Notícias

Temer deve aguardar decisão do STF sobre Lava Jato para indicar novo ministro

Política

-

20/01/2017

Temer deve aguardar decisão do STF sobre Lava Jato para indicar novo ministro

O presidente Michel Temer ainda não iniciou as conversas com auxiliares e conselheiros sobre o nome que vai indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) como substituto de Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira (19). De acordo com assessores presidenciais, a intenção do presidente é indicar o novo quadro “o mais rápido possível”, mas apenas depois que a ministra Cármen Lúcia decida a respeito do processo interno que será adotado para escolher o novo relator das ações da Operação Lava Jato na Corte.

Responsável pela análise dos inquéritos da Lava Jato que tramitam no Supremo envolvendo investigados com foro privilegiado, Zavascki morreu aos 68 anos após a queda do avião em que ele viajava na tarde de ontem no mar de Paraty (RJ). Ele estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais constam citações a políticos que teriam recebido doações de campanha com suspeitas de origem ilícita.

A tendência é que Temer aguarde uma decisão da presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, sobre quem deve herdar os processos que estavam sob a responsabilidade de Teori. Ao todo, são mais de 7,5 mil processos. Ela pode optar por distribuir os casos para outros atuais integrantes da Suprema Corte ou determinar que o novo ministro nomeado pelo presidente da República assuma os processos. A compreensão de pessoas próximas a Temer é de que ele não quer dar a impressão de estar interferindo em outro Poder.

Nesta manhã, Temer se reuniu com a ex-presidente do STF, Ellen Gracie, com a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mas a informação é de que eles não discutiram a indicação do substituto, que para assumir deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Estudantes já podem consultar vagas ofertadas pelo Sisu

Educação

Portal Brasil

-

20/01/2017

0

Candidatos interessados em ingressar no ensino superior já podem conferir as vagas que serão ofertadas em universidades e institutos federais e instituições estaduais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 228.071 vagas 131 instituições públicas.

As inscrições serão abertas na semana que vem e poderão ser feitas do dia 24 ao dia 27 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro.

Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame.

Ruas serão bloqueadas no domingo para corrida

Esportes

Agência de Noticias da Prefeitura de Curitiba

-

20/01/2017

0

Ruas serão bloqueadas no domingo para corrida

Dois cruzamentos do bairro Jardim das Américas serão bloqueados na manhã deste domingo (22) para uma corrida de rua. A Corrida da Ponte será disputada na Avenida Coronel Francisco Heráclito dos Santos, com largada às 7h em frente ao Supermercado Casa Fiesta.

Os cruzamentos bloqueados ficam na Avenida Coronel Francisco Heráclito dos Santos com a Rua Coronel Joaquim Lacerda e na Rua Rodolpho Senff com a Avenida Nossa Senhora de Lourdes.

Serão disputadas duas provas, uma de 5 km e outra de 10 km. A previsão de término do evento é às 8h30. Agentes da Setran vão orientar o trânsito na região.

Festival de Férias começa na segunda-feira nas dez regionais

Geral

Agência de Noticias da Prefeitura de Curitiba

-

20/01/2017

0

Festival de Férias começa na segunda-feira nas dez regionais

Jogos, brinquedos, gincanas, oficinas e muita diversão estão reservados para crianças de 6 a 12 anos no Festival de Férias Verão 2017, que será promovido de 23 a 27 de janeiro pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ). O festival oferecerá atividades em diversos locais, como Centros de Esporte e Lazer (CEL), Ruas da Cidadania e entidades sociais, nas dez regionais administrativas da Prefeitura.

“Buscamos criar uma programação diversificada para que as crianças possam se divertir e participar de atividades recreativas gratuitas que estimulam sua criatividade, convívio social e cidadania no período de férias escolares”, disse o secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa.

O festival acontece no período das 14h às 17h, sempre com a supervisão de profissionais da Secretaria do Esporte. Durante toda a semana serão desenvolvidas atividades esportivas, recreativas e culturais que incluem jogos, brinquedos infláveis, oficina de ciclismo, escalada, skate, gincanas, oficina de bolha de sabão e pintura de rosto e de chão.

Sucos nutritivos

A Secretaria Municipal de Abastecimento e Agricultura é parceira da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude no evento e levará sua Unidade de Educação Alimentar ao Festival de Férias.

