23.5 C
Curitiba
domingo, 12 abril 2026
Início Site Página 899

Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para “evitar mal estar”

O Juiz Sérgio Moro entregará hoje (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo.

“A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: ‘configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas’”, declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.

A ideia de Moro, ao apresentar a proposta, “é evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplicação da lei, [como] juízes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos”, afirmou.

O juiz acredita que os senadores estão abertos a sugestões e levarão em consideração a proposta do magistrado para evitar com o “mal estar” entre os poderes Legislativo e Judiciário. “Acredito que os senadores estão abertos a essas sugestões, houve esse convite, eu acredito que eles vão ter a sensibilidade de levá-la em consideração porque é realmente necessária para evitar esse mal estar criado entre os poderes”, declarou.

Abertas matrículas para novos alunos da Rede Municipal de Ensino

Começa nesta quinta-feira (1) e segue até 16 de dezembro o período de matrículas para crianças e estudantes que vão ingressar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba em 2017. O procedimento é para alunos do 2º ao 9º ano do ensino fundamental, para a educação infantil, de pré-escola e 1º ano que não participaram do cadastramento escolar realizado em agosto.

As matrículas devem ser feitas diretamente nas unidades onde houver o interesse e disponibilidade da vaga. A solicitação de atendimento para crianças nascidas em 2014, 2015 e 2016 deve ser feita nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que realizam os cadastros e o chamamento conforme a disponibilidade das vagas. Os endereços das unidades escolares estão disponíveis para consulta no endereço http://www.educacao.curitiba.pr.gov.br/.

São necessários a certidão de nascimento e cartão do SUS da criança, uma fatura de energia elétrica para comprovante de endereço e documento do responsável. Todos precisam ter a via original e uma cópia. O calendário letivo de 2017 terá início em 13 de fevereiro, com recesso escolar entre 7 a 25 de julho. O segundo semestre acabará em 21 de dezembro.

Para crianças e estudantes já atendidos na rede, o procedimento de rematrícula foi automático a partir da confirmação das famílias sobre o interesse na continuidade do atendimento. Pais e responsáveis devem ficar atentos à obrigatoriedade da matrícula e frequência escolar para crianças de 4 e 5 anos de idade. De acordo com a Emenda Constitucional 59/09, a educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos passou a ser obrigatória neste ano de 2016.

Já estão matriculadas para turmas de pré-escolar e 1º ano do ensino fundamental mais de 16 mil crianças cujas famílias haviam participado do cadastramento escolar realizado em agosto.

 

Novas matrículas na Rede Municipal de Ensino de Curitiba

Período: 1 a 16 de dezembro

Local: Escolas Municipais

Documentos necessários: (via original e cópia) certidão de nascimento e cartão do SUS da criança, uma fatura de energia elétrica (comprovante de endereço) e documento do responsável.

Copel alerta sobre cuidados com a decoração do Natal

Dezembro é marcado pelas luzes, cores, festas e confraternizações que anunciam a aproximação de mais um fim de ano. Neste período, conforme determina a tradição, as cidades ficam muito mais iluminadas. A paisagem se transforma e fica mais colorida e iluminada. As decorações natalinas tomam conta dos centros urbanos e até mesmo do meio rural. Elas enfeitam edifícios, fachadas, ruas, praças, jardins, enfim, estão em todos os lugares, inclusive o interior das residências.

Mas, por traz das belezas dos enfeites e decorações de fim de ano, os cuidados com a energia elétrica, que é o item principal da festa iluminada, é o detalhe mais importante a ser observado para que as comemorações não se transformem em transtornos. Para evitar acidentes com choque elétrico envolvendo o manuseio e instalações dos enfeites natalinos, a Copel alerta para cuidados importantes.

QUALIDADE – Um dos principais cuidados que deve ser tomado já no momento da compra dos enfeites é observar se têm certificação do Inmetro. Verifique a procedência e a qualidade dos equipamentos que utilizam energia elétrica, principalmente os cordões de luzes (pisca-piscas).

“É importante garantir que os enfeites que utilizam eletricidade sejam compatíveis com a carga das instalações elétricas do imóvel, o que evita a sobrecarga. Incêndios são as consequências mais frequentes e catastróficas das sobrecargas, que geralmente têm a sua origem no superaquecimento dos circuitos elétricos. Evite ligar vários equipamentos em uma mesma tomada, pois pode gerar carga excessiva, acima do projetado”, alerta o engenheiro de segurança, Rogério Nunes Santiago, do departamento de Segurança do Trabalho da Copel.

