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sexta-feira, 10 abril 2026
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Pinhão Hub de Curitiba completa 1 ano de promoção de negócios e inovação

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Inaugurado em março de 2024, o Pinhão Hub comemora o primeiro aniversário nesta quinta-feira (3/4), consolidado como o coração do ecossistema de inovação Vale do Pinhão. 

A edificação que se tornou o Centro de Inovação de Curitiba faz parte do complexo Engenho da Inovação e se notabiliza como epicentro da revitalização pela qual o bairro Rebouças está passando, ao atrair novos empreendimentos imobiliários e instalações.

Para celebrar, o Pinhão Hub recebe, a partir das 18h30, a comunidade de inovação de Curitiba em uma comemoração, o 110º evento realizado no local desde sua inauguração. A comemoração é aberta ao público, com entrada gratuita. O acesso ao Pinhão Hub é pela Rua Engenheiros Rebouças, 1.732.

“O Pinhão Hub reúne as principais iniciativas de empreendedorismo e inovação de Curitiba, sendo um dos principais hubs do Brasil. Hoje é ponto de encontro, troca de conhecimentos e negócios que reúne startups, investidores, representantes de aceleradoras, empreendedores, acadêmicos e está de portas abertas a todos os que querem saber mais sobre como a inovação pode transformar para melhor a vida nos ambientes urbanos”, destaca o presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Dario Paixão.

O evento também marca a inauguração do Espaço Electrolux, no terceiro andar do prédio, e da 209ª Horta Urbana de Curitiba, criada pela startup EVA, uma das 30 empresas que escolheram o Pinhão Hub como seu endereço.

110 eventos na conta

Em um ano, o centro de inovação da cidade sediou vários eventos de networking, conexão, capacitação empreendedora e profissional, materializando projeto da Prefeitura, da Agência Curitiba e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) de manter um endereço permanente para as conexões do segmento na capital.

Entre os eventos, destaque para a Feira da Alemanha, em março, que recebeu 2,5 mil pessoas interessadas em trabalhar no exterior; a feira de alunos da IFPR, com 500 estudantes; e Finep Day, com mais de 170 participantes.

Casa da inovação, empreendedorismo e tecnologia

Atualmente, o Pinhão Hub é a sede da Agência Curitiba, responsável por gerenciar e realizar ações e programas ligados à inovação, empreendedorismo e tecnologia da Prefeitura.

Entre os programas, estão o Cidade das Startups, de fomento, incentivo e desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica e produtos escaláveis; o Tecnoparque, de incentivo fiscal às empresas de tecnologia; o Empreendedora Curitibana e o Curitiba Invest.

Também é a casa do mais novo Espaço Empreendedor da cidade, para o atendimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), dentro do programa Curitiba Empreendedora, de apoio a micro e pequenos empreendedores.

Multifunções

O Pinhão Hub ocupa os três andares da edificação central do Engenho da Inovação, no Rebouças. Em 1,2 mil m², oferta 158 posições de trabalho, salas de reunião, estúdio para podcast e auditório, num espaço colaborativo e multisetorial, que pode ser utilizado para coworking, eventos públicos e privados, atividades de qualificação públicas e privadas, espaços de locação para palestras, treinamentos e reuniões.

Espaço Electrolux

Gerenciado pela Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, o Pinhão pode ser usado por empresas e startups, que se tornam residentes ou patrocinadoras, nomear áreas da edificação com naming rights, e fechar pacotes em que têm benefícios extras, como participação em mentorias, consultorias exclusivas e eventos do Vale do Pinhão.

A mais nova parceria é com a Electrolux, que inaugura nesta quinta-feira seu naming rights no auditório do Pinhão Hub, além de apoiar a copa do térreo e 1ª andar. 

“Desejamos que este espaço, tão importante para a cidade, continue crescendo, impactando pessoas e empresas e fortalecendo o ecossistema de inovação da cidade e do Paraná”, destaca o CEO da Electrolux Group América Latina, Leandro Jasiocha.

