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sábado, 14 junho 2025
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Associação de consumidores critica FGTS como garantia para crédito consignado

A autorização para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na contratação de empréstimo consignado pode complicar ainda mais a situação dos consumidores, principalmente os que já estão endividados, na avaliação da Proteste Associação de Consumidores. A lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o FGTS como garantia de empréstimo consignado, publicada ontem (15), é considerada um retrocesso pela entidade.

Para a coordenadora institucional da Proteste, incentivar o endividamento para acelerar a economia não é a saída. “É uma armadilha, pois o FGTS é uma das únicas reservas financeiras dos trabalhadores para situações como desemprego”, diz.

De acordo com a Lei nº 13.313, ao contratar o empréstimo o consignado, o trabalhador pode optar como garantia 10% do saldo do FGTS ou até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa. As taxas de juros médias do crédito consignado estão entre 25% e 30% ao ano no setor público e para os aposentados. No setor privado, as taxas estão em torno de 41%.

A Proteste alerta que crédito não pode ser considerado como renda, principalmente em um cenário de crise econômica com alto grau de incerteza, juros altos, desemprego em alta e renda em queda. “Dívidas têm de ser pagas e comprometem o orçamento mensal, afetando o poder de compra individual ou familiar. E sobe o risco de inadimplência, que já atinge 59 milhões de brasileiros”, informa a entidade.

Professor da UFRJ condenado por terrorismo é deportado sumariamente do Brasil

O professor franco-argelino, Adlène Hicheur, que era pesquidador visitante do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi deportado sumariamente do Brasil, na noite de ontem (15).

Segundo informações preliminares, ele foi deportado para a França, do aeroporto internacional do Galeão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

A ordem de deportar o pesquisador partiu do Ministério da Justiça, que aproveitou uma brecha entre a renovação do contrato da UFRJ com o professor.

Hicheur foi condenado na França, em 2009, acusado de trocar mensagens com pessoas envolvidas em atos terroristas.

Apesar de negar as acusações que, segundo ele, “não apresentou nenhuma prova material para sustentar seus argumentos” e ter sido condenado”com base em hipóteses”, o professor cumpriu pena na França, antes de vir ao Brasil, onde está desde 2013, na UFRJ.

Em nota no site, a UFRJ disse que ficou surpresa e preocupada com a ação da Polícia Federal “anunciada sem apresentação de justificativas claras e atenção a princípios democráticos básico”, em referência ao direito à defesa.

A UFRJ havia aprovado pedido de renovação de contrato com o professor, após análises de órgãos internos. Hicheur, na Instituto de Física, desenvolveu importantes pesquisa, com destaque para descobertas para a Física de Partículas e contava com apoio do Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas.

STF obriga governo a fornecer fraldas descartáveis a pessoas com deficiência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do programa.

Na decisão, Lewandowski rejeitou recurso da AGU para barrar a decisão de Justiça Federal, por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Sobre a questão financeira, o ministro entendeu que não ficou comprovado no processo “o perigo de grave lesão aos valores da ordem e economia públicas”.

“Por isso, se existente risco de dano à saúde pública, este seria inverso, caracterizado pela afronta ao postulado da dignidade da pessoa humana e às disposições constitucionais que garantem às pessoas com deficiência o amparo do Estado para o gozo do direito fundamental à saúde”, decidiu o presidente do STF.

No recurso, a AGU também informou ao Supremo que o Programa Farmácia Popular do Brasil não fornece fraldas gratuitamente e que idosos recebem o benefício em função do Estatuto do Idoso. Segundo os advogados públicos, farmácias privadas devem observar diversos critérios para serem ressarcidas posteriormente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa foi criado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população a medicamentos por meio de rede própria de farmácias ou parcerias com drogarias privadas.

Corrupção e outros atos ilegais levam governo federal a demitir 251 servidores

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), informou hoje (15) que expulsou 251 agentes públicos no primeiro semestre de 2016 por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais.

Ao todo, foram registradas 20 demissões de servidores efetivos; 29 cassações de aposentadorias; e 19 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Segundo o ministério, o principal fundamento das demissões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 162 das penalidades aplicadas ou 64,5% do total. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são as causas que vêm em seguida, com 59 casos. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa (ociosa) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Consolidado

Desde 2003, o governo federal já expulsou 5.910 servidores. Desses, 4.931 foram demitidos; 456 tiveram a aposentadoria cassada; e 523 foram afastados das funções comissionadas. Em quase 13 anos, as localidades  com maior quantidade de punições foram Rio de Janeiro (1.023), Distrito Federal (739) e São Paulo (626).

Já as pastas com maior quantidade de servidores estatutários demitidos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e Cidadania – aqui contemplada a alteração na estrutura dos órgãos e entidades prevista na Medida Provisória nº 726, publicada em maio deste ano.