Todas as emendas e conexões devem estar protegidas com fita isolante de boa qualidade para evitar choques e curtos-circuitos. Se for preciso trocar lâmpadas, arrumar fios ou mudar os enfeites de lugar, a tomada sempre deve ser desligada antes, além do cuidado com as quedas, frequentes nesta época.

Somente após a conclusão da montagem da decoração é que se deve fazer a ligação dos enfeites na tomada para evitar acidentes por falhas no isolamento de fios ou nas emendas. “Evite, também, que as crianças brinquem ou fiquem muito próximas dos enfeites com instalações elétricas”, orientou o engenheiro de segurança da Copel.

Aluno do Centro Juvenil de Artes Plásticas é premiado em Bienal na Polônia

João Victor de Assis, de 17 anos, foi premiado com uma medalha e ganhou espaço no catálogo da XX Bienal Internacional de Gravuras de Crianças e Jovens de Torun, na Polônia. Outros cinco alunos do Centro Juvenil de Artes Plásticas participaram da bienal.

Não é a primeira vez que o Centro Juvenil participa dessa bienal e, em outras ocasiões, também teve alunos premiados. Este é mais um resultado positivo alcançado pelo centro. “Sempre procuramos participar desses eventos, que proporcionam a valorização dos alunos e incentivam o desenvolvimento do auto-reconhecimento, para que eles realmente percebam que o trabalho deles tem que ser levado a sério”, comenta a diretora do CJAP, Débora Maria Russo.

“Pra mim foi meio inesperado. Eu desenhei o que estava sentindo no momento. Gosto muito do abstrato, gosto de linhas e pontilhados. Uni as coisas e o resultado é esse”, disse João Victor a respeito da obra.

SOBRE A BIENAL – A Bienal Internacional de Gravuras de Crianças e Jovens acontece a cada dois anos em Torun, na Polônia. Além de promover o reconhecimento de crianças e jovens, também proporciona a troca de experiências entre os participantes.

MATRÍCULAS PARA 2017 – Na próxima semana, o CJAP abre as matrículas para os cursos de arte que serão ministrados no primeiro semestre de 2017. Os cursos são gratuitos e voltados para crianças e jovens de 6 a 17 anos. A matrícula para os alunos da rede pública de ensino inicia a partir do dia 6 de dezembro e para os demais estudantes a partir do dia 12 de dezembro.

Centro Juvenil de Artes Plásticas – Rua Mateus Leme, 56 – São Francisco. Curitiba – PR

Horário: segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

41 3323-5643 | www.cjap.seec.pr.gov.br

Polícia Militar lança Operação Natal com reforço de efetivo em todo Estado

A Polícia Militar vai empenhar, neste mês de dezembro, todo o efetivo, incluindo pessoal administrativo, no reforço das ações de policiamento preventivo em todo o estado. As atividades fazem parte da “Operação Impacto II – Natal 2016” e serão feitas pela proximidade das festas de fim-de-ano e a aumento de circulação de pessoas e de dinheiro nas áreas comerciais. Na Capital, o lançamento será nesta quinta-feira (01), às 14 horas, na Praça Rui Barbosa, no Centro da cidade.

Segundo o subcomandante-geral da PM, coronel Arildo Luiz Dias, a Operação Natal visa dar um incremento no policiamento nas regiões comerciais, em todo o estado, em virtude do aumento de circulação de pessoas para as compras de festejos do final de ano, além da extensão do horário comercial até às 22 horas em muitas regiões. “Estamos fazendo um esforço a mais em prol do cidadão paranaense”, disse o coronel.

As equipes policiais desenvolverão todos os métodos de policiamento preventivo, com patrulhamento a pé, motorizado, a cavalo e aeronaves. Os trabalhos serão concentrados em locais pré-determinados, por meio de um planejamento estratégico, e com grande concentração de pessoas e de atividade comercial, atuando de forma ostensiva nas vias e locais públicos. Durante o dia e a noite os militares estarão nas ruas para trazer mais segurança à comunidade, incluindo finais de semana.

