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domingo, 12 abril 2026
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Recesso da Câmara de Curitiba começa hoje; posse será no 1º de janeiro

Câmara Municipal de Curitiba
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Recesso da Câmara de Curitiba começa hoje; posse será no 1º de janeiro

Nesta transição de legislaturas na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o recesso administrativo começa nesta quinta-feira, 19 de dezembro, e segue até o dia 3 de janeiro de 2025. Neste período, o fluxo interno de trabalho e o atendimento à população estarão suspensos, à exceção das quatro datas em que a CMC tem atividades dedicadas à posse da 19ª legislatura.

Nesta quinta-feira (19), a partir das 16 horas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) conduz a diplomação dos vereadores eleitos. A cerimônia será realizada no Grande Auditório do Teatro Positivo e contará com a entrega dos diplomas do prefeito eleito para a capital, Eduardo Pimentel, do vice-prefeito, Paulo Martins, e dos primeiros suplentes dos vereadores.

Na semana do Natal, dia 23 de dezembro, a CMC abre para que os vereadores diplomados participem da sessão preparatória à posse da 19ª legislatura. Como o próprio nome da sessão já diz, a atividade repassa com os eleitos como a Câmara de Curitiba realizará a instalação da próxima legislatura, que será feita às 14 horas do dia 1º de janeiro. Os ritos da sessão preparatória são estabelecidos pelo artigo 6º do Regimento Interno.

Retornando à cerimônia presencial, após a última legislatura ter assumido em sessão virtual, há quatro anos, por causa da pandemia de covid-19, no dia 1º de janeiro, às 14 horas, acontecerá o ato de posse das autoridades municipais eleitas em 2024. Por ordem, tomarão posse os vereadores da 19ª legislatura, depois o prefeito Eduardo Pimentel e o vice, Paulo Martins. O acesso da imprensa às áreas reservadas da cerimônia deve ser requisitado à Diretoria de Comunicação Social da CMC.

Por fim, no dia 2 de janeiro, às 14 horas, os vereadores empossados retornam ao Palácio Rio Branco, para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Curitiba para o biênio 2025-2026. Concluído esses eventos típicos da troca de legislaturas, a CMC retoma as atividades normais na semana seguinte, dia 6 de janeiro, já com o término do recesso administrativo. As sessões plenárias serão retomadas no dia 3 de fevereiro de 2025, que é uma segunda-feira.

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil
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Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas


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O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil
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Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas


Logo Agência Brasil

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.

Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18).

O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado.

Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada sob o nome de SPVAT, que entraria em vigor em janeiro. A recriação do seguro enfrentava a resistência de governadores.

Emendas

Em relação às emendas parlamentares, o governo concordou em retirar do projeto de lei complementar a autorização para o contingenciamento e o bloqueio de todas as emendas parlamentares. Pelo texto que irá ao Senado, o governo poderá congelar apenas emendas de comissão e emendas de bancadas estaduais não impositivas, até 15% do total. As emendas obrigatórias não poderão ser bloqueadas.

A medida desidrata parcialmente o corte de gastos. Caso as emendas impositivas pudessem ser congeladas, o governo poderia bloquear ou contingenciar R$ 7,6 bilhões em emendas no próximo ano. Agora, o Executivo só poderá cortar R$ 1,7 bilhão, R$ 5,9 bilhões a menos. O levantamento desconsidera as emendas de bancada estaduais não impositivas, cujo valor para 2025 depende da aprovação do Orçamento do próximo ano.

Gatilhos

O principal ponto mantido no projeto de lei complementar foi a criação de gatilhos que proíbem a criação, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual da despesa de pessoal e encargos de cada um dos Poderes na mesma situação, déficit primário no ano anterior.

Além dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o projeto aprovado pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas.

As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit primário anual. A partir do projeto da lei orçamentária de 2027, as duas limitações valerão se os gastos discricionários (não obrigatórios) totais tiverem redução nominal em relação ao ano anterior.

Fundos

De 2025 a 2030, o governo poderá usar o superávit de cinco fundos nacionais para abater a dívida pública. Os saldos positivos somavam, em 2023, R$ 18 bilhões.

Os fundos são os seguintes:

•     Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões

•     Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): superávit de R$ 1,6 bilhão

•     Fundo do Exército: superávit de R$ 2,5 bilhões

•     Fundo Aeronáutico: superávit de R$ 8,7 bilhões

•     Fundo Naval: superávit de R$ 3 bilhões

O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Segundo o parlamentar, esses recursos são usados para investimentos importantes.

Sem influência de fenômenos, verão será quente e com chuvas dentro da normalidade

Agência de Notícias do Estado do Paraná
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Sem influência de fenômenos, verão será quente e com chuvas dentro da normalidade

O Simepar publicou nesta quarta-feira (18) o boletim com a previsão do tempo para o verão . De acordo com a equipe de meteorologistas, a nova estação, que começa no próximo sábado (21), às 6h20, não terá ocorrências atípicas como em anos anteriores, sem a influência em grande escala do fenômeno La Niña, que provoca secas e temperaturas mais elevadas na região Sul. Ou seja, o verão terá temperaturas altas típicas da estação e pancadas de chuva rápidas, principalmente à tarde.

A climatologia indica que o verão é a estação que apresenta maiores acumulados de chuva no Estado do Paraná. Os temporais possivelmente virão acompanhados de vendavais, raios e granizo, e pelo grande volume de chuva em pouco tempo poderão ocasionar alagamentos e outras intempéries urbanas. A tendência é que o regime de chuva do verão 2024/2025 acompanhe a média histórica para a época do ano.

Além disso, o verão é caracterizado pela maior frequência de atuação dos sistemas convectivos de mesoescala, com linhas de instabilidade. Normalmente elas são potencializadas por uma atmosfera que se caracteriza por estar mais aquecida e com taxas de umidade elevadas. Por conta disto, é comum a observação de vários dias consecutivos com ocorrência de chuvas. Nessa época do ano, os sistemas frontais (frentes frias) ocorrem com menor frequência.

