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segunda-feira, 27 abril 2026
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Em depoimento a Moro, Lula diz que “nunca houve a intenção de adquirir triplex”

Em interrogatório de quase cinco horas ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nunca houve intenção de adquirir um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo.

Lula contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) – que era dona do prédio – de um apartamento simples.

Questionado por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no empreendimento, Lula respondeu: “Não havia no início e não havia no fim. Nunca houve a intenção de adquirir um triplex”.

Esta foi a primeira vez que Lula prestou depoimento a Moro. O ex-presidente é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações. 

No início do depoimento, Moro afirmou a Lula que ele seria tratado com respeito e qualquer decisão será tomada apenas ao final do processo. “Eu queria deixar claro em que pesem algumas alegações nesse sentido, da minha parte eu não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente. O que vai determinar o resultado desse processo no final deste processo são as provas que vão ser colecionadas e a lei. E vamos deixar claro que quem faz a acusação neste processo é o Ministério Público e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”. Em depoimentos de outras pessoas no processo,foram registrados desentendimentos entre o juiz e a defesa do ex-presidente.

Moro também comentou dos boatos de uma eventual prisão de Lula durante depoimento. “São boatos que não tem qualquer fundamento. Imagino que seus advogados já tenham lhe alertado que não haveria essa possibilidade. E para deixá-lo tranquilo lhe asseguro de pronto e expressamente que isso não vai acontecer.” E Lula afirmou: “Eu já tinha consciência disso.”

O depoimento começou com perguntas do juiz, seguido da assistência da acusação e dos procuradores do Ministério Público Federal. Em seguida, houve um intervalo. O interrogatório foi retomado e Moro voltou a fazer perguntas. Depois, os advogados de Lula apresentaram alguns questionamentos. E por último, o ex-presidente fez suas alegações finais. Após depor, o ex-presidente participou de ato na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, onde estavam concentrados manifestantes que apoiam Lula.

Operadoras não podem cobrar multa rescisória no cancelamento de planos de saúde

Entraram em vigor as novas regras para cancelamento de contratos de planos de saúde a pedido do beneficiário. Segundo o Procon-SP, as operadoras não poderão cobrar multas rescisórias dos consumidores pela suspensão do plano.

“A operadora não pode cobrar multa rescisória do consumidor que solicitar cancelamento, mesmo porque tal informação nunca é dada no ato da contratação de forma clara ao beneficiário, não podendo ser exigida na rescisão”, destacou a entidade em nota.

De acordo com o Procon, o consumidor que tiver problemas deve denunciar a operadora à Agência Nacional de Saúde (ANS) e reclamar no Procon de sua cidade. As regras se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656 de 1998.

Regras

A Resolução Normativa nº 412, da ANS, prevê o cancelamento imediato do contrato a partir do momento em que a operadora ou administradora tome conhecimento do pedido. Determina ainda que o cancelamento deve ser imediato também para quem está em dívida com o plano de saúde. Nesse caso, mensalidades e demais despesas vencidas continuam sob responsabilidade do consumidor.

Nos contratos individuais e familiares, o pedido de cancelamento pode ser feito pelo titular pessoalmente, na sede da operadora, ou em qualquer local indicado por ela, por telefone, ou pelo site da operadora. O plano de saúde estará cancelado a partir da solicitação, e o usuário deve receber, em 10 dias úteis, um comprovante de cancelamento. Essas regras também se aplicam aos planos de saúde disponibilizados por entidades de autogestão.

Nos contratos coletivos por adesão, a exclusão de um beneficiário deve ser solicitada pelo titular à empresa contratante, à administradora de benefícios ou à operadora. A exclusão será efetivada quando a operadora tomar conhecimento do pedido. O comprovante de cancelamento deve ser enviado ao titular em 10 dias úteis.

