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quarta-feira, 23 julho 2025
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Timão vence mais uma e pode ser campeão do Brasileiro nesta quarta

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O Corinthians venceu mais uma partida e está a uma vitória de conquistar o campeonato brasileiro. Neste final de semana, jogando em casa, o time do Parque São Jorge venceu o Avaí por um a zero, gol de Kazim. Caso ganhe na quarta feira (15), o Corinthians mantém a vantagem de dez pontos para o segundo colocado, Grêmio, faltando três rodadas e nove pontos para serem disputados. Falando no Grêmio, o Tricolor Gaúcho recebeu o Vitória em casa e ficou no empate em um a um. No duelo dos elencos mais valiosos do país, o Palmeiras derrotou o Flamengo por dois a zero, dois gols de Deyverson. O Verdão assumiu temporariamente a terceira posição.

Jogando fora de casa, o Atlético Paranaense venceu o Botafogo por um a zero. Vasco e São Paulo ficaram no empate em um a um, mesmo placar de Coritiba e Ponte Preta. Bahia e Atlético Mineiro também terminaram a partida com um empate, dois a dois. O Atlético Goianiense venceu o Sport em duelo na parte de baixo da tabela, dois a zero para o Dragão. O Cruzeiro derrotou o Fluminense de virada, três a um no Mineirão.

Nesta segunda-feira (13), Chapecoense e Santos encerram a 34ª rodada do Brasileirão.

Mais de 48 milhões de trabalhadores devem receber o 13º até o dia 20 de dezembro

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Atenção trabalhadores brasileiros,

Até o dia 20 de dezembro, mais de 48 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário em todo país. O volume representa 57,8% dos 83 milhões e 300 mil brasileiros que serão beneficiados pelo pagamento extra, segundo informações do Ministério do Trabalho. O pagamento da gratificação é feito em duas parcelas. A primeira, que deve ser quitada entre fevereiro e novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Tem direito à gratificação natalina todo trabalhador com carteira assinada: os trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. O direito vale a partir de 15 dias de serviço. Também recebem o pagamento extra os aposentados e pensionistas do INSS. Só não tem direito ao décimo terceiro o empregado dispensado por justa causa.

Com este pagamento, serão injetados na economia mais R$ 132 milhões, de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese. A estimativa é que essa renda adicional recebida pelos beneficiados fique, em média, em R$ 2.251.

Empate no Couto Pereira

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Um empate com um gol para cada lado. Esse foi o resultado do jogo entre Coritiba e Ponte Preta disputado neste domingo (12), no estádio Major Antônio Couto Pereira, na 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Após sair atrás no placar, o Verdão buscou o empate com gol de Yan Sasse logo no minuto seguinte e foi empurrado pela torcida até o último minuto de jogo.

Embora tenha criado mais chances, o Coritiba não conseguiu ser efetivo contra a Ponte Preta e somou apenas um ponto em casa. Agora o próximo compromisso alviverde é contra o Flamengo, também no Couto Pereira, na quinta-feira (16).

Primeiro tempo zerado

O Coritiba entrou em campo exatamente com o mesmo time que iniciou a última partida diante do Fluminense, disputada no Rio de Janeiro. Com isso, Hernique Almeida trabalhou no comando de ataque do Verdão. O artilheiro Kleber ficou como opção no banco de reservas e Tiago Real foi confirmado entre os titulares.

Com a bola rolando, o Coxa tomou a iniciativa da partida e criou a primeira boa chance aos sete minutos. Rildo tocou de calcanhar para Thiago Carleto. Livre dentro da área, o lateral acabou desamado na hora do arremate.

Aos 10’, aconteceu a grande chance do primeiro tempo até então. Henrique Almeida recebeu pela direita e bateu cruzado; por muito pouco Rildo não conseguiu desviar para o fundo das redes do goleiro Aranha.

Após o começo intenso do Coxa, aos poucos a Ponte Preta passou a equilibrar as ações. Marcando a saída de bola alviverde, a Macaca ocupou os espaços e neutralizou as jogadas ofensivas do Verdão. No ataque, a equipe de Campinas tentou chegar apenas em bolas paradas, sem maiores perigos.

Na reta final do primeiro tempo, o Coritiba conseguiu voltar a pressionar a Ponte Preta. Aos 35’, a grande polêmica. Após cruzamento da esquerda, Tiago Real disputou com o zagueiro e caiu na área. No lance, a bola tocou na mão do defensor pontepretano, mas o pênalti não foi observado pela arbitragem.