“O mapa de janeiro da climatologia mostra que temos previsão de chuvas de mais de 200 mm entre o Centro e o Norte do Estado. Onde mais chove nesta época do ano é a região litorânea, com mais de 300 mm ao longo dos próximos meses”, afirma o meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib. De acordo com mapa, no Oeste as chuvas variaram de 146 mm a 179 mm na média histórica de janeiro, e no Norte de 129 mm 203 a mm em fevereiro.

O boletim também registra que a estação terá dias mais longos e aquecidos, e períodos eventuais de muito calor. As máximas dentro do quadro histórico variam de 27,9° C na região Sul a 31,9° C na região Oeste em janeiro. “É normal que a região litorânea e que as faixas Norte e Oeste do Estado tenham temperaturas mais elevadas, mas não teremos semanas consecutivas com calor muito acima da média. Teremos tempo abafado, que causa desconforto. Essa combinação de calor e umidade elevados leva a formação das tempestades”, ressalta Kneib.

Ainda segundo o boletim, a temperatura média do ar vai ficar dentro a ligeiramente acima da climatologia para os próximos três meses. Não há previsão da ocorrência de ondas de calor, apenas alguns dias consecutivos com temperaturas muito elevadas.

TEMPO REAL – No site do Simepar, estão disponíveis informações atualizadas sobre as condições do tempo no quadro Palavra do Meteorologista. É possível consultar a previsão para até 15 dias por município e região do Paraná, além de visualizar imagens de satélite, radar, raios, modelo numérico e telemetria (temperaturas e chuvas).

SIMEPAR – Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria da Defesa Civil e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até situações como incêndios e secas.

Audiência pública da Fábrica de Ideias discute licitação para obras do futuro hub de inovação

Agência de Notícias do Estado do Paraná
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Audiência pública da Fábrica de Ideias discute licitação para obras do futuro hub de inovação

Mais de 100 pessoas participaram nesta quarta-feira (18) da audiência pública realizada pelo Governo do Estado para discutir a licitação da contratação de serviços especializados para as obras da Fábrica de Ideias. O espaço será o centro de tecnologia, inovação, lazer e cultura, s ser construído na antiga fábrica da Ambev, no bairro Rebouças, em Curitiba. O encontro teve como objetivo proporcionar uma oportunidade para que prestadores de serviços, cidadãos e a sociedade civil organizada pudessem discutir, apresentar sugestões e propostas sobre o tema.

O projeto da Fábrica de Ideias é uma ação coordenada em conjunto pelas secretarias estaduais da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI); Cidades (Secid); Planejamento (Sepl); Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti); Cultura (Seec); e Administração e Previdência (Seap), além da Invest Paraná.

O secretário da Inovação, Alex Canziani, ressaltou a união de diferentes órgãos para o desenvolvimento do futuro hub. “A audiência é mais um grande passo que damos para implantar um grande marco para a inovação do Paraná. Estamos todos unidos e empenhados para entregar esse projeto fantástico, que com certeza vai impulsionar o nosso Estado não só a nível nacional, como internacional também”, disse.

Localizada no Rebouças, antigo bairro industrial da Capital, a Fábrica de Ideia será um dos maiores hubs de inovação da América Latina. Reunindo empreendedorismo, cultura e lazer, o local será voltado para aceleração de empresas e startups, incubadora de negócios, economia criativa, qualificação profissional, desenvolvimento de pesquisas tecnológicas e de projetos de instituições de ensino. Também irá contar com laboratórios, gamificação, espaço coworking, além de um novo centro cultural e gastronômico.

Para o secretário de Planejamento, Guto Silva, a Fábrica de Ideias será um ambiente de convivência que vai permitir que empresas, universidades e a comunidade possam dialogar e criar um espaço propício para a inovação e o desenvolvimento de novas ideias. “Quando criamos um ambiente assim, a inovação floresce. Inovação significa renda, significa oportunidade, significa novos empregos e esse é o Paraná que a gente está pensando”, afirmou.

A audiência pública aconteceu no auditório da Celepar e também foi transmitida de forma online. A secretária das Cidades, Camila Mileke Scucato destacou a importância da participação popular no projeto e apresentou os próximos passos do processo licitatório. “Fechando a ata técnica da audiência vamos encaminhar essa documentação para a PGE, que fará um parecer. A partir disso, a intenção é que em janeiro a gente já consiga lançar o edital de licitação e em março já tenhamos a empresa ganhadora para começar a tirar essa obra do papel”, afirmou.

O publicitário gaúcho João Ramos foi um dos participantes da audiência. Morador de Curitiba há um ano e co-fundador de um hub de inovação em Porto Alegre, Ramos frisou a importância da mobilização pública para ocupar o espaço da Fábrica de Ideias. “Junto do projeto de construção civil é preciso haver uma predisposição da comunidade, sociedade civil, empresários, governo, universidades, enfim todo ecossistema para que local ganhe vida e para que as pessoas comecem a se apossar, a se empoderar, a frequentar e a de fato usar o espaço”, disse.

As respostas para os questionamentos, sugestões e propostas apresentados na audiência pública serão compilados na ata técnica que será disponibilizada no site da Secid em janeiro.

RETROFIT – A ideia do projeto é remodelar o terreno de mais de 50 mil metros quadrados no processo retrofit, mantendo as estruturas já existentes e a herança industrial da região, além de criar um conceito auto sustentável e ecológico. O espaço vai receber cerca de R$ 200 milhões em investimentos e terá 34 mil metros quadrados de área construída.

