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quinta-feira, 28 março 2024

Temer anuncia medidas para tentar acabar com greve de caminhoneiros

O presidente Michel Temer anunciou novas medidas com o intuito de cessar a paralisação dos caminhoneiros, que chegou ao oitavo dia seguido nesta segunda-feira (28). Entre as medidas, está a de reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel.

A diminuição ocorrerá graças a um corte nas alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e do PIS-Cofins. Além disso, Temer ressaltou que o preço do diesel se manterá estável por 60 dias e, só então, passará por novos reajustes. Segundo o presidente, a intenção é dar uma maior previsibilidade aos motoristas, que poderão se planejar melhor com relação aos gastos necessários.

Temer fez questão de ressaltar que, para atender essa reivindicação, assumirá sacrifícios no orçamento, mas prometeu honrar a dívida e não causar prejuízos à Petrobras.

A reoneração da folha também deixará de ser cobrada do setor de transporte rodoviário de cargas. Essa proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está sob análise do Senado. Temer também explicou outros pontos que foram reivindicações da categoria durante as novas negociações.

“Eu estou editando uma medida provisória para que seja cumprida em todo o território nacional. A isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios. Não só nas rodovias federais, mas também das estaduais e municipais. Temos outra decisão. A quarta. Assinei também uma medida provisória, para garantir aos caminhoneiros autônomos, 30% dos fretes da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.”

Michel Temer também anunciou uma outra medida. O Senado Federal convocou para esta segunda (28) uma sessão extraordinária para votar a urgência do projeto que regula um preço mínimo para fretes, levando em conta os preços de pedágios e do diesel.

Caso seja aprovada a urgência, o projeto poderá ser votado pelo plenário do Senado de maneira mais ágil. O projeto é de autoria do deputado federal Assis Couto (PT-PR) e atualmente está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na semana passada, diante de greve dos caminhoneiros e as constantes negociações, o senador Eunício de Oliveira alertou sobre a necessidade da urgência da votação da proposta e comentou sobre a articulação para a aprovação da mesma.

O PL 121/2017 cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Um a tabela semestral será elaborada levando em conta os preços de quilômetro rodado por eixo carregado além da carga em questão. A oscilação do valor do diesel e dos pedágios também entrará na conta para a elaboração da tabela.

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EDIÇÃO IMPRESSA Nº 116 | MARÇO/2024

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