Coxa sai atrás e reage rápido, conseguindo o empate

No segundo tempo, o técnico Marcelo Oliveira mandou o Coritiba de volta ao gramado com o atacante Kleber na vaga do meio campista Jonas. A alteração colocou o Coxa de maneira ofensiva no jogo. O Verdão atacou a Ponte Preta como pôde no início da segunda etapa. Aos nove minutos, Henrique Almeida teve a chance, mas acabou errando o chute de dentro da área.

Quando era melhor na partida, o Coritiba foi surpreendido. Aos 19’, Léo Gamalho aproveitou cobrança de escanteio da direita e mandou de cabeça para o fundo das redes do goleiro Wilson.

Mas a resposta alviverde veio muito rápido. Aos 21 minutos, Daniel, que havia acabado de entrar no lugar de Henrique Almeida, lançou Yan Sasse em profundidade, o prata da casa dividiu com a defesa e, com uma dose de sorte, empatou o jogo no Couto Pereira.

A partida ficou aberta no Alto da Glória. Empurrado ao ataque pela torcida, o Coxa buscava a virada. Precisando e muito dos três pontos, a Ponte Preta se segurava, mas não abria mão de contra-atacar e levara muito perigo. Aos 30’, Lucca ariscou da entrada da área e Wilson salvou.

Aos 44’, Kleber cabeceou por cima do gol inflamando a torcida que cantou até o apito final, aos 49’, contando os acréscimos. 

fonte: Site oficial do Coritiba

Paraná é o 3º Estado que mais recebe trabalhadores estrangeiros

O Paraná é o terceiro Estado que mais acolhe imigrantes no País. Em 2016, trabalhavam 13.833 pessoas de outros países com carteira assinada no Estado, atrás apenas de Santa Catarina ( 14.348) e São Paulo (43.141).

Os dados são de um levantamento realizado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho. São haitianos, paraguaios, argentinos, portugueses, franceses, japoneses, dentre outros, que vêm trabalhar no Estado em empresas de comércio, nos serviços e na indústria.

Desde 2010, o número de imigrantes no Estado aumentou 277%. Em 2010, o Estado tinha um contingente de 3.660 trabalhadores de outros países atuando no mercado de trabalho formal.

“Temos basicamente dois tipos de imigrantes. Os de países não desenvolvidos vêm tentar a vida aqui, em busca de emprego e condições melhores, como os haitianos. Já um outro grupo vem geralmente transferido de empresas de outros países ou estados. É o caso de engenheiros de montadoras, por exemplo, diz Julio Suzuki Júnior, diretor- presidente do Ipardes.

INDUSTRIAL – De acordo com ele, o adensamento industrial, com a implantação de novas fábricas de multinacionais, e a implantação de novas empresas trouxeram muitos estrangeiros para trabalhar no Paraná.

O número de trabalhadores japoneses, por exemplo, passou de 121, em 2010, para 221 no ano passado. No mesmo período, o número de italianos passou de 89 para 149. Os espanhóis passaram de 56 para 114 e os chineses de 91 para 159 na mesma base de comparação. O número de argentinos passou de 412 para 694 no período.

MAIS OPORTUNIDADE – É o caso do arquiteto argentino Abel Blumenkrantz, por exemplo, que desembarcou no Paraná em abril desse ano. Ele veio coordenar os planos de expansão da importadora Garage Vinhos, empresa fundada por dois argentinos em 2004. Executivo de expansão da empresa, ele coordena a filial de Curitiba.

Blumenkrantz, que já mora há 17 anos no Brasil e trabalhava na empresa em Porto Alegre antes de se mudar para Curitiba, considera que o Brasil, em que pese todos os seus problemas, traz mais oportunidades do que a Argentina.

De acordo com ele, tudo começou com a ideia de passar apenas alguns meses no Brasil em férias, mas que se transformaram em uma espécie de ano sabático e acabaram abrindo um mercado para crescimento profissional.

“Naquela época, a Argentina passava por grande instabilidade econômica e muitos dos meus familiares e amigos estavam se dispersando pelo mundo afora. As coisas pareciam ser muito mais estáveis no Brasil”, diz.

AUGE – A chegada de estrangeiros ao Paraná se acentuou a partir de 2010. Na época, o cenário era de escassez de mão de obra e crescimento econômico, o que colocou o Brasil no radar de profissionais de outros países.

O auge do número de imigrantes no mercado do Paraná foi em 2015, com 16.622 empregados estrangeiros. Em 2016, porém, houve queda de 17% em relação ao ano anterior.

