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sexta-feira, 24 abril 2026
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Mais de 35 mil carteiras de habilitação estão em unidades do Detran aguardando a retirada

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que é enviada ao endereço do cidadão e que os Correios não conseguem entregar após três tentativas fica armazenada na agência postal por um período de 20 dias. Logo após, a CNH é devolvida à unidade do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Hoje, em todo o Estado, cerca de 35 mil CNHs estão nesta situação, aguardando nas Ciretrans para serem retiradas por seus donos.

Para fazer a retirada da CNH, basta o cidadão comparecer diretamente na Ciretran do município, das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, sem a necessidade de agendamento de horário. É necessário apresentar um documento original com foto, podendo ser a CNH antiga. Se for retirada por um representante, este deve estar com uma via de procuração reconhecida em cartório com a cópia do documento do solicitante.

A primeira habilitação, assim como os demais processos do Detran, como renovação da CNH, pedidos de 2ª via, alteração de dados na carteira e mudança de categoria da CNH, gera um documento e, junto, um código postal de rastreio. Elas são então entregues pelos Correios ao endereço cadastrado no sistema. As tentativas frustradas se dão pela ausência do responsável no endereço informado no momento da entrega ou pelo endereço incorreto no sistema.

“Com a chegada das festas de fim de ano, é importante que o cidadão esteja em dia com sua documentação para evitar contratempos. Em que pese hoje exista o documento digital disponível, ele não substitui totalmente o documento físico. Em algumas situações ainda é necessário a apresentação do documento impresso, e este é o documento de identificação válido em todo território nacional”, lembra o diretor-geral do Detran, Wagner Mesquita.

Além disso, para que seja possível a utilização da CNH digital, é necessário o QR Code presente na versão impressa. Se a CNH foi emitida antes de maio de 2017, o porte do documento impresso ainda é necessário para fins de fiscalização.

Circular sem os documentos de porte obrigatório é uma infração leve, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Art. 232, que gera a penalidade de multa no valor de R$ 88,38, retenção de veículo e três pontos na carteira.

NÚMEROS  As cidades com mais casos são Curitiba (15.000), Londrina (2.150), São José dos Pinhais (1.500), Foz do Iguaçu (1.350), Cascavel (1.200), Maringá (1.200), Ponta Grossa (1.000), Guarapuava (500), Colombo (450), Campo Largo (450), Campo Mourão (400), Paranaguá (400) e Araucária (300).

Entre os anos de 2020 e 2021, foram abertos quase dois milhões de processos de habilitação com emissão da CNH. Só em 2021, este número beira a casa de um milhão até o momento. Os serviços mais realizados são a renovação da CNH, com 1.348.891 habilitações emitidas, seguido da primeira habilitação, com 197.171, e emissão da CNH definitiva, com 192.268.

SERVIÇO  Os processos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 2ª via da CNH, alteração de dados e mudança de categoria podem ser solicitados diretamente pelo portal de serviços do Detran-PR (www.detran.pr.gov.br), pelo aplicativo Detran Inteligente, ou via agendamento em uma das unidades de atendimento do Detran.

Ao abrir o processo, o cidadão deve preencher corretamente os dados solicitados – incluindo o endereço correto para recebimento de correspondência, emitir a guia, efetuar o pagamento em uma das instituições arrecadadoras credenciadas (Banco do Brasil, Santander, Sicredi, Bancoob – Sicoob e Rendimento), e seguir os demais passos até a conclusão.

Caso o cidadão deseje baixar a CNH digital, deverá fornecer o e-mail pessoal e telefone para que o sistema possa enviar o código de segurança que será validado junto ao aplicativo Carteira Digital de Trânsito do governo federal.