Além dos grupos de cada unidade operacional – Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e Radiopatrulha – as atividades serão desempenhadas por policiais militares que atuam no serviço administrativo, reforçando o efetivo nas ruas.

Serão feitas abordagens a pessoas e veículos, vistorias e fiscalizações em locais públicos e estabelecimentos comerciais que possuem potencial para práticas delituosas. Haverá blitzes de trânsito nas vias com maior tráfego de pedestres e veículos e operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública. O policiamento também será reforçado nas áreas residenciais.

Todos os seis Comandos Regionais de Polícia Militar estarão empenhadas na operação, aplicando os meios humanos e materiais que possuem, incluindo os alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSd) que estão na fase de estágio operacional supervisionado.

Também estão atuando na operação o Batalhão de Operações Especiais (Bope), o Batalhão de Polícia Ambiental; o Batalhão de Polícia Rodoviária, o Batalhão de Polícia de Trânsito, o Regimento de Polícia Montada, o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária e o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas; a Academia Policial Militar do Guatupê, e o Batalhão de Polícia de Guarda.

SERVIÇO: Lançamento Operação Impacto II – Natal 2016.

Data: 1º (quinta-feira).

Hora: 14h.

Local: Praça Rui Barbosa, Centro, Curitiba

Santa Mônica promove Seletiva de Atletas para Natação

0

De olho em novos talentos olímpicos, um dos principais Clubes do Paraná, o Santa Mônica Clube de Campo está com as inscrições abertas para a Seletiva de Atletas da Natação, que irão compor a sua equipe oficial.  A seleção será para as categorias Mirim I, II, Petiz I , II, Infantil I , II e Juvenil I e II, do masculino e feminino, nascidos entre 2000 e 2005. Os interessados devem enviar nome completo, data de nascimento, telefone para contato e currículo ou histórico no esporte para natacao@santamonica.rec.br . Os atletas inscritos devem comparecer na sede do Clube no próximo sábado, 3 de dezembro, entre 8h às 12h.

Os nadadores aprovados poderão usufruir de uma das melhores infraestruturas da modalidade no Brasil, treinando na nova e moderna piscina olímpica, aquecida e coberta do clube, além de contar com  transporte gratuito do Centro de Curitiba ao Santa Mônica, ida e volta. Também passam a integrar o Projeto de Formação de Atletas da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), tendo 100% de subsídios em competições nacionais, estaduais e regionais, além de poder competir em torneios oficiais da  Federação de Desportos Aquáticos do Paraná (FDAP) e Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA).

Formação de Atletas

O Santa Mônica Clube de Campo tem investido constantemente em sua infraestrutura, com a criação do novo Complexo Aquático com moderna piscina olímpica coberta e aquecida, e em seus atletas visando as Olimpíadas de 2020. Em conjunto com a CBC, tem desenvolvido o Programa de Formação de Atletas. Essa parceria contribui na aquisição de todo o equipamento e material esportivo necessário para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do esporte olímpico. A finalidade é aumentar o número de crianças que desenvolvem a atividade, com a presença de associados nas escolinhas de base, além de promover a inclusão social de crianças, com intuito de fornecer mais atletas para as categorias principais e seleções do País, oportunizando que novos jovens possam se revelar como talentos esportivos.

 Mais informações: 41-3675-4297 / natacao@santamonica.rec.br

IBGE: PIB cai 0,8 % no terceiro trimestre e tem a sétima queda seguida

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 0,8% em relação ao trimestre anterior. Com isso, o país registra o sétimo trimestre seguido de retração da economia. Já no resultado acumulado do ano até setembro, o PIB apresentou recuo de 4% em relação a igual período de 2015, maior queda para este período desde o início da série em 1996.

Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,580 trilhão. Os dados das Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na análise dos subsetores da economia, a agricultura teve retração de 1,4% no período, a indústria caiu 1,3% e o setor de serviços registrou queda de 0,6%.

Os dados do IBGE mostram ainda que o consumo das famílias caiu 0,6% e o do governo, 0,3%. Já a Formação Bruta de Capital Fixo, que são os investimentos, recuou 3,1%.

No setor externo, as exportações de bens e serviços caíram 2,8% e as importações recuaram 3,1%.

