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segunda-feira, 13 abril 2026
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Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu por derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.

Voto do relator

O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do presidente do Senado do cargo. Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.

Votos contrários

Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita.

Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.

Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato do peemedebista como presidente do Senado.

“Não há nenhuma indicação que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado num futuro próximo”, disse Lewandowski antes de seguir o decano Celso de Mello e votar pelo afastamento de Renan somente da linha sucessória e não do comando do Senado.

Janot

Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que “se faz necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”. Janot também criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa.

Defesa do Senado

O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa

Curitiba vence a quinta edição dos Parajaps

Com 177 pontos, o município de Curitiba conquistou mais uma vez o título de campeão geral dos Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná – Parajaps. A segunda posição ficou com Lonrina, com 77 pontos, e em terceiro, Maringá, com 73 pontos. A equipe da Capital venceu todas as cinco edições dos Parajaps.

“Nossos parabéns à equipe de Curitiba nos Parajaps, que encerrou mais uma participação como campeã. Curitiba em primeiro lugar, Londrina, Maringá, Cascavel, Ibiporã, as cinco primeiras colocadas. E também a todos os participantes. Foram cerca de 1.300 paratletas, professores, técnicos e dirigentes”, comemorou o secretário do Esporte e do Turismo, Douglas Fabrício.

Para encerrar com chave de ouro, nesta terça-feira (06), Curitiba conquistou o inédito ouro no basquete em cadeiras de rodas, vencendo a forte equipe de Ponta Grossa, tetracampeã dos Parajaps na modalidade. O último dia de competição reservou ainda o terceiro lugar na bocha para os campeões gerais.

“Agora é comemorar, parabenizar este pessoal que se envolve para chegar a esta conquista. Criamos um plano para o paradesporto dentro da Secretaria de Esporte com o objetivo de fomentar o esporte paradesportivo e os resultados surgiram. Estamos felizes com o trabalho”, comentou Newton Zanon, diretor de Esportes da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba.

Além do troféu dos 5º Parajaps, a capital paranaense também recebeu o troféu transitório “José Richa”, que fica com a equipe até a próxima edição dos jogos.

TRAJETÓRIA – Durante os cinco dias de Parajaps, Curitiba venceu as modalidades de atletismo feminino e masculino, basquete em cadeira de rodas, goalball feminino, golf 7, natação feminino e masculino e tênis de mesa masculino. Ficou em segundo no golf 7 masculino, tênis de mesa feminino e xadrez masculino e em terceiro na bocha mista, canoagem masculino e futsal DI. Em quinto no goalball masculino e oitavo no handebol misto.

Durante os cinco dias de disputas, cerca de 1300 atletas de 36 municípios participaram de 15 modalidades, com muito espírito de confraternização e amizade.

Os Parajaps são realizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte e Turismo, em parceria com a Prefeitura de Curitiba e com apoio da Universidade Positivo.

Confira a classificação da 5ª edição dos Parajaps:

1º – Curitiba – 170 pontos

2º – Londrina – 77 pontos

3º – Maringá – 73 pontos

4º – Cascavel 52 pontos

5º – Ibiporã – 36 pontos

6º – Toledo – 27 pontos

7º – Pinhais – 25 pontos

8º – São José dos Pinhais – 24 pontos

9º – Foz do Iguaçu – 22 pontos

10º – Francisco Beltrão – 21pontos

11º – Paranaguá – 20 pontos

12º – Ponta Grossa – 19 pontos

13º – Apucarana – 18 pontos

14º – Colombo – 15 pontos

15º – Quatro Barras – 14 pontos

16º – Clevelândia – 13 pontos

17º – Prudentópolis – 12 pontos

18º – Lidianópolis – 9 pontos

19º – União da Vitória – 9 pontos

20º – Marilândia do Sul – 8 pontos

21º – Mariópolis – 7 pontos

22º – Ivaiporã – 6 pontos

23º – Paranavaí – 6 pontos

24º – Sarandi – 6 pontos

25º – Planaltina do Paraná – 5 pontos

26º – Santa Terezinha de Itaipu – 4 pontos

27º – São Miguel do Iguaçu – 4 pontos

28º – Cianorte – 3 pontos

29º – Barbosa Ferraz – 2 pontos

Projeto Afina-se leva apresentações gratuitas ao CMPB, Paiol e Capela Santa Maria

Até dia 16 de dezembro, o Conservatório de MPB de Curitiba realiza o Afina-se, projeto que reúne apresentações de alunos dos cursos oferecidos pelo espaço. Com entrada franca, os shows serão realizados na Praça Jacob do Bandolim no próprio Conservatório, no Teatro do Paiol e na Capela Santa Maria Espaço Cultural.

A tradicional iniciativa permite que, ao fim de cada semestre, os estudantes mostrem o aprendizado obtido em sala de aula. Segundo a coordenadora pedagógica do Conservatório, Mari Lopes Franklin, além de proporcionar a possibilidade do público apreciar o talento e a criatividade desses novos artistas, também é uma oportunidade para os alunos superarem o medo de palco.