Aplicativo que permite pesquisa de 29 milhões de preços ajuda a economizar na Black Friday

A Black Friday está chegando. Esse é o momento em que muitos consumidores costumam realizar compras a partir de boas ofertas. Para ajudar os paranaenses o Governo do Estado indica o aplicativo Menor Preço, fruto de uma parceria entre a Celepar e a Secretaria de Estado da Fazenda. A ferramenta, um desdobramento do Nota Paraná, permite comparação de quanto custa um mesmo produto em diversos estabelecimentos.

“Neste momento da inflação em alta temos essa ferramenta, o Menor Preço, que presta o auxílio nas buscas por produtos com preços mais adequados, frente às variações econômicas no mercado financeiro“, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

De acordo com o presidente da Celepar, Leandro Moura, o app é um grande aliado do cidadão na hora de realizar as compras. “Ele une tecnologia e economia. Estamos próximos a uma Black Friday, momento que aquece o mercado e o consumo, e quem não gosta de gastar menos pra adquirir um produto específico? Portanto, utilize essa ferramenta a seu favor”, disse.

Com o aplicativo, disponível na web e nas plataformas Android e iOS, a consumidor pode pesquisar aproximadamente 29 milhões de preços de produtos, que são atualizados semanalmente por cerca de 100 mil estabelecimentos varejistas. A plataforma utiliza como base informações de milhões de Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que são emitidas diariamente no Estado.

Os preços são atualizados em tempo real, de acordo com os registros das notas. O consumidor pode consultar os valores em um raio de até 20 quilômetros, por meio do código de barras do item ou pelo nome do produto. Após selecionar o estabelecimento desejado, o aplicativo ainda disponibiliza um mapa com o caminho mais curto até o local.

O Menor Preço-Nota Paraná permite também a criação de listas para que o consumidor verifique onde cada produto de suas compras está mais barato. Com a lista salva, é possível procurar todos ao mesmo tempo. Essa opção, porém, só está disponível para quem possui cadastro no programa Nota Paraná.

PRÊMIOS – Por seus benefícios e caráter inovador, o Menor Preço-Nota Paraná conquistou o Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov 2017) da Associação Brasileira das Empresas de TIC (Abep), e também o Top de Marketing, da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB-Seção Paraná). A qualidade do serviço oferecido aos cidadãos pelo Menor Preço chamou a atenção também de outros estados, como Espírito Santo e Pernambuco, que contrataram esta solução com a Celepar e a Sefa/PR.

Maior árvore de Natal da cidade é acesa sob fogos de artifício

Na noite dessa terça-feira (23/11), foi acesa a maior Árvore de Natal da cidade, no lago do Parque Barigui, que neste ano tem patrocínio do ParkShoppingBarigui. A cerimônia teve início com a apresentação do Coral do shopping, com as tradicionais canções de Natal.

Após assistir a apresentação, o prefeito Rafael Greca declarou a abertura das festividades de Natal no Parque Barigui.

“Nós viemos declarar aberto o Natal de 2021 com o imenso sentimento de amor e de gratidão. A luz do Natal está a iluminar a cidade e é chegado o tempo da esperança com a remissão da pandemia”, declara Greca.

Ele iniciou uma contagem regressiva e então a bela árvore se iluminou, arrancando suspiros de quem acompanhava o espetáculo. Em seguida, os fogos de artifícios sem estampidos deixaram a paisagem ainda mais colorida, iluminada e encantadora.

“Estamos muito felizes e emocionados em participar do maravilhoso Natal de Curitiba. A árvore de Natal do Parque Barigui é um presente para todos os curitibanos e uma declaração de amor pela nossa cidade”, comemorou Jacqueline Vieira de Lemos, superintendente do ParkShoppingBarigüi.

Curiosidades

Com 22 metros de altura, a árvore do Parque Barigui é a mais alta da cidade e levou quatro dias para ser montada. Os operários tiveram o auxílio de um barco para acessar a ilha onde ela foi posicionada no lago.

Os 54 mil pontos de luz de LED verde, estrelas e o símbolo do ParkShoppingBarigui em dourado enfeitam toda a estrutura metálica. No topo, a grande estela de luz complementa a decoração.

