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segunda-feira, 6 abril 2026
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Empresa do Rio aluga carro roubado para turistas franceses

Policiais rodoviários federais encontraram hoje (13) um carro roubado com um casal de turistas franceses, na Rodovia Rio-Santos (BR-101). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois vieram para o Rio assistir aos Jogos Rio 2016 e alugaram o veículo em uma empresa no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. A companhia não foi identificada pela polícia.

O casal foi abordado em uma blitz na altura de Itaguaí, na região metropolitana. Após a abordagem, os policiais verificaram que o carro havia sido roubado em abril deste ano, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Os dois foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Seropédica (48a DP) e liberados em seguida. O Consulado da França foi acionado porque os estrangeiros estavam com dificuldades de entender a situação. A empresa que alugou o carro também foi comunicada e um representante seguiu até a delegacia. O carro foi apreendido.

Pico Paraná, montanha mais alta do Sul, completa 75 anos de conquista

O Pico Paraná, montanha mais alta do Sul do Brasil (1.877 metros), completa nesta quarta-feira (13) 75 anos de conquista. Foi descoberto por Reinhard Maack e conquistado em 13 de julho de 1941 e até hoje faz parte do roteiro dos aficionados pelo montanhismo, atraindo aventureiros locais e de outros estados e países.

A região do Pico Paraná faz parte da Serra do Ibitiraquire, um conjunto de várias montanhas encravadas no trecho de floresta atlântica mais bem conservado do Brasil. Cerca de quatro mil hectares desse cenário foi transformado em Parque Estadual, gerenciado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), uma área entre os municípios de Antonina e Campina Grande do Sul.

Ainda em julho o IAP instalará a base emergencial na entrada principal do Parque. “A base facilitará muito a orientação e o monitoramento da visitação pública na área e também o apoio aos trabalhos do voluntários do parque”, disse Harvey F. Schlenker, gerente do parque.

Neste fim de semana, o IAP e o Clube Paranaense de Montanhismo coordenam mais uma ação de voluntariado no parque. É o terceiro mutirão do ano, denominado predágio, de recuperação de trilhas e de instalação de sinalização no parque.

Os mutirões contam ainda com apoio da Polícia Militar do Paraná, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, Federação de Montanhismo do Paranpa (Fepam) e do Ibama. Durante o pedrágio os voluntários carregam blocos de pedras montanha acima para serem usadas na melhoria das trilhas do parque.

O material, cerca de mil blocos de pedras, foi doado pelo município para a melhoria do parque. Os interessados em participarem do projeto de Voluntariado no Parque Estadual Pico Paraná devem procurar o Clube Paranaense de Montanhismo (www.cpm.org.br/pt/voluntariado-pico-parana/)

PARQUE ESTADUAL PICO DO PARANÁ – Como chegar – Pela BR 116, passando o posto Tio Doca, entra à direita na ponte do rio Tucum. Siga uns 6 quilômetros até a Fazenda Pico Paraná ou Fazenda Rio das Pedras, que estão no final da estrada e onde começa a trilha de acesso ao parque.

Telefone: (41) 3213-3776

Dicas de segurança:

Evite andar em grupo muito grande ou sozinho; grupos menores são mais seguros e proveitosos; Sempre andar com cuidado, evitando acidentes com animais selvagens ou insetos; cobras, aranhas e lagartas provocam acidentes graves;

Avalie seu condicionamento físico antes de iniciar o passeio. Consulte as distâncias e os graus de dificuldade;

Escolha sempre as primeiras horas da manhã para iniciar o seu passeio;

Levar sempre na mochila uma lanterna bem como pilhas de reserva;

Tomar cuidados com precipícios, cachoeiras e travessias de rios;

Sempre avise amigos ou familiares do seu destino e roteiro. Isso ajuda muito em caso de buscas e apoio;