Horta Urbana

O Pinhão Hub também une a tecnologia a ações inovadoras de base sustentável e criativa. Em seu primeiro aniversário, o local apresenta e inaugura sua horta urbana, a 209ª das hortas ligadas à Prefeitura. Instalada pela startup EVA – vencedora do Pitch Live do Pinhão 2024 e uma das 32 selecionadas para um período de incubação no projeto Biocidades Inovadoras, parceria da ONU com a Prefeitura, via Agência Curitiba – o espaço é um convite a todos que ocupam o espaço a buscarem o contato com a agricultura, o cultivo e o consumo de alimentos orgânicos. 

Serviço 

Comemoração de 1 ano do Pinhão Hub
Data: 3 de abril (quinta-feira)
Hora: a partir das 18h30
Local: Pinhão Hub (Rua Engenheiros Rebouças, 1732)

Empresas residentes e parceiras do Pinhão Hub

  • Xneton Tecnologia
  • Grandi Holding
  • Reinaldin Consultoria
  • Agmore Group Internacional
  • Munai
  • Chavi
  • Oyster
  • EVA Agricultura Urbana
  • InundaWeb
  • People Brasil
  • Telesapiens
  • OrganIA
  • Grassi Mendes
  • Nathaly Aparecida Cantoni
  • Viajou
  • EASY360
  • GenialNet
  • Obra Prima
  • ICI
  • Go On
  • Partuu
  • Brain Inovação
  • Quantika
  • Nerdweb
  • Westwood
  • Infoworker
  • Pixel
  • Electrolux
  • Mili
  • Fernanda Machado Ltda

Nos 5 anos da covid, Márcia Huçulak reforça a importância da vacina para salvar vidas

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Todos lembram da covid-19, certo? A pandemia que trouxe tantas dificuldades e matou tanta gente ao redor do mundo acaba de completar cinco anos (11/03). Felizmente, agora bem controlada, graças à vacina.

A deputada estadual Márcia Huçulak, que comandou o combate à doença em Curitiba como secretária de Saúde, lembra que a vacinação salvou e continua salvando milhões de pessoas ao redor do mundo.

Foram 715 mil óbitos pela doença no Brasil, sendo quase 9 mil em Curitiba. Depois que a vacina foi criada e começou a ser aplicada nas pessoas, a redução de mortes foi de até 97%. O Brasil chegou a ter 3 mil mortes por dia, no pico da pandemia. Em todo o país, foram quase 40 milhões de pessoas infectadas pelo vírus.

Márcia comandou a maior campanha de vacinação da história da capital.

A deputada lembra que cerca de 85% das mortes atuais (122 em todo o país, na primeira semana epidemiológica de março), foram de pessoas que não se vacinaram ou não tomaram todas as doses da vacina.

Ela lembrou que Curitiba e o Paraná registraram resultados de controle da doença melhores do que outros grandes centros e estados, graças à boa estrutura do sistema e qualificação dos servidores.

A taxa de imunização contra covid-19 está em 89% da população.

“A ciência e o esforço de profissionais de saúde muito dedicados fizeram e fazem a diferença entre vida e morte”, diz Márcia, lembrando que o período foi marcado também por muita desinformação e correntes de grupos negacionistas e antivacina.

Ela avalia que Curitiba soube equilibrar a necessidade de restrições de circulação nos momentos mais críticos com abertura segura na medida em que o vírus estivesse sobre controle.

Prevenção de acidentes com idosos

Márcia Huçulak alerta para o aumento dos casos de traumas causados por quedas de idosos, que comprometem a qualidade de vida e acarretam muitas mortes.

A deputada sugeriu para Secretária Estadual de Saúde (Sesa) uma campanha educativa de mídia para ajudar a prevenir acidentes.

“As pessoas envelhecem, mas a cabeça muitas vezes continua a mesma”, disse a deputada, destacando a necessidade de mudar alguns hábitos com o avanço da idade.