A cada dia, duas regionais vão receber a van com uma cozinha adaptada, em que nutricionistas e técnicos ensinarão às crianças como preparar saborosos sucos. Elas também serão orientadas sobre a importância de consumir alimentos saudáveis e corretamente manipulados. Além disso, os pequenos receberão uma lúdica cartilha com informações sobre higiene, separação de lixo e alimentos in natura ricos em vitaminas.

A unidade móvel estará percorrendo as duas regionais sempre às 14h e às 15h. Na segunda-feira (23), nas regionais do Bairro Novo e Pinheirinho. Na terça-feira (24), Tatuquara e CIC. Na quarta-feira (25), Boqueirão e Cajuru. Na quinta-feira (26), Portão e Matriz. Na sexta-feira (27), Boa Vista e Santa Felicidade.

A participação no Festival de Férias é gratuita e não é necessário fazer inscrição. Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Lazer pelos telefones: (41) 3350-3715 ou (41) 3350-3714 e nos núcleos da secretaria nas Regionais Administrativas.

Serviço:

Festival de Férias 2017

Data: 23 a 27 de janeiro
Horário: das 14h às 17h
Entrada: gratuita

Regional Bairro Novo
23 • Van da Unidade de Educação Alimentar no CEL Xapinhal.
23 e 24 • CEL Xapinhal (Rua Francisco Claudino Ferreira, s/nº, Sítio Cercado).
25 • Praça Lenyr Marés de Souza Cavallin (Rua Pelegrino Azzolin, s/nº, Ganchinho).
26 e 27 • CEL Vila Tecnológica (Rua Lupionópolis, s/nº – Sítio Cercado).

Regional Boa Vista
23 a 27 • Rua da Cidadania Boa Vista – (Avenida Paraná, 3600, Boa Vista).
27 • Van da Unidade de Educação Alimentar na Rua da Cidadania.

Regional Boqueirão
23 a 27 • Rua da Cidadania Carmo (Avenida Mal. Floriano Peixoto, 8430, Carmo).
25 • Van da Unidade de Educação Alimentar na Rua da Cidadania.

Regional CIC
23 a 27 • Portal do Futuro CIC (Rua Hilda Cadilhe de Oliveira s/nº, Caiuá).
24 • Van da Unidade de Educação Alimentar no Porto do Futuro.

Regional Cajuru
23 a 27 • CEL Vila Oficinas (Rua Brasílio França, 134, Cajuru).
24 • Van da Unidade de Educação Alimentar percorre ruas do bairros.
24 • Casa da Comunidade Icaraí – Parque da Imigração Japonesa – Icaraí.
26 • Associação de Moradores Vila São Paulo (Rua Canal Belém, 6953, Uberaba).

Regional Matriz
23 a 25 • Rua XV de Novembro, Praça Osório, Centro.
26 • Van da Unidade de Educação Alimentar no CEL Velódromo.
26 e 27 • CEL Velódromo (Rua Dr. Jorge Meyer Filho, s/nº – Jardim Botânico).

Regional Pinheirinho
23 • Van da Unidade de Educação Alimentar na Rua da Cidadania.
23 e 24 • Rua da Cidadania Pinheirinho (Avenida Winston Churchill, 2033, Capão Raso).
25 e 27 • CEL Zumbi dos Palmares (Rua Lothário Boutin, 289, Pinheirinho).

Regional Portão
23 a 27 • Rua da Cidadania Fazendinha (Rua Carlos Klemtz, 1700, Fazendinha).
26 • Van da Unidade de Educação Alimentar na Rua da Cidadania.

Regional Santa Felicidade
23 a 27 • Rua da Cidadania Santa Felicidade (Rua Santa Bertila Boscardin, 213, Santa Felicidade).
27 • Van da Unidade de Educação Alimentar na Rua da Cidadania.

Regional Tatuquara
23 a 26 • CEL Santa Rita (Rua Carlos Munhoz da Rocha, 620, Tatuquara).
24 • Van da Unidade de Educação Alimentar no CEL Santa Rita.
27 • Associação Moradores Rio Bonito de Baixo (Rua General Luiz Carlos P. Tourinho, Parque Yberê, Tatuquara).