Impedimentos

Segundo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Fies: selecionados podem concluir inscrição a partir de hoje

A partir de hoje (15), os estudantes pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A conclusão é necessária para que o estudante garanta o financiamento. O prazo para que isso seja feito vai até a próxima quinta-feira (21).

Após acessar o SisFies, o estudante tem ainda que validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para a qual foi selecionado e comparecer a um agente financeiro do Fies. Os prazos para que isso seja feito estão na página do Fies.

O resultado está disponível na página do programa desde o último dia 30. Trata-se de uma pré-seleção, que assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no SisFies e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa.

Fies

O Fies recebeu 294 mil inscrições, de acordo com balanço divulgado pelo MEC. Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não foram selecionados são automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas para os estudantes em lista de espera.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 com 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Receita paga hoje R$ 2,7 bilhões em restituições do Imposto de Renda

Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015.

No segundo lote deste ano, foram atendidos 1,490 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.

Do valor total dos lotes, R$ 951,6 milhões se referem aos  contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Telefones

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Para facilitar a consulta às declarações, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Aposentados e pensionistas que recebem pelo BB têm nova opção de saque

Cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil agora podem sacar o benefício pelo Banco24Horas, caixas eletrônicos compartilhados por vários bancos.

Os portadores do cartão da Previdência Social emitido pelo Banco do Brasil só podiam receber o dinheiro pelos terminais próprios do banco e nos guichês de caixa da instituição.

Mas, por segurança, a solução está disponível apenas para transações via cartões com chip. Desde o ano passado, o Banco do Brasil substituiu mais de 2 milhões de cartões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A troca é gratuita e pode ser feita na agência onde o benefício do aposentado ou pensionista está vinculado.

Para esclarecer dúvidas, o banco dá orientações pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), no telefone 0800 729 0722. O atendimento funciona 24 horas, em todos os dias da semana.

Rodrigo Maia: conheça o perfil do novo presidente da Câmara

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), 46 anos, foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), com 285 votos, presidente da Câmara dos Deputados. Maia venceu em segundo turno o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que até então era apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto para o cargo. Rosso somou 170 votos. Outros cinco parlamentares votaram em branco.

Mandato tampão

Rodrigo Maia ficará à frente da Câmara até fevereiro de 2017. Em discurso no plenário da Casa, o deputado vencedor destacou sua biografia e se disse pronto para assumir o comando. “Ofereço a dimensão da experiência que acumulei em quase 20 anos aqui dentro e a correção pela qual pautei minha vida pública”, pontuou Maia.

Citando a crise econômica que atinge o país e o conturbado momento político pelo qual passa o Congresso, o deputado afirmou que as repúblicas “nunca se consolidam sem a força dos parlamentos”. “Quando a Câmara é atacada ou mal defendida, é a cada um dos nossos mandatos que atacam”, disse Maia. “Sei que estou pronto para navegar nessa tormenta, que passará. A Câmara, o Congresso e o Brasil são maiores que qualquer crise”, finalizou.

Trajetória política

Formado em economia, Rodrigo Maia é deputado federal pelo Rio de Janeiro há cinco legislaturas. Foi eleito para o primeiro mandato em 1998. Tentou se eleger prefeito do Rio em 2012, tendo Clarissa Garotinho (PR-RJ) como vice.

Maia também ocupou o cargo de secretário de Governo do Rio de Janeiro (1997-1998) e de secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro (1996). Antes de chegar ao Democratas (DEM), o parlamentar foi filiado ao PFL e ao PTB. Maia assumiu a presidência nacional do DEM, partido que ajudou a criar, em 2007.

Filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia integra um bloco informal dos chamados governistas independentes. Além do DEM, compõem o grupo o PSDB, o PSB e o PPS.

Histórico na Casa

No primeiro turno da votação para presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) conquistou os apoios do PSDB, DEM, PPS e PSB.

Na Casa, o representante do Democratas votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta, agora afastada, Dilma Rousseff. O deputado também votou a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudar a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves.

Em 2015, foi presidente e relator da proposta de reforma política. É presidente da Comissão Especial da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Atualmente, é membro efetivo das comissões de Finanças e Tributação.

Prefeito de Foz do Iguaçu é preso na Operação Pecúlio

O prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, foi preso em caráter domiciliar pela Polícia Federal (PF) na manhã de hoje (14). A prisão do prefeito foi determinada pelo Tribunal Regional da 4ª Região durante investigações da Operação Pecúlio, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e a Receita Federal em abril.

Reni Pereira e a primeira-dama e deputada estadual Cláudia Pereira (PSC) são investigados pelo envolvimento em um esquema de corrupção que, segundo os investigadores, desviou perto de R$ 5 milhões em recursos. O esquema, de acordo com o Ministério Público Federal no Paraná, foi montado dentro da prefeitura de Foz do Iguaçu.

O chefe do Executivo municipal está impedido de receber visitas sem autorização judicial, bem como de utilizar telefones celulares e internet, salvo para contatos com o respectivo defensor e familiares. Pereira também está afastado da função e não pode acessar as dependências da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. A vice-prefeita, Ivone Barofaldi, assume a administração do município.

A Operação Pecúlio está na quarta fase e tornou réus 85 pessoas. Elas são investigadas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à licitação. A reportagem tentou contato por telefone e e-mail com a assessoria da prefeitura de Foz do Iguaçu, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Operação Pecúlio

A operação investiga a existência de indícios de ingerências de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e para obras junto à administração municipal. As empresas teriam recebido quantias milionárias de recursos públicos federais destinados, por exemplo, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como de empresas contratadas para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Corpo de Babenco será velado na Cinemateca Brasileira

O corpo do cineasta Hector Babenco, que morreu na noite de ontem (13), aos 70 anos, vítima de uma parada cardíaca, será velado amanhã (15), das 10h às 15h, no prédio da Cinemateca Brasileira, na Vila Clementino, zona sul da cidade. Segundo a produtora do cineasta HB Filmes, a cerimônia será aberta ao público e depois o corpo seguirá para o Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, ao sul da Grande São Paulo.

Babenco estava internado no Hospital Sírio Libanês desde a última terça-feira (12) e morreu por volta das 22h50 de ontem (13). Nascido em Buenos Aires, na Argentina, em 1946, ele naturalizou-se brasileiro em 1977. O cineasta era descendente de imigrantes ucranianos, o pai era argentino e a mãe polonesa.

Entre os seus primeiros trabalhos está o filme inspirado em um bandido – Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia – que foi protagonizado pelo ator Reginaldo Farias, atraindo mais de cinco milhões de pessoas aos cinemas em 1977. Essa produção levou o Prêmio do Público na Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, além de outros prêmios.

Entre os filmes mais famosos de Babenco estão Pixote, a Lei do Mais Fraco e O Beijo da Mulher-Aranha. Com Pixote, o cineasta venceu vários prêmios como o Leopardo de Prata, no Festival de Locarno. Nesse longa, ele retratou a história do menino de rua Fernando Ramos da Silva, que tinha 10 anos na época, interpretado pelo próprio garoto, com atuação também da atriz Marília Pêra.

Considerado um clássico contemporâneo, esse filme foi indicado ao Globo de Ouro, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro, em 1982, além de levar o Prêmio de Melhor Filme Estrangeiro NYFCC 1981 (New York Film Critics Circle Awards, EUA)  e receber o Prêmio OCIC no Festival de San Sebastian, na Espanha, em 1981 e do Prêmio de Melhor Filme Estrangeiro de 1981 pela Associação de Críticos de Cinema de Los Angeles.

Com O Beijo da Mulher-Aranha, uma adaptação do romance homônimo de Manuel Puig, estrelado por Sônia Braga, William Hurt, Raúl Julia, José Lewgoy e Milton Gonçalves, Babenco obteve sucesso internacional. Com esse longa, pela primeira vez, um filme não anglo-saxão recebeu quatro indicações ao Oscar: Melhor Diretor, Melhor Filme, Melhor Roteiro Adaptado e Melhor Ator para William Hurt, que levou a estatueta. William Hurt também recebeu a Palma de Ouro de Melhor Ator no Festival de Cannes 1986.

O cineasta também dirigiu duas produções hollywoodianas: Ironweed, de 1987, e Brincando nos Campos do Senhor, de 1990. O primeiro é protagonizado por Jack Nicholson, que vive o atormentado Francis Phelan, e Meryl Streep, uma cantora decadente e depressiva. Por sua atuação, Nicholson foi indicado ao Oscar de Melhor Ator e também ao Globo de Ouro. Meryl Streep também foi indicada ao Oscar de Melhor Atriz pelo papel.

Em Brincando nos Campos do Senhor, de 1990, foi retratada a saga de um casal de evangélicos, vividos por Aidan Quinn e Katty Bates. Em plena selva amazônica, eles tinham a missão de catequizar os índios. O longa, que conta ainda com Daryl Hannah e Tom Berenger, é baseado em um romance homônimo de Peter Matthiessen e foi escrito por Babenco e Jean-Claude Carrière.

Depois de curar-se de um câncer linfático, em 1990, o cineasta lançou em 1998 o longa Coração Iluminado, estrelado por Maria Luisa Mendonça, Miguel Ángel Solá e Xuxa Lopes, e que fez referências à sua juventude, na Argentina. A obra foi indicada à Palma de Ouro do Festival de Cannes 1998.

Em 2003, outro trabalho com êxito: O Carandiru, baseado no livro Estação Carandiru de Dráuzio Varella, sobre a dura rotina dos presos na extinta Casa de Detenção que ficou, mundialmente conhecida após a morte de 111 presos, em 2 de outubro de 1992, no episódio que recebeu o nome de Massacre do Carandiru. Essa produção foi vista por mais de 4 milhões de espectadores nos cinemas do Brasil e teve a indicação à Palma de Ouro no Festival de Cannes em 2003.