De acordo com ela, uma campanha de conscientização focada no  auto-cuidado ajudaria a diminuir o problema e a aliviar o sistema de saúde.

“Nossos prontos-socorros estão no limite e há uma epidemia de traumas causados por queda de idosos. Há muitos aguardando cirurgia de quadril, fêmur, entre outras”, disse. “Precisamos ter atenção especial com isso.”

Por exemplo, evitar pisos escorregadios ou irregulares, instalar apoios no box do banheiro e corrimões nas escadas, usar tapetes antiderrapantes, melhorar a iluminação dos ambientes, entre outras medidas.

Prefeito anuncia Sacolão da Família, projeto habitacional e mais benefícios para as famílias da Vila Torres

O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, participou nesta quarta-feira (2/4) de um encontro promovido pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Recicapanema), na Vila Torres, no Prado Velho. O evento reuniu catadores que integram o programa Ecocidadão da Prefeitura de Curitiba, que agradeceram o prefeito pela criação, no mês de março, do vale-alimentação destinado aos trabalhadores da reciclagem.

Durante o evento, Eduardo Pimentel anunciou novos investimentos para a região, incluindo a abertura de um Sacolão da Família ao lado do Armazém da Família da Rua Iapó, no bairro Rebouças, vizinho à Vila Torres. Os Sacolões e os Armazéns da Prefeitura vendem produtos com preço mais baixo que nos mercados. Na região, também será construído um novo conjunto habitacional da Cohab para coletores de recicláveis.

O prefeito lembrou ainda que o Rebouças vai ganhar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Matriz e a Unidade Básica de Saúde do Distrito Matriz. Ele incentivou os moradores a procurarem os postos de saúde para a vacinação contra a gripe, iniciada nesta terça-feira (1/4) para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, e reforçou a importância do combate à dengue. 

“Obrigado por me receberem mais uma vez aqui. Eu me comprometi com o pedido de vocês e agora todos os catadores foram beneficiados. Vocês realizam um trabalho digno, essencial para o cuidado e a limpeza da cidade, e sustentam suas famílias com muito esforço. O trabalho de reciclagem que fazemos aqui em Curitiba é reconhecido internacionalmente”, afirmou o prefeito.

Vale-alimentação

Desde março, cada catador cadastrado no programa Ecocidadão recebe um voucher no valor de R$ 440 mensais para a compra de alimentos nos Armazéns da Família da Prefeitura, que têm produtos até 30% mais baratos que nos mercados convencionais. A iniciativa, inédita em Curitiba, é fruto de uma parceria entre as secretarias municipais do Meio Ambiente e de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Para o presidente da Recicapanema, Valdenilson Osório de Campos, o Tanaka, o vale-alimentação foi uma vitória para todos os catadores e catadoras do Ecocidadão

“Nós agradecemos muito tudo o que prefeito está fazendo pela população aqui da Vila Torres. Esse vale-alimentação ajuda muita gente e foi uma ideia que saiu daqui do nosso barracão. O Eduardo não esqueceu de nós e tenho certeza que ainda vai fazer muito mais pela Vila Torres”, disse Tanaka.

Habitação

O presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), André Baú, apresentou ao prefeito e lideranças da Vila Torres um projeto para atender os coletores de material reciclável com habitação.

“Nossa área técnica já desenhou o projeto de um conjunto habitacional que no subsolo vai contar com um espaço destinado a guardar os carrinhos utilizados por quem trabalha com reciclagem”, explicou Baú.

O novo conjunto deve ser implantado em um terreno da Prefeitura na região. O declive acentuado do terreno será aproveitado para a execução do estacionamento a ser utilizado para armazenamento e limpeza dos carrinhos. A iniciativa atende uma demanda levantada pelos trabalhadores da reciclagem sobre furtos de carrinhos. No estacionamento haverá estrutura para que os carrinhos sejam trancados com segurança.

