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quarta-feira, 8 abril 2026
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Nova frente fria trará chuva e queda das temperaturas ao Paraná, prevê Simepar

Há mais de dez dias o tempo permanece estável no Paraná. O amanhecer é gelado, dentro da normalidade do inverno. É acompanhado de neblina nas regiões da metade Sul durante a madrugada e o amanhecer, e à tarde o sol aparece, às vezes entre nuvens, mas ainda assim capaz de elevar a temperatura máxima dia após dia. O cenário deve mudar a partir desta quarta-feira (16), com a aproximação de uma frente fria. Após a chuva, as temperaturas vão cair.

“A partir da quarta teremos mudanças nas condições do tempo, visto que temos o deslocamento de uma frente fria que avança pelo Sul do país, chegando ao Paraná entre o final da tarde e a noite de quarta-feira”, explica Paulo Barbieri, meteorologista. 

A previsão é de pancadas de chuva isoladas neste período, principalmente nas regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Sul. Na quinta-feira (17) a chuva chega a outras regiões do Paraná. Nas regiões da metade Sul do Estado, os temporais podem ter volumes acumulados mais significativos.

  • “Após a chuva, o deslocamento desse sistema frontal para o oceano traz na sua retaguarda uma massa de ar frio que faz com que as temperaturas despenquem novamente em todas as regiões paranaenses”, diz Barbieri.

O frio mais intenso já será perceptível na noite de quinta-feira (17) nas regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Sul. A diferença será grande de um dia para o outro: na quarta-feira (16), por exemplo, Cascavel estará com temperaturas entre 15°C e 23°C, e na quinta (17) os termômetros ficam entre 7°C e 16°C. 

No amanhecer de sexta-feira (18), o frio ganha destaque em todas as regiões do Paraná, inclusive com temperaturas próximas a zero grau na região Sul. Palmas, que tem mínimas na faixa dos 9°C até quarta (16), terá mínima invertida de 3°C na quinta (17), no período da noite, e apenas 1°C no amanhecer de sexta-feira (18). Guarapuava, que tem previsão de mínimas de 10°C na quarta-feira (16), terá mínima invertida de apenas 5°C na quinta (17), no período da noite, e amanhece com 2°C na sexta-feira (18). 

“No decorrer do dia na sexta-feira o sol predomina. A tarde terá temperaturas agradáveis nas regiões Oeste, Noroeste e Norte do Estado, onde os termômetros ultrapassarão os 20°C. Já nas regiões Centro-Sul, Campos Gerais e Leste, as temperaturas ficam mais ou menos em torno de 14°C e 15°C a tarde”, afirma Barbieri.

  • SIMEPAR – Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas atmosféricas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria da Defesa Civil e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até incêndios e secas.

Dados mais detalhados da previsão do tempo para os 399 municípios paranaenses estão disponíveis no site www.simepar.br. A previsão tem duas atualizações diárias. Para cada cidade é possível saber o quanto deve chover, temperaturas mínimas e máximas previstas, umidade relativa do ar e vento, com detalhamento por hora para a data e o dia seguinte.

Operação integrada Centro Seguro contribui para redução da criminalidade na região central de Curitiba

De janeiro a julho deste ano, a Guarda Municipal de Curitiba atendeu 2.712 ocorrências no Centro e 100 pessoas foram presas. Os números fazem parte da Operação Centro Seguro, que envolve o trabalho da GM e das forças de segurança estaduais na região.  

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), de janeiro a maio de 2025 o número de roubos diminuiu de 660 para 575 casos no Centro, uma queda de quase 13% em relação ao mesmo período do ano passado. A incidência de furtos teve redução de 3,84%, com queda de 3.023 registros para 2.907.

A Operação Centro Seguro foi criada pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito dentro do projeto Curitiba de Volta ao Centro, lançado pelo prefeito Eduardo Pimentel neste ano. O trabalho das forças de segurança do município e do governo estadual, com operações contínuas para combater o avanço do tráfico de drogas na área central, foi responsável também pelo aumento das apreensões de entorpecentes na região.     

Segundo a Sesp, as apreensões de crack no Centro cresceram 237%, passando de 0,45 kg de janeiro a maio de 2024 para 1,52 kg no mesmo período deste ano. Nos primeiros cinco meses, foram apreendidos 49,8 kg de maconha, um aumento de 204% em relação aos 16,4 kg registrados no mesmo período do ano passado. 

O secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Rafael Vianna, ressalta a importância do trabalho integrado das forças de segurança da Prefeitura e do Governo do Estado. “Dessa forma é possível trazer mais tranquilidade para o cidadão e mapear a criminalidade na região central. Estamos devolvendo o nosso Centro às famílias, com o reforço da segurança com operações permanentes e contínuas na região”, afirmou Vianna.  

Festival de Inverno do Centro Histórico vai unir boa comida e diversão em agosto

O Inverno Curitiba 2025, programação da Prefeitura de Curitiba em parceria com instituições da capital, terá como destaque no próximo mês o 13º Festival de Inverno do Centro Histórico. Organizado pela Rede Empresarial do Centro Histórico, o  evento vai oferecer boa gastronomia e diversão nos dias 2 e 3 de agosto na Praça João Cândido, mais conhecida por cartões-postais, o Palácio Belvedere e as Ruínas de São Francisco.

  • Durante os dois dias, o Festival de Inverno vai reunir em uma feira gastronômica estabelecimentos que integram a Rede e convidados. Serão comercializados pratos e quitutes da culinária paranaense com preços e sabores variados, bem como cervejas artesanais. Além disso, atrações culturais irão entreter o público com música, danças folclóricas e apresentações voltadas às crianças tanto no palco das Ruínas de São Francisco como na própria Praça João Cândido.

O 13º Festival de Inverno do Centro Histórico e toda a programação do Inverno Curitiba 2025 integram as ações do projeto Curitiba de Volta ao Centro, de redesenvolvimento da região central da cidade.

Maria Bonamigo, presidente da Rede, conta que neste ano o Festival de Inverno terá como tema “Sementes do Futuro”, mostrando que o evento está alinhado ao compromisso do prefeito Eduardo Pimentel, através do projeto de Curitiba de Volta ao Centro, de promover o redesenvolvimento da região central da capital.

“Mais uma vez estamos muito felizes em poder proporcionar ao público um Festival de Inverno repleto de atrações em uma das praças mais bonitas do nosso centro histórico. Como o Curitiba de Volta ao Centro, as ações da Rede buscam promover a ocupação permanentemente da região. Também será uma ótima oportunidade de moradores e turistas saborearem pratos de várias regiões do Brasil e do mundo que influenciam a gastronomia curitibana e conhecer toda a diversidade de opções ofertadas por estabelecimentos que integram a Rede”, reforça Maria Bonamigo.

Rede

Criada em 2012, a Rede Empresarial do Centro Histórico  reúne hoje 12 estabelecimentos do Centro e do São Francisco, atuando em conjunto para fortalecer o comércio da região. “A Rede nasceu da percepção dos empresários que, unidos, podemos compartilhar informações e articular por mudanças que beneficiem seus membros, a região central de Curitiba e a comunidade em geral’, salienta a presidente da Rede.

Além do Festival de Inverno, a entidade promove em outubro o Centro Histórico Divertido, programação especial para crianças, com espetáculos, oficinas criativas, contação de história, brincadeiras e outras atividades lúdicas no Memoria de Curitiba, estabelecimentos que integram a Rede e por todo o calçadão do Largo da Ordem.

Curitiba de Volta ao Centro

Desde o lançamento em 2025, a Rede Empresarial do Centro Histórico integra o Comitê do Curitiba de Volta ao Centro, lançado pelo prefeito Eduardo Pimentel para promover o redesenvolvimento da região central. A entidade também participa dos vários grupos temáticos que estão debatendo ações de curto, médio e longo prazos em áreas como de Segurança, Eventos, Cultura, Patrimônio Histórico e Habitação.

 “A Rede está comprometida com o Curitiba de Volta ao Centro. Assim como o prefeito Eduardo Pimentel, os empresários da região querem que o Centro volte a atrair famílias e os mais diferentes públicos”, reforça Maria Bonamigo. 

O projeto Curitiba de Volta ao Centro vem implementando, desde o seu lançamento em fevereiro, ações para tornar a região central mais segura, acolhedora  e atraente para moradores, comerciantes e investidores. Entre as iniciativas multissetoriais já sendo realizadas, destaque para a realização de eventos como o Domingo no Centro, a requalificação urbanística, a ampliação da segurança, o reforço de equipes da FAS para resgate da população em risco social, a reocupação de imóveis, os incentivos ao comércio e a preservação histórica.