Não destrua sinais ou outras marcações de trilhas. São fundamentais para a segurança dos visitantes; Evite sair das trilhas principais para não correr o risco de se perder. No caso de se achar perdido, pare e aguarde socorro, pois procurar a saída pode levá-lo ainda mais longe;

Leve agasalho reserva, estojo de primeiros socorros, repelente, protetor solar, água e alimentos leves (barras de cereal, sanduíches naturais, sucos, frutas entre outras opções pessoais);

Não polua represas, rios e riachos com bronzeadores, protetores solares, sabonete ou xampu;

Não lave louça, talheres, roupas, entre outras coisas com detergentes;

Evite coletar plantas, pedras, artefatos arqueológicos, entre outros, deixando tudo como está;

Recolha todo seu lixo, assim o local fica limpo para os próximos visitantes e não causa danos ao meio ambiente e à fauna local;

Faça silêncio o maior tempo possível. Os ruídos afastam a fauna que você poderia observar;

Margens de rios e cursos de água são de preservação permanente, portanto conserve-as intactas;

Deixe no ambiente o que é da natureza do local: animais, flores, rochas, frutos e sementes. Para sua recordação, tire fotografias;

Não alimente os animais. Dieta de bicho não é igual a dos humanos

Teatro Guaíra homenageia passagem da tocha olímpica

A tocha olímpica passará pela região central de Curitiba nesta quinta-feira (14), ao lado do Centro Cultural Teatro Guaíra. Para receber o público e os atletas, os alunos da Escola de Dança Teatro Guaíra apresentarão em um palco armado na Rua XV, ao lado do Teatro, alguns trechos da coreografia Olimpo, montada no fim do ano passado para homenagear os Jogos Olímpicos.

A tocha começa o percurso às 10h, no Museu Oscar Niemeyer. A previsão é que passe pelo CCTG entre 10h30 e 11h. Neste horário, e antes da passagem da tocha, serão apresentadas as coreografias Nado Sincronizado, A Bola em Jogo, Ginástica Rítmica e No Tatame. Durante a passagem da tocha será apresentada a coreografia O Espírito Olímpico está no Ar.

Temporais afetam 14,7 mil pessoas e previsão é de novas ocorrências

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Governo do Paraná, está em permanente contato com os municípios para colher informações e definir as ações de apoio à população afetada pelas tempestades, com vendavais e granizo, ocorridos a partir da tarde de terça-feira (12) e durante a madrugada desta quarta-feira (13). A previsão do Simepar é que o tempo continue instável e com muita probabilidade de novas ocorrências, principalmente na região Central, na Região Metropolitana de Curitiba e em parte do Oeste e Sudoeste.

As estações do Simepar registraram ventos de até 109 quilômetros por hora em Goioerê (Centro-Oeste) e de 103 quilômetros em Cascavel (Oeste). “Foi uma mudança repentina, com vários eventos simultâneos. Isso não é comum”, disse o meteorologista Cézar Duquia.

BOLETIM – Conforme o boletim da Defesa Civil, atualizado às 11h desta quarta-feira, 14.699 pessoas foram afetadas pelos temporais, que atingiram 24 municípios, de diversas regiões do Estado. Até agora, 340 pessoas foram desalojadas e 3.656 casas danificadas.

Foram atingidos os municípios de Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Guaraniaçu, Guarapuava, Imbituva, Lapa, Laranjeiras do Sul, Morretes, Nova Aurora, Pérola do Oeste, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rio Branco do Ivaí, Salto do Lontra, Santa Helena, Santa Izabel do Oeste, Santa Maria do Oeste, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Toledo.

“O Corpo de Bombeiros está atuando desde a tarde de terça-feira”, explicou o capitão Romeu Yagui, da Defesa Civil Estadual. Uma das ações é a cobertura emergencial das residências com lonas plásticas. “Nós descentralizamos os estoques deste material, de forma que os municípios atingidos já têm condições de fazer este atendimento rapidamente”, disse Yagui.

As informações são atualizadas constantemente e a previsão é que o número de afetados aumente à medida em que os municípios enviem dados, também, da situação da área rural.