Presenças

Também participaram do evento, a administradora regional da Matriz, Ariane Assis, e o deputado estadual Adão Litro.

Posto da Polícia Científica facilita realização de exames na Casa da Mulher Brasileira

Implantada há um ano, em abril de 2024, o Posto Avançado da Polícia Científica na Casa da Mulher Brasileira facilitou a realização de exames de corpo delito, aumentando em 14% o número de coletas realizadas. Nesse intervalo de tempo, foram realizados 2.026 atendimentos. No período anterior, desde a abertura da unidade de Curitiba, tinham sido 1.779.

Essa é uma iniciativa conjunta da Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Científica do Paraná (PCP), com a Casa da Mulher Brasileira (CMB) e a Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC). Antes dessa novidade, os exames periciais eram feitos na Unidade de Execução Técnico-Científica (UETC), no bairro Tarumã, exigindo deslocamento extra às vítimas justamente durante o período de denúncia.

“O aumento do número de exames mostra a importância da integração entre os serviços de atendimento à mulher. Antes, como era necessário deslocamento para realizar os exames, havia muita desistência”, afirma o chefe da clínica médica da UETC do Tarumã, Vinicius Gamarra.

O mesmo cenário se repete em relação aos exames complementares. De abril de 2024 a março de 2025 foram realizados 11.886 exames, o que representa um acréscimo de 786 exames (7%) em relação aos 11.100 realizados entre abril de 2023 e março de 2024. Esse dado indica maior complexidade nos atendimentos prestados e está relacionado à maior demanda por exames detalhados, como DNA e toxicologia, e também reflete uma melhora na triagem dos casos atendidos.

POSTO AVANÇADO – O Posto Avançado da Polícia Científica na CMB conta com profissionais e graduandas da área da enfermagem e medicina. Ele auxilia na comprovação dos casos de violência sexual e lesão corporal contra mulheres e crianças, fazendo as perícias no próprio local onde foi realizado o Boletim de Ocorrência.

“Curitiba foi a segunda Casa da Mulher Brasileira a ter um posto avançado da Polícia Científica dentro do espaço. Isso enriquece a política pública, podendo ofertar mais serviços à mulher que necessita. Um local que atende exclusivamente mulheres é muito importante para evitar constrangimento, e garantir que as vítimas se sintam mais seguras e confortáveis”, destaca a coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira, Sandra Praddo. São Luís, no Maranhão, foi a primeira cidade a adotar esse serviço.

CASA DA MULHER BRASILEIRA – A CMB está situada no bairro Cabral, em Curitiba e conta com serviços de apoio psicossocial e de garantia de direitos, sendo um centro de referência no atendimento a todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, Lei n.º 11.340/2006: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Sob coordenação e gestão da Prefeitura Municipal de Curitiba, a instituição engloba, além dos serviços e apoios previstos, também os serviços voltados à autonomia econômica, central de transportes, brinquedoteca, espaço pet e encaminhamentos para abrigos quando necessário.

Empreendedor leva 53 segundos para consultar viabilidade de nome de empresa no Paraná

Um empreendedor leva apenas 53 segundos, em média, para consultar a viabilidade de nome de uma empresa no Paraná, tempo muito inferior à média brasileira, que é de 1 hora e 12 minutos. Esses são os tempos calculados no mês de março, de acordo com o relatório da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), órgão do Governo do Estado, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, a partir da RedeSim, do governo federal.

Segundo o documento , divulgado nesta quarta-feira (2), a agilidade desse processo colocou o Paraná entre os cinco estados mais rápidos nesse quesito no Brasil, que oferecem a consulta em menos de um minuto. Nas primeiras posições também aparecem Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Piauí. Das cinco unidades federativas, o Paraná é o que teve o maior volume de processos analisados no período (7.143). Em fevereiro o Estado aparecia em 9º.