Os pontos de luz refletem no espelho de água do lago formando um lindo visual e um novo ponto perfeito para a foto de Natal em família.

Curitiba terá mais de 30 árvores de Natal

Montadas em espaços públicos e espelhadas por toda a cidade, moradores e turistas também vão poder apreciar as Árvores de Natal em cada uma das dez Regionais, em Santa Felicidade, na Rua XV de Novembro, rotatória da Prefeitura Municipal, Igreja do Largo da Ordem, no Passeio Público, Bosque Alemão, Parque Tanguá, Parque Náutico, Mercado Municipal, Memorial Ucraniano, nas Ruínas de São Francisco, no Memorial Paranista e no Asilo São Vicente. Alguns locais contam com mais de uma árvore e algumas ainda estão em fase de instalação.

Presenças

Também participaram da celebração a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro; a presidente do Instituto Municipal de Turismo, Tatiana Turra; o presidente do Instituto de Cultura e Arte de Curitiba, Marino Galvão Junior; a presidente da Agência Curitiba, Cristina Alessi; o secretário de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira; o presidente do Instituto Municipal de Administração Pública, Alexandre Matschinske; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kusma; os vereadores Pier Petruzziello, Herivelto Oliveira, Alexandre Leprevost, Sargento Tânia Guerreiro, Marcio Barros e Nori Seto,  além de gestores municipais e empresários.

Primeiro dia de provas do Enem 2021 tem 26% de abstenção

O primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso teve 26% de abstenção. Do total de 3,1 milhões de candidatos inscritos, cerca de 2,3 milhões compareceram às provas de hoje (21), em mais de 1,7 mil municípios. Os números foram divulgados nesta noite pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   

Considerando apenas o Enem impresso, que concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907, as faltas chegaram a 25,5%. O estado com a maior porcentagem de faltas foi o Amazonas, com 40,6%. No Enem digital, 46,1% dos 68.893 inscritos não compareceram ao exame.

“Acredito que o Enem foi um sucesso”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, mesmo com número reduzido de inscritos, menor que edições anteriores, a porcentagem de faltas, ainda em período de pandemia, foi baixa e se equipara aos índices de abstenção observados antes da pandemia. “Isso demonstra que, mesmo em pandemia, tivemos uma boa assiduidade”, complementou o presidente do Inep, Danilo Dupas.

Na edição de 2020, aplicada em janeiro deste ano, o primeiro dia do Enem impresso registrou a abstenção recorde de 51,5%. Já no primeiro dia do Enem digital 2020, 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos faltaram às provas.

No primeiro dia do Enem 2021, os estudantes fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O exame segue no próximo domingo (28), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza.

Segundo o Inep, os dados apresentados são preliminares. Ainda não há um balanço de quantos estudantes tiveram intercorrências de aplicação, como falta de luz. Esses estudantes terão direito a reaplicação da prova, que será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O período para pedir a reaplicação é de 29 de novembro a 3 de dezembro.

Os dados da segurança também foram apresentados na pandemia. Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos 27 mandados de prisão. Todos de pessoas que já eram procuradas pela polícia por crimes como tráfico de drogas e estupro de vulnerável, e que fizeram inscrição no exame. Não houve intercorrências nas provas.

Interferência

Na coletiva, Ribeiro voltou a afirmar que não houve interferência no Enem por parte da atual gestão. “Acho que os senhores que tiveram acesso a perguntas que foram feitas, puderam notar que eventualmente segue o mesmo padrão”, disse. E acrescentou: “Se tivesse interferência, poderia ser que algumas perguntas nem estivessem ali”.