Equipes da Copel trabalham para reconstruir a rede elétrica

Desde a noite desta terça, equipes da Copel trabalham ininterruptamente para reconstruir parte da rede elétrica e restabelecer a energia de toda a população afetada pelo forte temporal que causou estragos em vários municípios das regiões leste, Centro-sul, sudoeste e oeste do Estado. Ao todo, mais de 400 empregados, entre eletricistas e técnicos, foram mobilizados para consertar os estragos causados por ventos, raios e, em alguns casos, como em Salto do Lontra, granizo.

No momento, 28 mil domicílios permanecem sem energia em todo o estado, o que representa 0,6% do total de consumidores da Companhia. Os municípios mais afetados são Adrianópolis, na Região Metropolitana de Curitiba, com 2,6 mil imóveis sem energia, Tibagi, nos Campos Gerais, com 2,2 mil domicílios, e Vera Cruz do Oeste, na região Oeste, com 2,2 mil.

DUAS FRENTES – O temporal alcançou diversas regiões do Paraná em momentos diferentes. Na porção Leste do Estado, as chuvas fortes começaram por volta das 17h de terça e o pico de desligamentos ocorreu às 20h, quando 45 mil domicílios estavam sem luz. Às 23h, quando boa parte dos desligamentos dessa região havia sido restabelecida, outra frente afetava a região de Cascavel, que chegou a ter 50 mil domicílios sem energia. Na região Oeste, o temporal causou a queda de uma torre de transmissão da linha que liga Cascavel a Toledo.

Com atuação rápida, as equipes da Copel conseguiram restabelecer a energia em grande parte das residências nas primeiras horas. O temporal foi causado principalmente pelos fortes ventos, que chegaram a 80 km/h em algumas regiões, pelos raios, e pela chuva de granizo, que atingiu a cidade de Salto do Lontra. No momento, o município do Sudoeste está com 208 consumidores sem energia.

Polícia Civil prende quadrilha especializada em roubos a residências

Uma quadrilha especializada em roubo à residências foi presa durante a Operação Rapina, deflagrada pela Polícia Civil do Paraná nesta terça-feira (12). Quatorze integrantes da organização criminosa foram detidos e dois estão foragidos. Outros dois foram presos em flagrante.

A ação policial comandada pela Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba tinha como objetivo cumprir 31 mandados judiciais – sendo 16 de prisão preventiva (por tempo indeterminado), um de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento, nove de busca e apreensão e três de bloqueio telefônico.

Dos 16 alvos com prisão decretada, cinco já estavam detidos no sistema penitenciário do Paraná. A operação aconteceu em Curitiba, na Região Metropolitana e no Litoral do Paraná e contou com o apoio do helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) da Polícia Civil do Paraná.

Esta quadrilha é suspeita de roubar pelo menos seis residências desde março deste ano. O primeiro assalto aconteceu no dia 1 de março no bairro Tarumã, em Curitiba. Um mês depois, o roubo aconteceu em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.

No dia 19 de abril, mais um registro, desta vez no bairro Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Dois dias depois, os criminosos roubaram uma casa no Sítio Cercado, em Curitiba, e, apenas quatro dias depois, em 21 de abril, o roubo aconteceu em uma residência de Matinhos, no Litoral do Estado. A última ação foi registrada no dia 2 de maio, no bairro Santa Cândida, em Curitiba.

“Após um trabalho de investigação pudemos identificar os integrantes da quadrilha e deflagrar esta operação que tem como objetivo tirar esta organização criminosa especializada das ruas e assim diminuir os índices de roubos a residências e a veículos”, explicou o delegado titular da Delegacia de Furtos e Roubos, Matheus Laiola, que conduziu o trabalho de investigação.

Entre as vítimas dos roubos está o ex-comandante geral da Polícia Militar, Roberson Bondaruk. O coronel da reserva da PM foi surpreendido em frente ao portão de casa, em Curitiba. Armados, os criminosos invadiram a residência e roubaram os objetos – além de dois carros.