Paulo Autuori projeta a estreia atleticana na Copa do Brasil

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Recife (PE) – Nesta quarta-feira (10), o Atlético Paranaense estreia na Copa do Brasil, diante do Santa Cruz. Como disputa a fase de grupos da Conmebol Libertadores Bridgestone, o Furacão entrou direto nas oitavas de final do torneio nacional.
 
A primeira partida contra os pernambucanos será no Recife (PE). O jogo acontece no Estádio do Arruda, às 21h45. No dia 31 de maio, as duas equipes voltam a se enfrentar, desta vez em Curitiba. “Será um jogo complicado”, analisou o técnico Paulo Autuori, em entrevista coletiva nesta terça-feira (9). “O campo deverá estar em condições mais difíceis, pela chuva”, completou.
 
No regulamento da Copa do Brasil, o gol marcado fora de casa é critério de desempate. “Temos que levar isso em consideração. Não sofrer gols e tentar fazê-los. Já analisamos bem o Santa Cruz”, destacou o treinador atleticano.
 
Sobre a escalação da equipe, Autuori confirmou o retorno do zagueiro Paulo André e comentou a presença do volante Eduardo Henrique entre os relacionados. “O Coutinho ainda não está pronto, está terminando a recuperação. O Paulo [André] não jogou porque estava com uma sequência grande de jogos e agora vai jogar. E há a possibilidade de algum jogador estrear, como é o caso do Eduardo Henrique”, explicou.
 
Outra novidade na lista é o meia Bruno Mota, que retornou de empréstimo e poderá atuar novamente com a camisa rubro-negra. “Tem muito potencial. Era importante para ele sair e viver outra realidade, sentir as dificuldades que se existem na carreira. Teve uma experiência importante fora do Brasil. Voltou, tem treinado muito bem e está incorporado ao grupo”, afirmou o comandante do Rubro-Negro.
 
Depois da partida diante do Santa Cruz, o Atlético Paranaense encara mais dois jogos fora de casa. No domingo (14), enfrenta o Bahia, pelo Campeonato Brasileiro. Na outra quarta-feira (17), vai ao Chile para atuar contra a Universidad Católica, pela Conmebol Libertadores Bridgestone.
 
“É importante estarmos disputando competições. Podemos estar, além do Campeonato Brasileiro, na Copa do Brasil e na Conmebol Libertadores Bridgestone. Para aquilo que desejamos, temos que estar sempre envolvidos nas competições. Isso é bom sinal”, concluiu Paulo Autuori.

Fonte: Site oficial do Atlético Paranaense

Inep abre seleção para elaboradores das provas do Enade 2017

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu, nesta segunda-feira (8), seleção para docentes elaboradores e revisores de itens das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2017. Interessados podem se inscrever até 21 de maio.

Para se inscrever, o colaborador precisa ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior, registrado e emitido por instituição credenciada pelo Ministério da Educação. Além disso, é obrigatório que o candidato tenha exercido atividade docente nos últimos 18 meses, no curso de graduação para o qual pretende efetuar inscrição.

É importante também que o docente tenha disponibilidade para as atividades a serem desenvolvidas pelo Banco Nacional de Itens (BNI), conforme funções e datas previstas no edital.

Pontuação

Serão considerados os títulos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), a experiência docente e em elaboração e revisão de itens para exames em larga escala, concursos públicos e processos seletivos. Para receber a pontuação atribuída aos títulos de pós-graduação, o docente deverá anexar, no ato da inscrição, os comprovantes de titulação.

A classificação de docentes obedecerá à pontuação obtida conforme os critérios e aqueles com maiores pontuações terão prioridade na convocação para a capacitação. Todos os selecionados passarão por capacitação, quando serão repassadas as normas, procedimentos e critérios técnicos requeridos para a elaboração e revisão de itens para o BNI.

Participantes

A participação na chamada não é permitida para servidores efetivos ou comissionados do Ministério da Educação (MEC), do Inep, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

De acordo com o MEC, inscritos devem ter reputação ilibada, não ter pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias, ter conhecimentos de informática, particularmente no que se refere ao uso de aplicativos de edição de texto.

