização das plataformas digitais por permitir a monetização de conteúdos com exploração de crianças e adolescentes causa divergência entre os deputados.
Os partidos de oposição criticam a possibilidade de regulação das redes argumentando que se trata de censura. Já deputados ligados à base governista justificam que a regulação das redes é necessária para reduzir os abusos contra a infância no Brasil.
Na discussão desta quarta-feira na CCJ, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou que a oposição não vai permitir pautas que criem regras para o funcionamento das redes sociais.
“Vamos ficar atentos porque estão querendo colocar jabuti para regular e censurar a rede social. A gente não vai permitir usar um tema tão precioso para a gente, que é defender as nossas crianças, para regular as redes sociais”, disse o deputado. O termo jabuti é usado para se referir a inclusão de temas que não têm relação com o objeto do projeto de lei em análise.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) avalia que aumentar a pena para os criminosos não é suficiente, e defende a responsabilização das plataformas que lucram com conteúdos que exploram crianças e adolescentes.
“Quem não quer regular as redes sociais, as plataformas digitais, as big techs, é conivente com esse tipo de crime de pedofilia, de violência sexual, de exploração sexual e de abuso sexual contra crianças e adolescentes. É uma questão lógica. Se eu acho que o ambiente digital deve ser terra de ninguém, eu estou colaborando para a prática de crimes contra a criança e a infância e os adolescentes do nosso país”, afirmou.
O calçadão da Rua Senador Alencar Guimarães, entre as praças Osório e Rui Barbosa, no Centro, vai ficar mais bonito e colorido. As duas quadras do calçadão receberam o plantio de 18 ipês-brancos, nesta terça-feira (12/8). As árvores já estão com 3 metros de altura e ficaram 5 anos sendo cultivadas no Horto Municipal da Barreirinha.
De acordo com o responsável técnico do plantio, Roberto Salgueiro, a escolha da espécie de ipê-branco foi porque é uma árvore nativa do Brasil, tem um crescimento rápido e também vai dar uma florada bonita que vai diferenciar das árvores que ficam na Praça Osório e na Praça Rui Barbosa.
“Vai ficar um paisagismo urbano bonito, um colorido novo para a rua com as flores brancas saindo nos meses de agosto e setembro. Antes do plantio fizemos toda a análise do solo aqui para ver se tinha tubulações de água, de esgoto e se isso não ia prejudicar as árvores. Também conversamos com os comerciantes para explicar o plantio”, explicou Salgueiro.
O plantio feito pelas equipes do Departamento de Arborização e Produção Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, faz parte das ações de revitalização dentro do programa Curitiba de Volta ao Centro da Prefeitura, que prevê uma série de ações do município para atrair mais pessoas para circular e viver na região central.
A arborização viária e o reforço nas ações de limpeza das praças, calçadões e ruas também fazem parte dessas ações.
Natureza mais perto
Os comerciantes da Rua Senador Alencar Guimarães estão animados com a nova paisagem que terão em frente aos seus estabelecimentos. Paulo Saçaki, 79 anos, tem uma lanchonete há 20 anos na rua.
“Vai ficar muito bom com essas novas árvores. Foi uma boa ideia. Temos a beleza da Praça Osório com as árvores aqui perto e agora também teremos árvores aqui na frente”, disse Saçaki.
Um pouco mais para frente da lanchonete fica a loja de roupas do empresário Carlos Matioli. “Nós acompanhamos todas as revitalizações que a Prefeitura fez aqui ao longo de 20 anos. Dessa vez está sendo muito bom o plantio dessas árvores, teremos mais natureza aqui. Vai dar um visual melhor para a rua e estamos otimistas com a revitalização do Centro”, disse Matioli.
Meio Milhão de Árvores
A infraestrutura verde na cidade traz diversos benefícios, como o equilíbrio térmico e o sequestro de gases do efeito estufa da atmosfera.
O plantio dos 18 novos ipês-brancos também fazem parte do programa Meio Milhão de Árvores para Curitiba, que tem a meta de plantar 500 mil novas árvores nos próximos quatro anos na cidade. Desde janeiro deste ano já foram plantadas 100 mil árvores.
O programa também faz parte das estratégias do Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima), para tornar Curitiba mais resiliente frente à emergência climática.
Benefícios das árvores nas cidades
Auxiliam na purificação e umidade do ar, com a redução da poluição.
Ajudam a controlar a temperatura urbana.
Funcionam como barreira para amenizar os ruídos nas vias públicas.
Atuam na manutenção da umidade relativa do ar em nível adequado.
Causam bem-estar psicológico e físico.
Servem de abrigo e de alimentação para a Fauna Silvestre urbana.
A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP) conta com mais de 50 profissionais mobilizados que seguirão atuando na área de uma explosão que ocorreu na manhã desta terça-feira (12) em uma fábrica de explosivos localizada em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Em entrevista coletiva no início da noite foram confirmados nove óbitos. Sete pessoas sofreram ferimentos leves.
As equipes mobilizadas são da Polícia Civil (PCPR), Polícia Militar (PMPR), Corpo de Bombeiros Militar (CBMPR) e Polícia Científica (PCP/PR), que seguirão atuando nos trabalhos de investigação.
Na entrevista coletiva realizada no local, o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, explicou que os trabalhos serão retomados na manhã de quarta-feira (13) às 7h, com prioridade para a identificação das vítimas que estavam no local no momento da explosão.
As equipes Polícia Científica do Paraná (PCP) destacou quatro equipes para trabalharem diretamente nesse processo de identificação, que, segundo informações da empresa, seriam nove funcionários. Paralelamente, será dada continuidade ao trabalho de investigação das causas do acidente com ação conjunta da Polícia Civil do Paraná (PCPR) e da Polícia Científica (PCP).
“Foi um dia de muito trabalho. O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) está no local desde as 6h20, poucos minutos depois de ser comunicada a explosão. Inicialmente foi feito todo o isolamento da área e o atendimento dos feridos, sempre com a ajuda da brigada da empresa. Tivemos também a ação fundamental do esquadrão Antibombas da Polícia Militar do Paraná, que criou um espaço seguro para que as buscas pudessem ser realizadas. Um trabalho que uniu todas as forças de segurança para rapidamente darem uma resposta às famílias das vítimas e a toda a sociedade”, explicou o coronel Hudson Teixeira.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior falou sobre a tragédia. “Lamento profundamente os nove óbitos registrados na explosão em Quatro Barras, nesta terça-feira, confirmados no começo da noite. Eram trabalhadores e trabalhadoras que tinham histórias vinculadas ao Paraná. Minha solidariedade a todos os familiares e amigos. Esse é um dia triste na história do nosso Estado”. No início na manhã, logo após o acidente, ele determinou à Secretaria da Segurança Pública que todos os esforços fossem empenhados para atendimento à ocorrência, na localização e atendimento às vítimas e, também, para garantir a segurança no local.
O secretário destacou ainda que a empresa está colaborando diretamente nas buscas e na elucidação das causas da ocorrência. “A empresa está colaborando em todas as ações das forças de segurança, inclusive a brigada da empresa foi fundamental no processo de resfriamento da área afetada pela explosão. Infelizmente, já temos a notícia de que não há mais sobreviventes e agora o trabalho é de identificação das vítimas”, afirmou.