27% das amostras de alimentos analisadas têm excesso de resíduos de agrotóxicos

O resultado da análise de resíduos agrotóxicos de alimentos coletados entre 2013 e 2015 no Paraná apontou 105 amostras insatisfatórias, das 389 analisadas. As análises mostram quantidade de resíduos de agrotóxicos acima do limite máximo permitido para cada tipo de alimento ou a presença de químicos não autorizados para determinados tipos de cultura.

“Das amostras analisadas durante todo o período, 27% apresentaram resultados insatisfatórios. Isso deve servir de alerta, pois não há evidências científicas que comprovem ausência de risco à saúde a médio e longo prazo no consumo de alimentos com esses tipos de irregularidades”, ressalta o chefe da Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Costa Santana.

Os dados fazem parte do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Das culturas analisadas, os tipos de alimentos mais contaminados foram a abobrinha, com 100% das amostras irregulares; a uva, com 87,5%; o morango, com 81%; e o pimentão, com 77,8% dos resultados insatisfatórios.

Além desses, também foram verificadas irregularidades em cenoura (60%), couve (50%), goiaba (47%), alface (41,7%), tomate (35,7%), beterraba (30%), pepino (27,8%), repolho (20%), banana (18,8%), mamão (17,9%), feijão (12,5%), trigo em farinha (11,1%), manga (10%), batata (8,3%), abacaxi (7,1%), maçã (6,7%) e arroz (5,9%).

As únicas amostras que não tiveram resultados insatisfatórios nas análises realizadas nesses três anos foram as de cebola, laranja e fubá de milho. Em 2016, o programa foi suspenso pela Anvisa e não houve coleta de amostras.

PROGRAMA ESTADUAL – Apesar da interrupção do Programa, o Governo do Estado desenvolve desde 2012 um programa próprio para análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos. Neste ano já foram coletadas 417 amostras e 135 já tiveram seus laudos emitidos.

Das amostras analisadas pelo Estado até o momento, 44 apresentaram resíduos acima dos limites estabelecidos ou presença de resíduos não autorizados – o equivalente a 32,6% dos laudos apresentados. Os alimentos mais contaminados foram morango (71,4%), pimentão (70,6%), goiaba (40%), uva (33,3%), abobrinha (27,8%), pepino (21%) e laranja (6,2%). O abacaxi foi o único alimento coletado sem resultados insatisfatórios.

INTERDIÇÃO – Com base nessas análises, a Secretaria da Saúde iniciou a análises fiscais – é pioneiro no País neste procedimento. As novas testagens são feitas no Laboratório Central (Lacen-PR), o que dá maior velocidade ao processo, possibilitando ações de vigilância sanitária na interdição imediata dos produtos irregulares.

Desde outubro, a Vigilância Sanitária Estadual já determinou a apreensão e inutilização de lotes de morangos produzidos no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Nesses casos, os produtores também são localizados e autuados pelo Estado.

A identificação do produto e do produtor é possível graças à Resolução Estadual nº 748/2014. A norma determina a obrigatoriedade de rótulos nos alimentos vegetais comercializados no Paraná. “Com a resolução, tornou-se possível identificar a origem do alimento, evitando que o consumidor paranaense adquira ou consuma produtos irregulares, garantindo assim sua segurança alimentar”, explica Santana.

Museu Alfredo Andersen abre mostra dos alunos do Atelier de Arte

O Museu Alfredo Andersen inaugurou nesta terça-feira (06), a exposição de obras dos alunos do Atelier de Arte. A mostra é composta por pinturas, desenhos, aquarelas e peças em cerâmica produzidas pelos participantes das oficinas que ocorreram no segundo semestre de 2016. A entrada é gratuita.

As oficinas foram orientadas pelos professores João Paulo de Carvalho, Juliana Pimenta e Luiz Lavalle. A diretora do Museu, Débora Maria Russo, explica que os alunos tiveram contato com alguns artistas e museus durante esse semestre, para ter uma maior proximidade e inspiração com a arte. “Nas oficinas eles trabalharam as técnicas básicas e princípios acadêmicos para poder criar a sua própria forma de expressão artística”, comenta.

ATELIER – O Atelier de Arte do Museu Alfredo Andersen desenvolve um trabalho voltado fundamentalmente ao ensino das artes plásticas, possibilitando o acesso a informações teóricas e exercícios da criatividade por meio de cursos de desenho, pintura, cerâmica e outros. É um espaço de convivência de artistas, alunos e apreciadores das mais diversas tendências das artes.

SERVIÇO: Exposição dos alunos do Atelier de Arte do Museu Alfredo Andersen.

Data: Abertura dia 6 (terça-feira).

A exposição permanece até 17 de fevereiro de 2016

Mais informações: (41) 3222-8262 | (41) 3323-5148

Local: Museu Alfredo Andersen

Entrada gratuita

Museu Alfredo Andersen

Rua Mateus Leme, 336, São Francisco. Curitiba-PR

Visitação: de terça a sexta-feira, das 9h às 18h.

Sábados, domingos e feriados, das 10h às 16h.

www.maa.pr.gov.br | maa@seec.pr.gov.br

Nota Paraná agora tem aplicativo para consumidor comparar preços

O Paraná é o primeiro Estado a lançar um aplicativo que permite pesquisa de preços para o consumidor. O aplicativo Menor Preço, que fornece um comparativo do quanto custa um mesmo produto em diversos estabelecimentos, é um desdobramento do programa Nota Paraná e foi lançado pelo governador Beto Richa nesta terça-feira (29). Na mesma solenidade, realizada no Palácio Iguaçu, foram entregues os três principais prêmios do 12º sorteio do Nota Paraná.

O novo aplicativo, já disponível para as plataformas Android e iOS, oferece a possibilidade de pesquisa de aproximadamente 10 milhões de preços de produtos, que são atualizados semanalmente por mais de 60 mil estabelecimentos varejistas no Estado. A plataforma utiliza como base informações de 3,8 milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas todos os dias no Estado.

“É um aplicativo que possibilita ao consumidor consultar, em um raio de até 20 quilômetros, o preço de produtos, por meio do código de barras do item ou o nome do produto. Um projeto muito bom”, afirmou Richa. Não tenho dúvida que será um programa de tanto sucesso quanto o Nota Paraná, porque vai possibilitar às pessoas economizarem e contribuir para reduzir a inflação no Estado” disse o governador.

QUEDA DE PREÇOS – Os preços são atualizados em tempo real, com base nos registros das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e). De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, vai haver um benefício para o cidadão não apenas porque permite uma ferramenta de pesquisa de preço, mas também porque vai estimular a concorrência no varejo. “Haverá uma disputa, o que fará com que haja uma queda de preços e da inflação no Paraná maior do que em outras unidades da federação” disse.

FÁCIL DE USAR – Desenvolvido em parceria entre a Celepar e a Secretaria da Fazenda, o aplicativo é fácil de usar e permite ao usuário utilizar o leitor de código de barras, integrado a ele, para encontrar o preço do produto que deseja. Se não houver código de barras, basta digitar o nome ou a marca do produto para realizar a pesquisa. Não é necessário ser cadastrado no Nota Paraná para usar o programa.

Além disso, o aplicativo usa a localização do consumidor para apresentar os menores preços e os que estão mais próximos do comprador. Feita a escolha do estabelecimento, o aplicativo mostra o mapa, os locais mais próximos e o caminho a ser seguido para chegar ao endereço.

George Tormin, diretor geral da Secretaria da Fazenda, lembra que o aplicativo traz benefícios também para empresas. “A área de compras de empresas, por exemplo, pode fazer cotações para verificar onde é mais barato, por exemplo, adquirir material ou produtos para o cafezinho dos funcionários” acrescentou.

LISTAS – O Menor Preço-Nota Paraná ainda permite a criação de listas de produtos, para que o consumidor verifique onde cada produto de suas compras está mais barato. Com a lista salva, é possível procurar todos ao mesmo tempo. Essa opção, porém, só estará disponível para quem possui cadastro no Nota Paraná.

Tormin diz que a intenção é trazer mais novidades com as versões futuras do aplicativo, como filtros de limites de valor, data de atualização e proximidade compartilhamento de listas, rota de compra de uma lista, histórico e alerta de preços e notificação de problemas com produtos, categorias e outros. Nas próximas versões será possível, por exemplo, pesquisar cada lista por estabelecimento e verificar em qual deles a compra sairá mais barata.

“É mais um benefício que o Nota Paraná proporciona. Além de reduzir a sonegação e a carga tributária individual, na medida que 30% do imposto pago pelo estabelecimento retorna para o contribuinte e distribuir prêmios, o programa passa agora a ajudar o consumidor a gastar menos”, completa Mauro Ricardo.