A diminuição, observada em todo o Brasil, se deve principalmente à retração do mercado de trabalho, de acordo com Suzuki Júnior.

CURITIBA – No Paraná houve uma queda principalmente no número de trabalhadores haitianos, com redução de 30% em relação a 2015. Ainda assim, o contingente de haitianos é o maior entre os imigrantes no Estado, com 4.847 pessoas. Em segundo lugar vem os paraguaios (3.674) e argentinos (695).

O levantamento do Ipardes mostra que Curitiba é destino principal dos trabalhadores estrangeiros no Estado, com um total de 3.464 imigrantes em 2016. Em segundo lugar vem Cascavel, com 1.343, Foz do Iguaçu, com 1.270 e Maringá, com 762. Do total de imigrantes, 16% tem nível superior completo.

SETORES – Os setores em que há maior participação de trabalhadores de outras nacionalidades são a indústria da transformação (5.929), serviços (4.017) e comércio (2.446). Mas mesmo com o aumento dos últimos anos, a participação dos estrangeiros no mercado formal de trabalho do Paraná é pequena, de cerca de 0,5% do total.

Paraná foi o primeiro a criar conselho específico para migrantes

O Paraná foi o primeiro a criar um conselho especificamente para pensar soluções e melhorias para a situação dos migrantes. O Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apatriados (Cerma), criado pela lei 18.465/15, é composto de 18 integrantes, nove da sociedade civil e nove representantes do Executivo estadual.

“O governo estadual entendeu que era uma demanda importante dar apoio aos migrantes que tiveram que sair dos seus países de origem por problemas econômicos, políticos e até ambientais, como foi o caso dos haitianos depois do terremoto”, diz Regina Bergamaschi Bley, diretora do departamento de direitos humanos e cidadania da Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

Há um ano foi criado o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, que reúne informações sobre serviços e políticas públicas a esses grupos. Foram cadastrados 615 imigrantes e refugiados até agora, de 34 nacionalidades diferentes. Desse total, 77,4% são haitianos, com destaque ainda para cubanos (3,9%), sírios (3,8%) e venezuelanos (2,8%).

Detran fará homenagens a vítimas de acidentes de trânsito

O Detran (Departamento de Trânsito do Paraná) promove entre os dias 16 e 19, em Curitiba, uma série de atividades educativas para homenagear e lembrar das vítimas de acidentes nas ruas e estradas do Estado. Todos os dias, cerca de cinco pessoas morrem e 130 ficam feridas no trânsito paranaense.

“A ideia é ter quatro dias de atividades intensas para conscientizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas”, destaca o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. “Acreditamos que ações educativas podem fazer a diferença e mudar comportamentos de risco. Por isso, só neste ano abordamos mais de 22 mil pessoas em palestras, blitz educativas, abordagens de conscientização e mutirões”, acrescentou.

ATIVIDADES – Do dia 16 ao dia 18, das 11h30 às 13h30, as equipes do Detran e de parceiros estarão em quatro pontos da Capital que possuem maior índice de acidentes. São eles: Avenida Visconde de Guarapuava, Avenida Marechal Floriano Peixoto esquina com a Avenida Marechal Deodoro, Avenida Sete de Setembro (próximo ao Shopping Estação) e a Avenida Silva Jardim esquina com Rua Alferes Ângelo Sampaio.

Nos locais serão desenvolvidas performances que representam as diferentes vítimas de trânsito e situações de risco.

No domingo (19), data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito, haverá apresentação com o grupo de teatro Grutun!, da Unibrasil, além de distribuição de mudas de árvores e materiais educativos.

A ação será às 15h30, simultaneamente, em três pontos do Parque Barigui, no Salão de Atos, Pavilhão de Exposição (ExpoRenault) e Casa Amarela. A partir das 16h30, se iniciará uma caminhada com saída do Salão de Atos até o Memorial, também no parque. Para encerrar, às 17h, haverá uma apresentação com a Orquestra de Sopros da Fundação Cultural de Curitiba.

MUTIRÃO – Nos dias 16, 17 e 18, a equipe de Programas Educativos do Detran também vai prestar serviços de habilitação e veículo aos cidadãos e trabalhar a educação para o trânsito junto às crianças, através de ações lúdicas e recreativas, no mutirão da cidadania no bairro Tatuquara.

Na quinta (16) e na sexta-feira (17), a ação acontece das 13h às 17h. No sábado, das 9h às 17h.