O Enem ocorre em meio a uma série de polêmicas envolvendo a atual gestão do Inep. Na última sexta-feira (19), às vésperas do exame, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) coletou, organizou e compilou as principais situações enfrentadas pelos funcionários da autarquia, que segundo a organização indicam assédio institucional. Neste mês, 37 servidores pediram exoneração de seus cargos, entre eles estão pessoas ligadas ao Enem. O documento foi entregue a uma série de órgãos e instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União. O TCU negou o afastamento do presidente da instituição, Danilo Dupas.

Enem 2021

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2020. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Com educação financeira, robótica e novas plataformas, Paraná moderniza ensino público

A educação pública do Paraná passou por muitas transformações durante o ano letivo de 2021. Primeiro, com as transições das aulas remotas para as híbridas. Depois, com o retorno presencial. No meio de todas essas mudanças, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR), investiu na modernização do ensino. O objetivo é ensinar mais e melhor, dando aos estudantes da rede públicas as oportunidades que eles e elas merecem.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o objetivo é manter a evolução observada nos últimos anos, mesmo com as dificuldades e desafios da pandemia. “O Paraná deu um grande salto no Ideb em 2019 e, com o esforço coletivo de professores, pais, alunos e Estado queremos avançar ainda mais”, disse.

Logo no início das aulas, a grande novidade foi a Educação Financeira, que entrou na matriz curricular do Ensino Médio com uma aula semanal para quase 400 mil alunos. O objetivo é ajudar os jovens a organizar as finanças e a contribuir com o planejamento do orçamento familiar. Com o Novo Ensino Médio e a ampliação da carga horária, o componente passará a ter duas aulas por semana.

Enquanto isso, o Redação Paraná foi implantado em toda a rede estadual. Projeto-piloto no fim de 2020, a plataforma com inteligência artificial para o desenvolvimento de produção textual foi aos poucos entrando na rotina dos professores de Língua Portuguesa.

Só no último mês de outubro foram mais de 150 mil redações realizadas na plataforma, que facilita a correção de textos por parte do professor e possibilita aos estudantes o aperfeiçoamento da escrita para melhores resultados tanto em avaliações internas quanto em externas.

Em abril, outra novidade foi a implementação do programa Edutech, com 150 mil vagas oferecidas aos estudantes. Os cursos gratuitos de programação, games e animação são ofertados para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio – além de professores da rede –, dando oportunidade à nova geração de iniciar um caminho em um mercado de trabalho em plena ascensão e carente de profissionais qualificados.

Já no segundo semestre, com o retorno presencial, a Seed-PR iniciou a entrega de mais de 2,5 mil kits de robótica para cerca de 250 colégios da rede. O investimento foi de R$ 9,1 milhões. Esta iniciativa coloca os estudantes da rede pública em pé de igualdade com os alunos da rede privada.

Mais recentemente, em outubro, o estado lançou o Inglês Paraná. O programa é composto por um conjunto de ferramentas virtuais para aprimorar o ensino e o crescimento profissional dos jovens, estimulando o aprendizado de uma segunda língua com atividades audiovisuais na escrita, leitura, fala e escuta. As crianças e adolescentes usam um aplicativo disponível em celulares e computadores.

Hoje, 420 mil estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio usam o programa, além de quatro mil professores. O investimento total é de R$ 12,9 milhões.

Na reta final do ano, para dar suporte a todas essas iniciativas, o Estado iniciou a entrega de 10 mil computadores para 483 escolas de 146 municípios, além da instalação de 22,5 mil pontos de acesso wi-fi para todos os colégios da rede. As entregas e instalações devem ocorrer até o fim de janeiro de 2022. São R$ 65 milhões nessas duas ações de modernização da infraestrutura tecnológica das instituições.

“O Paraná se colocou na vanguarda do ensino público brasileiro. Nós queremos preparar nossos estudantes para os desafios contemporâneos, para um mercado de trabalho que busca, cada vez mais, profissionais que escrevam bem, falem inglês, saibam programar, dominem a matemática e administrem seu dinheiro. É por isso que estamos oferecendo todas essas inovações”, destacou o secretário da Educação, Renato Feder.