Nos shows, sob a orientação dos professores, sobem ao palco estudantes iniciantes e de nível avançado dos diversos cursos de instrumento, canto e práticas de conjunto. De cunho didático, o programa conta com toda uma estrutura de produção, que tem por objetivo estabelecer uma ponte entre a escola e o ambiente musical profissional.

Nesta edição são ao todo 28 apresentações realizada pelos alunos dos professores Joubert Guimarães, Guilherme Campos, Alex Figueiredo, Abigail da Silva, Ozéias Veiga da Costa, Julião Boêmio, Lucas Melo, Renan Bragatto, Ana Cascardo, Fabiano “Tiziu”, Clarissa Bruns, Daniel Fagundes, Doriane Conceição de Almeida, Bruna Kaiser, Zélia Brandão, Vina Lacerda, Marina Camargo, Marcelo Pereira, Jackson Franklin, Cláudio Menandro, Luiz Gulin, Nilton Sergio ‘Edi’, Reginaldo Nascimento.

Serviço:

09/dez (sexta-feira)
Local: Praça Jacob do Bandolim – CMPB
Horário: 18h
Apresentação Canto alunos da professora Clarissa Baggio de Bruns
Apresentação Flauta Transversal alunos da professora Zélia Moreira Brandão
Apresentação de Canto alunos da professora Ana Paula Cascardo

10/dez (sábado)
Local: Praça Jacob do Bandolim – CMPB
Horário: 14h Apresentação Percussão alunos do professor Marcos Vinícius Lacerda Schettini (Vina)
Apresentação Acordeom alunos da professora Marina Sebben Camargo
Apresentação Baixo Elétrico alunos do professor Marcelo Athaides Pereira
Apresentação Violão alunos do professor Guilherme José Campos da Silva
Apresentação Harmonia alunos do professor Jackson Luiz K. Franklin

11/dez (domingo)
Local: Praça Jacob do Bandolim – CMPB
Horário: 11h
Apresentação Violão alunos do professor – Cláudio Menandro de Oliveira
Apresentação Prática de Viola Caipira alunos do professor Luiz Rogério Gulin (Gulin)
Apresentação Prática de MPB alunos do professor Lucas Araújo Melo
Apresentação Bateria para crianças alunos do professor Nilton Sergio Dolotti (Edi)

16/dez (sexta-feira)
Local: Praça Jacob do Bandolim – CMPB
Horário: 18h30
Apresentação Piano alunos do professor – Reginaldo Marcos do Nascimento

Cartilha orienta consumidores sobre prazos para atendimento por planos

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nessa terça-feira (6) uma cartilha com informações sobre os prazos máximos de atendimento a serem respeitados pelos planos de saúde.

O material explica, por exemplo, que consultas com especialistas como pediatra e ginecologista devem ser agendadas para, no máximo, uma semana depois da solicitação. Urgências e emergências devem ser atendidas imediatamente, e os exames de análises clínicas, em até três dias. Já os procedimentos de alta complexidade e internação eletiva têm até 21 dias para serem atendidos.

Segundo as regras da ANS, serviços diagnósticos, de terapia e de sessões com psicólogo ou fonoaudiólogo, por exemplo, devem ser fornecidos em um prazo de até dez dias. Já algumas especialidades médicas podem ser feitas em duas semanas.

A cartilha orienta o beneficiário que não conseguir agendar o serviço a ligar para a operadora, pedir indicações de profissionais e pedir o protocolo do atendimento. Caso ainda assim os prazos não sejam respeitados, o cliente pode pedir ajuda à ANS para resolver o impasse.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Pacificação

No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.

Inflação medida pelo IGP-DI é de 6,77% em 12 meses

Em todo o país, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) – ficou em 0,05% em novembro deste ano, taxa abaixo do 0,13% do mês anterior e do 1,19% de novembro de 2015. O IGP-DI acumula 6,3% no ano e 6,77% em 12 meses.

A queda da inflação entre outubro e novembro foi provocada por redução nas taxas dos três subíndices que compõem o IGP-DI. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, registrou uma deflação (queda de preços) de 0,01% em novembro. Em outubro, o subíndice havia registrado inflação de 0,04%.

A taxa registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, caiu de 0,34% em outubro deste ano para 0,17% em novembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,21% para 0,16% no período.

Inep divulga hoje gabaritos da segunda aplicação do Enem

Os candidatos que fizeram a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana, dias 3 e 4, terão acesso hoje (7) aos gabaritos das provas. Eles estarão disponíveis na Página do Participante e por meio do aplicativo Enem 2016. A divulgação deverá ocorrer a partir das 10h, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final.

Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que fizeram o exame nos dias 5 e 6 de novembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Segunda aplicação

O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo, no entanto, de 277.624 estudantes, teve o exame adiado. Conforme o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Em novembro, depósitos em poupança superam saques pela primeira vez no ano

Os depósitos em poupança superaram os saques, em novembro, pela primeira vez este ano. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (6), a captação líquida (depósitos maiores que retiradas) chegou a R$ 1,881 bilhão.

