Curitiba é a segunda capital com o melhor ambiente de negócios do País, segundo o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), divulgado na quinta-feira (24/3,) pelo Ministério da Economia. Ficou atrás apenas de Belo Horizonte.

No levantamento geral, a capital paranaense ficou em terceiro, superada apenas por Belo Horizonte (em segundo) e Sorocaba (SP) em primeiro.

O ranking, na sua primeira edição, levou em conta dados de 61 municípios com mais de 500 mil habitantes e considerou 450 indicadores que avaliam leis, ferramentas e ações administrativas para fomentar a atração de investimentos.

Numa escala de 0 a 1.000 pontos, a média nacional foi de 473 pontos. Curitiba ficou com uma nota de 541,2. Belo Horizonte obteve 581,8 e Sorocaba, 582,7.

O conjunto de indicadores estão distribuídos em nove temas principais: empreendendo no município; infraestrutura e uso do solo; construindo no município; qualidade da regulação urbanística; liberdade econômica; concorrência em serviços públicos; segurança jurídica; contratando com o poder público e tributação.

Curitiba ocupa o primeiro lugar nacional no tema empreendendo no município, com 77,8 pontos e em liberdade econômica, com 53,3.

“Curitiba vem fazendo um trabalho consistente para melhorar o ambiente de negócios. Dentre as várias ações, buscamos desburocratizar ao máximo, com a ampliação de 242 para 545, o número de atividades incluídas na lei de liberdade econômica, que dispensa alvarás e licenças para abertura de empresas”, lembra Cristiano Hotz, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento.

O tempo de abertura de empresas em Curitiba caiu 52% no último ano. Hotz destaca que em Curitiba uma empresa é aberta, em média, em 17 horas, para os empreendimentos de baixo risco. A média de tempo brasileira, na mesma comparação, é quase o triplo – com 46 horas, segundo dados do último levantamento Mapa das Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia e referente a fevereiro de 2022. “São fatores que fazem diferença na decisão de investimento de empresas e empreendedores”, completa Hotz.

Francisco Inocêncio, superintendente fiscal da secretaria, lembra que Curitiba se destacou também em relação a outros municípios da região Sul, ficando na primeira posição em vários temas: empreendedorismo no município; infraestrutura e uso do solo; construindo no município, qualidade de regulação urbanística e liberdade econômica.

Brasil

Para o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, as informações contidas no índice podem ser uma ferramenta de atração de investimento estrangeiro e também subsidiar estudos, programas e políticas públicas para a disseminação de boas práticas e melhoria regulatória.

Segundo ele, foram mapeadas 11.648 situações que podem afetar a concorrência nos municípios analisados. Mais de 40% dos entraves estão ligados a processos de licenciamento.

O Ministério da Economia já começou a fazer o levantamento de 2022, que deverá contar com 129 municípios analisados.

Os questionários que compõem o índice são baseados em melhores práticas internacionais e instrumentos mundialmente conhecidos, como Easiness of Doing Business, do Banco Mundial; Product Market Regulation, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE); e Global Competitiveness Index, do Fórum Econômico Mundial.

A maior loja de materiais de construção e decoração de Campo Largo, a Engerama Casa e Construção, que abre suas portas nesta quarta-feira (23), às 8h30, continua recebendo currículos para o seu quadro de colaboradores. A loja que tem mais de 6 mil metros quadrados de área para a exposição de produtos, já criou 70 empregos diretos e conta ainda com vagas para o cargo de vendedor, motorista, ajudante de motorista, estoquista e ajudante de almoxarifado. Os interessados podem enviar o currículo para o RH da empresa no e-mail: rh@lojaengerama.com.br.

A empresa campo-larguense se sente satisfeita em estar contribuindo para o desenvolvimento do município e fortalecimento da economia local, comenta o gerente geral da loja, Dirceu José Legroski. “Vamos iniciar a operação da nossa segunda loja nesta quarta e estamos muito felizes em colaborar com a geração de empregos neste momento. Sabemos que o comércio varejista está aquecido, e isso favorecerá a nossa região como um todo, pois será mais um atrativo para moradores locais, e de outras regiões, virem conhecer o nosso estabelecimento, comprando aqui e gerando um capital de giro que será aplicado na própria cidade, dando a possibilidade de crescimento e mais contratações”, comenta Legroski. Ele ressalta ainda que nesta semana de inauguração, a loja estará com diversas promoções para o público.