A Audi do Brasil está apoiando o projeto arquitetônico da Fábrica de Ideias investindo R$ 4,1 milhões como contrapartida pelos incentivos recebidos do programa Paraná Competitivo. A gestão da Fábrica de Ideias deve ser realizada pela iniciativa privada, através de um chamamento público, com governança colaborativa entre as lideranças do ecossistema de inovação da Capital.

Alguns serviços do portal do Detran-PR estarão indisponíveis no dia 31 de dezembro

Agência de Notícias do Estado do Paraná
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Alguns serviços do portal do Detran-PR estarão indisponíveis no dia 31 de dezembro

No dia 31 de dezembro, o portal do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) estará com alguns serviços indisponíveis devido à manutenção e atualização dos sistemas por parte do próprio órgão e da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA). Desta forma, os cidadãos que necessitarem de algum serviço ainda para 2024 deverão solicitá-lo ao órgão até o dia 30 de dezembro. Os pagamentos realizados após este período serão compensados apenas a partir de 2 de janeiro.

E no período de 31 de dezembro a 1º de janeiro, a emissão de guias poderá ser comprometida, com a normalização ocorrendo a partir de 2 de janeiro. Nos demais dias, o cidadão poderá contar com os serviços de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 2º via da CNH; emissão de documentos; pagamentos de débitos e multas, inclusive por PIX; consulta de informações; primeiro emplacamento online; e mais de 80 serviços oferecidos de forma online.

IPVA – Para quem deseja fazer a emissão de guia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025, esta se dará apenas a partir do dia 1º de janeiro. A SEFA informa que a disponibilização de guias de IPVA referentes a anos anteriores não será afetada.

A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual vão funcionar normalmente com o SAC durante o período de recesso, exceto nos dias 24/12 e 31/12 (após as 13h) e nos dias 25/12 e 01/01 (feriado). Já as agências da Receita Estadual estarão fechadas para atendimento ao público entre os dias 20/12 a 03/01/2025, retornando em 06/01/2025.

Saiba como vão funcionar os serviços da Prefeitura de Curitiba no Natal e Ano Novo

Agência de Noticias da Prefeitura de Curitiba
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Saiba como vão funcionar os serviços da Prefeitura de Curitiba no Natal e Ano Novo

A partir deste sábado (21/12) não haverá expediente nas repartições públicas municipais em função do recesso de fim de ano, que vai até dia 1 de janeiro. Nesse período, alguns serviços e atrativos sofrem alteração no funcionamento.

O retorno às atividades acontece no dia 2 de janeiro.

Transporte Coletivo

23/12 – Dias úteis
24/12 – Dias úteis
25/12 – Feriado
26/12 – Dias úteis
27/12 – Dias úteis
28/12 – Sábado
29/12 – Domingo
30/12 – Dias úteis
31/12 – Sábado (com reforços)
1/1 – Feriado

A Linha Turismo funcionará todos os dias

Cartão Transporte (atendimento exclusivo no posto da Urbs na Regional Boqueirão nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, das 10h às 16h, mediante agendamento prévio pelo https://agendaonline.curitiba.pr.gov.br/#!/login

Mercado Municipal Capão Raso

23/12 – Aberto das 9h às 22h 
24/12 – Aberto das 9h às 18h
25/12 – Fechado
26/12 a 28/12 –  Aberto das 9h às 21h
29/12 – Fechado
30/12 – Aberto das 9h às 21h
31/12 – Aberto das 9h às 16h
1/1 – Fechado
2/1 – Aberto das 9h às 21h

Rua da Cidadania Matriz

23/12 – Aberta das 9h às 20h
24/12 – Aberta das 9h as 18h
25/12 – Fechada
26/12 – Aberta das 9h às 19h
27/12 – Aberta das 9h às 19h
28/12 – Aberta das 9h às 18h
29/12 – Fechada
30/12 – Aberta das 9h às 19h
31/12 – Aberta das 9h às 16h
1/1 – Fechada
2/1 – Aberta das 9h às 19h

Estacionamento Rui Barbosa

23/12 – Aberto das 7h às 20h 
24/12 – Aberto das 7h às 19h
25/12 – Fechado
26/12 a 28/12 – Aberto das 7h às 19h
29/12 –  Fechado
30/12 – Aberto das 7h às 19h
31/12 – Aberto das 7h às 19h
1/1 – Fechado
2/1 – Aberto das 7h às 19h

Rua 24 Horas

23/12 a 2/1 – Aberto das 9h à meia-noite   

Arcadas do Pelourinho

23/12 a 2/1 – Aberto das 9h às 19h  

Arcadas de São Francisco

23/12 – Fechado     
24 a 29/12 – Aberto das 9h às 21h
30/12 – Fechado     
31/12 – Aberto das 9h às 21h
1/1 – Aberto das 9h às 21h
2/1 – Aberto das 9h às 21h

#LOJAS CURITIBASUALINDA

Mercado Municipal
23/12 – Aberta das 9h às 18h
24/12 – Aberta das 9h às 16h
25/12 – Fechada
26/12 – Aberta das 9h às 18h
27/12 – Aberta das 9h às 18h
28/12 – Aberta das 9h às 18h
29/12 – Aberta das 9h às 13h
30/12 – Aberta das 9h às 18h
31/12 – Aberta das 9h às 16h
1/1 – Fechada
2/1 – Fechada

Torre Panorâmica
23/12 – Aberta  das 10h às 18h
24/12 – Aberta das 10h às 17h
25/12 – Aberta das 14h às 18h
26/12 – Aberta das 10h às 18h
27/12 – Aberta das 10h às 18h
28/12 – Aberta das 10h às 18h
29/12 – Aberta das 10h às 18h
30/12 – Aberta das 10h às 18h
31/12 – Aberta das 10h às 17h
1/1 – Aberta das 14h às 18h
2/1 – Aberta das 10h às 18h