A última vez que o BC havia registrado resultado positivo foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões), no único mês daquele ano com registro de captação líquida.

No acumulado de 11 meses deste ano, os saques superam os depósitos em R$ 51,370 bilhões.

Os saques da poupança chegaram a R$ 167,892 bilhões em novembro, e a R$ 1,799 trilhão nos 11 meses deste ano, enquanto os depósitos ficaram em R$ 169,773 bilhões e R$ 1,747 trilhão, respectivamente.

Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,038 bilhões, no mês passado. O saldo total nas contas ficou em R$ 650,260 bilhões, em novembro.

Senado cancela sessão desta terça-feira após impasse sobre afastamento de Renan

A sessão deliberativa do plenário do Senado marcada para a tarde de hoje (6) foi cancelada em função das discussões em torno do afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinado ontem (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio. A sessão do Congresso Nacional, que é comandada pelo presidente do Senado, e deveria ter ocorrido nesta manhã, também foi cancelada.

O cancelamento da sessão do Senado pode atrapalhar a contagem de prazo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, prevista para o próximo dia 13. Para que se cumpra a data, os senadores teriam que abrir uma sessão extraordinária em dia que já não esteja marcada sessão de votações.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), demonstrou preocupação com a votação da PEC e disse que ela deve ser levada em frente independente de quem esteja na presidência do Senado. O senador petista Tião Viana (AC) é o primeiro na linha sucessória da presidência da Casa.

“Uma questão sobre a qual não pode pairar nenhuma dúvida é votação da PEC do Teto no próximo dia 13. Ela é fruto de um acordo entre oposição e governo nesta Casa. Não podemos permitir que a eventualidade de uma substituição da presidência do Senado transforme a cadeira da liderança maior dessa instituição num bunker partidário”, disse Aécio.

Na pauta da sessão de hoje do Congresso Nacional estavam destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, vetos presidenciais e projetos de lei com crédito orçamentário. O cancelamento da sessão do Senado foi determinada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Na pauta estava a votação do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade.

Recurso

Nesta manhã, o Senado entrou com um recurso no STF para reverter a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que retira Renan do cargo de presidente. Aécio Neves pediu agilidade do Supremo no julgamento do recurso.

“Esse impasse não pode perdurar por mais 24 horas. Fizemos um apelo a ministra Cármem Lúcia [presidente do Supremo Tribunal Federal] de que no máximo até amanhã essa questão seja decidida pelo pleno do Supremo. Não pode ter esse vácuo de poder a partir da liminar de um magistrado da Suprema Corte”, disse o senador tucano.

Estudo mostra que obesidade atinge quase 9% dos adolescentes

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A obesidade atinge cerca de 8,6% dos jovens entre 12 e 17 anos, sendo maior entre os meninos (9,2%) do que entre as meninas (7,8%). A hipertensão atinge 9,6% dos jovens – a maior parte deles é menino. Já o excesso de peso (soma do sobrepeso com a obesidade) chega a 25,4% dos jovens, dos quais 25,2% são meninas e 25,8% são meninos. A conclusão é do Estudo de Risco Cardiovascular em Adolescentes (Erica) apresentado hoje no 2º Simpósio Internacional em Epidemiologia Cardiovascular, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Segundo uma das coordenadoras do estudo, Katia Vergetti Bloch, o estudo foi feito com alunos da rede pública e privada em municípios com mais de 100 mil habitantes para traçar um perfil do risco cardiovascular desses adolescentes. Alguns dados do estudo que começou a ser feito em 2013 já foram publicados em revistas especializadas.

“A literatura mostra cada vez mais a necessidade de prevenir o desenvolvimento da doença cardiovascular em estágios bem precoces, que tem muito mais impacto do que prevenir mais tarde, porque todos sabemos que é difícil mudar os hábitos já estabelecidos na vida adulta, que perder peso é difícil, que parar de fumar é difícil. Então queremos mostrar que o adolescente não é esse ser saudável em fase de conturbações emocionais. Tem muita coisa que está se construindo e que precisa ser vista com atenção do ponto de vista de saúde pública”.

Adoçantes

A coordenadora do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa) no Rio Grande do Sul, Maria Inês Schmidt, alertou ainda para uma novidade no campo das pesquisas que indica que o uso de adoçantes artificias para pessoas com peso normal pode não ser saudável para a prevenção de ganho de peso. “O uso desses adoçantes está associado a aumento de diabetes e de obesidade. Há uma grande reflexão no momento sobre o que fazer. Se a pessoa já tem diabetes ou já é obesa, talvez tenha fundamento usar o adoçante, mas para pessoas saudáveis ainda não seria justificado”.

A pesquisa mostrou também que o consumo do café está associado a menores chances de desenvolver diabetes. “Isso já é bem conhecido e os dados do Elsa apoiam essa posição . Se é o café que faz bem ou alguma coisa associada ao café, nós ainda não sabemos, Ainda não sabemos porque, mas é um dado bem concreto e bem consistente em termos de prevenção”, disse Maria Inês.