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segunda-feira, 13 abril 2026
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Após pedido de prisão preventiva, esposa de Sérgio Cabral se apresenta

A Justiça Federal no Rio de Janeiro decretou hoje (6) prisão preventiva da esposa do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Anselmo, acusada de crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Polícia Federal esteve na casa de Adriana para cumprir o pedido de prisão, no Leblon, zona sul do Rio, , mas não a encontrou.  Ela se apresentou há pouco à 7ª Vara Criminal, na presença de advogados.

As denúncias são fruto da Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato, que desvendou esquema de corrupção e fraudes envolvendo funcionários públicos de alto escalão, grandes empreiteiras, pessoas físicas e jurídicas especializadas na lavagem de dinheiro, além de políticos. Cabral está preso desde de 17 de novembro, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa.

Na decisão, o juiz federal Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Criminal, acatou a denúncia do Ministério Público Federal, ao citar que Adriana Ancelmo ocultava os recursos recebidos indevidamente pelo marido, ajudando-o a desviar milhões de reais dos cofres público, por meio da estrutura de seu escritório de advocacia.

“A requerida, advogada de grande prestígio no meio forense, não está sendo investigada pela prática de atos que ela teria cometido no exercício de função pública, e sim por participar de uma grande organização criminosa”, disse o magistrado.

A sentença justificativa que a permanência de Adriana em liberdade representa risco à ordem pública e às investigações. “A permanência de Adriana Ancelmo em liberdade representa evidente risco à ordem pública, sendo grande a probabilidade de que a mesma continuará na prática de ilícitos e persevere na ocultação do produto dos crimes perpetrados contra a Administração Pública. Com efeito, a prisão preventiva de Adriana Alcemo permitirá pôr termo ao ‘ciclodelitivo’ da organização criminosa e da lavagem e ocultação de ativos ora apontados, empreendida de forma disseminada e ostensiva pelos envolvidos, especificamente pela requerida, sendo ineficaz qualquer outra medida cautelar prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal”, diz a sentença.

No fim de novembro, o juiz já havia determinado o bloqueio de bens de Adriana e do escritório de advocacia Ancelmo Advogados, de propriedade dela.

Acordos de delação premiada de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia afirmaram que o esquema era liderado por Cabral que cobrou propina de quase todas as grandes obras públicas de construção civil realizadas pelo governo do estado. A prática dos delitos, segundo o MPF, teve início a partir do primeiro mandato de Sérgio Cabral, em 2007, acusado de ser líder do esquema formado pelos executivos das empreiteiras organizadas em cartel, por gestores públicos do governo estadual, operadores financeiros.

A Operação Calicute, desencadeada no dia 17 de novembro, prendeu ex-governador Sérgio Cabral e oito pessoas ligadas a ele. Adriana Ancelmo foi alvo de condução coercitiva, no dia da prisão do marido, quando prestou depoimento na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio e em seguida foi liberada. Os agentes federais também cumpriram mandado de busca e apreensão no Escritório Ancelmo Advogados.

Honda e BMW convocam consumidores para recall em veículos

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A Honda Automóveis do Brasil Ltda. realiza recall para substituição do tanque de combustível dos veículos Honda Fit, ano/modelo 2015. Há possibilidade de vazamento de combustível e risco de incêndio.

De acordo com a empresa, a campanha de chamamento, com início em 30 de novembro, abrange 842 veículos colocados no mercado de consumo, produzidos entre 20 de agosto e 24 de setembro de 2015, com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre o intervalo 40FZ221338 e 40FZ224280; 60FZ221691 e 60FZ222494; e 70FZ221225 e 70FZ229139.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Riscos

Quanto aos riscos à saúde e à segurança apresentados, a Honda informou que “alguns tanques de combustível produzidos podem apresentar uma falha na solda na região da conexão do bocal do tanque, causando vazamento”.

Nessa condição, “o tanque de combustível poderá ter uma falha na solda da proximidade do bocal, ocasionando vazamento de combustível do tanque com risco de incêndio, desde que associado a uma fonte de calor (faísca). Essa situação, mesmo que remota, poderá causar danos materiais e lesões graves ou até mesmo fatais aos ocupantes e/ou terceiros”.