Memorial Paranista
23/12 – Fechada
24/12 – Fechada
25/12 – Fechada
26/12 – Aberta das 10h às 18h
27/12 – Aberta das 10h às 18h
28/12 – Aberta das 10h às 18h
29/12 – Aberta das 10h às 18h
30/12 – Fechada
31/12 – Fechada
1/1 – Fechada
2/1 – Aberta das 10h às 18h

Jardim Botânico
23/12 – Aberta das 9h às 18h
24/12 – Aberta das 9h às 17h
25/12 – Aberta das 9h às 18h
26/12 – Aberta das 9h às 18h
27/12 – Aberta das 9h às 18h
28/12 – Aberta das 9h às 18h
29/12 – Aberta das 9h às 18h
30/12 – Aberta das 9h às 18h
31/12 – Aberta das 9h às 17h
1/1 – Aberta das 9h às 18h
2/1 – Aberta das 9h às 18h

Aeroporto
23/12 – Aberta das 8h às 22h
24/12 – Aberta das 8h às 22h
25/12 – Aberta das 8h às 22h
26/12 – Aberta das 8h às 22h
27/12 – Aberta das 8h às 22h
28/12 – Aberta das 8h às 22h
29/12 – Aberta das 8h às 22h
30/12 – Aberta das 8h às 22h
31/12 – Aberta das 8h às 22h
01/01 – Aberta das 8h às 22h
02/01 – Aberta das 8h às 22h

ESPAÇOS CULTURAIS

Cine Passeio
Fechado nos dias 23, 24 e 25 de dezembro e nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Horário especial de atendimento de 19 de dezembro a 7 de janeiro: 13h às 22h.

Cine Guarani
Fechado nos dias 23, 24 e 25 de dezembro e nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Demais dias, funcionamento normal, das 13h às 22h.

Teatro da Vila
Fechado de 16 de dezembro a 6 de janeiro.

Memorial Paranista
Fechado nos dias 23, 24 e 25 de dezembro e nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.
Demais datas, funcionamento normal, das 10h às 18h.

Memorial de Curitiba
Aberto até as 15h nos dias 24 e 31 de dezembro.
Fechado nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Demais datas, horário normal, das 9h às 12h e das 13h às 18h (exceto segundas-feiras, quando fica fechado para manutenção).

Museu Municipal de Arte Sacra
Fechado nos dias 24 e 25 de dezembro e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Demais datas, funcionamento normal das 10 às 19h (exceto segundas-feiras, quando fica fechado para manutenção).

EDUCAÇÃO

Escolas municipais, CMEIs e CMAEEs estarão fechados. O ano letivo recomeça em 12 de fevereiro.

SAÚDE

Unidades Básicas de Saúde
Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, 11 unidades vão abrir das 8h às 17h para atendimentos de saúde. A partir do dia 2 de janeiro de 2025, o atendimento volta ao normal nas 109 unidades de saúde do município.

  • US Bairro Novo: Rua Paulo Rio Branco de Macedo, 791, Sítio Cercado
  • US Menonitas: Rua Domicio da Costa, 52, Xaxim
  • US Hauer: Rua Waldemar Kost, 650, Hauer
  • US Bacacheri: Avenida Erasto Gaertner, 797, Bacacheri
  • US Salgado Filho: Avenida Senador Salgado Filho, 5265, Uberaba
  • US Caiuá: Rua Arnaud Ferreira Vellozo, 200, Cidade Industrial
  • US Ouvidor Pardinho: Rua 24 de Maio, 807, Praça Ouvidor Pardinho, Centro
  • US Vila Feliz: Rua Pedro Gusso, 866, Novo Mundo
  • US Santa Amélia: Rua Berta Klemtz, 215, Fazendinha
  • US Santa Felicidade: Rua Via Veneto, 10 – Santa Felicidade
  • US Moradias da Ordem: Rua Jovenilson Américo de Oliveira, 240 – Tatuquara

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Abertas 24 horas

UPA Sítio Cercado: Rua Levi Buquera, 158, Sítio Cercado.
UPA Boa Vista: Avenida Paraná, 3.654, Boa Vista.
UPA Cajuru: Rua Engenheiro Benedito Mário da Silva, 555, Cajuru.
UPA Campo Comprido: Rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, 3.495, Campo Comprido.
UPA Tatuquara: Rua Jornalista Emílio Zolá Florenzano, 835, Tatuquara.
UPA CIC: Rua Senador Accioly Filho, 3.370, Cidade Industrial.
UPA Pinheirinho: Rua Leon Nicolas, s/n esq. com Winston Churchill, Capão Raso.
UPA Fazendinha: Rua Carlos Klemtz, 1.883 – Fazendinha.

Samu 192
Atendimento 24 horas.

Central 3350-9000
De segunda a sexta-feira, inclusive nos feriados, das 7h às 22h. Sábado e domingo, das 8h às 20h.

Caps
• Caps II – fecham nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e no dia 1 de janeiro. Nos dias 26 e 27 de dezembro abrem das 8h às 17h. A partir do dia 2 de janeiro de 2025, o atendimento volta ao normal.

• Caps III – nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1 de janeiro, fecham para atendimento ao público externo, mas mantêm o atendimento 24 horas para os pacientes acolhidos nos leitos. Nos demais dias, os Caps III funcionam normalmente.