Dias depois do assalto, um dos homens que participou deste roubo foi detido por policiais militares na cidade de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Os demais foram detidos na operação desta terça-feira. Parte dos objetos roubados da casa de Bondaruk já havia sido recuperada e devolvida – assim como os dois carros.

Dentro da quadrilha, cada um tinha uma função específica. Os homens eram os que invadiam as casas e efetuavam os roubos. Um dos líderes era da cidade de Sorocaba, em São Paulo, e vinha para Curitiba cometer os assaltos.

As mulheres ficavam com os objetivos roubados e também eram responsáveis pela venda dos produtos do assalto – algumas delas chegaram a participar diretamente dos roubos. Duas mulheres já tinham sido presas pelo mesmo crime de receptação, mas estavam soltas desde 29 de abril por decisão da Justiça de Matinhos.

A quadrilha não se intimidava com a presença dos moradores dentro da casa e era violenta. Relatos das vítimas revelam que os criminosos invadiam as residências armados e faziam os moradores de refém. Alguns deles foram queimados com cigarro, além de terem sofrido outras torturas físicas e psicológicas. Uma criança de nove anos chegou a ser amarrada durante um assalto e outra, de apenas dois anos, teve a arma apontada para a cabeça.

“A Polícia Civil está atenta à movimentação destas quadrilhas e trabalha para tirá-las de circulação. A operação é fruto de um trabalho robusto de investigação. Observamos recentemente um aumento nos índices de crimes patrimoniais no Paraná, assim como em outros estados do País, e os nossos policiais das delegacias especializadas estão focados em coibir esta atividade criminosa”, avaliou o delegado-geral da Polícia Civil, Júlio Reis.

Após os roubos, os bandidos usavam os veículos das vítimas para fugir. Pelo menos seis carros foram roubados, entre eles uma Land Rover e uma BMW – além de dinheiro, joias, celulares, tvs, computadores e outros equipamentos eletrônicos.

Os presos responderão pelos crimes de associação criminosa, roubo à residência e veículos, receptação, comércio e porte ilegal de arma de fogo e tentativa de latrocínio – que é o roubo seguido de morte. Durante a operação, os policiais apreenderam uma pistola e um revólver.

Cerca de 50 policiais da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) participaram da ação. Atuaram policiais civis das delegacias de Furtos e Roubos de Curitiba, da Estelionato, da Furtos e Roubos de Cargas e da Furtos e Roubos de Veículos. A operação foi batizada como Rapina – que é o ato de roubar, de tomar, de pegar com violência.

Polícia do Paraná apreende 62 mil munições de pistola e de fuzil

Um arsenal com 62 mil munições de pistola calibre 9 mm e fuzil 556 e 762 foi apreendido nesta terça-feira (12) pelo Grupo de Diligências Especiais (GDE), da Delegacia de Foz do Iguaçu. O provável destino deste arsenal seria a cidade do Rio de Janeiro. Esta foi a maior apreensão de munição registrada nos últimos anos pela Polícia Civil do Paraná.

“Foi um trabalho do setor de inteligência da Polícia Civil que conseguiu interceptar este arsenal que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro. A ação da nossa polícia foi fundamental para evitar que toda essa munição chegasse até o Rio de Janeiro — ainda mais numa época de Olimpíada”, disse o delegado-geral da Polícia Civil, Júlio Reis.

O motorista do caminhão, de 65 anos, foi preso em flagrante e autuado por porte de munição de uso restrito, com pena prevista de três até seis anos de prisão. Mas o que chamou a atenção da polícia, além da quantidade de munição, foi que o condutor já tinha passagem pela polícia por tráfico de três toneladas de drogas.

O delegado Alexandre Macorin também ressaltou o trabalho de inteligência da Polícia Civil de Foz do Iguaçu que monitorou os passos do motorista. “Foram mais de três incansáveis meses de monitoramento, culminando com essa grande apreensão. O que nos surpreende é uma pessoa com duas passagens por tráfico de três toneladas de entorpecentes estar em liberdade”, resumiu o delegado.