Saiba quais são as atrações gratuitas que não precisam de agendamento

Distanciamento e uso de máscara são obrigatórios, mas há atrações gratuitas do Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2021 que não precisam de agendamento para serem curtidas. São programas como o carrossel veneziano e o auto de Natal do Parque Tanguá, as Feiras Especiais de Natal no Centro, espetáculo e atrações interativas do Natal Condor no Passeio Público, o Natal O Boticário na Rua XV de Novembro e o Natal do Consórcio Servopa. Todos têm livre escolha de dia e horário, sem necessidade de marcação prévia no site.

Além disso, toda a decoração “instagramável” que se espalha pela cidade é um convite para conquistar likes nas redes sociais e não precisa de agendamento. São mais de 30 árvores de Natal (de luz ou flores), guirlandas gigantes em prédios históricos do Centro Histórico ou a iluminação cenográfica e os contornos de luz em cartões-postais como a estufa do Jardim Botânico e o Belvedere do Tanguá.

O agendamento on-line ocorre, na realidade, para que algumas experiências sejam inesquecíveis, sem grandes filas e seguras neste momento de pandemia. É o caso dos circuitos natalinos drive-thru (Barigui, Náutico e Passeio Público). Já o voo de balão no Jardim Botânico ainda tem restrições de capacidade e de horários devido à legislação.

Atrações do Natal de Curitiba que não precisam de agendamento

Carrossel do Parque Tanguá por Muffato

Os tradicionais cavalinhos e as “xícaras malucas” do carrossel veneziano voltam a ser atrações do Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2021, desta vez no Parque Tanguá (bairro Taboão). Nostálgica e inclusiva, a atração terá patrocínio da Rede de Supermercados Muffato e vai estrear no dia 26 de novembro. O brinquedo tem compartimentos que lembram as “xícaras malucas” dos parques de diversão e, é claro, os cavalinhos, que vêm à memória de todo mundo quando se pensa em carrossel. Serão 34 cavalinhos e quatro xícaras malucas. O carrossel ficará aberto ao público até 9 de janeiro.

Auto de Natal Condor no Passeio Público 

Com apresentações aos sábados e domingos, a partir do dia 27 de novembro, o auto Natal na Ilha das Ilusões é uma das atrações do Natal Condor no Passeio Público e  vai narrar o nascimento de Jesus tendo como palco uma das ilhotas existentes no local, a Ilha dos Poetas. Vinte e três atores vão dar vida a personagens bíblicos, como Nossa Senhora, São José, o Anjo Gabriel e os Três Reis Magos, e encantar crianças e adultos. O público vai acompanhar as apresentações do outro lado do pequeno canal, no deck em frente à ilhota e à árvore de Natal de 15 metros repleta de pontos de luz. Serão duas sessões a cada dia, às 19h30 e 20h30, até 30 de dezembro. O Natal Condor no Passeio Público terá outras atrações interativas que não precisam de agendamento, como a Casa do Papai Noel e um inédito piano gigante interativo, que toca notas musicais ao pisarem nas teclas. Apenas o circuito natalino de carro (drive-thru) Caminho de Luz, que irá ocorrer de terça a sexta (a partir de 25/11), precisa de marcação pelo site do Natal de Curitiba.

Natal O Boticário na Rua XV de Novembro 

Primeiro calçadão de pedestres do Brasil, a Rua XV de Novembro ganha, a partir da próxima segunda-feira (22/11), às 19h, decoração e atrações inéditas com patrocínio de O Boticário. Mantos de luz irão cobrir várias quadras do calçadão, que ainda ganhará mensagens de luz e caixas de presente gigantes ricamente decoradas e que irão proporcionar experiências sensoriais e olfativas. Sobre o chafariz, entre a Alameda Dr. Muricy e a Avenida Marechal Floriano Peixoto, a já tradicional Árvore da Vida de 11 metros e 5 mil vasinhos de sálvias, ladeada pelos postes republicanos transformados em “candelabros” graças a centenas de pontos de luz, além de laços. A atração poderá ser apreciada até 9 de janeiro.