Conheça os estabelecimentos que integram a Rede Empresarial do Centro Histórico

  • A Ostra Bêbada (Rua Desembargador Ermelino de Leão, 95, Centro)
  • Alchemia Bar (Avenida Jaime Reis, 40, São Francisco)
  • Bar do Alemão (Rua Dr. Claudino dos Santos, 63, São Francisco)
  • Casa do Fumo (Rua Saldanha Marinho, 46, Centro)
  • Espaço Fantástico (Rua Trajano Reis, 41, São Francisco)
  • Grazie! Caffè (Rua 24 horas/Rua Visconde de Nacar, s/n, Centro)
  • Hotel Blumenau (Ru Inácio Lustosa, 161, São Francisco)
  • Jeito Mineiro (Rua Riachuelo, 102, sobreloja, Centro)
  • Jokers (Rua São Francisco, 164, Centro)
  • Oriente Árabe (Rua Kellers, 95, São Francisco)
  • Palco dos 5 Sentidos (Rua Barão do Rio Branco, 438, Centro)
  • Quintal do Monge (Rua Dr. Claudino dos Santos, 24, São Francisco

Interact: Juventude em Ação

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Dos 12 aos 18 anos, os jovens Interactianos descobrem seu poder de impactar o mundo com projetos próprios, liderança democrática e parcerias significativas. Eles aprendem, desde cedo, que suas vozes têm força e que suas ideias podem transformar realidades.

“Hoje, aos 50 anos, olho para trás com gratidão e alegria. Minhas primeiras experiências no Interact me despertaram para o poder do serviço. Vivi um intercâmbio inesquecível no Distrito 6930, na Flórida, fui presidente do Rotaract Club Cidade Ecológica, atuei como chair distrital do Rotary Kids no Distrito 4730 e este ano rotário assumi a presidência do Rotary Club de Curitiba Rebouças.” conta a presidente FabianeFabiane Hallage Kreusch

“Mas minha maior alegria é ver meu filho trilhando essa mesma jornada. Ele iniciou no Rotary Kids aos 8 anos, foi presidente e representante distrital. Agora, como presidente do Interact, vejo os ideais do Rotary florescendo em seu coração. Isso me dá a certeza de que estamos cultivando um futuro melhor, mais justo e comprometido com o bem coletivo.”

“Investir em uma vida rotária desde cedo é mais do que formar líderes para o futuro. É criar um legado que passa de geração em geração, com valores que se perpetuam em cada gesto de servir, em cada projeto concluído e em cada vida impactada.”

“Quando inspiramos uma criança a servir, estamos também inspirando seus filhos e netos. O ciclo rotário é uma construção contínua de cidadãos globais que sonham e agem por um mundo mais unido, justo e cheio de possibilidades”, conclui.

Seja no Rotary Kids ou no Rotary Club, cada passo forma um elo de transformação. Ao incentivarmos essa caminhada desde a infância, plantamos as sementes de um legado que florescerá por muitas gerações. Fazendo o lema: “Unidos para Fazer o Bem” uma realidade.

Veja a lista de serviços móveis da Prefeitura de Curitiba para segunda-feira

A Prefeitura de Curitiba oferece serviços itinerantes em diferentes pontos da cidade, para atendimento ao cidadão. Veja onde estão.

COLETA DO LIXO TÓXICO
Terminal Vila Oficinas – Rua Engenheiro Costa Barros, entre as ruas Roraima e Cuiabá
Horário: 7h30 às 15h


SINE MÓVEL
Praça Santos Andrade, Terminal Tatuquara (Rua Olivardo Konoroski Bueno, 700, ao lado da Rua da Cidadania) e Terminal Santa Felicidade (Via Vêneto, 1.260)
Horário: 9h às 15h


URBS MÓVEL
Terminal Pinheirinho – Avenida Winston Churchill, próximo ao número 71
Horário: 10h30 às 15h


FEIRA DE ARTESANATO

Feira Especial de Inverno
Praças Osório e Santos Andrade
Horário: na Osório, de segunda a sábado, das 10h às 21h, e domingos, das 14h às 20h. Na Praça Santos Andrade, de segunda a sábado, das 10h às 20h, e domingos, das 12h às 18h30


FEIRAS

Nossa Feira Centro
Rua Paula Gomes 40 – Praça Dezenove de Dezembro – Centro
Horário: 15h às 20h

Nossa Feira Jardim Primavera
Rua Conde dos Arcos, s/n – entre Avenida Manoel Ribas e Rua Paulo Martins – Fazendinha
Horário: 15h às 20h