As investigações iniciaram no mês de abril, quando os investigadores obtiveram uma informação anônima que seria transportada uma carga de um produto ilícito pelo motorista e proprietário do caminhão.

Durante a madrugada desta terça-feira os policiais de campana observaram que o suspeito se deslocou até um barracão localizado no Bairro Portal da Foz e em seguida saiu com o caminhão, seguindo pela BR-277, sentido a cidade de Cascavel.

Uma segunda equipe de investigadores abordou o caminhão no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, sendo que em um primeiro momento nada foi localizado. Com apoio de policiais rodoviários, os investigadores notaram que os parafusos do teto do baú do caminhão eram todos novos, levantando a suspeita que haviam sido alterados, sendo então o caminhão levado ao scanner da Receita Federal que fica na Ponte Internacional da Amizade. Ao abrir o veículo, os policiais localizaram centenas de pacotes de munição ¨C totalizando 62 mil unidades.

Mulher de Cunha indica deputados e ministros como testemunhas na Lava Jato

A defesa de Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou seis deputados federais e dois ministros como testemunhas de defesa na ação penal a que responde na Operação Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com a petição endereçada ao juiz federal Sérgio Moro, os advogados afirmam que os parlamentares podem atestar que Cláudia Cruz não tinha envolvimento com negócios de Cunha. Apesar de terem sido indicados como testemunhas, os arrolados podem pedir dispensa dos depoimentos.

Os deputados arrolados foram Hugo Motta (PMDB-PB), Felipe Maia (DEM-RN), Carlos Marun (PMDB-MS), Jovair Arantes (PTB-GO), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Átila Lins (PSD-AM). A defesa também indicou os ministros das Cidades, Bruno Araújo, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela Lessa. Ambos se licenciaram da Câmara para assumir os cargos.

No dia 9 de junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus.

A denúncia é vinculada com ação penal a que Cunha responde no Supremo Tribunal Federal por não ter declarado contas no exterior. No processo, Claudia é citada como beneficiária das contas atribuídas ao deputado na Suíça.

Além de indicar as testemunhas, os advogados da mulher de Cunha também pedem a rejeição da denúncia, por entenderem que ela não cometeu nenhum crime ao manter as contas no exterior.

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em estradas federais durante o dia, cerca de 14,9 mil motoristas foram autuados por descumprirem a norma em rodovias federais. O balanço foi divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contabiliza as multas aplicadas entre sexta-feira (8) e segunda-feira (11)

A lei n° 13.290/2016 entrou em vigor no último dia 8. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13.

De acordo com a PRF, os dados de infrações são preliminares, uma vez que o agente tem o prazo de até 5 dias para fazer o registro no sistema e o fechamento ocorre após 30 dias. Na avaliação da PRF, o número de infrações aplicadas tende a cair com o passar dos dias devido ao trabalho educativo e à medida em que os condutores se acostumem com a lei e adquiram o hábito de ligar o farol.

Mais segurança

O objetivo da legislação é aumentar a segurança nas estradas e contribuir para a redução de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

O uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário, de acordo com a PRF. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.

Faróis de LED

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. Já o uso de faróis de rodagem diurna (DRL – Daytime Running Light), ou faróis de LED, também é válido, segundo o Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. Os motoristas de carros com esse dispositivo não precisam ligar o farol baixo.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era obrigatório para ônibus em faixas próprias e para motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.

Volkswagen quer reduzir excedente de 3,6 mil funcionários, diz sindicato

A Volkswagen adotará medidas para reduzir um excedente de 3,6 mil funcionários na fábrica Anchieta, na região do ABC Paulista, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Serão implementados programas como o de demissão voluntária, de suspensão temporária de contrato de trabalho (lay-off), além do congelamento de reajustes salariais.