UNIDADES DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Mercado Municipal
De terça (17/12) a sexta (20/12) – das 8h às 20h
Sábado (21/12) e domingo (22/12) – das 7h às 20h
Segunda-feira (23/12) – das 7h às 20h
Terça-feira (24/12) – das 7h às 16h
Quarta-feira (25/12) – fechado
Quinta (26/12) e sexta-feira (27/12) – das 8h às 18h
Sábado (28/12) e domingo (29/12) – das 7h às 20h
Segunda-feira (30/12) – das 7h às 20h
Terça-feira (31/12) – das 7h às 16h
Quarta-feira (1/1) – fechado
Quinta-feira (2/1) – fechado

Mercado Regional Cajuru
Segunda-feira (23/12) – das 8h às 18h
Terça-feira (24/12) – das 7h às 15h
Quarta-feira (25/12) – fechado
Quinta (26/12) e sexta-feira (27/12) – das 8h às 18h
Sábado (28/12) – das 7h às 18h
Domingo (29/12) – das 7h às 12h
Segunda-feira (30/12) – das 8h às 18h
Terça-feira (31/12) – das 7h às 15h
De quarta (1/1) a segunda-feira (6/1) – fechado

Armazéns da Família
Fechados de sexta-feira (20/12), a partir das 13h, até a sexta-feira (3/1), às 12h.

Feiras Livres Diurnas
Terça-feira (24/12) – ponto facultativo
Quarta-feira (25/12) – fechado
Terça-feira (31/12) – ponto facultativo
Quarta-feira (1/1) – fechado

Feiras Livres Noturnas e Gastronômicas
Terça (24/12) e quarta-feira (25/12) – fechado
Terça (31/12) e quarta-feira (1/1) – fechado

Feiras Orgânicas
Terça-feira (24/12) – ponto facultativo
Quarta-feira (25/12) – fechado
Terça-feira (31/12) – ponto facultativo
Quarta-feira (1/1) – fechado

Programa Nossa Feira
Terça-feira (24/12) – ponto facultativo
Quarta-feira (25/12) – fechado
Terça-feira (31/12) – ponto facultativo
Quarta-feira (1/1) – fechado

Sacolões da Família

Sacolão da Família Boa Vista
Segunda-feira (23/12) – aberto – das 8h às 19h
Terça-feira (24/12) – aberto – das 8h às 17h
Quarta-feira (25/12) – fechado
Quinta e sexta-feira (27/12) – aberto – das 8h às 19h
Sábado (28/12) – aberto – das 8h às 17h
Domingo (29/12) – aberto – das 8h às 12h30
Segunda-feira (30/12) – aberto – das 8h às 19h
Terça-feira (31/12) – aberto – das 8h às 14h
De quarta (1/1) a domingo (5/1) – fechado

Sacolão da Família Boqueirão
Segunda-feira (23/12) – aberto – das 8h às 19h
Terça (24/12) e quarta (25/12) – fechado
Quinta, sexta (27/12) e sábado (28/12) – aberto – das 8h às 19h
Domingo (29/12) – fechado
Segunda-feira (30/12) – aberto – das 8h às 19h
De terça (31/12) a quinta (2/1) – fechado

Sacolão da Família Carmo
Segunda-feira (23/12) – fechado
Terça-feira (24/12) – aberto – das 8h às 19h
Quarta-feira (25/12) – fechado
Quinta (26/12), sexta (27/12) e sábado (28/12) – aberto – das 8h às 19h
Domingo (29/12) – aberto – das 8h às 13h
Segunda-feira (30/12) – aberto – das 8h às 19h
Terça-feira (31/12) – aberto – das 8h às 13h
Quarta (1/1) e quinta (2/1) – fechado

Sacolão da Família Fazendinha
Segunda-feira (23/12) – aberto – das 8h às 20h
Terça-feira (24/12) – aberto – das 7h às 18h
Quarta-feira (25/12) – fechado
Quinta (26/12) e sexta-feira (27/12) – aberto – das 8h às 20h
Sábado (28/12) – aberto – das 8h às 19h
Domingo (29/12) – fechado
Segunda-feira (30/12) – aberto – das 8h às 20h
Terça-feira (31/12) – aberto – das 7h às 18h
Quarta (1/1) a quinta (02/01) – fechado

Sacolão da Família Jardim Paranaense
Segunda-feira (23/12) – fechado
Terça-feira (24/12) – aberto – das 8h às 19h
Quarta-feira (25/12) – fechado
Quinta (26/12), sexta (27/12) e sábado (28/12) – aberto – das 8h às 19h
Domingo (29/12) – aberto – das 8h às 13h
Segunda-feira (30/12) – aberto – das 8h às 19h
Terça-feira (31/12) – aberto – das 8h às 13h
Quarta (1/1) e quinta (2/1) – fechado

Sacolão da Família Pinheirinho
Segunda-feira (23/12) – aberto – das 8h às 20h
Terça-feira (24/12) – aberto – das 7h às 18h
Quarta-feira (25/12) – fechado
Quinta e sexta-feira (27/12) – aberto – das 8h às 20h
Sábado (28/12) – aberto – das 8h às 19h
Domingo (29/12) – fechado
Segunda-feira (30/12) – aberto – das 8h às 20h
Terça-feira (31/12) – aberto – das 7h às 18h
Quarta (1/1) a quinta (2/1) – fechado

Sacolão da Família Rui Barbosa
Segunda-feira (23/12) – aberto – das 8h às 19h
Terça (24/12) e quarta (25/12) – fechado
Quinta (26/12), sexta (27/12) e sábado (28/12) – aberto – das 8h às 19h
Domingo (29/12) – fechado
Segunda-feira (30/12) – aberto – das 8h às 19h
De terça (31/12) a quinta (2/1) – fechado

Sacolão da Família Santa Cândida
De segunda (23/12) a domingo (5/1) – fechado

Sacolão da Família Santa Efigênia
Segunda (23/12) e terça-feira (24/12) – aberto – das 9h às 18h
Quarta (25/12) e quinta (26/12) – fechado
Sexta-feira (27/12) – aberto – das 9h às 18h
Sábado (28/12) – aberto – das 9h às 14h
Domingo (29/12) – fechado
Segunda (30/12) e Terça (31/12) – aberto – das 9h às 18h
Quarta (1/1) e Quinta (2/1) – fechado