Programação do Natal de Curitiba encanta com tradições locais

Com o tema Luz dos Pinhais: Natal de Curitiba, a programação de fim de ano da capital paranaense vai resgatar o espírito natalino e enaltecer valores culturais e tradições dos povos que formaram a cidade. Os espetáculos começam em 22 de novembro e vão até 23 de dezembro. Também haverá decoração especial, até o dia 6 de janeiro.

A programação natalina é um aspecto importante para o fomento do turismo local, segundo prefeito Rafael Greca. A atuação da equipe municipal e o apoio de diversas pessoas e instituições foi o que possibilitou que a festa aconteça, lebra Greca.

“Curitiba celebrará o Natal com criatividade e de maneira inovadora, com uma programação descentralizada, contemplando todos os bairros da cidade, e uma rede de voluntários e apoio financeiro de patrocinadores”, afirmou.

Apresentações musicais estão sendo programadas em diversos pontos na cidade. As calçadas do Centro Histórico e da Rua XV de Novembro serão os núcleos da programação. A presidente do Instituto Municipal de Turismo de Curitiba, Tatiana Turra, afirma que o Natal terá uma atmosfera mágica “Vamos resgatar os valores da nossa cidade, que dão significado ao tema Luz os Pinhais”, diz ela.

A proclamação do Natal será no dia 22 de novembro com uma solenidade ao ar livre, no Centro Histórico, em que os sinos tocarão e “anjos” anunciarão a chegada do espírito natalino.

Na Rua XV de Novembro, a Rua das Flores, haverá decoração especial natalina, que contará com a Árvore da Vida, ornamentada com flores, e estrelas de Belém, que vão indicar imóveis importantes para o patrimônio histórico da cidade.

Toda a agenda de Natal está disponível no site: http://www.natalcuritiba.com.br/

Eixo principal de atrações

Feira de Natal

A tradicional Feira Especial de Natal reúne artesãos da cidade nas praças Osório e Santos Andrade e oferece produtos com o tema. A feira começa no dia 23 de novembro e vai até 23 de dezembro, de segunda à sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 14h às 19h .

A feira terá barracas dedicadas aos artesanatos natalino e culinário – biscoitos, chocolates e confeitos. Também será uma ótima oportunidade para degustação de pratos típicos, como o pierogi polonês, as empanadas bolivianas, o acarajé baiano.

Paço da Liberdade

Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, a fachada do Paço da Liberdade receberá projeções de luz de temática natalina. O evento é gratuito e começa às 20h30.

As projeções contam a história de Natalia, uma menina que não vê a hora de tornar-se adulta para fazer o que quiser. O conto começa com a voz do Papai Noel ecoando pelo local.

O Palácio Encantado

O espetáculo de Natal do Palácio Avenida está na 27ª edição – a segunda sob o comando do banco Bradesco. O tradicional coral natalino se apresentará de 1 a 17 de dezembro, às sextas, sábados e domingos, sempre às 20h15, no Palácio Avenida, na Rua Luiz Xavier, no Centro.

Com o tema O Palácio Encantado, o espetáculo contará com mais de 100 crianças interpretando músicas nacionais e internacionais, com duração de 45 minutos por apresentação.

Capela Santa Maria

Espaço destinado à música erudita, a Capela Santa Maria será palco do Concerto Natalino Camerata Antiqua de Curitiba, nos dias 15 e 16 de dezembro, às 18h30, e a apresentações da Opera Orchestra Curytiba, de 19 a 22 de dezembr,o às 20h.

Localizada no Centro da cidade, a capela em estilo neoclássico foi construída pela Congregação Marista, em 1939, em devoção à Nossa Senhora da Conceição. Restaurada pelo município, foi transformada em sala de concertos, além de ser, desde 2008, a sede da Camerata Antiqua de Curitiba, grupo de coro e orquestra mantido pela Prefeitura Municipal.

Memorial de Curitiba

O Memorial de Curitiba fica no Centro Histórico da cidade e será palco de diversas apresentações. Além de receber a cerimônia de proclamação do Natal, o Memorial será ornamentado com uma árvore étnica, que vai mostrar a cultura das etnias que formaram Curitiba.

O Pavilhão Étnica, uma extensa programação de apresentações de dança folclórica, desvendará a riqueza de cada etnia.

O Memorial também vai receber a Exposição Oficina Itinerante de Mini Presépios, de 20 de novembro a 6 de janeiro.

