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quarta-feira, 22 abril 2026
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STF oficializa ida de Fachin para Segunda Turma e libera sorteio da Lava Jato

Foi publicada, no Diário de Justiça de hoje (2), a transferência do ministro do Supremo Tribunal Ferderal (STF), Edson Fachin, da Primeira para a Segunda Turma – colegiado da Corte responsável por julgar os processos relacionados à Lava Jato.

Esse era o último procedimento formal que poderia causar maior demora na redistribuição dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, que ficaram sem relator após a morte do ministro Teori Zavascki no último dia 19. O sorteio, agora, pode ocorrer a qualquer momento.

A transferência de Fachin era a solução defendida internamente pela maioria dos ministros do STF para que o sorteio da relatoria da Lava Jato pudesse ocorrer somente entre os ministros da Segunda Turma, devido à decisão anterior que determinou o colegiado como responsável por julgar, por exemplo, pedidos de liminar relacionado à operação.

A mudança de Fachin foi autorizada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após os outros quatro ministros mais antigos da Primeira Turma abrirem mão da transferência. De acordo com o Regimento Interno, eles teriam preferência caso quisessem mudar de turma, já que Fachin é o ministro mais recente a ter ingressado no Supremo.

Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffolli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Qualquer um deles pode ser sorteado para ser o novo relator da Lava Jato. De acordo com técnicos do STF, a probabilidade de qualquer um deles ser escolhido pelo sistema eletrônico do tribunal é estatisticamente muito próxima.

Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar.

Abertas as inscrições para a 2ª Corrida Solidária Provopar/BPTran

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Estão abertas as inscrições para a 2ª Corrida Solidária Provopar Estadual/BPTran, que será realizada dia 12 de março (domingo), em comemoração aos 65 anos do Batalhão de Polícia de Trânsito e que deverá contar com a participação de mais de 3 mil atletas e populares, de ambos os sexos e de diferentes faixas etárias. A largada será às 8 horas, ao lado do quartel do BPTran, no bairro Capão da Imbuia, em Curitiba.

As inscrições seguem até a meia noite do dia 6 de março ou até atingirem o número limite de 3 mil atletas. Os interessados podem se inscrever pelos sites www.eliteeventos.com  e www.ticketagora.com.br

VALORES: Primeiro lote – de 31 de janeiro a 21 de fevereiro, R$ 55,00. Segundo lote – de 22 de fevereiro a 6 de março, R$ 70,00. As assessorias esportivas contam com desconto de R$ 10,00 por inscrição. Antes de iniciar o processo de inscrição, o atleta deve ler o regulamento completo também disponibilizado nos sites.

A prova com os percursos de 5 e 10km é uma realização do Provopar Estadual, BPTran, Polícia Militar e Governo do Estado do Paraná, com a organização da Elite Eventos Esportivos, e o apoio da Secretaria Estadual de Esportes; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; Studio Estilo Pilates; Procorrer; Hangar 18; Imprensa Oficial; Suplly Life; Detran; Corpo de Bombeiros e apoio de mídia da Rádio e TV ÉParaná e Rádio Transamérica.

ESTACIONAMENTO SOLIDÁRIO – Serão disponibilizadas cerca de 300 vagas para aqueles que forem participar ou mesmo assistir a corrida, ao custo de um quilo de alimento não perecível (exceto sal e fubá). Os motoristas poderão estacionar em frente a sede da Secretaria de Estado dos Esportes, na rua Pastor Manoel Virgínio de Souza, ou nas duas áreas de estacionamento do Detran – Departamento de Trânsito do Paraná, na Avenida Victor Ferreira do Amaral. Tudo o que for arrecadado será revertido às entidades assistenciais cadastradas no Provopar Estadual.

SERVIÇO

2ª CORRIDA SOLIDÁRIA PROVOPAR ESTADUAL E BPTRAN

LOCAL: BPTRAN

ENDEREÇO: entrada pela Rua Hayton da Silva Pereira

Data: 12 de Março de 2017 (Domingo)

Largada/Chegada: Sede do BPTran (ao lado do Detran Tarumã)

Brasil deve lançar seu primeiro satélite em março

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Está prevista para o dia 21 de março o lançamento do primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) do Brasil. O mecanismo tem como objetivo reforçar a segurança e a independência na comunicação estratégica dos segmentos de defesa do País.