Outro avanço apontado no relatório de março foi em relação ao tempo médio de registro, que leva em consideração o tempo de análise do processo na Jucepar ou na Ordem dos Advogados do Brasil, desde a sua disponibilização para análise até o seu deferimento.

O Paraná passou de 5º lugar no ranking nacional em fevereiro para 1º lugar, registrando o tempo médio de 1 hora e 58 minutos para a realização desse processo. Os outros 25 estados e o Distrito Federal levaram mais tempo para concluir o registro de empresa, chegando a gastar 30 horas e 40 minutos, como é caso de São Paulo, o último estado posicionado no ranking.

TEMPO TOTAL – O tempo médio para consulta de viabilidade de nome e o tempo médio de registro contribuíram para a manutenção do Paraná em 2º lugar no ranking principal que mede a agilidade das juntas comerciais estaduais. Em março, o Paraná levou 9 horas e 29 minutos, em média, para abrir uma nova empresa. Foram analisados 7.143 processos no período. Sergipe permanece na liderança do ranking, registrando o tempo médio de 8 horas e 4 segundos.

No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas, no mês de março, foi de 1 dia e 4 horas. Oito estados levam mais de um dia para concluir o processo: Rio Grande do Norte, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.

Esses resultados refletem o esforço conjunto da Jucepar, da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e de todos os órgãos parceiros no processo de registro de empresa. “O Paraná está pronto para quem quiser empreender. Estamos transformando a cultura do serviço público e colocando o empreendedor no centro das nossas ações”, afirma o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni.

“O Paraná continua uma referência nacional em agilidade para abertura de empresas. No mês de março mantivemos o segundo melhor tempo do País, com uma média de 9 horas e 29 minutos para concluir todo o processo de registro empresarial, mesmo com o volume expressivo de mais de 7 mil aberturas”, avalia.

Esportistas arrecadam 1.400 caixas de chocolate para crianças atendidas pela FAS em Curitiba

Atletas, paratletas, técnicos e instituições esportivas se uniram em um gesto de solidariedade e arrecadaram cerca de 1.400 caixas de chocolates na Campanha de Páscoa promovida pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). A iniciativa faz parte do Programa Esporte Solidário, uma parceria da Prefeitura de Curitiba com o governo federal, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte – Ministério do Esporte, e conta com o apoio das empresas Banco CNH, New Holland e Condor Super Center.

A campanha também é uma contrapartida social dos beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo ao Esporte da Prefeitura. O secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Professor Euler, destacou a importância da adesão ao projeto.

“A generosidade e o engajamento da comunidade esportiva fazem toda a diferença. O Programa Esporte Solidário não apenas fortalece o espírito de solidariedade, mas também leva alegria para crianças que mais precisam neste momento especial”, afirmou o secretário.

A arrecadação dos chocolates teve início no último dia 18 de março, durante o Seminário de Incentivo ao Esporte, realizado no Memorial de Curitiba. O evento contou com a presença do prefeito Eduardo Pimentel e de atletas, paratletas e instituições esportivas da cidade, que receberam orientações sobre a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte.

Os chocolates arrecadados foram encaminhados à Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) e serão entregues a crianças e adolescentes acolhidos pelo órgão por determinação da pela Justiça. O presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues, ressaltou a importância da doação para os beneficiados.

“A solidariedade transforma vidas e gestos como este fazem toda a diferença para as crianças atendidas pela FAS. A doação de chocolates realizada pela Smelj e pelos atletas curitibanos não é apenas um presente, mas um símbolo de carinho e esperança”, disse Renan.

Prefeito Eduardo Pimentel inaugura o 12º Sacolão da Família de Curitiba; veja onde fica

O prefeito Eduardo Pimentel inaugurou, nesta terça-feira (1/4), o 12º Sacolão da Família de Curitiba, no Mercado Municipal do Capão Raso, em frente ao terminal de ônibus. A nova unidade amplia a oferta de alimentos saudáveis e de qualidade a preços acessíveis para a população – qualquer fruta ou verdura tem preço único de R$ 3,99 o quilo, até 40% mais baixo que no varejo convencional

Eduardo Pimentel destacou a importância do programa Sacolão da Família para a população. Qualquer pessoa pode comprar nos Sacolões da Prefeitura, não é preciso fazer cadastro.