Carteiras de motorista terão novo código de segurança

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Para aumentar a segurança contra fraudes e cópias ilícitas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou nesta terça-feira (9) o funcionamento da nova tecnologia de QR Code. Cerca de 300 mil carteiras já foram emitidas com o novo modelo desde 1º de maio.

O  modelo antigo, sem código de barras bidimensional e dados criptografados, será substituído gradualmente, à medida que os motoristas forem renovando suas habilitações, que têm validade de cinco anos. A nova carteira não exige a substituição das CNHs cujo prazo de validade não tenha expirado.

A tecnologia permitirá que os dados dos motoristas brasileiros sejam acessados pela leitura do QR Code, que dará acesso ao banco de dados do Denatran, onde estará uma versão digital da CNH, com dados biográficos e foto do titular do documento.

Para o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, essa segurança não fica somente no campo da documentação de trânsito. “Essa implementação vai permitir a toda sociedade conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso, seja numa relação civil, seja numa relação empresarial, como bancos, cartórios e empresas de locadoras de veículos, por exemplo.”

Aplicativo de leitura – O aplicativo responsável por realizar a leitura do código é o “Lince”, já disponível para sistemas Android e iOS. Segundo a presidente do Serpro, Glória Guimarães, o QR Code da CNH é diferente dos comumente utilizados. “O que nós desenvolvemos foi uma combinação do QR Code existente hoje, que divulga apenas dados textuais, mais a fotografia, através de um software chamado H264, todo em software livre”, explicou.

O Denatran não prevê nenhum custo adicional aos motoristas, mas, como a emissão da CNH é regulamentada pelos estados, caberá às unidades da Federação regulamentar a taxa a ser cobrada.

Consumidores podem renegociar dívidas pelo Consumidor.gov.br

A 4ª Semana Nacional de Educação Financeira oferece cursos de educação financeira e renegociação de dívidas pelo Consumidor.gov.br, ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A iniciativa tem como um dos objetivos sensibilizar os consumidores sobre a importância da educação financeira na prevenção do superendividamento.  

A renegociação de dívidas no Consumidor.gov.br será realizada de 8 a 31 de maio com a participação das instituições financeiras. A ação é realizada pelo segundo ano e é resultado de parceria entre a Senacon, o Banco Central, o Sebrae, a Febraban e a Serasa. “Durante esse período será realizada uma força-tarefa das empresas, que irão trabalhar para que cheguem a uma resolução satisfatória para o consumidor”, explica o secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo. 

Como participar

O consumidor que deseja renegociar a dívida deve acessar a plataforma Consumidor.gov.br entre os dias 8 e 31 de maio, e fazer o cadastro para receber um login e senha. A partir disso, basta selecionar uma instituição financeira cadastrada e formalizar a solicitação de renegociação de débitos. 

No momento da classificação do pedido ou reclamação, é importante selecionar no campo “Problema” a opção “Dificuldade na Renegociação/parcelamento de dívida”. Já no campo “Descrição da Reclamação”, é preciso relatar o problema, informando que deseja participar da ação de renegociação de dívidas. Orientações sobre o cadastramento de usuário, registro e acompanhamento de reclamações podem ser obtidas pela internet, no Guia do Usuário, assim como a lista de empresas participantes.

Curso

As inscrições para os cursos de educação financeira já estão abertas e seguem até dia 23 de maio. As capacitações são gratuitas e os alunos aprovados receberão certificado de extensão da Universidade de Brasília (UnB). As inscrições devem ser feitas pelo site Defesa do Consumidor. Para o primeiro curso são oferecidas 5 mil vagas. Para o segundo curso, o aluno deverá ter sido aprovado no primeiro.

Nova iluminação das ciclovias terá sistema antifurto de cabos

A ciclovia da Rua Aluízio Finzetto, nas proximidades da Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Prado Velho, já está recebendo os cabos de energia do novo sistema de iluminação pública que a Prefeitura vai implantar na região. Cerca de 100 metros de cabos já foram enterrados e concretados.