Além disso, o projeto também pretende ampliar o acesso à internet banda larga, principalmente em lugares remotos em território nacional. Atualmente, este tráfego de informações ocorre por meio de satélites de empresas de capital estrangeiro.

Construída pela empresa francesa Thales Alenia Space, em parceria com o governo brasileiro, a iniciativa foi desenvolvida pelos ministérios das Comunicações, da Ciência e da Defesa no ano de 2013 e recebeu o investimento de R$ 2 bilhões do governo federal.

Desse total, R$ 240 milhões foram financiados pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Além de responsável pela construção, a empresa francesa também vai trabalhar auxiliando na transferência da tecnologia para o País, mas o Brasil já conta com 50 especialistas brasileiros que acompanharam o projeto e estão capacitados para operar o satélite.

O satélite está na Guiana Francesa, pronto para entrar em órbita, onde ficará estabelecido a 36 mil quilômetros de distância da superfície. Sua operação está prevista para começar no segundo semestre de 2017.

Furacão está pronto para o duelo diante do Millonarios

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O Atlético Paranaense está pronto para estrear na Conmebol Libertadores Bridgestone. Na manhã de ontem, o Rubro-Negro encerrou a preparação para enfrentar o Millonarios, da Colômbia. O confronto, está marcado para hoje (1º), às 21h45, no estádio atleticano.

A última atividade coordenada pelo técnico Paulo Autuori foi realizada no palco da partida com trabalhos de recuperação muscular, rolo miofascial e estabilização.

Em seguida, o elenco foi ao gramado, onde permaneceu por cerca uma hora e meia. As atenções foram voltadas à parte tática. Jogadas de bola parada foram enfatizadas na parte final do treinamento.

Os jogadores relacionados para o primeiro compromisso no torneio continental se apresentaram na noite de ontem (31), no CAT Alfredo Gottardi.

O Atlético Paranaense inscreveu 25 atletas para a segunda fase da Conmebol Libertadores Bridgestone. O meia Nikão é desfalque devido à expulsão na Copa Sul-Americana de 2015.

O confronto de volta diante do Millonarios está marcado para o dia 8 de fevereiro (quarta-feira), em Bogotá, na Colômbia. O jogo está acontecerá às 21h45 (horário de Brasília), no Estádio El Campín.

Fonte: site oficial do Atlético Paranaense.

Censo da Educação Superior 2016 começa nesta quarta-feira (1º)

As instituições brasileiras de ensino superior, públicas e privadas, deverão, a partir desta quarta-feira (1º), preencher as informações do Censo da Educação Superior 2016. O sistema eletrônico de coleta de dados, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já está disponível.

Os dados serão consolidados no Censo da Educação Superior (Censup) e as informações prestadas pela Instituição de Ensino Superior (IES) passam a figurar como estatística oficial, não sendo possível realizar qualquer alteração nos dados.

O preenchimento dos dados é de responsabilidade do Pesquisador Institucional (PI), representante oficial da IES junto ao Inep. Ele é responsável por responder aos questionários eletrônicos do sistema Censup, verificar e corrigir possíveis inconsistências e responder qualquer questionamento.

Censup

O Censo é pré-requisito para a participação das instituição em programas do Ministério da Educação, como o Prouni, o Fies, e as bolsas da Capes. Ele também subsidia a avaliação, o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC), indicadores da qualidade da Educação Superior.

Os dados do Censo também compõem o Indicador Aluno Equivalente – Graduação, utilizado para a distribuição de recursos orçamentários para as universidades federais.

Acesse o sistema Censup 2016

Confira orientações para o preenchimento das informações.

Conservatório de MPB abre novas vagas para o primeiro semestre

O Conservatório de Música Popular Brasileira de Curitiba abre nesta quarta-feira (01/02) inscrições para as vagas remanescentes. São 22 cursos, divididos entre instrumentos, canto popular, disciplinas teóricas e práticas de conjunto.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no site www.conservatoriodempb.com.br, até domingo (5).