“Esta é mais uma unidade que se soma à nossa política de segurança alimentar e nutricional. O preço justo e a oferta de integração temporal entre o mercado e o Terminal Capão Raso são diferenciais que garantem o acesso da população a alimentos saudáveis”, disse o prefeito. Com a integração temporal, os passageiros que chegam ao terminal têm até duas horas para visitar o mercado, fazer as compras e retornar ao terminal sem pagar uma nova passagem de ônibus.

O prefeito também anunciou melhorias no Mercado, como a criação de estacionamento para motocicletas e de 15 minutos para os permissionários e a prorrogação dos contratos para garantir segurança jurídica aos comerciantes.

O secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, ressaltou que com a estratégia de regionalização, a Prefeitura consegue levar alimentos saudáveis a preços acessíveis para regiões densamente habitadas. “O modelo de preço único de R$ 3,99 o quilo é um sucesso e beneficia milhares de famílias”, salientou Leverci.

A unidade reforça a política municipal de segurança alimentar, garantindo o acesso regular a frutas, verduras e legumes com preços até 40% mais baixos que os do varejo convencional. 

Integração temporal

O Mercado Municipal do Capão Raso, que abriga o novo sacolão, fica na Rua Otto Cabel, 51, em frente ao terminal de ônibus. Uma das vantagens para os frequentadores é a possibilidade de utilização da integração temporal entre o terminal e o mercado. Os passageiros que chegam ao Terminal Capão Raso têm até duas horas para visitar o mercado, fazer as compras e retornar ao terminal sem pagar uma nova passagem de ônibus. Basta validar o cartão-transporte no interior do mercado para garantir o benefício.

O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, destacou a dinamização que o novo sacolão trará ao mercado. “Essa iniciativa fortalece o Mercado Municipal do Capão Raso, tornando-o um verdadeiro centro de compras e segurança alimentar para a região. Quem vem de ônibus, pode vir aqui fazer suas compras, levar sua fruta, sua verdura fresquinha para casa e voltar sem pagar o transporte coletivo novamente”, explicou Ogeny.

Em 2024, foram registradas 71.547 integrações, com uma média mensal de 5.962 utilizações no terminal do Capão Raso. Nos dois primeiros meses de 2025, esse número chegou a 4.500 por mês, devido ao período de férias.

Aprovado pela população

Quem passou pelo Mercado do Capão Raso aproveitou para fazer as compras no novo Sacolão da Família. A aposentada Maria Schitz, 83 anos, aprovou a nova unidade. 

“As mercadorias estão boas, agora tem alimento saudável pertinho de casa. Isso é bem importante para a gente que já tem uma certa idade e não pode caminhar longe”, disse Maria.

Já Ana Martins, 75 anos, também aposentada, estava aguardando a abertura desde que soube do novo Sacolão. “Venho aqui sempre e fiquei sabendo que ia abrir. É muito bom, vai facilitar muito a vida da gente para comprar as frutas fresquinhas”, afirmou.

Sacolão da Família

Criado em 1997, o Programa Sacolão da Família busca facilitar o acesso da população às frutas e hortaliças, promovendo uma alimentação mais nutritiva e acessível. Atualmente, são 12 unidades distribuídas estrategicamente em Curitiba, com produtos oferecidos a preço único (R$ 3,99) por quilo. Em 2024, as 11 unidades do programa comercializaram 9.729 toneladas de alimentos.

Senado aprova retaliação comercial às vésperas de tarifaço de Trump

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional.

A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que promete impor “tarifas recíprocas” com a taxação de produtos de todos os países que cobrem impostos para importação de bens e produtos norte-americanos.