Oratório de Natal Curitibano no Parque Tanguá

Além do carrossel veneziano, o Parque Tanguá terá uma outra atração imperdível, a partir do dia 21 de dezembro. O Oratório de Natal Curitibano será uma superprodução a céu aberto da Fundação Cultural de Curitiba e irá reunir 30 atores, cantores e bailarinos, que tomarão conta do Parque Tanguá, no bairro Taboão, para contar a história do nascimento de Jesus. O público também não pode deixar de apreciar a decoração cênica que toma conta do local, com árvore de natal de 18 metros de altura e iluminação do Belvedere, marca registrada do parque. As encenações do auto vão ocorrer de 21 a 23/12, às 19h30. Já a decoração poderá ser apreciada até 9 de janeiro.

Natal do Consórcio Servopa

A partir de um totem gigante dando boas vindas com um tradicional “HoHoHo!” do Papai Noel, o público será convidado a apreciar a lúdica decoração “instagramável” no Jardinete Heitor Gurgel do Amaral Valente Netto, localizado na Rua Mário Tourinho, com destaque para uma escultura iluminada de 10 metros. A atração gratuita tem patrocínio do Consórcio Servopa e a obra de arte, inclusive, será um presente da empresa para a cidade, ficando permanente no jardinete do bairro Campina do Siqueira. Natal do Consórcio Servopa na Mario Tourinho estreia no próximo domingo (21/11) e poderá ser visitado até 9 de janeiro.

Feiras Especiais de Natal

As tradicionais Feiras Especiais de Natal já estão abertas nas praças Osório e Santos Andrade, no Centro. São 72 barraquinhas que oferecem, até 23 de dezembro, centenas de opções de produtos natalinos confeccionados de forma artesanal e com preços atrativos. Também não poderiam faltar bancas de artesanato gastronômico (como panetones, chocotones, bombons e biscoitos natalinos) e “comidinhas” de diversas regiões do Brasil e do mundo, como acarajé, bolinho de bacalhau, pierogi, empanadas chilenas e polpeta. Na Osório, serão 24 espaços dedicados à gastronomia e, na Santos Andrade, são seis barracas.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO SITE https://natal.curitiba.pr.gov.br/. A programação está sujeita a alterações.

A Prefeitura promove o Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2021 com o patrocínio das empresas O Boticário, Ademicon, Volvo, Muffato, Electrolux, Condor, Festval, Ebanx, Consórcio Servopa, Copel Telecom e ParkShoppingBarigüi. A programação começa no dia 18 de novembro e a decoração poderá ser vista até 9 de janeiro.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 8 milhões

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (17), um prêmio acumulado em R$ 8 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.429 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Caixa inicia pagamento do Auxílio Brasil

Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
Divulgação/Caixa
O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

Com melhora dos indicadores, Governo do Estado suspende decretos com medidas restritivas

Com a melhora do panorama sanitário, o Governo do Estado não renovou o decreto que estabelecia medidas restritivas. A decisão é baseada em diversos indicadores positivos que apontam para um cenário estável no Paraná: com relação a duas semanas atrás, há uma queda de 54,6% nos casos diagnosticados e de 52,5% nos óbitos registrados. Com a suspensão das restrições estaduais, passam a valer apenas as decisões municipais, estabelecidas por cada prefeitura.

O Decreto 9.224/2021, em vigência até esta terça-feira (16), limitava a lotação de eventos em locais abertos a 80% da capacidade de público. Em locais fechados, a lotação máxima era de 70%. Em ambos os casos, o limite não poderia ultrapassar 15 mil pessoas. O quadro epidemiológico será avaliado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde.

