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quarta-feira, 8 abril 2026
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Estado e Prefeitura de Curitiba promovem mutirão da Carteira da Pessoa Idosa na segunda

Redação
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Estado e Prefeitura de Curitiba promovem mutirão da Carteira da Pessoa Idosa na segunda

Na segunda-feira (04), na Boca Maldita, na Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba, será realizado o mutirão para emissão da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense. As atividades acontecem das 10h às 17h. A ação é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), em parceria com a prefeitura, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano (SMDH).

O objetivo é garantir o acesso da população com 65 anos ou mais ao documento, necessário para solicitar passagens gratuitas ou com 50% de desconto no transporte rodoviário intermunicipal, entre outros direitos.

  • Leandre destaca que o mutirão representa um marco nas políticas públicas voltadas à população idosa. “Essa iniciativa reafirma o compromisso do Governo do do Paraná com a garantia dos direitos das pessoas idosas paranaenses, demonstrando um olhar cuidadoso e inclusivo de um Estado amigo e respeitoso com essa parcela da população”, afirma.

A iniciativa visa fortalecer o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, instituído pela Lei Estadual n.º 22.189/2024, e busca promover o envelhecimento ativo e a proteção dos direitos da população idosa.

PARA SOLICITAR – Podem solicitar a carteira pessoas com 65 anos ou mais, renda mensal de até dois salários mínimos e com o CadÚnico devidamente atualizado. Por isso, além de barracas para emissão do documento, o mutirão contará com atendimento específico sobre o CadÚnico, realizado por equipes da Fundação de Ação Social (FAS).

Para ser atendido, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

  • SERVIÇOS – Além da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, o público poderá acessar diversos serviços durante o mutirão. Haverá orientações na barraca da Secretaria Municipal da Saúde, possibilidade de candidatar-se a vagas de emprego com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, atividades culturais e informações sobre os direitos da pessoa idosa, entre outras atrações e atendimentos.

RECONHECIMENTO – Com 321.137 habitantes com 60 anos ou mais, Curitiba integra a Rede de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa — uma iniciativa global da Organização Mundial da Saúde (OMS) voltada à criação de ambientes urbanos que atendam às necessidades e expectativas da população idosa em crescimento.

O Paraná lidera o ranking nacional de municípios reconhecidos pela OMS como Cidade Amiga das Pessoas Idosas. Das 51 cidades brasileiras certificadas, 38 são paranaenses, representando 76% do total. A meta do Governo do Estado é alcançar os 399 municípios do Paraná até 2028, com apoio técnico da Semipi.

Neste mês de agosto, o Paraná vai receber o certificado de membro afiliado da Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, no escritório central da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington, nos Estados Unidos. Em maio deste ano, o Paraná se tornou o primeiro estado da América do Sul a ser reconhecido pela OMS como Estado Amigo da Pessoa Idosa, o que garantiu a filiação à rede global.

ATENDIMENTO APÓS O MUTIRÃO – Quem não for ao mutirão poderá solicitar a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense nas sedes das Administrações Regionais, todas as quartas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Confira os locais de atendimento:

Matriz: Praça Rui Barbosa, 101

CIC: Rua Manoel Valdomiro de Macedo, 2470 

Boa Vista: Av. Paraná, 3600 

Cajuru: Av. Prefeito Maurício Fruet, 2150 

Boqueirão: Av. Marechal Floriano Peixoto, 8430 

Portão: Rua Carlos Klemtz, 1700 

Pinheirinho: Rua Winston Churchill, 2033 

Bairro Novo: Rua Tijucas do Sul, 1700 

Santa Felicidade: Rua Santa Bertila Boscardin, 213 

Tatuquara: Rua Olivardo Konoroski Bueno, s/nº

Alameda Prudente de Moraes: projeto amplia polo gastronômico de Curitiba

Câmara Municipal de Curitiba
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Alameda Prudente de Moraes: projeto amplia polo gastronômico de Curitiba

Projeto de lei sob a análise das comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pretende ampliar a abrangência do Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes, trecho badalado da região central da cidade. Responsável pela proposta, a vereadora Rafaela Lupion (PSD) diz que a atualização do reconhecimento legal é necessária para contemplar novos bares e restaurantes instalados ao longo da via.

“O pedido de ampliação da extensão do Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes se justifica pela instalação de novos empreendimentos, pois lá se encontram o ObST., do chef Lênin Palhano, o La Tenda Gastronomia e Eventos, o Bonin Bakery, o Hamburgay e outros, os quais merecem o tratamento similar aos demais bares e restaurantes ao longo da via”, explica Lupion na justificativa da proposição (005.00356.2025).