Sacolão da Família Santa Felicidade
Segunda-feira (23/12) – aberto – das 7h às 19h
Terça-feira (24/12) – aberto – das 7h às 16h
Quarta (25/12) – fechado
Quinta-feira (26/12) – aberto – das 7h às 19h
Sexta-feira (27/12) – aberto – das 8h às 19h
Sábado (28/12) – aberto – das 7h às 18h
Domingo (29/12) – aberto – das 8h às 12h
Segunda-feira (30/12) – aberto – das 7h às 19h
Terça-feira (31/12) – aberto – das 7h às 16h
De quarta (1/1) a domingo (5/1) – fechado

Sacolão da Família Vila Sandra
Segunda-feira (23/12) – aberto – das 8h às 20h
Terça-feira (24/12) – aberto – das 7h às 18h
Quarta-feira (25/12) – fechado
Quinta (26/12) e sexta-feira (27/12) – aberto – das 8h às 20h
Sábado (28/12) – aberto – das 8h às 19h
Domingo (29/12) – fechado
Segunda-feira (30/12) – aberto – das 8h às 20h
Terça-feira (31/12) – aberto – das 7h às 18h
De Quarta (1/1) a quinta (2/1) – fechado

Restaurantes Populares
Segunda-feira (23/12) – normal
Terça (24/12) e quarta-feira (25/12) – fechado
Quinta (26/12) e sexta-feira (27/12) – normal
Sábado (28/12) e domingo (29/12) – fechado
Segunda-feira (30/12) – normal
Terça (31/12) e quarta-feira (1/1) – fechado
Quinta-feira (2/1) – normal

*O Projeto Mesa Solidária funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados.

ATRATIVOS TURÍSTICOS

Torre Panorâmica – aberta todos os dias, das 10h às 18h, com último acesso às 17h30. Excepcionalmente nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro, funcionamento das 10h às 17h. Pagamento no local apenas com cartão de crédito ou débito (inteira R$ 10; meia-entrada R$ 5; isenção para crianças menores de 5 anos). (41) 3339-7613 (WhatsApp).

Jardim Botânico de Curitiba – aberto normalmente todos os dias das 6h às 20h, por conta das atrações do Natal. Jardim das Sensações funciona normalmente, das 9h às 17h. O percurso é feito em meia hora, por isso o último acesso é marcado para as 16h30.

Zoológico de Curitiba – aberto normalmente, das 10h às 16h. Fecha para manutenção às segundas-feiras. Vai fechar nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Museu de História Natural Capão da Imbuia – Vai fechar nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro. Volta ao funcionamento normal no dia 2 de janeiro, das 9h às 16h45.

Passeio Público – aberto normalmente de sexta, das 6h às 20h. Fecha para manutenção às segundas-feiras.

AGÊNCIA CURITIBA

Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação – Fechada a partir deste sábado (21/12). Reabre no dia 2 de janeiro.

Espaço Empreendedor – As dez unidades estarão fechadas a partir de deste sábado (21/12). Reabrem no dia 2 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com agendamento prévio pela Agenda Online.

Pinhão Hub – Fechado a partir deste sábado (21/12).  Reabre no dia 2 de janeiro.

MEIO AMBIENTE

Proteção animal

Adoção de animais – O Crar funciona em regime de plantão das 9h às 11h30 e de 13h30 às 15h30. Rua Lodovico Kaminski, 1.381 – CIC. Vai fechar no dia 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Atendimento de emergência (ambulância) – todos os dias das 7h30 às 16h, com acionamento via Central 156.

Animais silvestres – Centro de Apoio à Fauna Silvestre (Cafs) não vai funcionar nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro. Funcionamento volta ao normal no dia 2 de janeiro, o Cafs recebe animais das 9h às 12h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3313-5626. O Cafs fica na Rua Prof. Nivaldo Braga, 1.395 – Capão da Imbuia.

Hospital Veterinário Municipal – aberto todos os dias das 8h às 17h. Atendimentos emergenciais em tempo integral. Não vai funcionar nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Limpeza Pública

Coleta Domiciliar (doméstico/orgânico)
Na terça-feira (24/12), véspera de Natal, terá horário diferenciado e vai iniciar às 6h a diurna e às 17h a noturna. Na quarta-feira, 25 de dezembro, não haverá coleta. No dia 31 de dezembro a coleta terá horário diferenciado a partir das 6h a diurna e às 17h a noturna. No dia 1º de janeiro não haverá coleta.
CONFIRA AQUI o horário da coleta na sua rua.

Coleta Seletiva (Lixo Que Não é Lixo/reciclável)
Na terça-feira (24/12) a coleta diurna vai começar às 6h e a noturna às 15h. Haverá coleta normal na quarta-feira (25/12), nos setores com coleta uma vez na semana na quartas-feiras. No dia 31 de dezembro a coleta diurna vai começar às 6h e a noturna às 15h. No dia 1º de janeiro haverá coleta normal, nos setores com coleta uma vez na semana na quartas-feiras.
CONFIRA AQUI o horário da coleta na sua rua

Varrição
Nos dias 25 de dezembro e dia 1ª de janeiro trabalhará no esquema de domingos e feriados.

Lixo Tóxico
Não haverá coleta de lixo tóxico nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Ecopontos
Não funcionarão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
CONFIRA AQUI os endereços dos Ecopontos

Coleta de Resíduos Vegetais e Entulhos (Central 156)
Não haverá coleta nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Câmbio Verde
Não funcionarão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
CONFIRA AQUI o calendário 2024

Não haverá coleta de animais mortos nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Serviço Funerário
Atendimento ininterrupto.

CASA DA MULHER
Atendimento ininterrupto.