Para os cursos de instrumentos e canto, o investimento é de cinco parcelas de R$120,00. Para as disciplinas teóricas e as práticas de conjunto, o valor das parcelas é de R$ 60,00. Todos os cursos tem taxa de matrícula no valor de R$ 120,00.

As inscrições têm duas fases. A primeira, que é gratuita, consiste em um questionário, que o candidato responderá online. Se aprovado, passará para a segunda fase – um teste e uma entrevista com o professor. Para esta segunda fase, o candidato deverá pagar uma taxa de R$ 35,00. Para ingressar no Conservatório, ele precisa ser aprovado nas duas fases.

Gratuidade

Neste primeiro semestre, os cursos teóricos e práticos poderão ser gratuitos para alunos matriculados nas aulas de instrumentos e canto.

Para ter gratuidade, os candidatos devem escolher, na hora da inscrição virtual, entre as disciplinas teóricas de arranjo instrumental, harmonia, linguagem e estruturação musical ou história da MPB e ainda entre as práticas de conjunto de música caipira, choro, MPB ou samba, sendo também necessária aprovação em teste seletivo.

“Essa nova medida fortalece e amplia a educação musical do aluno”, explica a coordenadora pedagógica do Conservatório, Mari Lopes Franklin.

Há vagas para canto popular, acordeom, bandolim, bateria, cavaquinho, clarinete, flauta doce e transversal, guitarra, percussão, piano, saxofone, trompete, violão e viola caipira. Para crianças, de 7 a 12 anos, os cursos são de bateria, violão e piano.

Como fazer

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no site www.conservatoriodempb.com.br. Para se inscrever, é necessário ler atentamente o edital e, em seguida, preencher a ficha de inscrição (questionário online). O candidato poderá se inscrever em mais de um curso.

Mais informações podem obtidas pelo e-mail secretariacmpb@fcc.curitiba.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3321-3315, de segunda a quinta-feira, das 9h às 22h, sexta-feira, das 9h às 21h, e sábado, das 9h às 13h.

Serviço:

Inscrições para vagas remanescentes do primeiro semestre letivo de 2017
Data: de 1 a 5 de fevereiro
Como: pelo site http://www.conservatoriodempb.com.br/
Início das aulas: 20 de fevereiro de 2017
Telefones: (41) 3321-3315 e (41) 3321-3208
E-mail: secretariacmpb@fcc.curitiba.pr.gov.br

Após limpeza, calçadão da Rua XV Novembro está de cara nova

Munidos de uma motovarredeira, 30 vassouras, dez regadores com água reutilizada e 200 litros de sabão desengordurante neutro, 25 funcionários da Prefeitura de Curitiba fizeram nesta terça-feira (31) a lavagem do calçadão da Rua XV de Novembro. Atento ao trabalho, o prefeito Rafael Greca pediu aos participantes não esquecer de limpar nenhum cantinho daquela que também é chamada Rua das Flores. “Curitiba volta a ser Curitiba. Estamos fazendo um trabalho de revitalização deste espaço que une vários pontos da identidade cultural, do comércio e da nossa história”, disse Greca.

Ao iniciar a limpeza, liberando a água de um dos caminhões-pipa usados na ação, o prefeito deu o pontapé inicial, às 22 horas, ao trabalho de limpeza do piso de quase um quilômetro repleto de mosaicos de pinheiros, pinhas e pinhões. Greca salientou que a limpeza da cidade é prioridade de sua administração. “Em um País onde ocorre dengue, febre amarela, chikungunya e outras doenças temos que priorizar ações que garantam aos cidadãos qualidade de vida”, reforçou.

O prefeito lembrou ainda que, antes da ação de limpeza, a Fundação de Ação Social (FAS) fez um trabalho de serviço social forte de abordagem das pessoas em situação de rua. “Estamos fazendo um trabalho de acolhimento, inclusive vamos abrir, antes do inverno, um novo centro social na Rua Conselheiro Laurindo, a FAS SOS, bem como um Centro Psicossocial no antigo Laboratório Municipal, no Parolin”, disse Greca, ao lado do vice-prefeito, Eduardo Pimentel.

Cartões-postais

A luz dos postes republicanos, que dá aquele clima nostálgico e mágico à XV de Novembro, brilha na água que se espalha sobre o petit-pavé. As famosas pedrinhas brancas, que todos os dias recebem um vaivém apressado de pedestres, começam a aparecer ainda mais brancas.