BMW

Outra campanha de chamamento protocolada junto à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania (Senacon/MJC) é da BMW do Brasil Ltda.

Veículos de modelo X3, xDrive35i e X3 xDrive20i, ano 2016, oferecem a possibilidade de falha no sistema de fixação de cadeiras de crianças, com risco de desprendimento da cadeira, o que pode ocasionar danos físicos e materiais à criança e aos demais ocupantes do veículo.

De acordo com a BMW, a campanha, com início do atendimento em 25 de novembro, abrange 122 automóveis, fabricados no período 10 de maio a 1º de setembro de 2016 e colocados no mercado de consumo com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre os intervalos 4A15614 para os veículos X3 xDrive35i; e 4A24477 a 4A24624  para os veículos X3 xDrive20i.

A BMW destacou ter constatado a possibilidade de “o sistema responsável pela fixação da cadeira de criança localizada nos assentos traseiros destes veículos (sistema ISOFIX), não apresentar a resistência adequada para suportar o movimento habitual da cadeira, podendo gerar a quebra do aro de fixação da peça”.

Dessa forma, “em caso de quebra do aro de fixação da peça, a cadeira de criança destes veículos poderá se desprender do assento traseiro. Neste caso, não se descarta a possibilidade de ocorrência de danos físicos e materiais à criança e aos demais ocupantes do veículo”.

Mais informações podem ser obtidas junto à BMW por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente BMW, pelo telefone 0800 703 3578 ou pelo site. Detalhes sobre a campanha também estão disponíveis no site do MJC.

Governo amplia inscrições para vagas remanescentes do Fies

O prazo para concorrer às vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até a próxima sexta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC).

Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

As inscrições devem ser feitas no sistema Fies Seleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Regulamentação

Na última sexta-feira (2), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei n° 13.366 que regularizou mudanças nas regras de financiamento do Fies. A partir de agora, as instituições de educação superior terão de arcar com a taxa administrativa de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados pelos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova sistemática entrou em vigor com a aprovação da Medida Provisória nº 741, de 14 de julho deste ano, consta na referida Lei (n° 13.366).

Somente este ano, a transferência do pagamento permitiu uma redução de R$ 160 milhões nos gastos do Ministério da Educação. Para os próximos anos, a economia anual prevista é de R$ 400 milhões. Os estudantes que contam com recursos do Fies não serão prejudicados, uma vez que as instituições ficam proibidas de repassar às mensalidades os custos operacionais do agente operador do financiamento — Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Antes, estudantes que já atendidos com recursos do Fies poderiam obter novo financiamento, desde que não fossem inadimplentes. De acordo com a nova lei, terão prioridade os estudantes que não tenham concluído a educação superior nem sido beneficiados pelo Fies ou pelo programa de crédito educativo.

Outra alteração, que já constava na medida provisória, confirmada na nova lei, refere-se à inclusão do médico militar das Forças Armadas entre os profissionais que podem abater 1% do saldo devedor do Fies a cada mês de trabalho em localidades carentes do Brasil. Esse benefício estava anteriormente restrito a professores de escolas públicas e a médicos da saúde da família.

Guarda Municipal prende traficante e abusador de menor na Praça Osório

Dois homens e um menor de idade foram flagrados pela Guarda Municipal de Curitiba na manhã desta segunda-feira (5), na Praça Osório. Dois agentes do Grupo Tático com Motos da GM abordaram os suspeitos durante ronda de rotina na Operação Natal.

Um dos homens foi autuado por tráfico de drogas e o outro por estupro de vulnerável. Os suspeitos foram levados para o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) no Centro de Curitiba, para onde o menino abordado com a dupla também foi encaminhado após a chegada do Conselho Tutelar.

A Operação Natal está reforçando as rondas, em dias e horários alternados, nas praças Osório, Santos Andrade, nos entornos do Palácio Avenida e do Paço Municipal e, nos finais de semana, também na Feira do Largo da Ordem. A ação garante apoio ao trabalho já desenvolvido pela Guarda na região central nessa época do ano, quando a circulação de pessoas aumenta, e também vai reforçar o policiamento durante as apresentações dos autos de Natal, que têm uma média de público estimada entre 18 a 20 mil pessoas.