O Natal terá ainda mostra de filmes natalinos na Cinemateca, apresentações eruditas na Capela Santa Maria, a decoração da Linha Turismo e uma programação especial no Mercado Municipal.

Outras atrações

Mercado Municipal

Um dos grandes atrativos turísticos de Curitiba, o Mercado Municipal terá uma programação de Natal de 22 de novembro a 5 de janeiro de 2018.

A programação envolve apresentação de coral, aulas de culinária e uma feira especial com produtos natalinos, além de brindes aos clientes.

Nataleluia

Há 20 anos na programação natalina de Curitiba, o Nataleluia é um espetáculo que apresenta a mensagem de Natal com performances ao vivo e com o apoio de mais de 700 voluntários. Reúne orquestra, teatro, dança, um grande coral e efeitos especiais.

O evento celebra o nascimento de Jesus, apresentando uma história envolvente e contextualizada que cativa todas as idades, utilizando-se dos mais atuais recursos artísticos e tecnólogicos.

As apresentações acontecem na Primeira Igreja Batista de Curitiba nos dias 20, 21, 22 e 23 de dezembro, às 20h.

Ingressos e informações pelo site: www.nataleluia.com.br

Feira de Santa Rita

A Feira de Santa Rita é um evento tradicional em Curitiba, promovido pela Associação e Oficinas de Caridade Santa Rita de Cássia. A feira é a principal fonte de recursos para atender as mais de 168 entidades carentes cadastradas na associação. São três dias de feira com apresentações musicais e folclóricas em uma grande praça de alimentação e estandes com venda de enfeites, artesanato, roupas, brinquedos, bijouterias.

O evento é gratuito e acontece no dia 1 de dezembro, da 14h às 22h, e nos dias 2 e 3 de dezembro, entre 10h e 22h, no espaço Expo Renault.

Furacão vence o Botafogo no Rio de Janeiro

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O Atlético Paranaense venceu o Botafogo, na tarde deste sábado (11), e chegou aos 45 pontos no Campeonato Brasileiro. No Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ), Guilherme marcou e garantiu a vitória para o Furacão, por 1 a 0.
 
Na próxima quarta-feira (15), o Rubro-Negro volta a campo para enfrentar a Ponte Preta, em Campinas, pela 35ª rodada. A partida será disputada às 17h, no Estádio Moisés Lucarelli.
 
O jogo
 
O Furacão controlou as ações da partida na primeira etapa, com mais posse de bola e chegadas ao ataque.
 
Em uma jogada que começou na esquerda, Pablo tabelou com Guilherme e arriscou de primeira, de fora da área, e levou perigo ao gol defendido por Gatito, aos nove minutos.
 
O Botafogo chegou com bola cruzada na área, aos 15’. Pimpão cabeceou fraco para o gol e Weverton praticou firme defesa. Aos 22 minutos, Marcos Vinícius recebeu e arriscou da entrada da área. Weverton novamente ficou com a bola.
 
A resposta veio dois minutos depois, com Guilherme. O camisa 17 recebeu de Fabricio, na esquerda, driblou o marcador e bateu cruzado. O goleiro espalmou.
 
E foi com Guilherme que o Furacão chegou ao gol da vitória, aos 30 minutos. Ele encontrou Pablo na ponta esquerda e recebeu de volta na entrada da área. O chute de primeira saiu forte, e Gatito Fernandez não segurou. 1 a 0.
 
Rodrigo Pimpão levou perigo aos 44’. Ele recebeu cruzamento de Bruno Silva e bateu de primeira. A bola passou à direita do gol atleticano.
 
Na segunda etapa, o time rubro-negro passou a administrar a vantagem e criar oportunidades nos contra-ataques. Aos 18 minutos, Pablo fez belo passe de letra para Fabricio, que levantou na área para Lucas Fernandes. O camisa 23 dominou e não conseguiu finalizar.
 
No minuto seguinte, a jogada se desenrolou pelo lado direito do ataque, com Lucas Fernandes. Ele rolou para Lucho, que bateu de primeira para defesa do goleiro.
 
Aos 32’, Guilherme recebeu cruzamento na segunda trave e cabeceou com muito perigo. A bola passou à esquerda do gol defendido por Weverton.
 
No final da partida, o time da casa passou a arriscar com bolas alçadas na área e também em chutes de longa distância. Nada que levasse perigo à meta rubro-negra. Final de jogo no Engenhão, Botafogo 0 x 1 Atlético Paranaense.
 

