A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência de Curitiba tem um novo protocolo. O lançamento da 4ª edição deste importante documento foi feito pelo prefeito Rafael Greca, nesta quinta-feira (13/10), durante cerimônia no Palácio 29 de Março.
O protocolo dá diretrizes e embasamento teórico, apresenta formulários e instrumentos, além de fortalecer e consolidar os processos de trabalho já instituídos, fomentar ações intersetoriais e garantir o atendimento e a proteção à criança e ao adolescente em situação de risco para a violência.
Todo o atendimento previsto no documento é desenvolvido pela Rede de Proteção que, desde 2000, reúne a Fundação de Ação Social (FAS) e as secretarias municipais da Saúde e Educação. Juntas elas têm a missão de planejar e executar ações de prevenção e de enfrentamento a violência doméstica/ intrafamiliar, extrafamiliar, institucional e autoprovocada.
Ao receber o protocolo das mãos da adolescente J.S.M., 17 anos, que vive em um dos acolhimentos mantidos pelo município para proteção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias por decisão judicial, o prefeito falou do orgulho do documento e pediu que ele seja aplicado com eficiência e eficácia.
Muralha de proteção
“É uma satisfação termos este importante documento que permite a maior proteção dos curitibinhas, sejam eles e suas mães ou acometidos pelo abandono familiar, assolados pela possibilidade de empobrecimento, fome e sofrimento, ou aqueles que sofrem violência e outras situações da vida”, disse Greca.
Acompanhado do vice-prefeito Eduardo Pimentel e da primeira-dama, Margarita Sansone, o prefeito chamou o protocolo de muralha humanitária para proteção das crianças e adolescentes. “Em Curitiba se preserva o mandamento sagrado, queremos que as criancinhas sejam acolhidas pela Educação, FAS, Saúde pública e pelas atividades do esporte e do lazer, e da cultura, para que tenham em plenitude acesso às alegrias da vida”, concluiu.
Durante a cerimônia, a primeira-dama Margarita Sansone recebeu um buquê de flores brancas entregue por V.H.B.N., 7 anos, que também é acolhido pelo município. Ela retribui a homenagem presenteando Vitor com livros e um jogo de dominó e J.S.M. com um lenço que traz um dos parques de Curitiba estampado.
Documento
A 4ª edição do Protocolo da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência traz atualizações baseadas em novas legislações e reordena o atendimento a esse público que tem agora a família como foco. Até então, os protocolos da rede definiam o atendimento apenas à criança ou adolescente que sofria alguma violência.
O secretário em exercício e superintendente executivo da Secretária da Saúde, Juliano Gevaerd, explicou que o protocolo define atuação, competências, fluxo e a organização da estrutura de proteção, desde o momento em que é registrada uma situação de violência contra crianças e adolescentes, passando pelo acolhimento e atendimentos nas áreas envolvidas. Em Curitiba, são feitas 6 mil notificações de situações de violência contra crianças e adolescentes por ano.
Juliano destacou que embora a Rede de Proteção de Curitiba exista há duas décadas, somente em 2020, durante a gestão de Rafael Greca, houve a formalização deste trabalho com a publicação de uma portaria.
A secretária da Educação, Maria Sílvia Bacila, cumprimentou as equipes da Rede de Proteção, principalmente as que compõem a Coordenadoria de Equidade, Famílias e Rede de Proteção e que integram a rede.
“São pessoas que trabalham para cuidar das crianças de Curitiba, que pensam as ações de proteção e promovem o cuidado”, disse a secretária.
Ela destacou ainda o trabalho desenvolvido pela coordenadoria de atendimento a mais de 150 crianças que ficaram órfãos da covid-19.
Maria Alice Erthal, presidente da FAS, também agradeceu às equipes que participaram da elaboração do protocolo, que considera uma das melhores ações de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social em Curitiba. Maria Alice falou ainda da importância do trabalho intersetorial para proteção de crianças e adolescentes.