Serviço:

Inauguração Engerama Casa e Construção
Data: 23 de março, Quarta-feira, às 8h30

Horário:
De segunda a sexta, das 8h às 19h30, aos sábados, das 8h às 18h30 e domingo e feriados, das 9h às 18h.
Endereço: Avenida Bom Jesus, 277 – ao lado da antiga BR-277 – Campo Largo
Fone: (41) 3392-1151
WhatsApp: (41) 98812-1526

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central disse que o conflito entre Rússia e Ucrânia e o choque de oferta de preços de commodities (produtos primários, com cotação internacional) levam ao aumento da incerteza em torno do cenário econômico mundial, com “potencial de exacerbar as pressões inflacionárias”. O comitê indicou, em ata da reunião realizada na semana passada e divulgada hoje (22), que deve aumentar novamente a taxa básica de juros, a Selic, em um ponto percentual no próximo encontro, no início de maio.

Na última quarta-feira (16), o Copom decidiu, por unanimidade, elevar em 1 ponto percentual a Selic, que agora está em 11,75% ao ano. Na avaliação do comitê, o conflito entre Rússia e Ucrânia resultou em “novo impulso” nas cadeias de produção globais, com as sanções impostas à Rússia, podendo levar a “pressões inflacionárias mais prolongadas” na produção de bens.

“A reorganização das cadeias de globais, com a criação de redundâncias na produção, no suprimento de insumos e mudança no tratamento dos estoques de bens (no sentido de se deter maiores estoques), ganhou novo impulso com o conflito na Europa e as sanções aplicadas à Rússia”, diz a ata.

O comitê disse ainda que a inflação ao consumidor segue elevada, “com alta disseminada entre vários componentes, e mais persistente que o antecipado”. Ressaltou que as diferentes medidas  mostram que a inflação deve permanecer “acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta”, que é de 3,5%,  com variação de 1,5 ponto percentual.

“A alta nos preços dos bens industriais não arrefeceu e deve persistir no curto prazo, enquanto a inflação de serviços acelerou ainda mais. As leituras recentes vieram acima do esperado, e a surpresa ocorreu tanto nos componentes mais voláteis quanto nos mais associados à inflação subjacente”, diz o Copom.

Na visão do comitê, o cenário “recomenda que a política monetária reaja aos impactos secundários desse tipo de choque”. Com isso, o Copom também passou a trabalhar com cenário alternativo, no qual o barril de petróleo passe a custar US$ 121 no fim de 2023, valor bem acima das projeções de mercado.

“O comitê observou que o atual ambiente de incerteza e volatilidade elevadas demanda serenidade para a avaliação dos impactos de longo prazo do atual choque e, portanto, optou por comparar essa hipótese com os preços de contratos futuros de petróleo, negociados em bolsas internacionais, e com projeções de agências do setor”.

Com base nesse cenário, o Copom informou que optou por trajetória de juros mais tempestiva e que essa preferência expressa cautela em relação às probabilidades atribuídas aos cenários levantados, a mensuração dos efeitos de segunda ordem, bem como seu comprometimento com a convergência da inflação e das expectativas para as metas de inflação no horizonte relevante.

O comitê reconheceu, entretanto, que o cenário é “desafiador para a convergência da inflação às suas metas” e disse que estará pronto para ajustar o tamanho do ciclo de aperto monetário, caso o cenário evolua desfavoravelmente.

“Com base nesses resultados, os membros do Copom debateram a estratégia mais apropriada. Concluiu-se que um novo ajuste de 1 ponto percentual, seguido de ajuste adicional de mesma magnitude, é a estratégia mais adequada para atingir aperto monetário suficiente e garantir a convergência da inflação ao longo do horizonte relevante, assim como a ancoragem das expectativas de prazos mais longos”, diz a ata.

O Procon-PR já notificou 87 postos e 10 distribuidoras após denúncias de que esses estabelecimentos aplicaram o aumento de 18% no dia 10 de março, mesmo com a Petrobras determinando que os novos valores só começariam a valer a partir do dia seguinte.

A chefe do Procon, Claudia Silvano, explica que o órgão atua, primeiro, notificando as distribuidoras. De acordo com ela, houve relatos que as empresas encaminharam caminhões para a reposição de estoques de combustíveis com os valores já reajustados.

“Depois de notificar as distribuidoras, o Procon vai diretamente aos postos denunciados para identificar possíveis irregularidades”, afirma.

Em ambos os casos, são solicitadas as notas fiscais de compra e venda de combustíveis, com prazo de 10 dias úteis para apresentação dos documentos a contar da notificação. Se constatada a irregularidade, o Procon abre um processo administrativo, podendo gerar multa.

A alta no barril do petróleo está relacionada à guerra na Ucrânia, que impactou no reajuste dos preços da gasolina, do diesel e do GLP (gás de cozinha). Nas distribuidoras, o preço médio no litro de gasolina passou de R$ 3,25 para R$ 3,86, um aumento de 18,77%. O aumento previsto no diesel é de 24,9%, de R$ 3,61 a R$ 4,51 o litro. O quilo do gás de cozinha passou de R$ 3,86 para R$ 4,48, reajuste de 16%.