Com o trabalho seguindo a partir da Rua Presidente Faria, a equipe varreu e lavou o calçadão até chegar à Praça Osório, em meio a vários cartões-postais. Locais que fazem parte do imaginário curitibano, como a Confeitaria das Famílias, o Bondinho de Leitura, o Palácio Avenida, a Boca Maldita e os inúmeros prédios com estilos neogótico, paranista e art noveau, iam se sucedendo nas seis quadras que compõem o trajeto.

Um carrinho elétrico foi usado para auxiliar na retirada do lixo. Tudo tinha que ser muito rápido e o veículo ecológico, por ser pequeno, tinha mobilidade suficiente para fazer o trabalho sem atrapalhar a equipe.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Sérgio Tocchio, lembrou que a Prefeitura iniciou um cronograma de limpeza dos calçadões da cidade. “Toda semana, um calçadão será lavado. Estamos começando com a Rua XV e a ação segue na Barão do Rio Branco, na Comendador Araújo e na Jesuíno Marcondes.”

Tocchio também salientou que os equipamentos que compõem os calçadões estão sendo recuperados. “Estamos substituindo floreiras, trocando luminárias, podando árvores e, depois da limpeza, vamos restaurar o piso. É um trabalho que se estende por toda a cidade”, completou.

Comemoração

Entre a Rua Barão do Rio Branco e a Avenida Marechal Floriano Peixoto, em meio a prédios com estilo eclético e colunas de ferro com a inscrição da tradicional Fundição Mueller, a equipe se mantinha animada no trabalho e não se incomodava com as pessoas que, curiosas, faziam questão de parar para observar e parabenizar pelo trabalho. “A Rua XV estava precisando desta lavagem. Eu passo pelo calçadão todo dia, indo e vindo do trabalho, e não conseguia ver os desenhos. Está ficando lindo”, afirmou a atendente de hotel Rejane da Costa, 56 anos.

O casal Marcos Silva dos Passos, 57 anos, e Suzi Pozvski, 43 anos, também aprovou a ação. “É importante ver que a Prefeitura está cuidando da cidade. Parabéns ao prefeito Greca”, observou Passos.

Passando a pintura gigante que reproduz uma obra de Poty Lazarotto, uma parada um pouco mais demorada, afinal o calçadão se alarga. Na quadra, um trecho que forma quase uma praça dentro da Rua das Flores, o chafariz cercado por bancos e floreiras já tinha sofrido manutenção em uma ação ocorrida no dia 5 de janeiro. Segundo Edélcio dos Reis, diretor do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria do Meio Ambiente, as flores também já foram trocadas.

Abordagem

Durante a ação da Prefeitura, o cenário na Rua das Flores passava longe da imagem diurna de pessoas tomando café, procurando promoção nas lojas populares ou, simplesmente, vendo o povo passar ou as figuras folclóricas. O número de moradores de rua é preocupante na madrugada. Durante a limpeza do calçadão, a equipe da FAS realizou um trabalho de abordagem com as pessoas em situação de rua convidando-as a aderir ao trabalho social da fundação. “Fazemos uma abordagem contínua e qualificada de orientação para garantir os direitos humanos dessas pessoas. Queremos que elas venham para nosso trabalho social que acontece dentro das unidades da fundação”, explicou Larissa Tissot, presidente da FAS.

A equipe da Prefeitura seguiu em ritmo intenso na penúltima quadra da Rua das Flores, famosa por suas mesinhas ao ar livre e cobertas pela característica estrutura de acrílico roxo que faz parte do mobiliário urbano implantado nos anos 1970. “Limpar a Rua XV de Novembro sempre é um trabalho especial, pois sabemos da importância do calçadão para a população”, salientou o gari Silvio Braz, que participou da equipe de limpeza. Na junção com a Travessa Oliveira Belo e a Rua Ébano Pereira, o trabalho continuava, circundando o Bondinho de Leitura.