A Guarda Municipal de Curitiba (GM) realiza constantemente operações preventivas para assegurar a proteção da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais. Quando necessário, há encaminhamento à delegacia para registro do boletim de ocorrência, como nos casos de abordagem e verificação de infratores, bem como usuários de substâncias ilícitas e foragidos da Justiça.

Detran Paraná testa vistoria veicular programada pelo usuário

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) inicia nesta segunda-feira (5), em São José dos Pinhais, um projeto piloto que vai permitir a agenda prévia das vistorias veiculares – obrigatórias no primeiro emplacamento, troca de município ou transferência do veículo. Com a mudança, os usuários poderão escolher data e horário para realizar o serviço, sem filas ou deslocamentos desnecessários.

“Hoje a vistoria é feita pela ordem de chegada, o que gera problemas nos períodos de maior procura. A agenda nos permite uma melhor gestão de tempo e servidores disponíveis, além de garantir um atendimento mais ágil ao cidadão. ”, explica o diretor-geral da autarquia, Marcos Traad.

Segundo ele, a intenção é expandir o novo recurso para todo o Estado, a partir de 2017.

A escolha do horário com antecedência só é possível graças aos bons números do sistema de Vistoria Digital, lançado pelo Governo do Paraná em janeiro deste ano. “Com o aplicativo para celular, conseguimos contabilizar o número de veículos vistoriados e o tempo de serviço em cada unidade. Além disso, os vistoriadores passaram a realizar as conferências em até cinco minutos, o que é metade do tempo gasto no sistema anterior”, completa.

TESTES: Os primeiros usuários a testar a agenda serão os moradores de São José dos Pinhais, Agudos do Sul e Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. A nova Ciretran de São José dos Pinhais, já em funcionamento na rua Padre Léo Pientka, nº 571, foi escolhida para o projeto piloto devido à capacidade de atendimento e à infraestrutura.

“Recebemos aproximadamente 66 vistorias por dia, em média, mas o número de pessoas costuma ser mais intenso nos primeiros dias da semana ou logo depois de feriados e períodos de férias. Esperamos que com o agendamento possamos distribuir as vagas e garantir um atendimento mais ágil e com mais qualidade. É uma melhoria tanto para a população quanto para o vistoriador”, destaca o chefe da unidade, Édio da Silva Topanotti.

A ferramenta foi desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Paraná (Celepar), em conjunto com as equipes do Detran nas áreas de Gestão da Informação, Veículos, Assuntos Operacionais, além de vistoriadores. O modelo adotado segue o que já é feito pelo Departamento para marcar as avaliações teóricas, os exames práticos de direção e também o curso de reciclagem para condutores infratores.

COMO AGENDAR – Para marcar a vistoria, os usuários devem acessar o site do Departamento (www.detran.pr.gov.br) ou usar um dos terminais de autoatendimento da autarquia, disponíveis nas Ciretrans, shoppings, mercados e prefeituras.

Primeiro, deve ser feita a emissão da guia de serviço, que pode ser paga nos terminais do Detran com máquina de cartão com chip, nos credenciados (Sicredi, Bancoob e Rendimento), ou no Banco do Brasil – com cartão de débito de qualquer banco.

Depois, com a confirmação do pagamento, o site e terminal de autoatendimento do Detran já permitem agendar a vistoria e imprimir o comprovante com as informações. Além disso, se o usuário desejar, o sistema envia por mensagem SMS a confirmação de data e horário programado.

“No dia da vistoria, é importante que o condutor ou proprietário do veículo tenha em mãos o comprovante e os documentos do veículo para facilitar o atendimento. O Detran orienta também que o usuário leia e se informe sobre os itens obrigatórios vistoriados no veículo, para evitar uma possível reprovação no momento da conferência. Estas informações estarão disponíveis nos canais de agendamento”, esclarece o coordenador de Veículos, Herivelto do Carmo.

Vendaval deixa capital catarinense em situação de emergência

A cidade de Florianópolis ainda está em situação de emergência, decretada neste domingo (4) pelo prefeito César Souza Junior. A capital catarinense foi atingida por ventos que chegaram a 118 quilômetros por hora na noite de sábado (3) e na madrugada de ontem. Segundo a prefeitura, o vendaval é o maior ocorrido nos últimos 10 anos na cidade.