O projeto de lei da reciprocidade comercial foi aprovado por unanimidade na CAE, em caráter terminativo. Ou seja, o projeto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser aprovado pelo plenário do Senado.

O Artigo 1º do projeto diz que a lei estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

Se aprovada, a lei valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”. No Artigo 3º, o projeto autoriza o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

A relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), explicou que a medida não é uma lei só para os Estados Unidos, mas para todos os mercados e países.

“Este é um projeto de proteção aos produtos brasileiros, e não de contramedidas ou contra outros países. Agora, se o Brasil tiver os seus produtos com retaliações desmedidas, o governo passa a ter a possibilidade de fazer essas contramedidas na mesma base que vem de outros países ou blocos econômicos”, explicou a parlamentar.

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB/AL), destacou que o projeto dá ao Executivo ferramentas para agir contra medidas comerciais que atinjam as exportações do país.

“O projeto é, sem dúvida nenhuma, uma resposta legítima ao tarifaço americano. Nós estamos apenas suprindo a legislação brasileira de mecanismos de reciprocidade. Nós não estamos adotando a reciprocidade, mas, se o governo quiser adotar a reciprocidade, não será por falta de legislação que deixará de fazer isso”, afirmou Renan.

Leis ambientais

O projeto de lei surgiu, inicialmente, em resposta à legislação da União Europeia (UE), que busca impor restrições à importação de produtos de países que não respeitem determinados critérios ambientais.

O texto aprovado na CAE e encaminhado à Câmara permite que o governo brasileiro adote a reciprocidade comercial nos casos de “medidas unilaterais com base em requisitos ambientais que sejam mais onerosos do que os parâmetros, normas e padrões de proteção ambiental adotados pelo Brasil”.

Segundo a relatora Tereza Cristina, as medidas da UE são protecionistas e estabelecem regras mais rígidas que a legislação brasileira, prejudicando os produtos agropecuários do país.

“O bloco europeu aproveita-se da paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio] para compelir o cumprimento de seus padrões ambientais a determinados países. Não se trata de uma verdadeira ‘lei antidesmatamento’, mas de um regramento que impõe uma série de obrigações para comprovação da origem de um produto, o que torna muito oneroso exportar para a União Europeia, escreveu a senadora em seu relatório.

A paralisação da OMC promovida pelos Estados Unidos limita a capacidade da organização de arbitrar conflitos na área comercial, justo no momento em que se aprofunda a guerra de tarifas iniciada pelo governo do presidente Donald Trump.

Ratinho Junior assina repasse de R$ 159 milhões para políticas da criança e do adolescente

O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta terça-feira (1º) o repasse de R$ 159 milhões para o fortalecimento da Política da Criança e do Adolescente nos 399 municípios do Estado. Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.

“É o maior repasse da história do Paraná para diversas áreas no cuidado com as nossas crianças e adolescentes. É um recurso que estamos entregando aos municípios, a fundo perdido, em que boa parte vem do FIA, por meio do CEDCA em que participam várias entidades da sociedade e representantes do governo”, destacou Ratinho Junior.

“Outro diferencial é a autonomia para o município investir da maneira que ele achar melhor para atender suas crianças e adolescentes. Se o prefeito entender que precisa investir em uma política para o autismo, por exemplo, ele vai poder fazer esse investimento com esse repasse”, acrescentou o governador.

O repasse tem como objetivo fortalecer ações voltadas às crianças e adolescentes em âmbito municipal. Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão. Confira quanto cada cidade paranaense receberá AQUI .

Os recursos poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.

O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou a importância do apoio do Estado aos municípios para o fortalecimento da proteção às crianças e adolescentes. “É um repasse histórico, de R$ 159 milhões, o maior do Fundo da Infância e da Adolescência destinado para todos os municípios, de R$ 250 mil até R$ 1,5 milhão”, explicou. “Estamos inovando, dando a liberdade para que esses municípios invistam os recursos no que consideram prioridade com base na legislação.”