Por volta de 1h30, já próximos ao gigantesco relógio alemão instalado em 1914, em plena Boca Maldita, os funcionários que participaram da lavagem do calçadão se voltaram para observar todo o trajeto feito em três horas e meia. O dever de missão cumprida podia ser visto no semblante de todos e, mesmo com o cansaço, o clima de comemoração se espalhou entre todos que tinham acabado de cumprir a missão de limpar um dos espaços públicos mais amados pelos curitibanos. “A gente realmente fica feliz com o trabalho realizado”, resumiu o gari Pedro Gonçalves Xoteslem.

Últimos dias para enviar propostas ao Museu Alfredo Andersen

O Museu Alfredo Andersen (MAA) está com inscrições abertas para propostas de exposições de curta duração em suas salas em 2017-2018. Os interessados devem enviar o projeto da exposição, portfólio e formulário de inscrição devidamente preenchido até 10 de fevereiro de 2017. O edital completo está disponível no site www.maa.pr.gov.br.

Podem se inscrever artistas que atuam no Brasil e no exterior, de forma individual ou coletiva. O material deve ser enviado via correio com aviso de recebimento ou entregue pessoalmente na sede do MAA, situado à Rua Mateus Leme, 336, bairro São Francisco, em Curitiba, no Paraná. Não serão aceitas propostas encaminhadas por fax ou e-mail.

SELEÇÃO – O processo de seleção será conduzido por uma comissão composta pelos membros do Conselho Consultivo do MAA e pela direção do museu. Cabe à comissão aprovar as propostas, definir o cronograma das exposições, a distribuição e a adequação das obras nos espaços do museu. Fica a critério da mesma comissão não aceitar obras que exijam cuidados especiais de segurança, realizadas com materiais perecíveis que prejudiquem a apresentação de outros trabalhos ou que ofereçam qualquer tipo de risco à segurança dos visitantes e à integridade do museu.

A divulgação dos projetos aprovados será realizada pelos sites da Secretaria de Estado da Cultura e do MAA em fevereiro de 2017. As propostas selecionadas devem entrar em exposição no período de abril de 2017 a março de 2018.

Mais informações podem ser solicitadas à Comissão Organizadora pelos telefones 41 3322-8262 e 41 3323-5148 ou pelo e-mail maa@seec.pr.gov.br.

HISTÓRIA – O Museu Alfredo Andersen é uma instituição pertencente à Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e sua missão é preservar e divulgar a casa e o ateliê onde viveu e trabalhou o pintor e educador Alfredo Andersen, perpetuando seu legado por meio da promoção e desenvolvimento cultural, educacional, artístico e social.

Serviço

Edital Nº 001/2016 – Propostas de Exposições para o Museu Alfredo Andersen 2017-2018

Inscrições: até 10 de fevereiro de 2017

Informações: 41 3322-8262 | 41 3323-5148 | maa@seec.pr.gov.br

Edital: www.maa.pr.gov.br

Justiça Federal em Curitiba retoma trabalhos da Operação Lava Jato

Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados hoje (1º) na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª fase da Lava Jato, chamada de Omertá, deflagrada em setembro do ano passado e que resultou na prisão de Palocci. Tanto o ex-ministro quanto Marcelo Odebrecht estão presos na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

Estão previstos para hoje os depoimentos dos executivos da empresa UTC, Ricardo Pessoa e Walmir Santana, e dos empresários Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Sousa Bilinski e Luiz Augusto França. Todos já assinaram acordos de delação premiada com a Justiça.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Palocci e a construtora Odebrecht teriam estabelecido um “amplo e permanente esquema de corrupção” entre 2006 e 2015. O esquema envolveria o pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores (PT). Os procuradores do MPF afirmam que o ex-ministro teria atuado de modo a garantir que a empreiteira vencesse licitação da Petrobras para a contratação de 21 sondas.

Entre os denunciados no processo aparecem também o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, o ex-marqueteiro do PT João Santana, a publicitária Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.

À época em que foram feitas, as prisões foram criticadas pela defesa de Palocci. Os advogados disseram que tudo ocorreu no estilo “ditadura militar”, de maneira secreta, e negaram as acusações, que consideraram vazias. O diretório nacional do partido classificou o fato como espetáculo pré-eleitoral, já que aconteceu seis dias antes das eleições municipais.

Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF, decide Receita

Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir dos 14 anos.

A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.

A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.