A Defesa Civil do município registrou cerca de 135 quedas de árvores, um deslizamento de terra na Rua da Represa, no Morro do Quilombo, e vários destelhamentos de casas. O sul da ilha está entre os bairros mais prejudicados. A expectativa da prefeitura é que a normalização da cidade possa levar até 10 dias.

De acordo com o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina, a ventania foi causada pela ação de um ciclone (sistema de baixa pressão) na área oceânica, próximo ao litoral. O fenômeno climático “manteve o vento de sudeste e sul, intenso e persistente, deixando o mar muito agitado”.

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Decisão

Na decisão, Marco Aurélio disse que a Corte já tem maioria pelo afastamento, mas o presidente do Senado continua no cargo, “ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”.

“Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”, concluiu o ministro.

Chapecoense é declarada campeã da Copa Sul-Americana

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declarou, no início da tarde de hoje (5), a Associação Chapecoense de Futebol campeã da Copa Sul-Americana de Futebol de 2016. O time catarinense terá direito a prêmio de US$ 2 milhões pelo título e a uma vaga para disputar a Copa Libertadores da América de 2017.

O Club Atlético Nacional, que faria a final com a Chapecoense e solicitou à Conmebol que o time catarinense fosse reconhecido como campeão, receberá o Prêmio Centenário Conmebol Fair Play.

“A atitude de promover o futebol na América do Sul, num espírito de paz, compreensão e justiça, ao considerar que os valores desportivos sempre prevalecem sobre os interesses comerciais, o Conselho [da Conmebol] decidiu dar ao Atletico Nacional Club o Centenario Conmebol Fair Play, que consiste na soma de US$ 1 milhão como prêmio”, diz nota divulgada pela entidade.

No acidente, ocorrido na madrugada da última terça-feira (29), nas proximidades da cidade de Medellín, morreram 71 pessoas, entre tripulantes, jogadores e dirigentes da Chapecoense e jornalistas que viajavam para a cobertura do primeiro jogo da final. Apenas seis pessoas sobreviveram à queda do avião: dois tripulantes, um jornalista e três jogadores.

Tudo pronto para a segunda aplicação do Enem 2016

A complexa logística elaborada para a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já está preparada. Neste sábado (3) e domingo (4), as provas serão aplicadas para 277.624 inscritos em 165 municípios brasileiros.

A nova aplicação foi motivada pelas ocupações de escolas de educação básica e instituições de ensino superior em vários estados, que inviabilizaram o exame para aproximadamente 3% dos inscritos.

No último fim de semana, terminou a capacitação dos corretores das redações. Foram treinados 12.891 profissionais em 45 cidades brasileiras.

As provas terão 6.757 atendimentos específicos e 2.928 atendimentos especializados, demandas que representam uma logística especial não apenas de aplicação, mas distribuição. Do total de 566.206 cadernos de questões impressos, 5.766 são especiais, caso das provas ampliadas, super-ampliadas e em braile.

Mais de 167 mil estudantes (60,2%) acessaram o Cartão de Confirmação e já sabem o endereço de onde farão a prova. A orientação é que os estudantes visitem os locais antes do dia do exame.

Venda de automóveis avança 12,02%

A venda de automóveis voltou a crescer em novembro. Dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgados na quinta-feira (1º), mostram que houve um aumento de 12,02% na comparação com outubro.

Apenas no mês passado, foram vendidos 261.448 veículos. Desse total, 178.141 eram automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. As motos, que somaram 73.343 novos emplacamentos, registraram aumento de 13,27%.

Esse avanço, no entanto, ainda não foi suficiente para reverter o quadro do setor, que deve fechar o ano com vendas menores que as de 2015. Até novembro, foram emplacados 2,8 milhões de automóveis. No mesmo período do ano passado, haviam sido 3,6 milhões.

Medidas econômicas

Para ajudar o setor a melhorar esses números, o governo tem implementado medidas para reorganizar a economia e fazer o País crescer. A Proposta de Emenda à Constituição que cria um teto para os gastos públicos, por exemplo, vai gerar as condições necessárias para o Brasil voltar a gerar emprego e renda.