Usado para reajustar aluguéis, IGP-M tem deflação de 1,4% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), utilizado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,02% na primeira prévia de novembro. A taxa é menor que a inflação de 0,32% anotada na primeira prévia de outubro, informou hoje (10), no Rio de Janeiro, a Fundação Getulio Vargas.

Com a prévia de novembro, o IGP-M acumula deflações de 1,95% no ano e de 1,4% no acumulado de 12 meses.

A queda da taxa da prévia de outubro para a de novembro foi provocada por deflação nos preços do atacado e por uma inflação menor no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, recuou de uma inflação de 0,42% em outubro para uma deflação de 0,09% em novembro.

Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, caiu de 0,17% em outubro para 0,03% em novembro.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta na taxa de inflação, ao passar de 0,06% em outubro para 0,29% na prévia de novembro. A primeira prévia do IGP-M de novembro foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 do mês de outubro.

Atriz e humorista Márcia Cabrita morre aos 53 anos

A atriz e humorista Márcia Cabrita morreu hoje (10) aos 53 anos de idade. A morte da artista foi informada pela TV Globo, onde ela trabalhava. Seu trabalho mais recente foi a novela Novo Mundo, exibida na emissora entre março e setembro deste ano.

Nascida em Niterói, em 1964, a atriz foi diagnosticada com câncer no ovário em 2010. Depois da descoberta da doença, ela fez uma cirurgia para retirada dos ovários e do útero e quimioterapia, segundo informações da Globo.

Entre os trabalhos da atriz, destacam-se o humorístico Sai de Baixo, de 1997 a 2000, As Noivas de Copacabana (1992), Desejos de Mulher (2002), Sete Pecados (2007), Beleza Pura (2008) e Morde e Assopra (2011).

Entenda o que mudou na Lei Maria da Penha

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O atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo: na hora da perícia, de prestar depoimento ou de lidar com oficiais de justiça. A Lei nº 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz diretrizes para o atendimento policial e para o trabalho de perícia.

A delegada da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal (Deam/DF), Sandra Melo, explica que as orientações são direcionadas, sobretudo, às autoridades policiais. “A grande novidade é que o atendimento seja feito preferencialmente, isto é, quando há condições, por pessoas do sexo feminino”, diz.

Confira, abaixo, o que mudou na Lei Maria da Penha e o que cada uma dessas alterações representa no combate e na repressão à violência doméstica e na proteção das vítimas.

1. Um dos direitos garantidos às mulheres em situação de violência doméstica e familiar é passar por atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidoras mulheres. “Há vítimas que se sentem mais à vontade com profissionais mulheres e, se ela expressar isso, vamos disponibilizar uma profissional do sexo feminino para atendê-la”, explica Sandra Melo.

2. Os questionamentos e interrogações no ato do atendimento devem prezar pelas integridades física, psíquica e emocional da depoente. A mulher, seus familiares e testemunhas devem ter garantia de que não terão contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas relacionadas a eles.

3. A mulher em situação de violência não deve ser revitimizada ao prestar depoimentos. Isso significa que devem ser evitados questionamentos sucessivos sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo. Da mesma forma, devem-se evitar questionamentos sobre a vida privada.

4. A escuta e o interrogatório devem ser feitos em locais com equipamentos próprios e adequados à idade da mulher e à gravidade da violência. De acordo com a delegada Sandra Melo, isso se aplica a algumas peculiaridade do atendimento, por exemplo, de pessoas menores de idade. “O local sempre deve ser reservado, para preservar a identidade e a intimidade da vítima”, diz. A mulher em situação de violência não deve ser revitimizada ao prestar depoimentos. Isso significa que devem ser evitados questionamentos sucessivos sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo. Da mesma forma, devem-se evitar questionamentos sobre a vida privada.

5. Profissionais especializados em violência doméstica devem intermediar as escutas e os depoimentos, quando necessário. “Às vezes, a mulher está com um bloqueio emocional. Aqui na Deam, por exemplo, assinamos um termo de cooperação com universidades e, nesses casos, pedimos ajuda de profissionais da psicologia ou da área jurídica para fazer essa escuta”, relata a delegada.

6. Os depoimentos prestados devem ser registrados em meio eletrônico ou magnético. A degravação, isso é, a transcrição do áudio e a mídia contendo o registro deve integrar o inquérito. “Essa medida é importante para que a vítima não tenha de repetir o mesmo depoimento em outras fases do processo”, explica Sandra.

7. A formulação de políticas e planos de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar darão prioridade, no âmbito da Polícia Civil, à criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher