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domingo, 8 dezembro 2024

Reforma da Previdência: Por que os próximos dias serão cruciais para Bolsonaro no Congresso

A próxima semana trará uma série de testes para a articulação política do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional. Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência com deputados e senadores – e há risco de boicote por parte dos parlamentares.

O governo também tentará escolher na semana que vem o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados – a decisão já foi adiada nesta semana. Por fim, deputados ameaçam revogar a medida anunciada por Bolsonaro nos EUA de acabar com a exigência de vistos para turistas americanos, japoneses, canadenses e australianos.

Tudo isso ocorrerá em meio à piora da relação do governo com os deputados, especialmente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na tarde desta sexta-feira, Maia teria dito a Paulo Guedes que, a partir de agora, agirá de acordo com a “nova política”: não fará rigorosamente nada, ao mesmo tempo que espera por aplausos das redes sociais.

Depois, ao comentar o episódio, Maia negou ter usado estas palavras exatas. Mas reafirmou ao jornal Folha de S. Paulo que a responsabilidade de ir atrás de votos para a reforma da Previdência é do governo, e não dele. Até agora, Maia tinha sido o principal impulsionador da reforma no Congresso.

A fala ríspida a Guedes é apenas o mais recente capítulo na irritação de Maia com o governo: ao longo desta semana, ele já teve atritos com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e com o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho de Bolsonaro que o presidente chama de “zero dois”.

Na quinta-feira, Carlos publicou em sua conta no Instagram uma notícia sobre a rusga entre Rodrigo Maia e Sérgio Moro – e escreveu ao lado “Por que o Presidente da Câmara anda tão nervoso?”. O ex-ministro Moreira Franco, preso na quinta-feira, é casado com a mãe da mulher de Maia.

Clima conflagrado

Na tarde de hoje, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o “filho zero um” de Bolsonaro, elogiou publicamente o presidente da Câmara, no Twitter.

O líder do partido de Maia, Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que o clima está “conflagrado” e muito ruim, tanto na bancada do DEM quanto em outros partidos.

“A fala de Carlos [Bolsonaro] atinge não só o Rodrigo Maia, mas a todos nós”, disse ele à BBC News Brasil. Segundo Nascimento, o próprio Bolsonaro precisa falar a favor da reforma de forma mais enérgica, em público – e não delegar esse papel a terceiros.

“Um filho [Carlos] ataca, e o outro, que tem mais juízo [Flávio] defende [Rodrigo Maia]. Mas o próprio presidente ainda não se manifestou”, cobrou ele.

O deputado baiano diz que a reforma “é impopular” e que o Congresso não está disposto a ficar sozinho na defesa do projeto, enquanto o governo “finge que não tem nada a ver com isso”.

“Aí não dá, né, irmão? Estamos dispostos a ajudar o governo, menos com o nosso sacrifício pessoal. Ninguém aqui tem vocação para suicida”, disse o líder do partido de Maia à BBC News Brasil.

No fim da tarde desta sexta-feira, Bolsonaro disse estar “à disposição” para conversar com Maia, “sem problema nenhum”. O presidente disse que vai tentar apaziguar a relação com o deputado.

“Você nunca teve uma namorada? Quando ela quis ir embora, o que você fez para ela voltar? Não conversou?”, disse ele.

O que espera o governo na semana que vem?

O governo Bolsonaro enfrentará uma série de desafios na relação com o Congresso, especialmente com a Câmara dos Deputados.

Na terça ou na quarta-feira, a articulação política do governo pode enfrentar seu maior teste de estresse desde o início das atividades do novo Congresso, em fevereiro. Trata-se da possível votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) cujo objetivo é anular a medida anunciada por Bolsonaro na semana passada, em visita aos Estados Unidos. Na visita a Washington, Bolsonaro anunciou o fim da necessidade de vistos para turistas vindos dos EUA e de mais três países.

Líderes de vários partidos disseram nos bastidores que estariam dispostos a votar a medida – se aprovada, significaria o desmoronamento da articulação de Bolsonaro no Congresso. Projetos trazendo de volta a necessidade do visto já foram apresentados por partidos de oposição. Se houver vontade política, podem ser levados a votação.

Na terça, Guedes será ouvido em audiências públicas na Câmara e no Senado, para esclarecer pontos da reforma da Previdência. Na Câmara, ele deverá falar aos integrantes da CCJ, onde o projeto da reforma se encontra atualmente.

Integrantes de partidos do chamado “centrão” – isto é, de partidos que não são nem de esquerda, nem da direita – ameaçam não dar as caras no encontro, como forma de mostrar contrariedade com o ministro.

No Senado, Guedes participará de audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH).

A CCJ da Câmara também será palco de uma outra luta na semana que vem: a escolha do relator da reforma. Um nome deveria ter sido escolhido na quinta-feira (21), mas os integrantes do colegiado decidiram adiar a escolha – o que pode ter contribuído para atrasar o andamento da reforma.

Ao longo da quinta-feira, deputados que integram a comissão disseram que só topariam fazer a escolha do relator depois de ouvir Guedes, principalmente, sobre o projeto específico de reforma do sistema de proteção social dos militares – considerado brando demais.

“O Ministério da Economia tem que vir aqui na Casa, explicar quais as razões do tratamento diferenciado entre os militares e as demais carreiras. O governo não pode trazer um abacaxi e não trazer a faca para descascar”, disse o líder do PSL, Delegado Waldir (GO).

Para tentar pacificar os ânimos, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), almoçou nesta sexta-feira com Waldir e com o presidente da CCJ, Fernando Francischini (PSL-PR).

Waldir disse que os três falaram sobre a reforma e sobre a relação do governo com o Congresso – Onyx teria se colocado a disposição para dialogar com os deputados. Um relator para a reforma na CCJ deve ser escolhido na terça ou na quarta-feira, segundo ele – pouco depois, Francischini disse que não poderia garantir se a escolha se daria esta semana.

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EDIÇÃO IMPRESSA Nº 126 | NOVEMBRO/2024

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