Os trabalhos fazem parte do investimento de R$ 2,3 milhões na implantação e melhoria de iluminação nas ciclovias da cidade. O serviço será executado em 18,5 quilômetros de ciclovias localizadas na Linha Verde Sul, no Parque São Lourenço, Passeio Público e nas ruas Aluízio Finzetto, João Negrão, Conselheiro Laurindo, Alexandre Gutierrez e Alferes Poli.

Serão instalados cerca de mil novos postes baixos, com cinco metros de altura e luminárias de LED, que garantem iluminação mais eficiente e econômica. Todo o cabeamento de energia terá um sistema antifurto, com isolamento de concreto. As caixas de passagem de energia, próximas aos postes, também serão concretadas para evitar o furto de cabos. Cada poste terá 18 metros de distância um do outro.

Além disso, todo o cabeamento será subterrâneo e ficará a um metro de profundidade do nível das ciclovias. “As obras são uma reivindicação dos ciclistas e pedestres. Identificamos que há uma necessidade de melhorar a iluminação nestas ciclovias”, disse Tony Malheiros, diretor do Departamento de Iluminação Pública.

Ciclistas que utilizam as ciclovias estão animados com as obras. O aposentado Amauri dos Santos, 62 anos, mora no Xaxim e usa as ciclovias da Linha Verde e da Aluízio Finzetto para se deslocar até o Centro. “Tem bastante ciclistas que circulam por aqui à noite. Vai ficar ótimo. O que eu vejo aqui e na Linha Verde é que as ciclovias são pouco iluminadas, agora vai ficar uma beleza”, disse Santos.

Sérgio Dominoni, 68 anos, também está otimista. “Uma iluminação boa na ciclovia atrai mais ciclistas, fica mais seguro. Aqui a noite é bem escuro, vai melhor muito. Vamos utilizar bastante este trajeto à noite”, afirmou Dominoni, que mora no Uberaba.

Locais

As obras foram divididas em dois lotes, com prazo de execução de 180 dias. O lote 1 de obras contempla oito quilômetros de ciclovias na Linha Verde, entre o viaduto da Avenida Marechal Floriano e o terminal de ônibus do Pinheirinho. Neste trecho serão implantados 24 mil metros de cabos elétricos e cerca de 400 luminárias baixas com lâmpadas LED de 60 watts de potência. O investimento nessa etapa será R$ 882 mil.

Já o lote 2 abrange 10,5 quilômetros da ciclovia Belém Norte, entre o Parque São Lourenço e o Passeio Público, e as ruas Aluízio Finzetto, João Negrão, Conselheiro Laurindo, Cyro Vellozo e na Alexandre Gutierrez, entre a Praça do Japão e a Avenida Getúlio Vargas. Serão colocados 30 mil metros de cabos elétricos e 600 luminárias com lâmpadas LED de 60 watts. O investimento nesse lote será de R$ 1,47 milhão.

Todos os serviços são acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura.

Melhorias

De acordo com o diretor de Iluminação Pública, Tony Malheiros, todo o projeto foi voltado especificamente para melhoria da iluminação nas ciclovias. “Estes locais que vão receber as obras não tinham um sistema específico de iluminação direcionado para as ciclovias. Este trabalho vem para resolver este problema e melhorar a iluminação como um todo”, definiu. 

Autora infantojuvenil participa de bato-papo e ministra oficinas de origami

A Biblioteca Pública do Paraná, em Curitiba, promove neste mês a oficina de origami Abraços Dobrados, da autora infantojuvenil Tereza Yamashita. Ela participa de bate-papos sobre sua obra e, na sequência, ministra workshops para crianças de 7 a 11 anos. Os encontros acontecem nos dias 24 (9h às 12h) e 25 (14h às 17h), na Sala de Reuniões da BPP. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: thiagod@bpp.pr.gov.br. Há um limite de 20 crianças por encontro.