Cães e gatos: castração gratuita pode se tornar permanente

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa um projeto de lei, de autoria do vereador Nori Seto (PP), que propõe a conversão do atual Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos em uma política pública de castração gratuita permanente. O objetivo da medida é assegurar a continuidade das ações gratuitas de esterilização de cães e gatos na cidade, com prioridade para protetores de animais e beneficiários do programa Armazém da Família

Na justificativa do projeto, Nori Seto apresenta dados do Censo Animal de 2023, que estima que Curitiba tenha mais de 584 mil cães e 185 mil gatos. Desse total, cerca de 71 mil cães e 69 mil gatos circulam pelas ruas sem supervisão de um tutor, muitos deles fêmeas em idade reprodutiva. Além disso, é apontado que, na ausência de políticas públicas de controle populacional, mais de 480 mil filhotes podem ser gerados por ano (005.00269.2025). 

“A castração animal é uma das principais formas de controle da população animal e oferece benefícios como a redução de câncer de mama nas fêmeas, moderação da agressividade nos machos, diminuição do abandono e combate às zoonoses”, argumenta o vereador Nori Seto.

Castração gratuita e parceria com organizações sociais

De acordo com o texto, a castração gratuita de animais domésticos deve ser implementada de forma contínua, com financiamento já previsto pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente. A gestão poderá ser realizada com apoio da Rede de Proteção Animal e ampliada via convênios com instituições públicas ou privadas reconhecidas com o título de Utilidade Pública.

A proposta prevê a integração do programa à política ambiental prevista na Lei Ordinária 15.852/2021, que estabelece a promoção de uma sociedade sustentável, incentivando o desenvolvimento social associado à manutenção do meio ambiente equilibrado. O vereador destaca que o projeto busca institucionalizar o programa para garantir sua perenidade: “o presente projeto almeja transformar a Política de Controle Populacional de Cães e Gatos da Prefeitura em programa municipal permanente”.

Quando a lei entrará em vigor?

A proposta foi protocolada em 18 de março de 2025 e incluída no expediente da sessão plenária de 19 de março. No dia 20 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer pela devolução ao autor, recomendando ajustes técnicos ou jurídicos para continuidade da tramitação legislativa. De acordo com o Regimento Interno, Nori Seto deverá responder às observações feitas pelo colegiado, sob risco de o projeto ser arquivado. Se o documento continuar tramitando na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e chegar à votação em plenário, e se for aprovado e sancionado, a lei entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial de Curitiba.

Clique na imagem abaixo para entender como é a tramitação de um projeto de lei na CMC.

Boiler tramitação projetos


*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr. 
Edição: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques

“Isenção do ICMS para medicamentos facilita tratamento de doenças difíceis”, diz deputada Márcia Huçulak (PSD) sobre nova medida do Governo estadual

A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) celebrou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida pelo Governo do Estado para seis medicamentos contra câncer e doenças raras.

“Uma decisão importante que facilita o tratamento de doenças tão difíceis”, disse Márcia, que parabenizou o governador Ratinho Jr. e os secretários estaduais Norberto Ortigara (Fazenda) e Beto Preto (Saúde) pela iniciativa, além do vice-governador Darci Piana, que assinou o decreto 10.517/25 esta semana.

De acordo com a deputada, a isenção, que já está em vigor, resulta numa redução de 10 a 15% no preço final dos remédios.

A medida amplia o número de medicamentos com redução ou isenção de imposto no Paraná. Em 2023, o governo Ratinho Jr. implementou isenção do ICMS para 87 medicamentos contra câncer, mais que dobrando – para 169 remédios – a incidência do benefício. Em 2024, o governador mudou o cálculo do imposto para esses produtos, reduzindo o preço de cerca de 12 mil remédios.

Novos medicamentos

De acordo com o decreto desta semana, quatro medicamentos tiveram a isenção prorrogada e dois tiveram o ICMS zerado a partir de agora. As medicações são usadas para tratamento de doenças como neuroblastoma (câncer com maior incidência em crianças), doenças de Crohn e de Fabry, retocolite ulcerativa, entre outras.

São medicamentos com preços variados: antes da medida, alguns custavam em torno de R$ 40,00; outros, na faixa de R$ 200 ou 300, e alguns chegando a mais de R$ 20 mil.