Mesmo com o fim do decreto, o uso de máscara continua obrigatório em todos os espaços públicos. A medida é estabelecida pela lei estadual 20.189/2020, que institui multa em caso do descumprimento. Os valores variam entre R$ 106,60 (uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná) a R$ 533,00 para pessoas físicas; e entre R$ 2.132,00 a R$ 10.660,00 para pessoas jurídicas.

São considerados espaços de uso público ou de uso coletivo vias públicas; parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos e aeroportos; veículos de transporte coletivo, de táxi e transporte por aplicativos; repartições públicas; estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; e outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas.

QUEDA NOS ÓBITOS – A suspensão das medidas restritivas vêm com uma melhora de todos os indicadores relacionados à pandemia no Estado. Pela primeira vez desde 2020, o Paraná não registrou nenhum óbito por Covid-19. O marco aconteceu neste domingo (14) e comprova a melhora da situação da pandemia no Estado.

Um levantamento da Secretaria estadual da Saúde já havia mostrado que, nos primeiros dez dias do mês de novembro, 86% dos municípios do Paraná não haviam registrado nenhuma morte em decorrência da doença.

Os resultados são consequência direta do aumento do percentual de adultos imunizados em todo o Estado. Segundo o Vacinômetro do SUS, o Paraná já aplicou um total de 16.131.185 vacinas contra Covid-19. No total, mais de 80% da população paranaense está completamente imunizada.

Salário mínimo regional será reajustado em 100% do INPC e deve partir de R$ 1,6 mil

Representantes de empresários e das centrais sindicais que integram o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda definiram que o piso regional do Paraná será reajustado em 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021. O acordo contou com a coordenação do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho.

Com a decisão, o Estado tende a seguir com o maior de piso regional do País. O valor exato será divulgado no começo de janeiro pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, mas, de acordo com projeções, deverá aumentar dos atuais R$ 1,4 mil para cerca de R$ 1,6 mil (primeira faixa do piso).

O Conselho é formado por representantes do Governo do Estado, de seis federações do setor patronal e seis principais centrais sindicais (representando os trabalhadores). A regra de reajuste foi definida por consenso.

“O salário mínimo regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho”, afirmou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

A chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo de Renda da Sejuf, Suelen Glinski, afirma que o processo adotado no Paraná é democrático. “A política de valorização do Piso Salarial no Estado do Paraná é definida de forma tripartite e democrática entre os representantes das centrais sindicais e federações patronais, com a mediação do Governo do Estado. Hoje o Paraná possui o maior piso regional do País e com a nova regra definida a previsão é a de que se mantenha como líder no ranking nacional. É uma conquista aos trabalhadores do nosso Estado que esta política seja definida por este colegiado desde 2011”, disse.

Dos cinco estados brasileiros que adotam o mínimo regional (Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina), até o momento apenas o Paraná chegou a um acordo. “No Paraná, houve o reconhecimento das duas partes que o momento pede flexibilização. E os dois lados cederam um pouco”, explicou Julio Suzuki, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social (Ipardes), que auxiliou nos estudos para a definição dos valores.

“Os empresários entenderam que era preciso fazer um esforço para chegar a esse valor, mas que é justo para o trabalhador”, disse a advogada Juliana Bacarin, que representou a bancada patronal no Conselho.

VALORIZAÇÃO – Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional. O reajuste no Estado utiliza o mesmo índice aplicado nacionalmente, baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

São quatro faixas salariais, que beneficiam técnicos de nível médio; trabalhadores de serviços administrativos do setor de serviços e vendedores do comércio em lojas e mercados; trabalhadores agropecuários, florestais, da caça e pesca; da produção de bens e serviços industriais; e de manutenção e reparo.

O piso regional garante aumento aos trabalhadores de categorias que não têm convenção ou acordo coletivos de trabalho ou cujo piso salarial não é definido em lei federal. Ele também traz uma base para garantir patamares mínimos para as negociações das categorias com convenção coletiva.