AÇÃO SOCIAL

Funcionam ininterruptamente durante o feriado os seguintes serviços da FAS:

Todas as Unidades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade que ofertam o Serviço de Acolhimento Institucional (Unidades de Acolhimento Institucional,  Casas de Passagem e Hotéis Sociais).

Todas as Unidades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade que ofertam o Serviço de Acolhimento na modalidade República.

Todos os Centros Pop que ofertam atendimento técnico, alimentação, espaço para higiene e encaminhamentos para serviços de proteção – das 8h às 17h.

Casa da Acolhida e do Regresso (CAR) – 8h às 18h.

Central de Encaminhamento Social 24 horas (CES)

Central de Regulação de Vagas 

TRÂNSITO
O atendimento ao público na Superintendência de Trânsito (Setran) vai até sexta-feira (20/12) e retorna no dia 2 de janeiro. Os prazos para recursos que vencerem entre os dias 21 de dezembro e 1 de janeiro poderão ser protocolados até dia 2 de janeiro, presencialmente com agendamento ou pelos Correios. Os protocolos via internet podem ser feitos normalmente no período respeitando os seus prazos. Atenção: a extensão do prazo aplica-se apenas para o protocolo dos processos. As datas de vencimento para pagamento não sofrerão alteração.

Estar
No Smart Park do Jardim Botânico e do Centro Histórico (Rua Ermelino de Leão) a cobrança será normal em todos os dias. Já nas áreas do Estacionamento Regulamentado (Est@R) não haverá cobrança apenas nos dias do Natal (25/12) e Ano Novo (1/1).

Pátio
O atendimento para liberação de veículos do pátio da Setran irá funcionar em horário reduzido nos dias 24 e 31 de dezembro, das 8h às 12h. Já nos dias do Natal (25/12) e Ano Novo (1/1), o pátio estará fechado. Nos demais dias o atendimento segue normal.

Saiba como será o atendimento na Saúde de Curitiba neste fim de ano

Agência de Noticias da Prefeitura de Curitiba
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Saiba como será o atendimento na Saúde de Curitiba neste fim de ano

Neste fim de ano, durante o período de recesso da Prefeitura de Curitiba, 11 Unidades Básicas de Saúde permanecerão abertas para o atendimento à população no dia 23 de dezembro (segunda-feira), 26 de dezembro (quinta-feira), 27 de dezembro (sexta-feira) e 30 de dezembro (segunda-feira). A partir do dia 2/1/2025, o atendimento volta ao normal nas 109 unidades de saúde do município. 

As 11 unidades básicas de saúde (veja a lista abaixo) funcionarão das 8h às 17 horas, prestando serviços como vacinação, atendimento com a enfermagem, consulta médica, odontológica e dispensação de medicamentos. Em caso de necessidade, o usuário deve procurar a unidade mais próxima do seu bairro – toda regional terá ao menos uma unidade aberta.

É preciso ficar atento apenas ao cronograma de aplicação da vacina BCG, que será disponibilizado em dias específicos em cada uma das 11 unidades básicas de saúde que ficarão abertas, para melhor otimização das doses que contém nos frascos multidoses do imunizante. (veja mais detalhes abaixo).

Além disso, durante o recesso, a Central Saúde Já Curitiba (3350-9000) permanece funcionando normalmente de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h (inclusive no feriado), e no sábado e domingo, das 8h às 20h, realizando atendimento relacionados a queixas leves e agudas de saúde, ou seja, que sugiram recentemente e precisam de atendimento oportuno.

Hospitais, o Samu e oito unidades de pronto-atendimento (UPAs) funcionarão normalmente entre os dias 23 de dezembro de 2023 e 1 de janeiro de 2024, atendendo a população 24 horas por dia nas intercorrências de saúde relacionadas a urgências e emergências.

Decreto Municipal

A organização de todo o atendimento da Secretaria Municipal da Saúde para o período está em consonância com o Decreto Municipal 95/2024, que estabelece o recesso dos serviços públicos do município, no período de 23 de dezembro de 2024 a 1 de janeiro de 2025.

Âncora

Veja o abre e fecha da Saúde durante o recesso

Unidades Básicas de Saúde

Nos dias 23/12, 26/12, 27/12 e 30/12, 11 unidades vão abrir das 8h às 17h para atendimentos de saúde. A partir do dia 2/1/2025, o atendimento volta ao normal nas 109 unidades de saúde do município. 

Regional Bairro NovoUS Bairro Novo: Rua Paulo Rio Branco de Macedo, 791, Sítio Cercado
(aplicação da vacina BCG em 26/12 e 30/12)

Regional Boqueirão
US Menonitas: Rua Domicio da Costa, 52, Xaxim
(aplicação da vacina BCG em 26/12 e 30/12)

US Hauer: Rua Waldemar Kost, 650, Hauer
(aplicação da vacina BCG em 23/12 e 27/12)

Regional Boa Vista
US Bacacheri: Avenida Erasto Gaertner, 797, Bacacheri
(aplicação da vacina BCG em 23/12 e 27/12)

Regional Cajuru
US Salgado Filho: Avenida Senador Salgado Filho, 5265, Uberaba
(aplicação da vacina BCG em 23/12 e 27/12)

Regional CIC
US Caiuá: Rua Arnaud Ferreira Vellozo, 200, Cidade Industrial
(aplicação da vacina BCG em 23/12 e 27/12)

Regional Matriz
US Ouvidor Pardinho: Rua 24 de Maio, 807, Praça Ouvidor Pardinho, Centro
(aplicação da vacina BCG em 23/12 e 30/12)

Regional Pinheirinho
US Vila Feliz: Rua Pedro Gusso, 866, Novo Mundo
(aplicação da vacina BCG em 26/12 e 30/12)

Regional Portão
US Santa Amélia: Rua Berta Klemtz, 215, Fazendinha
(aplicação da vacina BCG em 26/12 e 30/12)