Um dos novos medicamentos a contar com o benefício, o Betadinutuximabe, é usado no tratamento do neuroblastoma, câncer que atinge as células nervosas e um dos que mais afetam crianças (com 8 a 10% do total de cânceres na faixa etária de 0 a 14 anos).

O outro é a Beta-agalsidase, que promove reposição enzimática de pacientes da doença de Fabry – enfermidade causada por alteração genética que resulta em sintomas como dor nas mãos e pés, manchas na pele, opacidade de córnea, intolerância ao calor e ao frio, cardiopatias e AVC (Acidente Vascular Cerebral) precoce, entre outros problemas.

Os seis medicamentos que passaram a ter isenção: são o Beta-agalsidase, Betadinutuximabe, Dipropionato de beclometasona, Maleato de acalabrutinibe monoidratado, Mesalazina e toxina botulínica.

Inscrições do Prêmio Empreendedora 2025 são prorrogadas

Foram prorrogadas para 18 de julho as inscrições para a sétima edição do Prêmio Empreendedora, promovido pela Prefeitura para reconhecer o trabalho das mulheres de Curitiba e Região Metropolitana que são donas de negócios, geram empregos e contribuem para movimentar a economia da região.

A premiação, promovida pela Prefeitura de Curitiba, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e Vale do Pinhão, por meio da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, visa não só reconhecer o trabalho das mulheres que empreendem na capital paranaense e na RMC, como também ofertar capacitações e formações para que elas se sintam “empoderadas” e merecedoras do reconhecimento e se inscrevam. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Agência Curitiba (www.agenciacuritiba.com.br).

Segundo o prefeito em exercício e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Martins, este prêmio é para todas as mulheres que sonham, criam, fazem e persistem.

“Se você tem uma ideia, um projeto ou um negócio em andamento, este é o momento de acreditar no seu potencial. Inscreva-se e inspire outras mulheres a também acreditarem no poder de empreender”, incentiva o secretário.

Para Leticia Justus, coordenadora da Escola de Inovação e do Prêmio Empreendedora 2025, o prêmio é um símbolo do movimento para integrar uma rede de mulheres que investem em seus negócios. 

“Além disso, o prêmio é uma vitrine para que essas mulheres possam mostrar seus empreendimentos, valorizando o trabalho individual e coletivo das empreendedoras de Curitiba e das cidades da Região Metropolitana (RMC)”, lembra a coordenadora.

As candidatas podem escolher uma das quatro categorias para concorrer:

  • Microempreendedora Individual (MEI)
  • Micro Empresa (ME)
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP)
  • Empresa de Médio e Grande Porte

“Queremos conhecer o que as mulheres de Curitiba e RMC estão fazendo para viver de seu próprio negócio. Incentivamos premiando desde aquela ideia de empreender que ainda não saiu do papel até negócios que já deram certo e estão crescendo”, reforça Paulo Martins .

Curitiba é a primeira cidade do Brasil a receber o Natal da Disney

Pela primeira vez no Brasil, a Disney realizará um espetáculo oficial de Natal e Curitiba foi a cidade escolhida para sediar esse marco inédito. Em dezembro de 2025, o público curitibano e visitantes de todo o país poderão viver a magia de Disney Celebra: Um Natal Inesquecível, uma experiência original que integra a maior programação natalina já realizada no país.

“O Natal é um período em que Curitiba se transforma. A cidade ganha outra energia, as pessoas vão às ruas, vivem os espaços públicos e compartilham esse clima com quem chega de fora. Ter a Disney como parte dessa história é especial, mas o que mais importa é ver Curitiba ocupada, vibrante e com cada vez mais gente vivendo o Natal do jeito que só a nossa cidade sabe fazer”, afirma o prefeito Eduardo Pimentel.

Eduardo Pimentel, prefeito de Curitiba.

Para marcar o anúncio pelo prefeito Eduardo Pimentel da atração Disney no Natal de Curitiba 2025, uma caixa de presentes gigante, toda verde, com um laço vermelho e uma placa que diz “Entrega especial para Curitiba” foi colocada no Parque Barigui, na manhã de quinta-feira (10/7). Antes mesmo da estreia do presente oficial para a cidade, a caixa da Disney chama a atenção dos curiosos e já ocupa os feeds das redes sociais de curitibanos e turistas.  

Disney Celebra

As apresentações do espetáculo Disney Celebra: Um Natal Inesquecível vão ocorrer no Centro de Eventos Positivo, no Parque Barigui. As datas dos shows em dezembro ainda serão anunciadas.