A autora publicou diversos livros em parceria e individualmente, sobretudo na área infantojuvenil. Ganhou o Prêmio Jabuti 2016 pelo livro digital infantil Mãos Mágicas, lançado pela Sesi-SP Editora. Já colaborou com diversos jornais e revistas do país, como o Rascunho e a Folhinha de São Paulo. Além de escritora, trabalha com origamis e ilustração.

SERVIÇO:

Oficina Abraços Dobrados

Dias 24 (das 9h às 12h) e 25 de maio (das 14h às 17h)

Sala de Reuniões da BPP

Rua Cândido Lopes, 133, Centro – Curitiba

Mais informações: (41) 3221-4980

Gratuito

Trabalhadores já sacaram mais de R$ 16 bilhões de contas inativas do FGTS

Os saques nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já somaram R$ 16,6 bilhões, segundo balanço da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 85% dos 10,6 milhões de trabalhadores que têm direito ao saque e fazem aniversário entre janeiro e maio já acessaram os recursos, disponibilizados em dois lotes até agora.

Na próxima sexta-feira (12), quando começa a próxima fase do programa, os valores estarão disponíveis para os nascidos nos meses de junho, julho e agosto.

No terceiro lote do calendário de saques do FGTS, 7,6 milhões de trabalhadores poderão sacar cerca de R$ 10,8 bilhões que, de acordo com o banco, correspondem a 25% do total de recursos disponíveis no programa.

Independentemente das próximas datas, as pessoas que fizeram aniversário nos meses anteriores ainda podem sacar os valores ou transferi-los para suas contas-correntes.

A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, destacou que a data limite para todos os trabalhadores é o final do mês de julho. “Desde o primeiro calendário até o que vai contemplar os que nasceram em dezembro, que é o último calendário, o prazo máximo é de até 31 de julho. É necessário que todos estejam em condições de realmente receber nesta data”, afirmou a representante do banco em uma transmissão ao vivo pelo Facebook para orientar os trabalhadores sobre o saque.

Horário especial nas agências

Assim como ocorreu nas fases anteriores, cerca de 2 mil agências da Caixa estarão abertas no próximo sábado (13) exclusivamente para o pagamento das contas inativas e esclarecimento de dúvidas sobre o tema. Além disso, o atendimento do banco vai funcionar duas horas mais cedo na sexta (12), segunda (15) e terça (16) para evitar filas nos primeiros dias de liberação do lote.

Em 16 de junho, os saques serão liberados para os nascidos em setembro, outubro e novembro. O mesmo ocorrerá a partir de 14 de julho, quando quem nasceu em dezembro poderá sacar o saldo de contas inativas do FGTS.

Quem pode sacar

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados nos terminais de autoatendimento com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências do banco. A transferência de recursos de contas inativas do FGTS da Caixa para outros bancos poderá ser feita sem a cobrança de taxas, a pedido do trabalhador.

Mais de 510 mil pessoas se inscrevem para o Enem 2017

No primeiro dia de inscrição, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 510.541 inscritos, de acordo com balanço divulgado às 19h pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições foram abertas às 8h de hoje (8) e vão até as 23h59 do dia 19 de maio, na página do Enem. A expectativa é que cerca de 7,5 milhões se inscrevam no exame. 

O termo Enem ficou entre os mais comentados no Twitter durante todo o dia. Diversos usuários reclamaram de dificuldades em concluir a inscrição, de lentidão e falhas no sistema. Segundo o Inep, tratam-se de casos pontuais.

A autarquia alerta que para se inscrever o interessado deve ficar atento ao tempo. Cada página fica aberta por até dois minutos. Se depois desse período não houver qualquer ação, o sistema avisa o participante que o sistema se tornará inativo em alguns segundos e o candidato terá que retomar o processo de inscrição.

Inscrições

Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar taxa do exame, que este ano é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As provas serão aplicadas em dois domingo consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

Caso haja algum problema na hora de inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.