O projeto, na prática, altera o artigo 1º da lei municipal 15.987/2022, para que o polo gastronômico compreenda mais três quadras, a partir da rua Professor Fernando Moreira. Novo ponto de início para o polo gastronômico, a via fica no bairro São Francisco, entre as alamedas Princesa Izabel e Júlia da Costa. Como trecho final é mantida a alameda Dr. Carlos de Carvalho.

A extensão atual do Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes abrange três quadras, situadas entre as alamedas Augusto Stellfeld e Carlos de Carvalho. A lei havia sido alterada em 2022, já que o texto original, de 2019, delimitou apenas duas quadras da alameda Prudente de Moraes, localizadas entre a rua Saldanha Marinho e a alameda Carlos de Carvalho.

Qual é a função dos polos gastronômicos?

De acordo com o Plano Diretor de Curitiba, a lei municipal 14.771/2015, os polos gastronômicos são aglomerações urbanas, localizadas em locais de passagem comercial, capazes de promover transformações para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local.

A legislação permite que os polos recebam incentivos por meio da flexibilização de projetos de caráter provisório com o uso do passeio público; a autorização simplificada para eventos, decorações temporárias e o fechamento de ruas em datas comemorativas; a realização de ações para qualificar os empreendedores; e o estudo para ampliar o acesso do transporte coletivo.

Curitiba já conta com 11 polos gastronômicos legalmente reconhecidos. São eles: da Itupava, lei municipal 15.010/2016; do Alto Juvevê, lei 15.098/2017; da Avenida Salgado Filho, lei 15.099/2017; de Santa Felicidade, lei 15.123/2017; do Água Verde, lei 15.168/2017; da Região Norte, lei 15.202/2018; da Alameda Prudente de Moraes, 15.428/2019; do Petit Batel, lei 15.780/2020; do Pinheirinho, lei 16.320/2024; e do Jardim das Américas, lei municipal 16.369/2024; e, o mais recente deles, o da Avenida Iguaçu, lei 16.474/2024.

Tramitação da proposta

Protocolada no dia 23 de abril, a proposta de Rafaela Lupion já avançou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As próximas etapas do trâmite, antes da votação em plenário, são os pareceres dos colegiados de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e de Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI. Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a alteração do polo gastronômico começa a valer a partir da publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM).

📌 Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia revisada pelo estudante Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques

Confira os bilhetes premiados do 81.º Sorteio do Nota Curitibana

Redação
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Confira os bilhetes premiados do 81.º Sorteio do Nota Curitibana

A Prefeitura de Curitiba promoveu, na tarde desta quinta-feira (31/7), no Palácio 29 de Março, o 81.º sorteio eletrônico do programa Nota Curitibana, que incentiva a emissão de nota fiscal na área de serviços. Os bilhetes de números 2.326.770; 1.584.506; 269.445 receberão os prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente. 

O sorteio foi transmitido em tempo real pela página da Prefeitura no Youtube. A entrega dos prêmios será feita nos próximos dias, em cerimônia na sede da Prefeitura, no Centro Cívico.

  • Entidades sociais premiadas

O sorteio do Nota Curitibana prevê também a premiação de entidades sociais sem fins lucrativos indicadas pelos ganhadores no momento do cadastramento no programa. São duas organizações contempladas para cada sorteado cadastrado. Duas entidades recebem R$ 25 mil cada uma, outras duas R$ 10 mil cada e mais duas instituições R$ 5 mil cada. Estes prêmios são indicados como valor adicional. Todos os valores do sorteio são livres de Imposto de Renda ou qualquer desconto. 

O sorteio eletrônico do Nota Curitibana gerou 3.313.503 bilhetes para 137.875 participantes referentes às notas pedidas no mês de março de 2025. O programa conta agora com 266.892 cidadãos cadastrados para os próximos sorteios. Desde o lançamento, em 2018, o Nota Curitibana já distribuiu mais de R$ 21,59 milhões em premiações.

Além dos prêmios, o Nota Curitibana gera créditos que podem ser transferidos para a conta corrente, cartão-transporte Urbs ou ainda para abatimento de até 50% do valor do IPTU. 

Retorno garantido

Para participar dos sorteios e ainda gerar créditos, é necessário informar o CPF na emissão da nota fiscal de serviços como planos de saúde, escolas particulares, faculdades, cursos de idiomas, lavanderias, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza e salões de beleza, entre outros. O contribuinte precisa ter um cadastro no site do Nota Curitibana para poder resgatar os créditos e os sorteios.

Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito. 

Para os sorteios, a primeira nota fiscal eletrônica do mês gera um bilhete, independentemente do valor. E, na sequência, a cada R$ 50, é gerado um cupom, com validade para o mês do respectivo sorteio.

Segurança e lisura

Realizado sob critérios rigorosos de segurança digital e lisura institucional, o sorteio foi acompanhado pelo presidente da sessão e coordenador do programa, Eduardo Moraes Makowski; a secretária da sessão e responsável pela ata, Manuela Chiminski Camargo; o analista de sistemas para gerenciar o aplicativo do sorteio, Rodrigo Colchon Maciel; e a auditora Kelly Eguchi Priori. O auditor fiscal Leonardo Oliveira Kamiya executou o sorteio.

O evento também foi acompanhado por novos auditores fiscais da Prefeitura de Curitiba: Andrey Cristiani Sottomaio, Gustavo Galvão de Miranda; Kellen dos Santos Lencina, Rebeca Teixeira de Carvalho e Vitor Pestana Ostrensky.

Novo ambulatório do Hospital do Trabalhador desafoga pronto-socorro e agiliza consultas especializadas

Redação
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Novo ambulatório do Hospital do Trabalhador desafoga pronto-socorro e agiliza consultas especializadas

Desde a inauguração, em 14 de abril deste ano, o novo Ambulatório Médico Especializado (AME) do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, já realizou 30.250 consultas especializadas até o mês de julho, uma média de 10 mil por mês. Anteriormente, esses atendimentos não ultrapassavam oito mil mensais e eram integrados aos de urgência e emergência. Com a nova estrutura, o fluxo do pronto atendimento foi agilizado e a oferta de consultas especializadas cresceu cerca de 25%.

Os atendimentos ambulatoriais, consultas e exames feitos no AME, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são voltados para a ortopedia, cirurgia da mão, cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia plástica, cirurgia torácica, cirurgia bucomaxilofacial, neurocirurgia, urologia, otorrinolaringologia, anestesiologia e cardiologia.

Para as consultas no local, o paciente é encaminhado pelo hospital, prioritariamente, caso haja a necessidade de uma consulta no centro de especialidade, ou a partir da Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada do SUS. 

  • Para garantir a continuidade do cuidado e o acesso do paciente aos serviços de saúde necessários, é enviado um relatório médico com as informações sobre o atendimento, exames realizados e orientações terapêuticas para o tratamento. Além disso, há o acompanhamento pós-operatório dos pacientes atendidos no próprio HT.

“A ampliação da estrutura do Hospital do Trabalhador é resultado de um investimento de R$ 13 milhões do Governo do Estado, com o objetivo de fortalecer o atendimento especializado no SUS”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Essa nova unidade representa um avanço importante na capacidade do hospital de oferecer consultas em diversas especialidades médicas, beneficiando diretamente a população paranaense com mais acesso, agilidade e qualidade nos serviços de saúde”, acrescentou.

  • ASSISTÊNCIA – O local conta com uma infraestrutura de ponta, com 24 modernos consultórios de especialidades médicas, seis salas para exames complementares, três salas para curativos e 22 salas de apoio operacional, além de uma sala de Recuperação Pós-Anestésica e uma nova farmácia especializada.

“Estamos atendendo mais e melhor os pacientes. Essa mudança deu ao hospital uma dinâmica agilizada e o nosso fluxo habitual mudou, e tanto quanto os profissionais que atuam na unidade quanto os usuários do SUS também aprovaram esse investimento”, afirmou o diretor-superintendente do Complexo Hospitalar do Trabalhador (CHT), Guilherme Graziani.

Câmara de Curitiba registra recorde de produção nas comissões em 2025

Câmara Municipal de Curitiba
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Câmara de Curitiba registra recorde de produção nas comissões em 2025

Durante o ano passado, 7 foi a média de pareceres aprovados por reunião das comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). No primeiro semestre de 2025, essa média “saltou” para 11, com 896 pareceres sendo aprovados em 82 reuniões. O resultado, 57% superior ao ano de 2024, também é maior que o dos anos anteriores, configurando mais um recorde de produtividade da 19ª legislatura, que em diversos indicadores fez jus à marca de “um ano em seis meses”.

Acompanhar a produtividade dos colegiados da Câmara de Curitiba é importante porque, depois das sessões plenárias, é a participação dos vereadores nas comissões temáticas que a população mais associa ao trabalho parlamentar. À exceção do presidente da CMC, todos os vereadores são obrigados a participar de pelo menos 1 dos 10 colegiados que dão sustentação ao debate político dentro do Legislativo, promovendo audiências públicas e antecipando a discussão sobre os projetos de lei que irão a plenário.

Chamados de “comissões permanentes” no jargão técnico, cada um dos 10 colegiados tem atribuições diferentes dentro do funcionamento do Legislativo. Com nove membros, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é reconhecida como a mais importante da Câmara de Curitiba, pois ela faz o controle de legalidade de todas as proposições protocoladas na CMC. A CCJ também detém um poder exclusivo, que é o de arquivar proposições inadequadas do ponto de vista da constitucionalidade. Ela se reuniu 18 vezes no primeiro semestre de 2025, avaliando 534 pareceres durante o ano.

Segundo colegiado mais importante do Legislativo, cabe à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização conferir o impacto financeiro dos projetos e analisar as leis orçamentárias da cidade. No primeiro semestre, o grupo, assim como a CCJ, é formado por nove vereadores e realizou 17 reuniões e avaliou 39 pareceres. As outras oito comissões só são chamadas a opinar se o projeto de lei tiver vínculo com sua área de especialização – daí o apelido “temáticas”. Elas têm cinco membros e costumam se reunir quinzenalmente, enquanto a CCJ e Economia tendem a fazer encontros semanais.

No primeiro semestre de 2025, a Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer se reuniu 9 vezes, avaliando 210 pareceres. O número de proposições analisadas é alto em razão do Regimento Interno da Câmara de Curitiba delegar à Educação a análise das indicações aos prêmios anuais outorgados pela CMC e da documentação das requisições de Declaração de Utilidade Pública. Via de regra, todas as reuniões das comissões temáticas são transmitidas ao vivo pelo YouTube.

A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI se reuniu 4 vezes e emitiu 12 pareceres. Já a de Serviço Público realizou 8 encontros e aprovou 22 proposições, enquanto a de Saúde se reuniu 10 vezes e analisou 39. A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias contabilizou 7 reuniões e 17 pareceres, e a Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos somou 4 encontros e 14 projetos avaliados.

Quanto maior a especialização da comissão permanente, menos proposições supostamente serão submetidas à sua análise. Por outro lado, em razão desse afunilamento, elas tendem a ser bastante técnicas nas suas decisões, como acontece na Comissão de Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência, que, em 4 reuniões, aprovou 9 pareceres. Agindo sob demanda da população, a Comissão de Participação Legislativa teve apenas 1 reunião, uma vez que neste ano ainda não foram submetidas propostas de iniciativa popular.

Roteiro itinerante percorre 14 pontos históricos do ciclo da erva-mate em Curitiba

Agência de Noticias da Prefeitura de Curitiba
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Roteiro itinerante percorre 14 pontos históricos do ciclo da erva-mate em Curitiba

A Semana do Barão, comemorada de 4 a 8 de agosto, já é uma tradição no calendário cultural de Curitiba. A celebração homenageia Ildefonso Pereira Correia (1849-1894), o Barão do Serro Azul, empresário do ramo da erva-mate, criador da Associação Comercial do Paraná, figura marcante no desenvolvimento da capital paranaense.

  • Neste ano, o destaque da programação é o roteiro Erva-Mate Itinerante, um passeio inédito criado pela Fundação Cultural de Curitiba para levar o público aos principais marcos históricos e patrimoniais ligados ao ciclo da erva-mate na cidade e no estado. 

O roteiro será realizado nos dias 7 e 8 de agosto, com saídas abertas ao público e inscrições disponíveis no Guia Curitiba. Com previsão de duas horas e meia, o passeio será realizado de ônibus, com capacidade para 30 pessoas por grupo.

A mediação será feita pela equipe da Ação Educativa da FCC, que guiará o público por 14 pontos estratégicos da indústria mateira em Curitiba, desde engenhos históricos até edifícios ligados à atividade econômica que marcou a formação da cidade.

A saída será do Solar da Glória, também conhecido como Palacete Bernardo da Veiga, onde o público já recebe as primeiras informações sobre a história da erva-mate e a trajetória do Barão do Serro Azul.

Além das datas abertas ao público, o roteiro também será oferecido durante a semana a estudantes de colégios municipais e estaduais e a instituições parceiras.

Quem foi o Barão do Serro Azul

Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Serro Azul, foi um dos nomes mais influentes do Paraná no final do século 19. Empresário do ramo da erva-mate e protagonista no cenário político, tornou-se um herói nacional durante a Revolução Federalista. Recebeu o título de barão em 1888 e é lembrado como visionário no desenvolvimento econômico e urbano de Curitiba.

O legado do Barão pode ser visto em diversos prédios históricos, como o Solar do Barão, antiga residência da família, e o edifício onde hoje funciona o Cine Passeio, originalmente sede da Impressora Paranaense, responsável por imprimir rótulos de embalagens de erva-mate entre tantos outros pela cidade.

Ildefonso faleceu aos 44 anos, em 20 de maio de 1894, quando foi executado com outros empresários durante uma viagem de trem para Paranaguá, em um episódio trágico da Revolução Federalista.

Semana do Barão

A Semana do Barão foi instituída em 2020 pela Câmara Municipal de Curitiba para lembrar a semana do aniversário de nascimento de Ildefonso (6 de agosto). A iniciativa é uma forma de valorizar sua memória e sua contribuição para a história da cidade. A programação inclui atividades educativas, culturais e patrimoniais em diversos espaços de Curitiba.

Roteiro do passeio Erva-Mate Itinerante:

  1. Capela da Glória
  2. Palacete Bernardo da Veiga
  3. Palacete Leão Junior
  4. Portal da Mansão das Rosas
  5. Passeio Público
  6. Universidade Federal do Paraná
  7. Solar do Barão
  8. Sobrado Manoel Miró
  9. Palacete Ascânio Miró
  10. Portal da Fábrica Santa Graça
  11. Antiga Estação Ferroviária
  12. Palácio São Francisco
  13. Engenho Fontana
  14. Engenho Secundino

Serviço

Passeio Erva-Mate Itinerante
Dias: 7 e 8 de agosto (quarta e quinta-feira)
Horários: 9h e 14h (duração de aproximadamente 2h30)
Ponto de encontro: Solar da Glória (Av. João Gualberto, 531 – Alto da Glória)
Vagas: 30 por horário
Inscrições: Guia Curitiba
Grátis
Edições exclusivas para escolas públicas e instituições parceiras também ocorrerão ao longo da semana.

Nota Paraná completa 10 anos com aumento de 500 vezes no total de notas fiscais emitidas

Agência de Notícias do Estado do Paraná
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Nota Paraná completa 10 anos com aumento de 500 vezes no total de notas fiscais emitidas

O Programa Nota Paraná celebra 10 anos em agosto com um feito histórico: mais de 1,02 bilhão de notas fiscais foram emitidas no primeiro semestre de 2025 em todo o Estado. O número, que é por si só já bastante representativo e o maior da história do Nota Paraná, revela ainda um aumento de 500 vezes em comparação com o período imediatamente anterior ao lançamento do programa, em agosto de 2015.

Nos primeiros seis meses daquele ano, às vésperas da criação do programa de cidadania fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foram emitidas apenas 2,04 milhões de notas. Dez anos depois, esse total disparou cerca de 50.000% – um salto quase inimaginável uma década atrás.

“Ao longo de todos esses anos, o Nota Paraná ajudou a transformar a cultura fiscal no Estado. Hoje, pedir CPF na nota virou parte da rotina de compras dos paranaenses”, afirma o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. Os dados referem-se à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento que registra operações em estabelecimentos de varejo como supermercados, farmácias, lojas e outros pontos de venda direta ao consumidor.

A coordenadora do programa, Marta Gambini, que acompanha essa evolução desde o início, destaca o quanto pedir o CPF na nota é um ato de cidadania. “A gente fala muito nos prêmios e nos créditos entregues todos os meses, mas a verdadeira função do programa é estimular o cidadão a exigir a nota fiscal. Com isso, cada um dos mais de 5,4 milhões de participantes é um fiscal do Estado no combate à sonegação de impostos”, diz. “E a adesão crescente do cidadão mostra que o paranaense entendeu a importância desse ato tão simples”.

  • CONJUNÇÃO DE FATORES – Embora a marca de 1 bilhão de notas fiscais emitidas no primeiro semestre de 2025 seja um feito a ser celebrado, Gambini reconhece que o Nota Paraná não foi o único responsável por puxar os números para cima. Segundo ela, o sucesso do programa é um dos fatores que ajudam a explicar esse salto de 500 vezes no total de emissões.

O bom momento da economia paranaense é outro ponto que justifica a evolução expressiva em uma década. De acordo com dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comércio varejista do Paraná cresceu praticamente o triplo da média nacional entre janeiro e maio de 2025. A alta do Estado no período foi de 3%, enquanto o crescimento médio do Brasil foi de 1,1%.

  • Contudo, como reforça Marta Gambini, essa alta no comércio vem acompanhada da alta adesão do consumidor ao Nota Paraná. “Pedir o CPF nas notas fiscais e, portanto, exigir o documento se tornou parte da cultura do paranaense e a gente viu isso se construindo ano após ano. E ver o quanto as emissões cresceram nesses 10 anos mostra como nosso trabalho deu resultado”, comemora a coordenadora do programa. 

Segundo ela, o cidadão entendeu desde o lançamento a função do Nota Paraná e isso apenas se consolidou com o tempo – algo que fica bem evidente nos números. No primeiro semestre de 2016, quando o programa já estava em pleno funcionamento às vésperas de seu primeiro aniversário, a Receita Estadual viu a emissão de notas crescer 178 vezes, chegando a 363,4 mil documentos lançados.

Comparando os primeiros semestres de 2015 e 2025, é possível notar um crescimento contínuo e consistente no número de notas fiscais emitidas. As únicas exceções ficam para os anos de 2020 e 2021, quando a pandemia da Covid-19 impactou fortemente o comércio não só no Paraná, mas em todo o Brasil e o mundo.

Total de notas fiscais emitidas no primeiro semestre de cada ano

2015: 2.042.863

2016: 363.473.593

2017: 746.520.261

2018: 774.450.093

2019: 812.654.189

2020: 738.374.535

2021: 755.175.325

2022: 864.108.375

2023: 922.576.490

2024: 985.249.867

2025: 1.025.107.628

COMO PARTICIPAR – Participar do Programa Nota Paraná é simples: ao efetuar compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Essa prática possibilita acumular créditos, os quais podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Cada nota fiscal com CPF inserido gera bilhetes para concorrer nos sorteios mensais.

Para se cadastrar, basta acessar o site do Nota Paraná, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.

Projeto reúne ações permanentes contra acidentes nas canaletas

Câmara Municipal de Curitiba
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Projeto reúne ações permanentes contra acidentes nas canaletas

Um projeto de lei à espera da discussão nas comissões da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pretende estabelecer políticas públicas permanentes de educação e segurança no trânsito da capital paranaense, com ênfase na redução de acidentes nas canaletas. “As canaletas são espaços destinados exclusivamente ao tráfego de ônibus e veículos de emergência, o que torna a circulação de pedestres e ciclistas extremamente perigosa. O projeto visa educar a população, […] salvaguardando vidas”, justifica o autor da proposta, o vereador João da 5 Irmãos (MDB).

Uma das ações propostas é a criação da Semana da Conscientização da Ciclomobilidade e Trânsito, a ser realizada anualmente, logo no início do calendário escolar. O objetivo é alertar para o uso responsável e a direção defensiva das bicicletas, assim como para os deveres dos pedestres. “A educação no trânsito deve começar desde cedo, formando cidadãos conscientes e responsáveis, que entendam a importância das regras para a segurança de todos”, argumenta João da 5 Irmãos.

Entre as políticas públicas elencadas no projeto de lei também são sugeridas atividades práticas em escolas, desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Escola Pública de Trânsito de Curitiba; além da elaboração de materiais informativos para a distribuição não apenas a estudantes, mas também aos demais cidadãos em outros espaços da cidade, como terminais, oficinas e bicicletarias.

Outras ações incluem campanhas de conscientização com o uso de mídias impressas e digitais, bem como mensagens de advertência afixadas na traseira dos ônibus, inspiradas nos modelos utilizados em embalagens de cigarros. Também estão previstas ações de fiscalização voltadas à circulação indevida de pedestres e ciclistas nas canaletas exclusivas para o transporte coletivo (005.00388.2025).

Protocolado no dia 6 de maio, o projeto recebeu a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris). O próximo passo é o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei começa a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

📌 Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

Prefeito Eduardo Pimentel lança programa que facilita aquisição da casa própria em Curitiba

Agência de Noticias da Prefeitura de Curitiba
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Prefeito Eduardo Pimentel lança programa que facilita aquisição da casa própria em Curitiba

Uma novidade que vai facilitar a aquisição de imóveis para inscritos na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) foi anunciada pelo prefeito Eduardo Pimentel nesta segunda-feira (28/7). Com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior, Pimentel assinou o decreto municipal para a criação do Programa Casa Curitibana, que vai garantir aos cidadãos isenções fiscais, subsídios para ajudar no custeio da entrada e será cumulativo a programas estaduais e federais, podendo zerar o valor da entrada em alguns casos.

“Na gratificante missão que é ser prefeito existem coisas que são simbólicas, como o tarifa zero a caminho do emprego, o vale-creche e hoje o Casa Curitibana entra para esses projetos simbólicos. Uma iniciativa fundamental para atingirmos a meta de gerar 20 mil soluções habitacionais nos quatro anos de mandato”, destacou Pimentel.

O prefeito e o governador assinaram um termo de cooperação técnica para que as duas esferas de poder unam forças com o objetivo de ampliar a produção de moradias de interesse social em Curitiba. Com o Casa Curitibana, famílias que possuem renda mensal de até 4 salários mínimos podem somar os benefícios municipais, os subsídios do Casa Fácil Paraná e do Minha Casa Minha Vida para receber até R$ 90 mil que ajudarão a custear a entrada – principal entrave que separa os pretendentes da conquista da casa própria.

O valor da soma dos benefícios depende de fatores como idade, renda e composição familiar. Além do subsídio para abater da entrada, o novo programa municipal também assegura para o comprador a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens (ITBI), gerando mais economia ao beneficiado no momento da aquisição.

Para o governador Ratinho Júnior,  construir habitação popular não é simples, é muito caro, e por isso existe a grande demanda.

“No Paraná temos o maior programa habitacional do Brasil e agora a população de Curitiba passa a contar com mais um complemento municipal, facilitando ainda mais a aquisição da casa própria, ao receber essa junção de subsídios para custear a entrada”, disse Ratinho.

  • Fomentar a produção

Além de garantir subsídios e isenções fiscais para os cidadãos inscritos na fila da Cohab, o Casa Curitibana também oferece isenções e parâmetros diferenciados para construtoras credenciadas ampliarem a quantidade de novas obras e reduzirem os custos de cada unidade habitacional, fechando a conta para que famílias de menor renda consigam adquirir seus imóveis.

“Ao assinar o convênio, as construtoras parceiras obtêm isenção do ITBI na aquisição da área do empreendimento, isenção do ISS e do IPTU durante o período de obra e isenção de taxas municipais desde a aprovação do projeto até a conclusão. Também será concedido um maior adensamento dos conjuntos, possibilitando mais imóveis no mesmo terreno”, explica o presidente da Cohab, André Baú.

Com o Casa Curitibana, a permissão de construir 80 unidades por hectare subiu para 200 unidades por hectare. O primeiro empreendimento ofertado pelo novo programa é o Residencial Campobello, com 368 apartamentos a serem construídos no Campo de Santana, fruto de parceria com a construtora MRV. O conjunto será formado por 23 blocos, com 16 apartamentos em cada bloco. As unidades de dois quartos possuem área privativa de 38 m².

Para adquirir um apartamento no Residencial Campobello, nos casos em que a soma dos subsídios não zerar o valor da entrada, os beneficiados poderão parcelar a quantia restante em até 36 vezes. Essa possibilidade viabilizou o sonho da família Miranda, formada pelo casal Raphael e Vanessa e as filhas Rafaelly e Nicolly, que aguardavam há dez anos na fila da Cohab.

“Já fomos chamados em outras ocasiões, mas a conta não fechava. Agora com o Casa Curitibana vamos conseguir realizar esse sonho. Pagar aluguel e morar de favor em casa de parentes nunca mais”, ressalta Raphael, que é operador de máquinas. 

Como participar

Para ter acesso ao Casa Curitibana, é obrigatório ter inscrição ativa na fila da Cohab. O cadastro pode ser feito presencialmente nas Ruas da Cidadania, mediante agendamento pelo Agenda Online, ou de forma digital, no site da Cohab Curitiba.

Presenças

Também estavam presentes a primeira-dama de Curitiba, Paula Mocellin; o vice-prefeito Paulo Martins; o secretário de governo municipal, Marcelo Fachinello; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o secretário de estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca; secretário de estado de Planejamento, Ulisses Maia; o secretário estadual da Inovação, Alex Canziani; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Alexandre Curi; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tico Kuzma; e o deputado federal Reinhold Stephanes Junior. Estiveram presentes, ainda, diversas autoridades entre deputados, vereadores, secretários municipais, administradores regionais, presidentes de entidades e líderes comunitários.

Alerta: conscientização marca a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Agência de Notícias do Estado do Paraná
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Alerta: conscientização marca a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Uma semana para alertar que o tráfico de pessoas continua a violar direitos e destruir vidas em todo o mundo. De 28 de julho a 2 de agosto, acontece a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que integra a campanha Coração Azul, mobilização que chama a atenção para uma das mais graves violações de direitos humanos da atualidade.

Em todo o mundo, milhares de pessoas são exploradas em situações de trabalho forçado, escravidão doméstica, exploração sexual e outras formas de violência.

Vitor (nome fictício) foi vítima do tráfico de pessoas. Ele relata que recebeu uma oferta de emprego por um amigo de infância para trabalhar no continente asiático. Mas, chegando lá, era obrigado a fazer serviços ilegais, proibido de sair, vigiado o tempo todo e ameaçado. “Lá a gente tinha que comer o que eles davam, havia horário pra comer, horário para trabalhar e para voltar para o quarto e ficar trancado”, conta.

Quando percebeu que aquilo era tráfico de pessoas, conseguiu escapar, mas afirma que até hoje os traumas ficaram. “Isso virou o meu mundo de cabeça pra baixo, porque deixei muita coisa de lado. Eu tinha um bom emprego e uma vida boa. Essas coisas não voltaram. Fora que a mente fica mexida. Minha cabeça foi vendida por mil doláres”, lembra.

Outra que felizmente conseguiu escapar das mãos do tráfico internacional de pessoas foi Maria (nome fictício). Ela conta que foi aliciada com uma proposta de ganhar dinheiro na Europa, mas, ao chegar lá, as coisas foram para um lado obscuro.

  • O rendimento não era o esperado, as condições de trabalho eram  humilhantes e a jovem não podia ter contato com seus parentes e amigos no Brasil. “Quando percebi, já era tarde. Eu já estava refém, sem contato algum com pessoas aqui no Brasil. Por sorte consegui fugir junto com uma amiga que também caiu no golpe. Fomos até a polícia local e à embaixada do país em que estávamos. O que era quase impossível, por sorte deu certo”, relata.   

Lucas (nome fictício) também foi aliciado com uma promessa tentadora de emprego, por alguém próximo da família. Na ocasião, vendeu seus bens por acreditar estar investindo no futuro profissional. Ao chegar à Ásia, se deparou com uma realidade cruel: foi impedido de sair, mantido em cárcere, teve seus documentos e dinheiro retidos.

Depois de conseguir escapar e tentar se reerguer, faz um alerta, “Se você recebeu uma proposta, seja dentro do Brasil ou não, desconfie, pare pensar, ainda mais se o valor for muito alto. Tem que tomar muito cuidado com tudo e não confiar em ninguém”, destaca.

Maria, Vitor e Lucas procuraram o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Paraná, da Secretaria de Justiça e Cidadania, e receberam todo o acompanhamento necessário. E, como alerta, dão voz a outras vítimas que têm medo de denunciar. “Esse crime pode acontecer com qualquer um e quero alertar as pessoas para que sempre se mantenham atentas a propostas tentadoras e suspeitem ao máximo de tudo que oferecerem”, diz Maria.

Segundo Valdemar Jorge, secretário de Justiça e Cidadania, a existência desse crime é um chamado para a ação. “É um absurdo pensar que nos dias atuais ainda precisamos falar em tráfico de pessoas. É algo que nunca deveria ter existido na história da humanidade. Mas, como continua a acontecer, não podemos nos calar. É algo que deve ser combatido com todas as nossas forças. Denuncie!”, orienta.

“O tráfico de pessoas é um crime em movimento e silencioso. A maior repressão que podemos realizar é a prevenção”, afirma Silvia Cristina Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Seju.

CONSCIENTIZAÇÃO – Para marcar a semana de conscientização, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está promovendo, em conjunto com parceiros, ações de conscientização para toda a população em diferentes locais do Paraná. Entre as atividades estão programadas distribuição de panfletos, materiais gráficos, exposições artísticas, palestras, seminários e propagação de informações.

No sábado (26), ocorreram ações em Foz do Iguaçu. No domingo (27), em São José dos Pinhais. Nesta segunda (28), voluntários da Jocum (Jovens com uma missão) fizeram alertas na Rodoferroviária de Curitiba.

  • As ações continuam nesta terça (29) e, no dia 30, haverá em Curitiba o Seminário Estadual de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas, com representantes dos governos federal e estadual e também de municípios paranaenses. A programação continua até 2 de agosto.

Em todos os locais, os participantes chamam a atenção do público com encenações sobre o tráfico humano. Há pessoas dentro de carrinhos de supermercados, como se fossem mercadorias. Malas abertas com homens e mulheres dentro, e pessoas amarradas ou sendo puxadas por cordas também são mostradas, entre outras representações.

Há, ainda, distribuição de materiais com orientações para denúncias e, para as crianças, corações moldados em balões na cor azul.

“Essa ação é muito importante para nossa sociedade como um alerta, porque muitos ainda são vistos como mercadorias. A informação é o que salva vidas”, relata Neusa Dias, de 63 anos, moradora de São José dos Pinhais.

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