A assessoria de imprensa da Volkswagen confirma que retomou as discussões com o sindicato para que, nas próximas semanas, “sejam construídas alternativas para o novo cenário que se impõe, além de outras medidas de eficiência e organização para a fábrica Anchieta”.

A empresa argumenta que as medidas serão tomadas em razão da retração no mercado automotivo. Está prevista queda de quase 20% na produção de veículos em 2016, na comparação com 2015, e de 40% em relação a 2014, segundo projeções da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Entre os planos a serem adotados estão o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que impõe redução da jornada de trabalho e do salário, mudanças na estrutura de remuneração, de funções, no banco de horas, recálculo da Participação nos Lucros e Resultados e congelamento do reajuste salarial em 2017, 2018 e 2019.

Devem ser afetados 2,5 mil trabalhadores da produção e 1,1 mil empregados do setor administrativo. Segundo o sindicato, atualmente 400 trabalhadores estão em PPE até 30 de setembro e 610 trabalhadores estão em lay-off desde março. No total, a fábrica tem 10,5 mil trabalhadores.

Ministério da Transparência propõe melhorias na Lei Rouanet

Os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão avaliar atividades culturais beneficiadas pela Lei Rouanet das quais participarem, se for acatada sugestão dada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ao Ministério da Cultura. A pasta da Transparência entregou à da Cultura um relatório com uma série de recomendações para aprimorar a aplicação desta lei.

Entre as recomendações incluídas no relatório do Ministério da Transparência, está a institução de melhorias efetivas que garantam a democratização de acesso aos projetos culturais, de modo que pessoas de baixa renda tenham acesso tanto a ingressos gratuitos quanto aos de preço popular – cuja oferta está prevista na lei.

Como parte dessa sugestão, a pasta propõe que o Ministério da Cultura avalie a possibilidade de criação de um canal para que integrantes do CadÚnico digam se querem participar de algum evento cultural, havendo sorteio de ingressos, caso o número de interessados seja maior que o de lugares disponíveis. Como contrapartida, essas pessoas avaliariam as atividades das quais participaram, como medida de controle social e auxílio no acompanhamento dos projetos.

O CadÚnico é voltado para famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo mensal (R$ 440) por pessoa; ou que ganham até três salários mínimos (R$ 2.640) de renda total por mês. Por meio do cadastro, as famílias recebem benefícios como o Bolsa Família.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Por meio da lei, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem aplicar na área cultural parte do Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desta lei.

Devido a fraudes constatadas na aplicação da lei, de acordo com o relatório do Ministério da Transparência, é preciso aperfeiçoar os controles internos da pasta da Cultura e rever as normas legais para gerar mais eficácia nos projetos financiados.

Uma das recomendações da Transparência é aprimorar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que disponibiliza informações sobre os projetos inscritos na Lei Rouanet. Apesar de disponibilizar dados a todos os cidadãos pela internet, a ferramenta ainda não dispõe dos controles adequados para gestão dos projetos, com informações insuficientes sobre movimentações financeiras e prestação de contas dos proponentes.

O relatório aponta ainda a necessidade de vedar a execução de projetos em que haja vínculos entre os proponentes, patrocinadores e fornecedores; de realizar parcerias com os estados, o Distrito Federal e os municípios, com compartilhamento de dados de projetos feitos por meio de outros mecanismos de incentivo fiscal; e a instituição de melhorias efetivas que garantam a democratização de acesso aos projetos culturais, tanto para acesso aos ingressos gratuitos, quanto para os com preços populares.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle diz que manterá diálogo permanente com a pasta da Cultura para avaliar e monitorar a implementação das recomendações.

Investigação

A Operação Boca Livre, deflagrada no último dia 28 de junho pela Polícia Federal para apurar desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet, cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A ação foi feita em conjunto com o Ministério da Transparência.

Segundo a denúncia, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet.

A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com um grupo de produtores culturais, e estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do Imposto de Renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões estimados inicialmente.