O espetáculo contará com mais de 30 artistas em cena, cenários grandiosos, figurinos especiais, trilha sonora original e uma narrativa criada especialmente para transmitir uma mensagem de esperança, união e celebração.

Além do espetáculo principal, o público poderá participar de duas experiências gratuitas no Parque Barigui. Na península do lago, próximo ao Centro de Eventos, haverá sessões do Cinema Disney ao Ar Livre, com exibições de conteúdos especiais do Disney+.

Crianças e adultos também poderão se encantar com as Ativações Temáticas Disney, espaços sensoriais e instagramáveis que serão criados no parque para proporcionar momentos de interação com o universo Disney, uma das maiores empresas de entretenimento do mundo.

A realização do espetáculo Disney Celebra: Um Natal Inesquecível, em Curitiba, é viabilizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). As apresentações têm produção original da Disney Theatrical Group e da Disney Live Entertainment, com realização local da AirPromo, empresa responsável por viabilizar o projeto no Brasil.

Natal de Curitiba 2025

Disney Celebra: Um Natal Inesquecível será um dos grandes destaques do Natal de Curitiba 2025, maior programação natalina e de fim de ano do Brasil. A abertura da edição deste ano ocorre no dia 25 de novembro. 

Moradores e turistas poderão aproveitar 43 dias de atrações, com apresentações até 23 de dezembro e decoração até 6 de janeiro de 2026. Mais de 150 espetáculos promovidos pela Prefeitura, patrocinadores e privados formarão o calendário natalino deste ano.

Tarifaço: Congresso pede diálogo nos campos comercial e diplomático


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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) divulgaram, nesta quinta-feira (10), nota conjunta em que recomendam que o país aja com diálogo nos campos diplomático e comercial na resposta ao tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos (EUA).

A medida foi anunciada ontem (9) pelo presidente Donald Trump, e sua entrada em vigor está prevista para 1º de agosto.

A nota com a posição dos presidentes das duas Casas legislativas foi elaborada após a cobrança de líderes partidários da base aliada do governo. O texto diz que o Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos da crise comercial e diplomática desencadeada por Trump e cita a Lei de Reciprocidade Econômica.

Sancionada em abril, a lei estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

“Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, diz a nota.

A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.

Os parlamentares finalizam a nota afirmando que estarão prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da economia e da proteção dos empregos no país.

Moção de repúdio

Mais cedo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou moção de repúdio à decisão de Trump. O deputado pede que o texto seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.

A moção do líder petista diz que é inaceitável que o presidente dos Estados Unidos adote medidas econômicas contra o Brasil “com motivações puramente políticas, unicamente para defender o ex-presidente Jair Bolsonaro e atacar as instituições democráticas do país, como o Supremo Tribunal Federal”.

A medida é uma “retaliação arbitrária e uma afronta direta à soberania brasileira”, e o Brasil não pode aceitar “passivamente esse tipo de ingerência externa que agride nossa democracia e os princípios do Estado de Direito”, acrescenta o texto.

“Manifestamos nosso firme repúdio à decisão do presidente Donald Trump de impor absurdas tarifas de 50% às exportações brasileiras, com fundamento em deslavadas mentiras assacadas contra o Brasil, um país pacífico e cordato, e seu sistema de justiça, o qual destaca-se por seu firme compromisso com o devido processo legal e sua sólida independência, ante indevidas pressões políticas, internas e externas”, diz a moção.

“Tal medida, se mantida, poderá afetar os interesses de cerca de 10 mil empresas brasileiras que exportam para os EUA e o emprego de milhões de brasileiros, principalmente nos setores que produzem aviões, peças de carros, suco de laranja, carnes, aços e outros produtos estratégicos”, prossegue o texto.

“Trata-se, fundamentalmente, de medida ofensiva à soberania e à democracia do Brasil, que afetará, por motivos políticos menores, como a defesa de agressores da democracia, as estratégicas relações bilaterais Brasil/EUA, as quais precisam ser protegidas de agentes solertes que atentam, de forma maliciosa, contra os interesses maiores de ambos os países”, finaliza o texto.

Resposta do Brasil

Ontem (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota rebatendo Trump, na qual diz que poderia aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica como resposta ao anúncio do presidente americano.

“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente.

Lula reafirmou que o Brasil é um país soberano, “com instituições independentes, que não aceitará ser tutelado por ninguém” e disse que é falsa a alegação de Trump de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.

“As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, disse o presidente.