Regional Santa Felicidade
US Santa Felicidade: Rua Via Veneto, 10 – Santa Felicidade
(aplicação da vacina BCG em 26/12 e 30/12)

Regional Tatuquara
US Moradias da Ordem: Rua Jovenilson Américo de Oliveira, 240, Tatuquara
(aplicação da vacina BCG em 23/12 e 27/12)


Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

Abertas 24 horas

  • UPA Sítio Cercado: Rua Levi Buquera, 158, Sítio Cercado.
  • UPA Boa Vista: Avenida Paraná, 3.654, Boa Vista.
  • UPA Cajuru: Rua Engenheiro Benedito Mário da Silva, 555, Cajuru.
  • UPA Campo Comprido: Rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, 3.495, Campo Comprido.
  • UPA Tatuquara: Rua Jornalista Emílio Zolá Florenzano, 835, Tatuquara.
  • UPA CIC: Rua Senador Accioly Filho, 3370, Cidade Industrial.
  • UPA Pinheirinho: Rua Leon Nicolas, s/n esq. com Winston Churchill, Capão Raso.
  • UPA Fazendinha: Rua Carlos Klemtz, 1883 – Fazendinha.


Samu 192

Atendimento 24 horas


Central 3350-9000

De segunda a sexta-feira, das 7h às 22h; inclusive no feriado. Sábado e domingo, das 8h às 20h.


Caps

• Caps II

Fecham nos dias 23/12, 24/12, 25/12, 30/12, 31/12 e 1/1/2025. Nos dias 26/12 e 27/12 abrem das 8h às 17h. A partir do dia 2/1/2025, o atendimento volta ao normal

• Caps III

Nos dias 24/12, 25/12, 31/12 e 1/1/2025, fecham para atendimento ao público externo, mas mantêm o atendimento 24 horas para os pacientes acolhidos nos leitos. Nos demais dias, os Caps III funcionam normalmente.

Veja as alterações no trânsito nas ruas de acesso ao Parque Tanguá para estreia do espetáculo de Natal

Agência de Noticias da Prefeitura de Curitiba
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Veja as alterações no trânsito nas ruas de acesso ao Parque Tanguá para estreia do espetáculo de Natal

Nesta quarta-feira (18/12), o Parque Tanguá será palco da estreia do espetáculo Natal do Coração. Para garantir a segurança do público e a fluidez no trânsito, haverá alterações temporárias nas vias de acesso ao parque, que poderão começar a partir das 17h, dependendo do fluxo de chegada do público.

A Rua Oswaldo Maciel passará a ter sentido único, da Rua Eugênio Flor em direção à Rua Frei Bernardino Tomat. Essa mudança permanecerá em vigor até as 21h.

Agentes da Superintendência de Trânsito (Setran) e da Guarda Municipal de Curitiba (GM) estarão posicionados nos cruzamentos das ruas Eugênio Flor com Oswaldo Maciel, e Frei Bernardino Tomat com Pedro Romildo Dall Stella, para orientar os motoristas.

Programação

A programação começa às 19h, com a inauguração da maior escultura em bronze ao ar livre da cidade, o Pegasus, cavalo alado da mitologia grega.

Logo depois, às 19h30, o público poderá assistir à estreia do espetáculo Natal do Coração, uma superprodução que mistura teatro, dança, circo, ópera e música, em uma narrativa épica sobre o nascimento de Jesus Cristo.

Prefeitura de Curitiba cria quatro novas secretarias municipais

Agência de Noticias da Prefeitura de Curitiba
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Prefeitura de Curitiba cria quatro novas secretarias municipais

O prefeito Rafael Greca sancionou nesta terça-feira (17/12) a lei que cria novas secretarias municipais. Aprovada pelos vereadores da capital, a Lei 16.461 foi publicada no Diário Oficial. As mudanças terão impacto a partir de 1º de janeiro de 2025, quando começa o mandato do prefeito eleito e atual vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.

As novas pastas são: a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP), a da Mulher e Igualdade Étnico-Racial (Smir), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH) e a de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI).

Em sua mensagem à Câmara Municipal, o prefeito ressaltou que a criação das quatro secretarias representa medida administrativa relevante “em prol de uma gestão pública mais eficiente, abrangente e focada nas necessidades da população, sem comprometer a saúde financeira do município”.

Atribuições

A Secretaria da Mulher e Igualdade Étnico-Racial terá a finalidade de formular, articular e implementar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, das populações negras, indígenas e de outras etnias e à diversidade.

O prefeito argumentou que “a criação dessa secretaria atende a uma demanda da sociedade e se traduz no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a promoção da equidade de gênero e racial, temáticas essenciais para o desenvolvimento justo e igualitário de nossa sociedade”.

A finalidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano será formular e implementar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, crianças, adolescentes, jovens, idosos, população em situação de rua e imigrantes, como também a prevenção ao uso indevido de drogas. Ela absorverá algumas estruturas ligadas às secretarias do Governo Municipal, Defesa Social e Trânsito e da Fundação de Ação Social (FAS).

Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação implementará políticas públicas intersetoriais, destinadas ao desenvolvimento do cenário econômico, de empreendedorismo e de inovação, e estimulará o fortalecimento do ambiente de inteligência artificial no município.

A atual Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) será desmembrada em duas pastas: a nova SMGP e a Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (Smati). A SMGP manterá a atual estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoal.

A Smati terá a finalidade de promover a integração e a articulação da gestão administrativa com os demais órgãos do Município, além de definir, planejar e executar a política de informação e tecnologia do município.

Caberá ao Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) tomar as providências para a implantação da estrutura organizacional e do regimento interno das novas secretarias. A regulamentação da lei será feita em até 90 dias após a publicação.

A mesma lei que cria as novas secretarias fez adequações à estrutura da Fundação Cultural de Curitiba.


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