Pagamento do IPVA 2017 com desconto começa nesta segunda

Economia

Agência de Notícias do Estado do Paraná

-

20/01/2017

0

Pagamento do IPVA 2017 com desconto começa nesta segunda

A Secretaria da Fazenda do Paraná alerta que o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2017 começa nesta segunda-feira (23). O Estado concederá desconto de 3% aos contribuintes que optarem pela quitação em parcela única, conforme calendário por final da placa. Confira a tabela AQUI.

Nos últimos anos, cerca de 40% dos donos de veículos pagaram à vista. Quem preferir, pode efetuar o pagamento em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março, também observando os vencimentos de acordo com o último número da placa. O prazo para pagamento da primeira parcela também começa nesta segunda-feira.

O IPVA é de competência estadual, mas toda a arrecadação desse imposto é dividida entre o Estado (50%) e o Município de registro do veículo (50%). No Estado, os recursos são aplicados prioritariamente nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

USADOS – Em 2017, os donos de veículos usados vão pagar menos IPVA no Paraná. A pesquisa usada no cálculo do imposto, feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe, especificamente para o mercado do Paraná, apontou desvalorização média de 4,7% no preço desses bens no Estado. As porcentagens de redução variam de acordo com marca, modelo e ano de fabricação.

O Paraná conta com 4,36 milhões de veículos tributados e 2,48 milhões não tributados. A frota de veículos que será tributada no Estado em 2017 teve redução de 0,55%, enquanto a de não tributados teve crescimento de 10,41%, em razão de ano de fabricação ou de isenções legais.

ALÍQUOTA – A maior parte da frota terá alíquota de 3,5%. Ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou que usam gás GNV pagam 1%. Há imunidade para veículos de propriedade da União, Estados e Municípios e isenção para táxi, ônibus de transporte urbano, para deficientes, destinados ao transporte escolar e os que foram fabricados há mais de 20 anos (antes de 1997).

A estimativa de arrecadação de IPVA prevista na proposta orçamentária de 2017 é de R$ 3,38 bilhões.

CORRESPONDÊNCIAS – Os contribuintes receberam boletos com dados dos veículos, valores do imposto, forma de pagamento e as guias para recolhimento à vista (com desconto) ou da primeira e da segunda parcelas, que poderão ser pagas em qualquer banco.

Os que fizerem opção pelo parcelamento receberão nova correspondência com a guia para recolhimento da terceira parcela, que também poderá ser quitada em qualquer instituição bancária.

O pagamento poderá ser feito usando somente o número do Renavam nos bancos credenciados – Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento e Sicredi. Outra opção restrita aos bancos conveniados é a GR-PR (Guia de Recolhimento do Estado do Paraná), que está disponível no endereço www.fazenda.pr.gov.br.

PENDÊNCIAS – Contribuintes que possuam pendências relativas ao pagamento de IPVA serão inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Estadual) e terão restrições no relacionamento com o governo, o que inclui o não recebimento de créditos e prêmios do Programa Nota Paraná.

Os que não pagarem o imposto nos prazos definidos pela legislação terão multa de até 10% e os valores sofrerão acréscimo de juros. Os veículos que estiverem com débitos do IPVA não receberão o licenciamento anual emitido pelo Detran/PR e ficam impedidos de transitar nas vias públicas, sob risco de retenção e aplicação de multas pelas autoridades de trânsito.

A inadimplência também impede a transferência de propriedade do veículo e insere o contribuinte na condição de devedor de tributos, restringindo a obtenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários.

Secretaria da Educação adota medidas que vão beneficiar estudantes

Educação

Agência de Notícias do Estado do Paraná

-

20/01/2017

0

Secretaria da Educação adota medidas que vão beneficiar estudantes

A Secretaria de Estado da Educação vai promover alterações administrativas na distribuição de aulas extraordinárias e na chamada hora-atividade, que é o tempo que o professor tem disponível para corrigir e preparar provas e trabalhos e fazer seu planejamento de aulas.

O chefe da Casa Civil e presidente da Comissão de Política Salarial, Valdir Rossoni, disse que as resoluções têm o objetivo principal de melhorar a educação do Paraná e foram definidas após amplo debate envolvendo várias áreas do governo estadual. “Temos professores efetivos extremamente qualificados e queremos aumentar a presença deles em sala de aula. Além disso, são medidas responsáveis e necessárias para o momento que estamos vivendo. Ou nós nos adaptamos à realidade do país ou nós vamos sucumbir, a exemplo dos outros estados”, disse.