O prefeito de Cafezal do Sul, Pedro Minoru Inoue, celebrou o repasse realizado pelo Governo do Estado. A cidade do Noroeste paranaense receberá R$ 380 mil. “Será muito importante para os nossos alunos, as nossas crianças que estão em fase de crescimento. Esses recursos vão auxiliar em várias ações, tanto na área de saúde, de infraestrutura, em todos os segmentos, fazendo com que o município cresça e desenvolva a nossa população desde a infância”, comentou.

O Fundo Estadual para a Infância e Adolescência visa captar e aplicar recursos em ações destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes, sendo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR) responsável por deliberar sobre a aplicação dos valores, enquanto a Sedef administra os recursos, formalização de parcerias e acompanhamento dos projetos aprovados pelo Cedca/PR.

A presidente do CEDCA/PR, Danielle Dalavechia explicou que o edital foi construído a partir de uma análise técnica para definição dos valores que cada cidade receberá. “Ele está dividido nos eixos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Acredito que o maior avanço deste edital é poder que o município, o seu conselho municipal possa dizer qual é a prioridade naquele momento para criança ou adolescente na sua cidade”, esclareceu ela. “Isso faz com que o edital seja bem amplo e possa ter uma fácil execução dos municípios.”

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Os recursos poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

OUTROS INVESTIMENTOS – Ratinho Junior também anunciou o investimento de cerca de R$ 5,5 milhões para milhares de consultas e exames oftalmológicos para crianças e adolescentes, dentro do programa Bons Olhos Paraná. É prevista, ainda, a distribuição gratuita de 10,9 mil óculos para estudantes da rede estadual de ensino em 93 municípios paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

População paranaense pode ajudar a elaborar o orçamento do estado para 2026; saiba como

Os paranaenses podem ajudar a elaborar o orçamento do Estado por meio de uma consulta pública que ficará disponível até o dia 7 de abril. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa)  disponibilizou um formulário online para que as pessoas façam as suas sugestões.

De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a criação desse documento colaborativo online é uma forma de ampliar a democratização do orçamento de 2026, permitindo que qualquer cidadão opine sobre o tema. “É uma solução simples que dá voz ao cidadão de todas as regiões do Paraná. Assim, independente de onde ele mora, será possível fazer sugestões e indicar o caminho que o Estado deve tomar no orçamento do próximo ano”, afirma.

Como o próprio nome indica, o PLDO delimita as metas e prioridades do Poder Executivo para o próximo ano fiscal e serve como guia para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Por isso mesmo, a participação popular é fundamental, pois é o momento para que o cidadão aponte aquilo que considera prioritário. 

Para isso, o formulário se debruça sobre cinco eixos estratégicos: Eficiência Administrativa; Infraestrutura e Mobilidade; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania; e Direitos Básicos e Bem-estar. Em cada um deles, os participantes poderão escolher as opções que acham mais relevantes para o desenvolvimento do Estado, além de poder fazer outras sugestões relacionadas. 

Próximos passos

A consulta online é uma forma de ampliar a participação popular na construção da PLDO, mas não substitui as demais etapas que tradicionalmente ocorrem na elaboração do projeto de lei. Tanto que, no próximo dia 10 de abril, a Secretaria da Fazenda realiza uma audiência pública para retomar a discussão sobre a composição do orçamento de 2026.

A audiência será realizada de forma online pelo YouTube (o link será disponibilizado em breve) da Sefa, uma oportunidade para que a população que não participou dessa primeira etapa da consulta seja ouvida antes do encaminhamento do documento para a Assembleia Legislativa no dia 15 de abril. Também é o momento para aprofundar os debates e tirar dúvidas. “A participação popular torna a LDO mais transparente e queremos estimular mais e mais o paranaense a fazer parte das discussões que vão construir o amanhã do nosso Estado”, acrescenta Ortigara.