A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, explica que as mudanças têm como objetivo principal evitar prejuízos pedagógicos aos estudantes da rede pública. Ela destaca que mesmo com a alteração nos critérios da hora-atividade o Paraná permanece cumprindo a lei e concedendo mais de um terço do tempo do professor para essas atividades de correção e preparação de aulas.

Em relação à distribuição das aulas extraordinárias, antes o critério de classificação era preferência para o profissional que tinha maior nível e classe. Agora, o critério passa a ser para quem atuou mais tempo dentro na escola. “Terá vantagem na classificação para pegar a extraordinária o professor que ficou mais tempo na escola”, esclarece a chefe do GRHS (Grupo de Recursos Humanos) da Secretaria, Graziele Andriola. A necessidade de distribuir aulas extraordinárias surge quando o Estado já atribuiu aulas a todos os seus professores efetivos, mas “sobra aula”, ou seja, precisa de professor para supri-las.

“Temos casos em que o professor de uma disciplina muda cinco, seis vezes por ano, isso devido a pedidos de licenças de variados tipos. Isso prejudica o aprendizado e precisa ser levado em conta”, argumenta a secretária Ana Seres. Somente no ano passado foram registrados 62 mil pedidos de licença, o que gera necessidade de substituição do professor.

Em relação à hora-atividade, a lei prevê que o professor fique dois terços de sua carga horária em sala de aula. E o outro terço como hora-atividade. O Paraná dá mais de um terço para hora atividade e vai continuar respeitando a lei.

De uma carga de trabalho de vinte horas semanais, 12h30 serão em sala de aula e 7h30 para hora-atividade, considerando-se a hora-relógio (60 minutos) para o cálculo.

A mudança vai gerar menos contratos temporários, o que atende recomendação do Tribunal de Contas. Somente no ano passado, o Paraná contratou cerca de 27 mil temporários na educação.

Filho confirma morte de Teori Zavascki em acidente de avião

Geral

Agência Brasil

-

19/01/2017

0

Filho confirma morte de Teori Zavascki em acidente de avião

Um dos filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Francisco Zavascki, confirmou agora há pouco pelo Facebook a morte do pai. O ministro estava no avião que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ). “Caros amigos, recebemos a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco na rede social.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, que estava em Belo Horizonte, está retornando neste momento a Brasília.

Com a morte do ministro, de acordo com o Regimento Interno da Corte, o relator dos processos da Lava Jato deverá ser o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte,o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Acidente

A aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso.

Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Nome de Teori está em lista de passageiros de avião que caiu em Paraty

Geral

André Richter - Repórter da Agência Brasil

-

19/01/2017

0

Nome de Teori está em lista de passageiros de avião que caiu em Paraty

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um jatinho que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ) com quatro pessoas a bordo. Ainda não há informações sobre sobreviventes. A aeronave ia de São Paulo para Paraty (RJ).

De acordo com assessores da Corte, o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, já foram avisados e acompanham os trabalhos das equipes de resgate, mas não vão se pronunciar até a confirmação oficial sobre o acidente. Teori é o ministro relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo.

Programa vai orientar pequenos empresários no acesso ao crédito

Economia

Portal Brasil

-

18/01/2017

0

Programa vai orientar pequenos empresários no acesso ao crédito

O programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito lançado nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o objetivo de orientar a pequenos empresários no acesso ao crédito. O presidente Michel Temer participou do evento, no Sebrae.

Um total de R$ 8,2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) será disponibilizado para atender a cerca de 40 mil empresas em dois anos.

Também serão investidos R$ 200 milhões no desenvolvimento e melhoria de dez sistemas para desburocratizar a gestão de empresas.

A iniciativa é uma parceria do governo federal, Sebrae e Banco do Brasil.

Sisu abre inscrições na próxima terça-feira (24)

Educação

Portal Brasil

-

18/01/2017

0

Sisu abre inscrições na próxima terça-feira (24)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abrem a partir da próxima terça-feira (24) e vão até a sexta-feira (27). Cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

Nesta edição, referente ao primeiro semestre de 2017, serão ofertadas 238.397 vagas em 131 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

A quantidade de oportunidades subiu 4,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando 228.071 vagas foram abertas. A inscrição deve ser feita na página do Sisu na internet e está restrita a participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 que não tenham tirado zero na redação.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Enem. O processo ocorre duas vezes por ano.